FELIZ 2022 !


30/12/2021












O QUE A PETROBRÁS FAZ PELO BRASIL, SÓ A PETROBRÁS FAZ.


12/12/2020









PARTICIPANTES DA PETROS RECORREM À JUSTIÇA CONTRA CONTA BILIONÁRIA


14/09/2020



Acesse a Notícia, clicando aqui

Fonte: Diário do Comércio







COMUNICADO PETROS SOBRE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO POSTO SALVADOR


14/09/2020



Após seis meses de uma bem-sucedida migração para os canais digitais e telefônicos, a Petros decidiu descontinuar o atendimento presencial no Posto Salvador.

A medida está em linha com o processo de modernização da Fundação e de redução de despesas administrativas, gerando uma economia de, no mínimo, R$ 327 mil por ano. Além disso, segue uma tendência do mercado de estimular o uso de canais digitais, proporcionando ganhos de eficiência para a empresa.

A Petros já vinha num movimento natural de migração para os canais digitais e esse processo acabou sendo acelerado em função da pandemia do coronavírus. Nesse sentido, a Fundação estudou as demandas ao atendimento de Salvador e verificou que 100% poderiam ser resolvidas por meio digital ou telefônico. Além disso, quase 25% das demandas diziam respeito a solicitações que poderiam ser resolvidas por meio do autoatendimento aqui no Portal Petros e aplicativo como, por exemplo, solicitação de impressão de contracheques ou informe de rendimentos.

Para garantir que os participantes da região de Salvador continuem sendo atendidos com a mesma qualidade que encontravam no posto da capital baiana, destacamos uma equipe interna dentro da estrutura da área de relacionamento, que vai acompanhar de perto essas solicitações. Esta célula será composta pelo mesmo time que fazia o atendimento presencial e que, a partir de agora, vai atender pelos canais digitais. A equipe de atendimento também fará um treinamento de entidades representativas de participantes que tenham interesse em fornecer, por conta própria, informações iniciais a seus associados em todo o Brasil. Além disso, a Petros está revendo seu site e aplicativo com o objetivo de agregar ainda mais transparência e conforto aos participantes.

Reforçamos nosso compromisso de continuar reduzindo custos administrativos, bem como de atender os participantes com excelência, ouvindo e entendendo suas necessidades, ajudando a esclarecer dúvidas, independentemente do canal de atendimento.

Como prefere falar com a Petros?

E-mail: só clicar em "Fale conosco", no portal ou no app

Chat: também disponível no portal e app

Central de Relacionamento: 0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Saiba como acessar seu contracheque digital e informe de rendimentos

Para acessar seu contracheque digital, entre na área do participante do Portal Petros, após incluir matrícula e senha, no alto do site, à direita. Depois, clique em "Autoatendimento", no menu do lado esquerdo da página e, em seguida, em "Pagamento" e "2ª via do Contracheque". No Petros App, basta clicar em contracheque. Os Informes de Rendimentos também estão disponíveis no Portal Petros e podem ser facilmente acessados pelos participantes. Basta entrar na área restrita (também após digitar matrícula e senha), clicar em "Autoatendimento" e, depois, em "Imposto de Renda". No aplicativo, os dados estão em Informe Anual de Imposto de Renda.

Para usar o Portal Petros, se você esquecer a matrícula, clique em “esqueci a matrícula”. Se esquecer ou não tiver senha, selecione "Esqueci ou não tenho senha". O aplicativo também tem mecanismo para resgate de matrícula e senha.

Acesse nossa cartilha com o passo a passo para autoatendimento de diferentes serviços pelos canais digitais.


FONTE:PETROS








AMS: ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPE ENCAMINHA NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS ÀS DIREÇÕES DA PETROBRÁS E FUP


11/09/2020


O presidente da FENASPE, Mário Eugênio da Silva, informa que Assessoria Jurídica da entidade encaminhou ontem (10/09) notificações extrajudiciais às direções da Petrobrás e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para que se abstenham de assinar qualquer termo com alterações na Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) que prejudiquem os aposentados e as pensionistas. A Petrobrás e a FUP confirmaram o recebimento das notificações nesta sexta-feira (11/09). A proposta apresentada pela empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dividiu a categoria. A posição defendida pela FENASPE e suas filiadas é rejeitar a proposta da empresa que impõe alterações no custeio da AMS, atualmente, dividido entre 70% responsabilidade da Petrobrás e 30% os trabalhadores. Se o ACT for aprovado, em 2021 o custeio passará para 60% (Petrobrás) x 40% (empregados) e em 2022 para 50% x 50%. Com isso, os aposentados e pensionistas não terão condições de arcar com as mensalidades e despesas médicas, sendo obrigados a saírem da AMS. A empresa propõe também aumento na tabela do Grande Risco que vai atingir o trabalhador com mais idade e menor renda. Por isso, a FENASPE pede para que os aposentados amanhã, às 9h, na assembleia virtual, convocada pelo Sindipetro-BA, filiado à FUP, votem contra a proposta da empresa. Os aposentados são maioria na categoria, então é importante que se manifestem agora para não chorar depois pelo leite derramado.








LIVE - FÓRUM BAIANO EM DEFESA DA PETROBRÁS E DA PETROS

LIVE DIA 10/09, ÀS 20h








08/09/2020, AMS PETROBRAS

NOTA DA AMS PETROBRAS - BENEFÍCIO FARMÁCIA

Prezado(a) beneficiário(a),

Neste dia 8 de setembro, Dia Nacional de Luta por Medicamento, a AMS lança a reformulação do Benefício Farmácia, com o intuito de prestar um serviço cada vez melhor a você.

A principal novidade é a disponibilização de uma nova ferramenta, Programa de Medicamentos, para solicitar o reembolso e os medicamentos fornecidos por Delivery. O acesso poderá ser feito pelo Portal AMS, pelos navegadores Mozilla Firefox e Google Chrome, e pelo SAP FIORI, no caso de empregados.

O Busca Medicamento também foi repaginado, para que a consulta seja mais fácil e rápida.

Essas e outras mudanças foram pensadas com você em primeiro lugar. Para ficar por dentro de todas as atualizações, confira a nova página do Benefício Farmácia!








CONSELHO DELIBERATIVO DA PETROS APROVA PP-3


03/09/2020



Conforme divulgado no Portal da Petros, ao final do dia 02/09/2020, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a criação do PP-3, iniciativa proposta como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e PPSP-NR da Petrobras.

Alinhado ao nosso compromisso de transparência, principalmente com aqueles que nos deram a oportunidade de representá-los no Conselho, a presente nota tem como objetivo dar a nossa visão sobre o tema sem contudo, nesse momento, entrarmos em detalhes da proposta em si, o que será explorado oportunamente, na medida em que participantes e assistidos tomarem conhecimento da proposta pelos canais de comunicação oficiais da Petros.

Diante da demanda da Patrocinadora Petrobras em disponibilizar aos participantes e assistidos da Petros um novo plano na modalidade de Contribuição Definida (CD), denominado PP-3, torna-se imperativo ressaltar que, nos últimos meses, o assunto foi exaustivamente debatido pelo Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e áreas técnicas da Petros, com o objetivo de propiciar, sob o ponto de vista legal e técnico, que a proposta do PP-3 fosse a melhor possível.

Nesse ponto, vale ressaltar e destacar a excelência do trabalho realizado pelas áreas técnicas da Petros, o qual acabou corroborando pela recomendação, por maioria, da aprovação pelo Comitê de Assessoramento de Seguridade do Conselho Deliberativo (COSEG).

Também é importante lembrarmos que a proposta anteriormente apresentada e aprovada por este colegiado, em maio/2019, com o voto de qualidade, foi amplamente rechaçada pela PREVIC.

Superados os aspectos técnicos e legais apontados pela entidade regulatória, entendemos que o principal elemento apresentado à época, qual seja o déficit técnico dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R e PPSP-NR), referente ao ano de 2015, e posteriormente em 2018, não se faz mais presente com a cisão do grupo Pré-70 e a implantação do Novo PED, aprovado pela Petros e efetivamente implantado em junho/2020.

Apesar de ser um direito da Patrocinadora Petrobras demandar da Petros o estudo e a viabilização deste novo plano, no presente momento, o mesmo visa atender essencialmente aos seus interesses, e isso pode ser facilmente evidenciado pelo fato da associação, mesmo que de forma indireta, do PP-3 com o Plano de Demissão Voluntária (PDV), em curso.

Em quase 10 meses de mandato, percebemos que a Petros está empenhada em fortalecer a governança corporativa da fundação, revisando processos, estrutura organizacional, corpo gerencial e técnico, dentre outras medidas, com vistas a propiciar, no médio e longo prazos, o resgate da sua imagem tão abalada por episódios envolvendo antigos administradores. A implantação de um novo modelo de cobrança do déficit técnico dos Planos Petros do Sistema Petrobras, intitulado NPP, trouxe um certo alívio às economias tão combalidas dos participantes e assistidos, mas a nossa luta é pelo ressarcimento dos danos causados ao patrimônio da fundação com atos temerários nos investimentos em esquema de gestão fraudulenta e corrupção. Aprovar um plano que abrirá as portas para que milhares de participantes possam deixar a nossa Fundação, no nosso entendimento, vai totalmente na contramão daquilo que é almejado por todos, que é termos uma Petros forte e perene.

