2°
CONGRESSO DOS DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES
FILIADAS A FENASPE - FEDERAÇÃO NACIONAL
DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRÁS
E PETROS, realizado em Santos nos dias 28,29 e 30 de abril
de 2005.
CARTA
DE SANTOS
A
FENASPE pelos seus delegados presentes no 2° Congresso
Nacional "Ademar Ferreira", na ciddae de Santos-SP
sob o patrocínio e coordenação da
ASTAIPE-Santos, ao final dos trabalhos emite a presente
carta para reafirmar:
1.
Que o governo através da Secretaria de Previdência
Complementar - SPC (futura PREVIC) não aprove reformas
apresentadas pelas patrocinadoras, em especial Petrobrás/Petros,
que venham ferir os direitos adquiridos pelos atuais participantes.
2.
Sua luta pelo estabelecimento da participação
paritária na Diretoria Executiva e no Comitê
de Investimentos da Petros.
3.
Que o 2° Congresso da FENASPE decidiu por unanimidade
lutar pela manutenção do Plano "Petros
BD", para todos.
4.
Que continua ainda na esperança dos companheiros,
hoje dirigentes da Petrobrás e Petros implementem
políticas sociais para corrigir erros do passado
e resgatar a dignidade e a cidadania da classe trabalhadora
envolvendo ativos, aposentados, anistiados e pensionistas.
5.
O compromisso de luta da FENASPE com as suas associações
filiadas as quais congregam cerca de setenta mil participantes,
a fim de atingir seus objetivos.
6.
Sua posição a favor de que Assistência
Multidisciplinar de Saúde - AMS seja vitalícia
para todos os aposentados, anistiados e pensionista.
7.
Reabertura do Convênio Petrobrás / INSS para
os excluídos no passado, para que sejam restabelecidos
os direitos adquiridos através dos acordos coletivos
de trabalho.
8.
Seu posicionamento contra as licitações
das áreas de exploração e produção
do petróleo em território brasileiro promovidas
pelo governo federal através da ANP - Agência
Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis.
9.
O apoio incondicional:
a)
Ao governo, no que se refere às políticas
sociais que tragam beneficio à classe trabalhadora,
em especial fazendo cumprir o estatuto do Idoso;
b) À Petrobrás na retomada do Monopólio
Estatal do Petróleo.
10.
Que a FENASPE pugnará para reverter o processo
denominado "separação de massas"
do plano Petros - que é solidário, bem como
reverter seus efeitos prejudiciais aos participantes.
Santos,
30 de abril de 2005
A
PETROBRAS FOI FEITA POR NÓS, VAMOS TORNA-LA MAIOR
