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FENASPE
Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros. A FENASPE e suas afiliadas (Ambep Nacional, Astape BA, Astape RJ, Astaipe SP, Aepet Nacional, Apape Nacional, Aspene SE, Aspene AL, Astaul, Aspetro RN), com mais de 50 (cinqüenta) mil associados, entre aposentados, pensionistas e ativos, participantes da Petros, vem defendendo e lutando por seus direitos.
Destaques:
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Retirada de Patrocínio de Planos Petros
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O Conselheiro Deliberativo da Petros, eleito pelos participantes, Paulo Teixeira Brandão, no artigo que ora publicamos apresenta argumentos para que se busque solução que vise evitar os prejuízos aos participantes do Plano Petros BD (Benefício Definido) com as retiradas de patrocínio por patrocinadoras do referido Plano.
A ação foi patrocinada pelo Escritório Derbly Advogados Associados credenciado pela APAPE.
É a primeira no Rio de Janeiro, sobre a RMNR dos aposentados onde o Juízo de Direito da 38 Vara do Trabalho reconheceu o pedido formulado pelos autores concedendo 24,20% de reajuste - percentuais acumulados dos anos de 2007/2008 e 2009.
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.
O segundo semestre de 2010 deverá se caracterizar pela crescente consolidação de grandes avanços no processo evolutivo da conquista da participação efetiva da representação dos participantes no controle e fiscalização da administração da PETROS
Atuação do Senado e Camara dos Deputados em 16 junho 2010 nas várias Comissões.
- A APAPE recomenda ampla divulgação da oportuna proposta de ajuizamento de ação feita por Derbly Advogados Associados.
- Votação coruja do Senado sobre dois projetos do Pré-Sal e depoimentos de alguns senadores e deputados federais.
- Vários pareceres referente projetos da Previdência Privada, Petro-Sal, e outros em 08,09 e 10/06/2010
- Vários pareceres sobre Previdência Privada, Petro-Sal e outros.
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Um passo importantíssimo foi dado para a conquista de direito inquestionável dos novos empregados das patrocinadoras do Plano Petros BD.
No último dia 11 de maio os petroleiros obtiveram vitória no TRT de Brasília.
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Principais notícias desse informativo: 1 - nova assembleia em 31/05/2010; 2 - acompanhamento do processo no STF; 3 - Apape outotgou procuração para a Fenaspe para patrocínio de ações que visarão garantir os direitos dos seus associados.
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A Fenaspe dá apoio integral ao Parecer dos Conselheiros da Petros eleitos e apoio irrestrito às mudanças no Estatuto da Fundação propostas por eles.
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Parecer dos Conselheiros eleitos referente a prestação de contas da Petros
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