Tanto isso é fato, que o mercado já está de olho nesse movimento, que pode ofertar-lhes milhares de potenciais clientes e um patrimônio na ordem de R$ 20,4 bilhões. Como exemplo, as entidades privadas estão realizando palestras voltadas ao público dos Planos de Demissão Voluntária (PDV), intitulada “PDV Portabilidade Petros”. Portanto, fica aqui uma pergunta: não seria esse o movimento que a Petros deveria estar fazendo no sentido de preservar seus participantes e assistidos, bem como seu patrimônio, e com isso a perenidade da própria Fundação?

A despeito dessa visão, entendemos que há evidentes riscos de perda de patrimônio nos três primeiros anos daqueles que optarem por migrar para o PP-3, conforme estudos apresentados, face à necessidade de liquidez para suportar o resgate inicial e a portabilidade dos participantes ativos, após 36 meses, o que implicará na necessidade de que até R$ 15 bilhões de ativos tenham que ser liquidados para cumprir esses compromissos no período citado acima e com isso, sinalizando, que a rentabilidade do PP-3, nesse período, será próxima de zero.

Também não pode passar despercebido que caso o total da reserva de migração dos assistidos não seja superior a 24% da reserva dos ativos, o plano não se viabilizará por falta de liquidez. Porém, caso esse mínimo seja alcançado e o plano implantado, os assistidos do PPSP-R e PPSP-NR que irão “bancar” a saída dos participantes ativos após 3 anos, provavelmente ficarão reféns do PP-3, um plano de contribuição definida, com um patrimônio ínfimo e, ainda, com dificuldades na administração desse patrimônio.

No momento, diante da decisão pela aprovação do PP-3 e sabendo-se que a opção ou não pela migração é de caráter individual, foi enfatizado pelos membros do Conselho Deliberativo que a Petros estabeleça, imprescindivelmente, um robusto Plano de Comunicação com participantes e assistidos, para que os mesmos possam estar cientes das regras no novo plano, bem como dos riscos envolvidos na migração, principalmente em termos de rentabilidade e liquidez, haja vista que serão eles que ao final terão que decidir.

Diante de tudo aqui exposto e mais uma vez reconhecendo o empenho das áreas técnicas da Petros em viabilizar o PP-3, no papel de Conselheiro Deliberativo eleito com a visão e objetivo de preservar e fortalecer a nossa Fundação, que recentemente completou 50 anos de existência, declarei meu voto pela rejeição do PP-3.


Fonte: Blog Renova Petros








SOBRE A CONTRAPROPOSTA APRESENTADA PELA PETROBRAS PARA O ACT


06/09/2020, Mario Eugênio da Silva | Presidente FENASPE



Convocado pela FENASPE, o Fórum Baiano em Defesa da Petrobrás e da Petros, que reúne entidades da categoria petroleira na Bahia (ASTAPE, AEPET-BA, ABRASPET e clubes dos empregados da PETROBRÁS), reuniu-se, no dia 26/08 para debater a última contraproposta apresentada pela PETROBRAS para o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) com vigência de dois anos (2020-2022). O Fórum decidiu se manifestar contrário à contraproposta, defendendo sua rejeição. A FENASPE, representando as entidades pertencentes ao Fórum, baseada em evidências e cálculos, percebe que a proposta da empresa é absolutamente nociva para toda a categoria petroleira, principalmente, para os aposentados e pensionistas que ganham menos e com idade mais avançada. Por isso, a FENASPE recomenda a todas as associações filiadas que orientem os associados para que, nas assembleias sindicais, votem contra a contraproposta da Petrobrás para o ACT. Pede, ainda, a cada um dos aposentados e pensionistas que participem ativamente das assembleias convocadas pelo SINDIPETRO-BA e, se não houver avanços para os trabalhadores, votem contra todas as indicações favoráveis à atual direção da PETROBRÁS. Neste momento de luta em defesa da PETROBRÁS, como empresa indutora do desenvolvimento socioeconômico e cultural de todas as regiões do Brasil, e dos direitos dos aposentados, a ter uma aposentadoria digna a que fez jus por uma vida inteira dedicada à PETROBRÁS, não devemos aceitar a contraproposta de ACT apresentada pela empresa. Os ataques da empresa ao fundo de pensão PETROS e à AMS determinam a urgência de todas as entidades que representam os trabalhadores e trabalhadoras ativos, aposentados e pensionistas da PETROBRÁS em rejeitarem a contraproposta do ACT porque sabemos que ela visa facilitar a privatização da PETROBRÁS. Na AMS, a criação de uma associação vai reduzir a participação e responsabilidade da PETROBRÁS como patrocinadora, pois com uma administração independente, a empresa destinará um orçamento insuficiente, piorando a qualidade do plano de saúde com graves consequências para os beneficiários. O aumento absurdo da AMS, nos próximos anos, provocará a exclusão de milhares de aposentados e pensionistas que não terão como bancar os elevados custos da assistência médica, perdendo o maior direito da categoria, que nunca foi gratuito, mas duramente conquistado. Além disso, a manutenção do custeio 30% x 70% é necessária para garantir o acesso à saúde de milhares de trabalhadores e trabalhadoras, principalmente neste momento interminável de pandemia e isolamento social e mais ainda, para os aposentados e pensionistas, que no auge da velhice, precisam de uma assistência médica de qualidade e a custos compatíveis com sua renda. Precisamos manter a unidade das entidades que, efetivamente, defendem os direitos de seus associados e conhecem os impactos para a categoria se a contraproposta da empresa, que onera absurdamente a AMS, for aprovada. Assim como nos manifestamos contrários ao PP-3 que a empresa quer impor aos participantes e assistidos. Diga não! Participe das assembleias de suas entidades sindicais, votem a fim de impedir que tirem seu direito à AMS. VOCÊS TÊM DIREITO A UMA VELHICE COM RESPEITO, SAÚDE E DIGNIDADE.








CONSELHO DELIBERATIVO APROVA CRIAÇÃO DO PP-3


02/09/2020



O Conselho Deliberativo da Petros aprovou hoje (2/9) a criação do PP-3, iniciativa proposta como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras. O PP-3 ainda depende da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Somente após todas essas aprovações é que o PP-3 será ofertado para migração voluntária aos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR. Além disso, antes de ser efetivamente criado, o novo plano também passará por um estudo de viabilidade técnica e administrativa, que só poderá ser concluído após o encerramento do período de opção pela migração e da definição da massa de participantes que terá optado pelo PP-3. A análise é necessária para confirmar a viabilidade do plano. Caso isso não ocorra, os participantes que tiverem optado pela migração seguirão no plano de origem. O PP-3 já havia sido apresentado à Previc, que solicitou uma série de mudanças no escopo do plano. A proposta de regulamento aprovada hoje levou em consideração todas as ponderações da Previc. Clique aqui para acessar, na Área do Participante, a proposta de regulamento. Saiba mais no hotsite Para que os participantes possam conhecer a fundo o PP-3 e esclarecer as principais dúvidas, a Petros criou um hotsite sobre o novo plano, que conta com uma lista de perguntas e respostas com quase cem questões, muitas delas apresentadas por participantes. Clique para acessar o hotsite. Além disso, em breve, a Petros fará uma live exclusiva sobre o PP-3 para os participantes. O novo ambiente digital, que será atualizado conforme as etapas de aprovação do PP-3, está organizado em seis diferentes áreas. Em “Conheça o PP-3”, estão as principais informações sobre o novo plano. “Compare os planos” mostra as principais diferenças entre o PP-3, o PPSP-R e o PPSP-NR. “Quanto vou pagar e receber” explica as opções de contribuição e de recebimento de renda. “Tributação” destaca as diferenças entre os regimes progressivo e regressivo de Imposto de Renda. “Como migrar” detalha alguns dos requisitos para a migração. Em “Perguntas e respostas”, as questões estão organizadas em oito diferentes temas. É importante ressaltar que as informações contidas no hotsite se baseiam na proposta que está em tramitação. Como o plano ainda depende da aprovação da Previc, pode haver mudanças nas condições e nos detalhes apresentados, levando a atualizações do conteúdo do hotsite. O formato final do novo plano será amplamente divulgado aos participantes antes da abertura do processo de migração para o PP-3.


