Aracaju, 15 de Março de 2005

Excelentíssimo Senhor
Ministro Carlos Augusto Ayres Britto

É PRECISO SALVAR O GOVERNO LULA E O BRASIL

O Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3273) impetrada pelo Governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB-PR), junto ao Supremo Tribunal Federal, visando minimizar parte do desmonte promovido pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, tem sido uma fonte rica de informações sobre a tentativa de influência sobre os Poderes da República, particularmente o Executivo e o Judiciário.

Temos mantido contato com Ministros do STF, enviando dados ou fazendo sugestões, com intuito de melhor subsidiá-los. Conversamos também com companheiros fortemente ligados ao governo Lula. Esses contatos, juntamente com atenta observação do andamento da ADI 3273, nos levaram a chegar a algumas conclusões preocupantes:

1) Elementos próximos ao governo Lula, estariam tentando influenciar alguns Ministros do STF, particularmente aqueles nomeados no atual governo.
O principal argumento de pressão é: "se a ADI for acolhida, o dólar dispara, o risco-Brasil dispara e o governo Lula perde a reeleição. A direita retoma o governo. Você deve a sua nomeação ao Lula portanto tem que votar contra". Trata-se de uma visão triplamente equivocada:
primeiro, porque os Ministros devem a nomeação à sua própria competência;
segundo, porque a disparada do dólar e do risco Brasil são ameaças especulativas do "mercado" para chantagear o governo;
terceiro, porque os Ministros do STF devem obediência exclusivamente à Nação e às suas consciências e nunca ao Executivo.

2) Buscando neutralizar a tentativa de pressão sobre os Senhores Ministros, contatamos várias lideranças e constatamos que a CUT, os sindicatos, e a própria esquerda do PT adotaram esse mesmo raciocínio simplório. Falamos também com diversos parlamentares e lideranças petistas, de pontos diversos do país e surpreendentemente, concluímos ser esse o posicionamento generalizado do governo e da sua base.

3) A cooptação com ameaças, tem sido a forma que o Sistema Financeiro Internacional (SFI) e seus agentes, utiliza para tutelar e monitorar os governos, como ocorrido no governo FHC e outros. Como o SFI domina a mídia mundial e, particularmente, a brasileira, apregoam que "se o governo não seguir as orientações, os grandes veículos de informação encherão os seus espaços com manchetes e editoriais derrubando a governabilidade".

4) Foi assim que Teófilo Salinas, Carlos Andrés Perez, Carlos Menem, Fujimori, Vicente Fox, Gorbachev, Margaret Thatcher, Fernando Henrique, De La Rua e outros comandados levaram seus paises à ruína e hoje estão jogados no lixo da História. Não mais se reabilitarão porque o algoz, neoliberal, despreza as suas vítimas. Trata-as como se fossem laranjas em que se retira o caldo e se atira o bagaço ao lixo.

5) Sob a ação perniciosa desses grupos, em 2003, o governo mandou a Petrobrás devolver 60% do bloco BC-60, onde a empresa havia encontrado dois bilhões de barris, sabendo-se que, pelo artigo 33 da Lei 9478/97 (Lei do Petróleo), tais reservas deveriam permanecer com ela. Na Sexta Licitação, a Petrobrás perdeu esse bloco para um consórcio liderado pela norte-americana Devon, graças a um Edital equivocado da ANP. Agora o governo manda a empresa entregar metade do campo de Mexilhão à espanhola Repsol, a mesma que deu um tombo de US$ 2 bilhões na Petrobrás em 2001, com a famigerada troca de ativos. Mexilhão é o maior campo de gás brasileiro e o gás está sendo considerado o combustível do século XXI pelas empresas Exxon e Shell, que investiram 20 bilhões no Catar para converter o gás de suas reservas naquele país em diesel mais barato e menos poluente - (Gas to Liquid).

(a) Senhores Ministros

Pelo voto independente e soberano de Vossas Excelências, resultado de uma carreira digna, patriótica e nacionalista, o povo brasileiro aguarda confiante a preservação do espírito da Carta Magna, na certeza de que só a Corte Suprema será capaz de salvar o Presidente Lula e o Brasil das pressões para entregar nossas riquezas a pessoas com interesses nada dignos, agentes assalariados do capital internacional e apátrida.

Ailton Teles de Moura
Presidente da Fenaspe

"A PETROBRÁS FOI FEITA POR NÓS VAMOS TORNÁ-LA MAIOR"