Fonte: PETROS








ASSUNTO: RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL


17/08/2020



Acessar






CONVOCATÓRIA


14/08/2020



Acessar






SOBRE A DECISÃO JUDICIAL DE 15 DE MAIO E A FORMA DE PAGAMENTO DA AMS


14/08/2020, Fonte: AMS Petrobras



Para barrar a decisão judicial de 15 de maio, que favoreceu os petroleiros dos 5 sindicatos da FNP, mantendo a forma de pagamento da AMS através de desconto em folha de pagamento, como sempre foi feita, a Petrobrás entrou até com um mandado de segurança. Perdeu de novo. De forma unilateral, a empresa quer implantar o pagamento através de boleto, podendo aumentar a inadimplência dos beneficiários da AMS. Em sua decisão, a juíza Gabriela Canellas Cavalcanti evocou inclusive o artigo 8º do Estatuto do Idoso que explicita “o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social” diante de uma alteração que é considerada prejudicial ao idoso. No mandado de segurança, a Petrobrás chegou a recorrer ao regulamento interno da AMS, que prevê “situações específicas”, mas a desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga indeferiu o pedido (Mandado Segurança-AMS). O Sindipetro-RJ está de olho e recebendo denúncias pelo contato@sindipetro.org.br








PETROS AGILIZARÁ TRABALHO DE APURAÇÃO EM BUSCA DE RESSARCIMENTOS


12/08/2020



O Conselho Deliberativo da Petros aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar o trabalho do Setor de Apurações e Reparação de Danos, da Gerência Jurídica. O objetivo é acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros. O envolvimento da consultoria neste trabalho também fornecerá uma chancela externa e maior independência nas apurações e medidas judiciais contra ex-gestores e terceiros que tenham causado danos à Petros. A contratação da consultoria externa vai permitir ainda que o time do Setor de Apurações e Reparação de Danos, criado em janeiro deste ano, intensifique outras atividades fundamentais, como análise reputacional, monitoramento dos processos de fundos exclusivos, busca de bens e acompanhamento de ações judiciais. Para que todo o trabalho de identificação e recuperação de danos possa ser realizado da forma mais eficiente, todos os ativos a serem apurados foram listados em um ranking de priorização, seguindo as melhores metodologias e práticas de auditoria e investigação. Fatos e dados são apurados a fim de identificar se houve dano à Petros e, caso tenha havido, se decorreu de conduta que possa ser atribuída a ex-gestores ou a terceiros. O setor também é responsável pela elaboração de um parecer de viabilidade financeira, para que seja definida não somente a ocorrência de lesão à Fundação, mas também seu valor. Quando identificada a existência de dano, tais relatórios são enviados ao escritório que elabora parecer de viabilidade jurídica, examinando o nexo de causalidade entre as condutas apontadas na investigação e os danos apurados no parecer de viabilidade financeira. Isso resulta em uma matriz de responsabilização, bem como em orientação quanto aos procedimentos jurídicos a serem adotados na busca dessa reparação. Em dezembro de 2019, a Diretoria Executiva reformulou a gestão das Comissões Internas de Apuração (CIAs), transferindo-as para a Gerência Jurídica com o objetivo de priorizar e acelerar sua conclusão. Desde janeiro deste ano, quando o trabalho passou para o Jurídico, foram finalizadas 13 apurações - a Petros já ingressou com quatro ações de responsabilidade civil; pleiteou seu ingresso como assistente do Ministério Público Federal em três por improbidade administrativa (relativa a três ativos apurados); cinco estão em fase de finalização de parecer jurídico estratégico e um ativo não apontou ocorrência de dano. A maior parte dessas ações corre em segredo de justiça. Além disso, desde abril deste ano, um escritório criminalista acompanha os interesses da Fundação em inquéritos policiais, acordos de leniência e colaboração premiada, bem como nas ações criminais. A Petros segue firme buscando o ressarcimento por todos os danos que tenha sofrido, em defesa do patrimônio dos participantes.

Fonte: AMS

12/08/2020








PAGAMENTO REFERENTE A ACORDO ENVOLVENDO O FIP SONDAS É REALIZADO


10/08/2020



A Petrobras realizou hoje (10/8) o pagamento da totalidade do acordo firmado com a Petros, no valor de R$ 950 milhões, que encerrou a arbitragem envolvendo o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas.

Conforme já comunicado, o montante será incorporado ao patrimônio do PPSP-R, do PPSP-NR e do PP-2, onde o ativo estava alocado. O valor ajudará no resultado dos planos e, especificamente em relação ao PPSP-R e ao PPSP-NR, caso haja superávit, será possível estudar a possibilidade de redução das alíquotas extraordinárias decorrentes do plano de equacionamento.

Seguindo o compromisso com a transparência e o diálogo aberto com os participantes, a Petros reforça algumas informações importantes sobre o acordo. Primeiramente, é importante destacar que, num processo de arbitragem, assim como na Justiça comum, o êxito da causa é incerto. Diante disso, é comum que as partes tentem acordos com o objetivo de encerrar o processo mais brevemente, garantindo o melhor resultado possível.

No início de março, a Petros iniciou negociação com a Petrobras, representada por um dos mais respeitados advogados do país, bem como por sua equipe jurídica interna. Ao longo dos meses, foram realizadas diversas reuniões, que seguiram rigorosos requisitos de confidencialidade e compliance. Durante as negociações, a Petros defendeu, incansavelmente, os interesses de seus participantes, chegando-se ao valor final de R$ 950 milhões.

Diante do valor mencionado, a Petros tinha duas opções: seguir com a arbitragem e aceitar o risco de uma decisão a ser tomada pelo tribunal arbitral que poderia ser desfavorável; ou celebrar o acordo e garantir o ressarcimento de R$ 950 milhões.

Diversos elementos são relevantes para avaliar a decisão tomada, mas dois merecem destaque. O primeiro consiste em opiniões técnicas de dois dos mais respeitados escritórios do país especializados em arbitragens complexas. Nesse sentido, foram solicitados pareceres a esses escritórios que, sempre de forma independente, chegaram à mesma conclusão: a Petros deveria seguir com o acordo.

O segundo elemento relevante para a decisão consiste no fato de que duas arbitragens muito semelhantes à da Petros resultaram em vitória total para a Petrobras. Em outras palavras, tais quotistas do FIP Sondas não receberam qualquer valor pelo investimento realizado. Além disso, por terem perdido o processo, ao final, ainda tiveram que pagar os custos inerentes ao processo arbitral. Seria irresponsabilidade da Petros não levar tal fato em consideração.

Diante da sensibilidade envolvendo a matéria, a Petros decidiu ser o mais transparente possível e, por essa razão, reuniu-se previamente com o Ministério Público Federal para tratar dos termos do acordo, ocasião em que o órgão não apresentou qualquer objeção ao que foi apresentado.

Considerando, principalmente, a recomendação técnica de dois dos escritórios mais renomados do país, o desfecho negativo das outras duas arbitragens, a não objeção do Ministério Público Federal e análises realizadas pelo corpo técnico da Petros, a Fundação decidiu celebrar o acordo, certa de que essa seria a melhor decisão para os participantes.

Guardadas as limitações de confidencialidade inerentes ao acordo de arbitragem, a Petros tem tratado do assunto com a máxima transparência. É importante notar também que a nova administração da Petros tem feito um grande esforço no sentido de recuperar valores associados a investimentos decididos no passado e que são alvo de investigações. Dessa forma, a Petros vem investigando e ajuizando ações contra todos aqueles que, após diligente e independente análise, entenda ter causado danos à Fundação.

Além disso, a nova administração tem estudado a possibilidade de acordos naqueles processos e arbitragens que eventualmente possam trazer um maior ressarcimento para a Petros. Para tanto, a análise é sempre pautada pelo mesmo critério, independentemente da contraparte: se a proposta final for satisfatória para a Petros, será feito o acordo. Caso contrário, a proposta será recusada.

Por fim, destacamos que o resultado desse processo é motivo de orgulho e decorreu de uma atuação independente e incansável de todas as instâncias de governança da Petros, além de seus assessores externos. Seu resultado deve ser valorizado em razão do ressarcimento de expressivo valor para a Fundação. A Petros manterá sua atuação incansável rumo ao ressarcimento de todos os danos que eventualmente tenha sofrido.


Fonte: AMS Petrobras








CONVOCATÓRIA


08/08/2020



A FENASPE, por meio de seu Presidente Mário Eugênio da Silva, solicita às associações filiadas que convoquem todos os associados a participarem das assembleias realizadas pelos sindicatos da categoria, assim como apoia as iniciativas de barrar as propostas da Petrobrás que trazem prejuízos aos aposentados. Foram iniciadas as negociações da campanha reivindicatória entre as Federações dos petroleiros (FNP e FUP) e a atual direção da Petrobrás. Nos últimos meses, a empresa tem aproveitado a pandemia para acelerar a venda dos ativos, como a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Além da privatização, a direção tem apresentado propostas que prejudicam trabalhadores ativos e aposentados como a criação de uma instituição privada para gerir a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS). Outras medidas, tomadas pela empresa, como a implementação do boleto bancário para o pagamento das mensalidades do plano de saúde, revertida na Justiça pelos sindicatos, e a cobrança do resíduo do PED-2015, suspenso por liminares, atingem diretamente os aposentados e as pensionistas, muitos deles associados à FENASPE. A diretoria da Petrobrás comandada pelo Presidente Castello Branco, além de insistir em mudar a gestão da AMS, apresentou a proposta de reajustar a nova tabela do Grande Risco que vai onerar ainda mais os aposentados. Segundo cálculos da FUP, para os beneficiários que recebem menos que cinco mil reais e idade acima de 59 anos, o reajuste chega a 100%. Pela proposta da empresa, a coparticipação da tabela do Grande Risco passará a ser 60% x 40% e não mais 70% x 30% como é na atualidade (70% pago pela Petrobrás e subsidiárias e 30% os beneficiários). Até 2022, a Petrobrás busca reduzir a sua coparticipação para 50%. Por tudo isso, é necessário ir à luta para barrar essa proposta da empresa, pois se ela passar, em pouco tempo mais, os aposentados e as pensionistas não terão condições de arcar com as despesas do plano de saúde, sendo obrigados a saírem da AMS. A maioria já se encontra em situação financeira difícil por conta do pagamento do equacionamento dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR). Na campanha reivindicatória, a empresa propõe reajuste 0 (zero) para os ativos. Diante dos ataques aos direitos da classe ativa e dos aposentados, a FENASPE pede às afiliadas que convoquem os associados para participarem ativamente das assembleias e das atividades propostas pelos sindicatos, que por conta da pandemia não serão presenciais e sim pela internet. Na Bahia, é importante acompanhar e dar apoio ao Sindipetro-BA. Mais uma vez, aposentados e ativos estarão unidos em defesa dos direitos duramente conquistados ao longo dos anos, como é o plano de saúde, que agora está sendo ameaçado pela direção da Petrobrás, que busca tirar os aposentados da AMS. Somente, a união dos petroleiros e petroleiras de todo o Brasil garantirá a manutenção das nossas conquistas e direitos. Portanto, acompanhe, sugira, mostre sua indignação nas assembleias e atividades convocadas para ,assim, defender nossos direitos. A FENASPE também vai acompanhar a programação das negociações e continuará informando às afiliadas.

MARIO EUGÊNIO DA SILVA - Presidente da Fenaspe - ASTAPE-BA.


Acessar








ACORDO EM PROCESSO ARBITRAL FIP SONDAS - POR JOSÉ ROBERTO


03/08/2020, Blog Renova Petros



Na última semana, Petros e Petrobras divulgaram a celebração de um acordo realizado no processo arbitral FIP Sondas, em curso desde 2017, que implicará no pagamento pela Petrobras à Petros no valor de R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais), até o final do ano de 2021. Considerando que a notícia tornou-se pública, porém preservando o sigilo envolvido num processo arbitral, optamos, nessa oportunidade, por aguardar as dúvidas e comentários dos participantes para buscarmos, agora, levar a todos alguns esclarecimentos. Nesse sentido, apresentaremos, suscintamente, a seguir, uma sequência de perguntas e respostas elaboradas por nós sobre o assunto: Qual a relação entre o presente acordo FIP Sondas e o processo arbitral recentemente divulgado no âmbito da B3 (Bolsa de Valores)? Resposta: Não há qualquer relação entre esses processos arbitrais, pois se trata de ativos diferentes, ou seja, investimentos em FIP Sondas e investimentos em ações da Petrobras na Bolsa de Valores. Qual o valor investido pela Petros no ativo FIP Sondas? Resposta: A Petros investiu um total de R$ 1,386 bilhões, para a construção de 28 sondas, sendo R$ 350 milhões relativo à 7 sondas, licitadas diretamente pela Petrobras, e R$ 1,036 bilhão, relativo à 21 sondas, licitadas pela Sete Brasil. O investimento total resultou em uma participação de 17,6% da Petros em FIP Sondas. Tem sido divulgado o valor do investimento em FIP Sondas como sendo de R$ 2,4 bilhões. Como se explica esse valor? Resposta: O valor que vem sendo divulgado, extraoficialmente, com base em informação do Ministério Público Federal (MPF), tem a seguinte composição, a partir dos aportes feitos: R$ 1,9 bilhões, levando-se em conta a correção dos investimentos pelo IPCA, a partir dos aportes; R$ 2,4 bilhões acrescidos de juros legais de 1% ao mês, desde o início do processo arbitral. É importante, porém, ressaltar que sempre que há um acordo em processo judicial as partes envolvidas não incluem os juros legais, justamente por se tratar de um acordo. Dessa forma, podemos dizer que o acordo de R$ 950 milhões representa 50% do total investido corrigido pelo IPCA, mesmo não sendo esse o racional utilizado na mesa de negociação. É de conhecimento público algum outro processo arbitral por parte de outros investidores? Houve êxito nesses processos? Resposta: Um total de 12 (doze) quotistas investiram em FIP Sondas. Deste, pelas informações colhidas, até então, temos o seguinte panorama: 03 (três) não obtiveram qualquer êxito no processo arbitral; 01 (um) conseguiu reaver cerca de 10% (dez por cento) do total do valor investido e; 01 (um) ainda está com o processo de arbitragem em curso. Essa informação pode ser corroborada pela divulgação por parte da Petrobras, ainda no 1º semestre de 2020, da reversão de perdas de provisões relativas à Sete Brasil, indicando o êxito de sua parte nos processos até então finalizados. Como foi o trâmite desse processo na Petros? Resposta: O processo arbitral iniciou-se, em 2017, na Câmara de Comércio Brasil Canadá (CCBC), onde as partes, após definição dos árbitros, deram início ao processo, tendo a Petros apresentado seu pleito e a Petrobras sua defesa. No início de 2020, o processo foi interrompido para dar início a uma tentativa de acordo entre as partes. Até essa etapa, o assunto foi conduzido pela área jurídica da Petros e acompanhado pela Diretoria Executiva, sendo que, em determinado momento das negociações, o Conselho Deliberativo (CD) foi envolvido por ser de sua alçada a deliberação de assunto envolvendo parte relacionada, no caso, a Petrobras como Patrocinadora da Petros. O que levou o CD a decidir pela aprovação do acordo? Resposta: A tomada de decisão de um administrador, seja ele do corpo diretivo de uma empresa ou fundação ou de nossa parte investidos no cargo de conselheiros, num processo dessa natureza, é extremamente difícil e de grande responsabilidade. Com certeza, como todos os demais participantes, gostaríamos de rever todo o valor investido em FIP Sondas, bem como nos demais investimentos hoje questionados. Contudo, o risco envolvido numa decisão dessa magnitude, levando-se em conta o cenário e diante de uma análise criteriosa das informações disponibilizadas ao Conselho, seria de extremo temor e incerteza apostar tudo no sucesso da arbitragem, visto que não haviam elementos sinalizando nessa direção. Ainda assim, após o ingresso do Conselho Deliberativo na etapa final do processo, com todas as dificuldades apresentadas, buscamos, com muito empenho e firmeza, o melhor acordo possível para os participantes dos planos PPSP-R, PPSP-NR e PP2 e, ao chegarmos no valor de R$ 950 milhões, entendemos que seria demasiado arriscado tentar conseguir na arbitragem um valor que poderia ser menor que o obtido, visto que, conforme citado acima, isso não ocorreu em processos relativos ao mesmo ativo. Há possibilidade de se obter algum outro recurso relativo ao investimento em FIP Sondas? Resposta: Sim. Conforme divulgado pela Petros, o presente acordo arbitral em FIP Sondas não causa qualquer prejuízo a outro processo em andamento relativo ao investimento em FIP Sondas, inclusive no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Os recursos obtidos com esse acordo serão utilizados para abater o déficit de 2015 e 2018 (Novo PED)? Resposta: Sim. Não apenas esse, mas qualquer outro recurso que possa ser reavido pela Petros será contabilizado no ano em curso e, dessa forma, contribuirão para o equilíbrio técnico dos planos. Futuramente, em caso de superávit dos planos, os recursos poderão ser utilizados para abater os valores do Novo PED. Especificamente, em 2020, em função da pandemia do COVID-19, que afetou significativamente os investimentos da Petros, esse valor pode ser fundamental para evitar um novo equacionamento. Esse acordo pode ser avaliado como sendo bom (positivo) para os participantes? Resposta: Nós gostaríamos que cada um dos participante fizesse a sua avaliação. Porém, se possível, que a façam com base nas informações disponibilizadas e, acima de tudo, com o bom senso e a responsabilidade exigida quando se lida com o patrimônio de milhares de participantes e de suas famílias, como citado em algumas publicações feitas em grupos de mensagens instantâneas, por mais difícil que seja falarmos disso num momento em que estamos arcando com um déficit feito por erros cometidos no passado. Todavia, com a responsabilidade de atuar como Conselheiro Deliberativo da Petros considero que fizemos um bom acordo diante de todas as dificuldades que um processo dessa envergadura nos impõe. Não obstante, é muito importante, ainda, ressaltarmos que estamos reavendo (retornando com) recursos para os planos, mas não podemos nos iludir de que todo o valor do déficit será reavido (recuperado) na justiça. Contudo, isso não implica em dizer que não estamos mantendo, e continuaremos a manter, a constância de propósito de nossa campanha no sentido de buscar que ações sejam tomadas no sentido de reaver valores, quer seja das Patrocinadoras, quer seja de investimentos, que causaram prejuízos/danos à Petros. Fiquem todos com Deus e um forte abraço.








PETROS RECEBERÁ R$ 950 MILHÕES DA PETROBRAS POR INVESTIMENTO NO FIP SONDAS


29/07/2020



O Conselho de Administração da Petrobras e o Conselho Deliberativo da Petros, instâncias máximas de governança, aprovaram um acordo no valor de R$ 950 milhões, encerrando o procedimento arbitral que envolve o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas - veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas. O objetivo do processo movido pela Petros no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - e que vinha tramitando desde julho de 2017 - é buscar ressarcimentos por perdas causadas ao patrimônio da Fundação pelo investimento no projeto Sondas. Com o acordo, que será assinado nos próximos dias, a Petrobras pagará à Petros o valor de R$ 950 milhões, até dezembro de 2021, para o encerramento do processo arbitral. O valor será incorporado ao patrimônio dos planos PPSP-R, PPSP-NR e PP-2, onde o ativo estava alocado. O acordo com a Petrobras envolveu uma extensa negociação e incluiu a análise dos respectivos termos por dois escritórios de advocacia independentes, que recomendaram a decisão. É importante frisar que este acordo não afeta outras ações judiciais ou arbitragens entre Petros e Petrobras, pois são processos independentes. Realizado em 2011, o investimento no FIP Sondas foi alvo de investigação no âmbito da Operação Greenfield e também das Comissões Internas de Apuração da Petros, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados, quando cabíveis, são imediatamente encaminhados às autoridades. Neste contexto, é importante destacar que a Petros tem dado cada vez mais transparência às ações de apuração e intensificado a aproximação e a cooperação com o Ministério Público Federal. Inclusive, o MPF foi informado previamente dos termos deste acordo e não apresentou qualquer objeção. Este acordo integra também uma série de ações que vem sendo intensificadas em busca da recuperação de recursos investidos em ativos decididos no passado e que são alvo de investigação, reforçando o comprometimento com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste sentido, a atual gestão seguirá buscando, incansavelmente, o ressarcimento de todos os danos que a Petros tenha sofrido, em defesa do patrimônio dos participantes.

Fonte: Petros, 30/07/2020








COMUNICADO


26/07/2020



Caros companheiros dirigentes das associações que compõe o fórum das entidades da Bahia, as quais são filiadas a Federação Nacional dos Aposentados da Petrobrás.

O Presidente da FENASPE convida todos para participar de uma Live a ser realizada as 18:30 do dia 27de julho de 2020, amanhã, com a seguinte pauta:

1 - PED- 2015

2 - PP3

3 - apontamento para o melhor caminho sobre o desconto das parcelas não quitadas.

Participantes:

Dirigentes das entidades e Advogados credenciados.

Mario Eugenio da Silva - Presidente da FENASPE e ASTAPE-BA








Feliz Dia dos Avós









COMUNICADO FENASPE


24/07/2020










INVESTIMENTOS DA PETROS TÊM FORTE ALTA DE ABRIL A JUNHO


23/07/2020



A Petros já conseguiu recuperar grande parte da rentabilidade dos investimentos após a forte queda registrada em março em função da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. A partir de um trabalho intenso de adaptação das carteiras e um movimento estratégico para aproveitamento das oportunidades, o rendimento já vem apresentando melhora, com alta de 3,52% em abril, de 2,91% em maio e de 2,99% em junho, de acordo com a prévia do último mês. Com isso, a Petros já conseguiu reduzir em mais de oito pontos percentuais a rentabilidade negativa acumulada no primeiro semestre de 2020, de -14,20%, em março, para -5,87%, em junho.

No resultado acumulado em 12 meses até junho, os números já são positivos em 0,92%. Considerando um horizonte um pouco maior, de 18 meses, a rentabilidade está em 12,67%, bem superior ao CDI do período, que ficou em 7,82%.

"O resultado comprova a decisão acertada do time de gestão, que desde o início da crise vem acompanhando de forma permanente o mercado e revisando cenários para adotar as melhores estratégias e conseguir recuperar a rentabilidade dos planos", destacou o diretor de Investimentos, Alexandre Mathias. "Apesar da crise e do ano difícil, nossas estratégias para capturar ganhos no mercado, considerando o período 2019-2020, mostram que estamos remunerando cerca de 200% do CDI, um retorno compatível com os melhores investimentos disponíveis no Brasil e das melhores assets", completou Mathias.

Maiores planos também recuperam rentabilidade

Os três maiores planos administrados pela Petros também apresentam recuperação. O Plano Petros-2, de contribuição variável, teve alta de 3,3% em abril e de 2,3% em maio, bem acima da meta atuarial de, respectivamente, 0,12% e 0,05%. Já os planos Petros do Sistema Petrobras - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) avançaram 3,8% e 3,6% em abril. Ambos registraram rentabilidade de 3,2%, em maio. Os resultados também foram superiores aos seus objetivos de 0,05% em abril e -0,02% em maio. Em junho, considerando a prévia do mês, os investimentos do PP-2 subiram 3,1%, ultrapassando a meta atuarial de 0,7%, enquanto os do PPSP-R e do PPSP-NR valorizaram 3,1% e 2,9%, também acima do objetivo para os dois planos, de 0,6%.

Se por um lado a renda variável foi o componente que mais sofreu com a crise, por outro tem tido importante papel na trajetória de recuperação. Os ativos alocados neste segmento registraram forte alta nos três meses seguintes após a queda de março: quase 11% em abril e cerca de 10% em maio - acima do Ibovespa, que subiu 10,25% e 8,57%, respectivamente -, e pouco mais de 5% em junho.

Além das estratégias praticadas pelos times, a rápida recuperação dos investimentos geridos pela Petros pode ser atribuída também à revisão do modelo de gestão de ativos, no fim de 2019, que possibilitou à Fundação um melhor posicionamento em cenários de crise. Somou-se a isso a rentabilidade histórica da empresa em 2019, em torno de 20%, a melhor dos últimos 12 anos, situando-se entre os maiores rendimentos do setor e entre as gestoras de recursos.

Apesar do cenário ainda desafiador, que exige cautela, a Petros investe em maior proporção em títulos públicos federais emitidos pelo Brasil, que têm baixo risco de crédito, e possui ações sólidas de empresas importantes e consolidadas, com a robustez necessária para enfrentar momentos de turbulência na economia e se recuperar de crises. Além disso, os investimentos dos planos devem ser observados sob a ótica de longo prazo, de acordo com seus compromissos futuros, o que oferece tempo para a recuperação do mercado.

Mais transparência e agilidade na divulgação dos dados de investimentos

Aumentar a transparência das informações aos participantes é um compromisso desta gestão e, por isso, a Petros vem ampliando e agilizando, a partir da publicação da prévia de investimentos, a divulgação sobre a performance dos seus investimentos. Neste sentido, as publicações foram reformuladas, tanto em termos de conteúdo como de prazos de publicação, passando a contar com novos dados, comparativos com referências de mercado e utilização de recursos gráficos, para facilitar o entendimento dos resultados dos planos.

A primeira publicação neste novo formato, o Informe de Investimentos - Prévia, dos meses de maio e de junho, já está disponível no Portal Petros, com versões para cada um dos três maiores planos da Petros (PPSP-R, PPSP-NR e PP-2). Também há uma específica para os demais planos administrados pela Fundação. A publicação, como o nome diz, é uma prévia dos resultados, com o desempenho das aplicações financeiras e uma análise do cenário econômico e do mercado de investimentos.

Fonte: Petros, 22/07/2020








MATERIAL DE APRESENTAÇÃO - INFORMAÇÕES IMPORTANTES DA AMS


18/07/2020



Material de Apresentação - Informações importantes da AMS

Acessar






PAULA PORTO: O COMPROMISSO DA NOVA ASSOCIAÇÃO É COM OS BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE


06/07/2020



"Nosso compromisso é estabelecer uma relação de confiança com os beneficiários". Assim a advogada Paula Porto Pinto Barreto, gerente setorial de Governança e Societário da Petrobras, define o norte da área jurídica da associação que assumirá a gestão do plano de saúde da companhia a partir de 2021. Nesta entrevista, Paula explica que o modelo jurídico está sendo definido no processo de construção da estrutura organizacional da nova associação. "A composição do setor segue as boas práticas já estabelecidas no âmbito da autogestão de saúde suplementar. A principal melhoria, em relação ao modelo atual, será o atendimento célere, otimizado e especializado", adianta Paula.

Como será a estrutura jurídica da nova associação?

A estrutura organizacional está em fase de construção e isso inclui o setor Jurídico. Com base em entrevistas, análises e benchmarking estamos desenhando o modelo jurídico que ainda será submetido à Alta Administração da Petrobras. O foco é a eficiência na gestão, com a equipe de fato necessária para conduzir essa atividade com responsabilidade, capaz de gerar a melhoria constante do plano de saúde e do atendimento aos beneficiários. A função do Jurídico é assegurar o assessoramento adequado à associação e acompanhar diretamente todos os processos judiciais e administrativos. A composição do setor segue as boas práticas já estabelecidas no âmbito da autogestão de saúde suplementar. A principal melhoria, em relação ao modelo atual, será o atendimento célere, otimizado e especializado. Hoje, o atendimento jurídico da AMS é difuso em diferentes áreas da Petrobras. A centralização e especialização resultarão em eficiência, que retornará para a gestão do plano de saúde e, consequentemente, para os beneficiários.

A que instâncias os beneficiários poderão recorrer se sentirem necessidade de acionar mecanismos jurídicos?

Como todo plano de saúde, a associação permanecerá sob regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que mantém mecanismos jurídicos próprios. Para prevenir o acionamento desta instância de regulação, a associação tem como meta a excelência no atendimento aos beneficiários, com agilidade e transparência. A expectativa é que o aprimoramento da gestão reduza as insatisfações, acelere as soluções e, assim, diminua a judicialização, o que é importante para todos os beneficiários, sobretudo no modelo de autogestão, em que os custos são divididos coletivamente.

Quais as estratégias para melhorar o atendimento ao beneficiário?

Nosso compromisso é estabelecer uma relação de confiança com os beneficiários. Para isso, vamos aprimorar os canais de atendimento e relacionamento, acolhendo com agilidade e presteza as solicitações. Estaremos preparados para fornecer aos beneficiários todo o suporte necessário nesse sentido, com atendimento personalizado, ágil e eficiente. O novo modelo de gestão proporcionará a modernização dos processos que temos hoje, com uso de tecnologias de ponta e a contratação de recursos humanos especializados. Dessa forma, será possível promover um atendimento individualizado e, portanto, mais eficiente para cada beneficiário, de acordo com suas demandas específicas.

Quem participa do processo de transição?

A equipe de transição é multidisciplinar, com a participação de empregados da Petrobras de diversas áreas. Há muito trabalho pela frente para que, com o comprometimento das equipes de transição e o apoio dos beneficiários, possamos ter uma AMS cada vez melhor.

Fonte : AMS Petrobras, 29/06/2020

Para facilitar o acesso a informações sobre o plano de saúde e sanar as principais dúvidas dos beneficiários, a AMS Petrobras vem promovendo uma série de encontros virtuais por meio da plataforma Microsoft Teams. Na manhã desta sexta-feira, 3 de julho, gestores do plano apresentaram a versão on-line da palestra AMS Vai Até Você, que abordou as principais regras e coberturas do benefício. Foram duas horas de conversa com mais de dois mil participantes, que enviaram mais de 500 perguntas por meio do chat. As principais dúvidas foram respondidas e, após o encerramento, a palestra foi avaliada com nota 4,63, numa escala de 5 pontos de satisfação.

O primeiro tema, apresentado pelo gerente de Cadastro e Atendimento da AMS Petrobras, Reginaldo Machado, foi o benefício AMS. Além de explicar o conceito do benefício, as normas e o regulamento do plano de saúde, descreveu quem são – ou podem vir a ser – os beneficiários da AMS Petrobras. “São considerados dependentes cônjuges, companheiros em união estável, filhos, menor sob guarda em processo de adoção e enteados. Para a verificação dos critérios, inclusões ou exclusões, acesse o Botão de Serviços no portal AMS”, orientou. Reginaldo abordou, também, as formas de custeio do plano de saúde e mostrou as cláusulas e tabelas de contribuição.

Em seguida, o gerente de Rede Credenciada SSE e NNE, Marcelo Carqueija, explicou as modalidades de atendimento do plano de saúde. “A Escolha Dirigida é o serviço prestado por profissionais credenciados à AMS Petrobras, sem desembolso no ato do atendimento. A Livre Escolha, por sua vez, é serviço prestado por profissionais ou instituições não credenciadas ao nosso plano de saúde. Neste caso, o pagamento é efetuado pelo beneficiário, que pode ser reembolsado pelo atendimento, de acordo com as referências de preços praticados pela companhia”, informou Carqueija.

A gerente de Regulação e Normas, Jeane Greef, detalhou os tipos de cobertura do plano de saúde e apresentou os programas complementares da AMS Petrobras: Benefício Farmácia, Parto Adequado, Programa de Assistência Especial (PAE), Programa de Atenção Domiciliar (PAD) e Programa de Avaliação à Saúde do Aposentado (PASA). "A cobertura do plano contempla duas categorias: grande risco e pequeno risco. A primeira é voltada para necessidades de alta complexidade, como internações 24 horas, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e emergências hospitalares. A segunda inclui consultas, exames e tratamentos continuados, como fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia e odontologia ", pontuou.

Novo coronavírus

A pandemia de Covid-19 também esteve em pauta. O gerente de Rede Credenciada, Adir Meirelles, detalhou as medidas que a AMS Petrobras vem tomando para assegurar a saúde de seus beneficiários. “Desde o início do isolamento social aqui no Brasil, temos atuado com o foco nas pessoas e no respeito à vida. Atualmente, disponibilizamos duas opções de teleatendimento médico: a plataforma Amparo Way, para consultas de rotina com médicos de família e enfermeiros, e o Einstein Conecta, para urgências de baixa complexidade e, também, quando houver sintomas gripais que podem corresponder aos de Covid-19. Além disso, está em curso a operacinoalização da plataforma Amparo Tech, para promover o teleatendimento com a rede credenciada com toda a segurança e privacidade”, afirmou.

Desde março, mais de 8.500 atendimentos com clínicos gerais e pediatras foram prestados remotamente pelo Einstein Conecta. Pelo caráter de urgência, o serviço não gera cobrança de coparticipação. Lançada em junho, a plataforma Amparo Way já registrou mais de 450 consultas virtuais com médicos de família e enfermeiros. Como seu modelo de atendimento é eletivo, é cobrada uma taxa de R$ 58 por consulta.

Proximidade com os beneficiários

A gerente de Relacionamento e Conteúdo da AMS Petrobras, Cristiana Guerra, finalizou a palestra indicando os canais de relacionamento com os beneficiários. “Estamos trabalhando fortemente no portal AMS e demais canais de relacionamento para disponibilizar informações, orientações e dicas de saúde para todos os beneficiários. Por meio deles, vocês e seus dependentes podem ter acesso a carteirinha virtual, extrato do benefício farmácia, solicitações de reembolso e segunda via do boleto bancário, comprovante de imposto de renda, dentre outros serviços”, informou. Segundo Cristiana, a ideia é dar continuidade às lives que o plano de saúde vem fazendo, gerando maior proximidade com seus beneficiários e entendendo cada vez mais as suas necessidades.

Conheça os canais de relacionamento da AMS Petrobras: • Portal AMS: www.ams.petrobras.com.br • WhatsApp: (11) 96474-0011 • Call Center: 0800 287 2267 Opção 1 • Aplicativos: SAP FIORI (exclusivo para empregados ativos) e Família Petrobras • Botão de Serviços: servicos.petrobras.com.br

Errata

A AMS Petrobras esclarece que, ao contrário do informado durante a palestra on-line AMS Vai Até Você, não há restrição de cobertura para “despesas resultantes de lesões durante a participação em rebeliões, greves, lutas e/ou crimes com participação direta do beneficiários”. Esta era uma cláusula antiga do regulamento, que já foi alterada.

Avaliação do público

"Excelente iniciativa. As apresentações foram brilhantes. Todos os gerentes foram claros diretos e didáticos. Espero que tenha muitas outras lives. Estão todos de parabéns!"

"Excelente iniciativa. Em 34 anos de empresa, eu nunca vi uma oportunidade tão rica como esta. Parabéns!"

"Parabéns pela iniciativa. Gostei muito dessa palestra e fiquei mais feliz ainda, pois agora sei que posso revê-la em outro momento para absorver melhor as informações passadas."

"Excelente iniciativa, principalmente para o atendimento aos beneficiários aposentados. Particularmente desconhecia por completo o programa PASA. Essas palestras sempre serão bem-vindas para uma melhor compreensão do benefício. Quando a live e seu conteúdo forem divulgados poderemos repassá-la para nossos filhos e cônjuges que não tenham conseguido assistir. Parabéns pela qualidade e organização da palestra."

"Achei excelente a iniciativa da live e espero que aconteçam outras. Meus parabéns aos apresentadores, muito seguros nas respostas. Gostei muito!"

ACESSE AQUI A APRESENTAÇÃO REALIZADA DURANTE A LIVE

Fonte: AMS Petrobras, 03/07/2020.








PED-2015: ESCLARECIMENTO SOBRE ENVIO DE BOLETOS


24/06/2020



A Petros esclarece que, neste processo de parcelamento do PED-2015, não envia boleto para a residência dos seus participantes.

O boleto para pagamento à vista é gerado pelo próprio participante dentro do sistema do parcelamento.

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Fonte: Petros








COBRANÇA DA AMS: ACOMPANHE AS NOVAS ORIENTAÇÕES


20/06/2020



A AMS Petrobras suspenderá, provisoriamente, as mudanças na forma de cobrança da AMS que estavam previstas para acontecer em julho (segunda onda), conforme matéria publicada em 15 de abril. Quanto aos pensionistas da primeira onda abrangidos pelas liminares, as cobranças retornaram ao desconto em folha, conforme comunicados divulgados anteriormente.

Lembramos que a mudança na forma de cobrança encontra-se sub judice e a extensão da suspensão à segunda onda é uma decorrência do cumprimento de liminares deferidas pela Justiça do Trabalho. A Petrobras prosseguirá defendendo a licitude da mudança, que é prevista em Regulamento.

Para os beneficiários que já pagavam por boleto bancário anteriormente às mudanças anunciadas em abril, e portanto não abrangidos pela discussão judicial, o pagamento continua sendo realizado da mesma forma.

A AMS Petrobras reforça que o pagamento por boleto bancário proporciona mais agilidade ao processo de reembolso, que é creditado diretamente na conta corrente cadastrada. Para quem permanece com o pagamento da AMS via boleto, manteremos o envio por correio e e-mail, além de ficarem disponíveis na área restrita do Portal AMS (acesso com login e senha). Caso ainda não tenha o acesso, basta clicar na opção “cadastre-se”, na parte superior da página e realizar o login. Acesse aqui o passo a passo para realizar o cadastro ou recadastramento no Portal AMS, em caso de esquecimento da senha.

Mantenha seus dados cadastrais atualizados nos portais Petros e AMS

Fonte: Petros

18/06/2020








COBRANÇA DA AMS: ACOMPANHE AS NOVAS ORIENTAÇÕES


20/06/2020



Prezados companheiros, desde o dia 15/06/2020, quando a PETROS liberou o simulador para cálculo do pagamento das parcelas não quitadas para quem deixou de pagá-las por força da liminar da justiça as parcelas do PED, oferecendo a opção para você decidir em quitar a vista, iniciar de imediato ou começar em janeiro de 2021, essa opção gera um comprometimento pessoal. Ao optar por uma posição indicada pela Petros, você assume um compromisso do qual não pode mais desistir, a não ser para mudar para pagamento a vista. Então, como nós, integrantes da Fenaspe e de outras entidades envolvidas no Fórum do grupo de trabalho, não assinamos o termo de compromisso do NPP, não iremos indicar opção nenhuma, deixaremos a PETROS arbitrar a seu modo.

Presidente da Fenaspe | Astape-Bahia








FELIPE TOKAR DUBUS: FOCO NA GESTÃO DO PLANO DE SAÚDE


20/06/2020



Uma associação de alta produtividade, com baixo custo de operação, focada na gestão do plano de saúde. Assim o gerente geral de Desenho Organizacional da área de Recursos Humanos da Petrobras, Felipe Tokar Dubus, define a entidade sem fins lucrativos que assumirá o novo modelo de gestão da AMS Petrobras. Há 16 anos na companhia, o engenheiro de produção conduz, na equipe de transição, a criação da estrutura organizacional e dos processos da nova entidade, além de estabelecer suas interfaces com a Petrobras. Nesta entrevista, ele conta que o momento é de estruturação do desenho organizacional da nova associação, que contará com órgãos próprios de governança, incluindo instâncias participativas, como Assembleia, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. “A gestão transparente, com forte controle e organização, é o nosso foco para entregar os melhores resultados para beneficiários e para a rede credenciada”, garante. Como é realizado o trabalho da equipe de transição? O trabalho é desenvolvido a partir do entendimento da situação atual dos processos e responsabilidades da AMS Petrobras e do futuro que desejamos construir, com base em pesquisas de referenciais externos e melhores práticas de mercado. Os profissionais da AMS Petrobras têm nos ajudado bastante no entendimento pormenorizado dos processos vigentes e na antecipação dos desafios que poderemos enfrentar. Nossa atuação também é em estreita parceria com os setores Jurídico e de Governança da companhia, para que todos os aspectos relacionados ao novo modelo de gestão sejam cobertos tecnicamente e possam contribuir com o resultado final: uma associação de alta produtividade, baixo custo, eficiente, focada na gestão do benefício, com elevados níveis de qualidade de entrega. Quais as fases do processo de transição para o novo modelo de gestão? O momento é de estruturação do modelo de governança da nova associação. Estamos estudando todos os processos necessários para o pleno funcionamento da entidade, considerando as obrigações legais e os referenciais externos, por meio da experiência de outras instituições semelhantes. É necessário cobrir todas as atividades que estarão sob responsabilidade da associação e entender a carga de trabalho que cada frente de atuação demandará. Nossa expectativa é concluir essa estrutura até agosto e, com a aprovação do grupo multidisciplinar, dar prosseguimento ao processo decisório e às demais etapas para criação da associação. Como será o desenho organizacional da nova associação? O organograma completo ainda não está definido. Além das áreas operacionais tradicionais em um plano de saúde - parte administrativa e financeira, processos técnicos de saúde, normas regulatórias, instrumentos de controle e acompanhamento da rede credenciada – estão previstas instâncias participativas, como Assembleia, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. A associação contará com órgãos próprios de governança e com controles internos específicos de operadoras de planos de saúde, por exemplo, para o desenho e o acompanhamento de riscos. Tudo isso produzirá um sistema de integridade mais robusto. A nova estrutura também aliviará a gestão interna da Petrobras, evitando que a companhia – especializada na indústria de óleo, gás e energia - precise se dedicar a uma outra área de atuação, a saúde suplementar. A gestão transparente, com forte controle e organização, é o nosso foco para entregar os melhores resultados para beneficiários e para a rede credenciada. Quais os avanços da nova proposta em relação à estrutura atual da AMS? O novo modelo favorecerá a gestão do benefício, a agilidade na resposta a demandas dos beneficiários e da rede credenciada, o controle de abusos e fraudes, a transparência, a redução de custos. Esses avanços são viáveis porque trabalharemos com uma estrutura profissional dedicada à gestão do plano de saúde e, ao mesmo tempo, mais enxuta e focada. Para isso, associação será integralmente dedicada à gestão do benefício e contará com profissionais com competências da área de saúde suplementar.

15/06/2020





PED-15: PETROS OBTÉM DECISÕES FAVORÁVEIS NA JUSTIÇA QUE REFORÇAM STJ


18/06/2020



A Petros conseguiu reverter na Justiça do Rio de Janeiro decisões que haviam suspendido a cobrança retroativa de parcelas não pagas do PED-2015 do PPSP-R e PPSP-NR para sete participantes, em duas ações movidas recentemente por escritório de advocacia contra este pagamento. Essas decisões reforçam o entendimento de que a cobrança retroativa das contribuições extraordinárias do PED-2015 está respaldada na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de setembro do ano passado. Em uma das decisões, em 10/6, a juíza Daniela Bandeira de Freitas, da 15º Vara Cível do Rio de Janeiro, a mesma que havia analisado a petição dos autores e suspendido a cobrança, exerceu o chamado juízo de retratação, reconsiderando sua decisão, após analisar recurso da Petros. A outra decisão favorável à Petros ocorreu em segunda instância, em 16/6. A desembargadora Odete Knaack de Souza, da 22ª Câmara Cível da Justiça do Rio de Janeiro, acolheu os argumentos da Petros ao analisar agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão de primeira instância e, assim, restabelecendo a cobrança retroativa. Em ambos os despachos, foi destacado o efeito da decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, em setembro de 2019, que suspendeu as liminares que impediam os descontos, restabelecendo integralmente as contribuições extraordinárias para o PED-2015. “Vejo presente o requisito de verossimilhança da alegação e constato o perigo do dano irreparável ou de difícil reparação consistente no equilíbrio financeiro e atuarial do fundo de previdência complementar de âmbito nacional”, escreveu a desembargadora da 22ª Câmara Cível da Justiça do Rio ao conceder o efeito suspensivo. É importante ressaltar que o equacionamento atende a uma determinação legal, sendo fundamental para a sustentabilidade e liquidez dos planos. Vale lembrar ainda que a Petros vem buscando formas de amenizar o impacto do PED-2015 na vida dos participantes, por meio de alternativas que incluem redução das alíquotas de contribuição extra, com a implementação do novo modelo de equacionamento, e formas de pagamento dos valores retroativos do PED-2015, medidas acordadas com as entidades representativas dos participantes.

Fonte: Petros, 18/06/2020





INFORMAÇÃO DA AMS PETROBRAS


18/06/2020



Prezado(a) beneficiário(a), A partir do mês de julho, a AMS Petrobras começa a cobrar dos seus beneficiários parcelas extras para restabelecer a relação de custeio 70 x 30 dos gastos com a saúde, que não foi alcançada no ano de 2019. O processo de recomposição do déficit está previsto na cláusula 30 do Acordo Coletivo de Trabalho e no regulamento da AMS. A companhia apura anualmente a necessidade de efetuar a compensação de valores, apresentando e propondo os ajustes mediante entendimentos com as entidades sindicais na Comissão da AMS. A Petrobras realizou rodadas de reuniões com os sindicatos e apresentou propostas, sempre avançando no sentido de contemplar os pleitos apresentados pelas entidades sindicais. Um dos pleitos atendidos pela Companhia foi o de aumentar o parcelamento da cobrança, dobrando o número de parcelas. O entendimento foi firmado com a maioria dos sindicatos. Assim, os beneficiários da AMS terão descontadas contribuições mensais adicionais nos meses de julho a dezembro de 2020 (seis parcelas), de acordo com a faixa salarial e faixa etária do titular. Veja os valores na tabela abaixo:

<>* A Faixa Salarial é definida pelo MSB (Menor Salário Básico), que hoje é de R$ 1.040,48 Consulte o Relatório Anual de 2019 para conhecer os resultados da AMS Saiba mais sobre o processo de equacionamento do défict Encontre todas as informações no Portal da AMS. Atenciosamente, AMS Petrobras

Fonte: AMS Petrobras, 17/06/2020








PED-2015: FORMA DE PAGAMENTO PODE SER ESCOLHIDA A PARTIR DE 15/6


11/06/2020



Devido à pandemia, participante poderá começar a pagar em julho ou janeiro Conforme acordado com as entidades representativas ao longo dos últimos meses, os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que ficaram sem pagar as contribuições extraordinárias do PED-2015 devido a decisões judiciais poderão escolher como quitar o saldo devido. A Petros havia se comprometido a oferecer duas formas de pagamento: à vista ou pelo prazo da expectativa de vida do participante. A partir de um esforço da Fundação, os participantes terão ainda mais opções, podendo parcelar pelo tempo em que ficaram sem fazer a contribuição extra multiplicado por até dez vezes. O total de opções poderá variar dependendo da expectativa de vida de cada um. Sensibilizada com os impactos financeiros causados pela pandemia da covid-19, que afeta financeiramente muitas famílias, a Petros também oferecerá aos participantes uma carência para iniciar o pagamento do saldo devido. Será possível escolher entre duas datas para começar a pagar: julho deste ano ou janeiro de 2021. O número de parcelas e a data de início de pagamento precisam ser definidos por cada participante entre os dias 15 de junho e 8 de julho, inclusive por aqueles que optarem pela carência de seis meses. Caso o participante não defina sua escolha até o dia 8 de julho, a opção padrão adotada será relativa à expectativa de vida, que é o prazo máximo de parcelamento, e a partir de julho, ou seja, sem carência. Assim, quem não se manifestar sobre a forma de pagamento dentro do prazo terá a dívida automaticamente parcelada pelo número de meses correspondente à expectativa de vida e a cobrança será iniciada no mês que vem. Para escolher a forma de pagamento, a partir de segunda-feira, o participante deverá entrar no hotsite do novo modelo de equacionamento, acessar a aba Parcelamento PED-2015 e, depois, "Clique aqui para fazer o parcelamento". Após informar matrícula e senha Petros, o participante entra no ambiente de opção de parcelamento, onde há detalhes da situação individual, como valor do saldo atualizado e das prestações para cada forma e data de início do pagamento. O ambiente de opção de parcelamento estará disponível, também, no aplicativo da Petros. Basta clicar no banner e seguir as orientações. O montante devido, atualizado pela meta atuarial do plano, pode ser pago à vista, parcelado em até dez vezes o tempo em que as contribuições extras ficaram suspensas ou pelo prazo máximo correspondente à expectativa de vida do participante. O parcelamento tem prestações fixas de ao menos R$ 50 e inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte, que tem o objetivo de garantir que, em caso de falecimento, não haja prejuízo para o plano nem para os demais participantes. Quem optar pelos seis meses de carência pagará, de julho a dezembro, apenas o valor referente ao fundo de quitação por morte. O saldo do PED-2015 será parcelado conforme o período escolhido, começando em janeiro de 2021. As prestações que serão pagas a partir de janeiro também incluirão um valor para o fundo de quitação por morte. É importante ressaltar ainda que a forma de pagamento escolhida pelo participante não poderá ser alterada a não ser para quitação do saldo à vista. O modelo de parcelamento oferecido a quem ficou sem pagar o PED-2015 foi previamente apresentado às federações dos petroleiros e dos marítimos, bem como debatido no fórum das entidades que representam os participantes. O objetivo do parcelamento é garantir que todos os que não pagaram o PED-2015 ajustem suas contas com o plano e a sustentabilidade do PPSP-R e do PPSP-NR. Também permite que quem deixou de pagar possa escolher como fazê-lo, parcelando a dívida de modo a reduzir o impacto deste custo sobre seu orçamento mensal, principalmente neste período de pandemia.

Fonte: Petros, 10/06/2020





"PETROS RESPONDE": SAIBA O QUE ESTAMOS FAZENDO PARA PROTEGER OS INVESTIMENTOS


05/06/2020



Dando continuidade à série “Petros responde”, iniciativa para fortalecer nosso compromisso com a transparência, o tema da vez é “Impacto do coronavírus nos investimentos”. O assunto foi um dos mais recorrentes nas perguntas enviadas pelos participantes durante a live realizada em 20/5 com o presidente Bruno Dias, acompanhado do diretor de Investimentos, Alexandre Mathias, e do gerente executivo de Atuária, Akira Miki. Por isso, elencamos os principais questionamentos e explicações sobre este tema. Confira!

Como foi o impacto da crise provocada pelo coronavírus nos investimentos da Petros?

Desde o início da crise gerada pela pandemia do coronavírus, a Petros vem adotando uma postura cautelosa, a partir de mecanismos para reduzir os impactos dos efeitos sobre os ativos, protegendo os investimentos dos planos e, ao mesmo tempo, trabalhando de forma intensa para adaptar as carteiras às novas circunstâncias. Neste sentido, num primeiro momento, deslocamos recursos da renda variável para títulos públicos longos, com taxa de rentabilidade atrelada à inflação, aproveitando a abertura das taxas (elevação dos juros). Posteriormente, com a melhora do mercado, começamos a fazer um movimento parcial de recomposição da alocação em renda variável e também aumentamos a posição em NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional - série B) de longo prazo. É importante esclarecer que a forte valorização dos investimentos da Petros em 2019 – com a maior rentabilidade em 12 anos, destaque entre os melhores resultados do país, tanto em relação a entidades de previdência abertas e fechadas quanto na comparação com bancos e gestoras independentes – ajudou a mitigar os impactos da crise. O momento é desafiador, mas a Petros está trabalhando nas melhores alternativas de alocação para a carteira de investimentos e, ao mesmo tempo, atuando com segurança para proteger o patrimônio dos participantes. As estratégias de investimentos da Petros seguirão com foco no longo prazo, de acordo com os compromissos futuros dos planos de benefício. Qual é o risco de impactar o pagamento de benefícios aos participantes? A Petros tem plena capacidade financeira para honrar seus compromissos, independentemente do cenário adverso, e possui recursos líquidos suficientes para seguir cumprindo sua missão de pagar em dia os benefícios dos participantes, como tem feito ao longo dos seus quase 50 anos de história. A Petros trabalha com uma margem de segurança grande e não há qualquer problema de liquidez. Grande parte dos recursos está investido em ativos líquidos. Além disso, o grau de liquidez é monitorado a todo momento pelas equipes técnicas, de modo a garantir a capacidade financeira dos planos.


O que a Petros tem feito para proteger a carteira e recuperar perdas?

Desde o início da crise gerada pela pandemia do coronavírus, a Petros vem adotando uma postura cautelosa, a partir de mecanismos para reduzir os impactos dos efeitos sobre os ativos, protegendo os investimentos dos planos e, ao mesmo tempo, trabalhando de forma intensa para adaptar as carteiras às novas circunstâncias. Neste sentido, num primeiro momento, deslocamos recursos da renda variável para títulos públicos longos, com taxa de rentabilidade atrelada à inflação, aproveitando a abertura das taxas (elevação dos juros). Posteriormente, com a melhora do mercado, começamos a fazer um movimento parcial de recomposição da alocação em renda variável e também aumentamos a posição em NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional - série B) de longo prazo. É importante esclarecer que a forte valorização dos investimentos da Petros em 2019 – com a maior rentabilidade em 12 anos, destaque entre os melhores resultados do país, tanto em relação a entidades de previdência abertas e fechadas quanto na comparação com bancos e gestoras independentes – ajudou a mitigar os impactos da crise. O momento é desafiador, mas a Petros está trabalhando nas melhores alternativas de alocação para a carteira de investimentos e, ao mesmo tempo, atuando com segurança para proteger o patrimônio dos participantes. As estratégias de investimentos da Petros seguirão com foco no longo prazo, de acordo com os compromissos futuros dos planos de benefício. Qual é o risco de impactar o pagamento de benefícios aos participantes? A Petros tem plena capacidade financeira para honrar seus compromissos, independentemente do cenário adverso, e possui recursos líquidos suficientes para seguir cumprindo sua missão de pagar em dia os benefícios dos participantes, como tem feito ao longo dos seus quase 50 anos de história. A Petros trabalha com uma margem de segurança grande e não há qualquer problema de liquidez. Grande parte dos recursos está investido em ativos líquidos. Além disso, o grau de liquidez é monitorado a todo momento pelas equipes técnicas, de modo a garantir a capacidade financeira dos planos.


Por que a Petros investe em renda variável?


Os planos de benefícios precisam obter rentabilidade equivalente à meta atuarial nos seus planos. É a meta atuarial que prevê o rendimento necessário para que o plano possa fazer frente a seus compromissos atuais e futuros. Em um cenário econômico de juros baixos, a tendência é que a rentabilidade dos títulos de renda fixa fique abaixo das metas atuariais. Por isso, a necessidade de se investir também em renda variável. Neste contexto, as Políticas de Investimentos da Petros focam em ativos com rentabilidade esperada maior, porém respaldadas por uma gestão rigorosa no controle de riscos. Cabe destacar ainda a importância do segmento dentro da estratégia de diversificação dos investimentos. É importante esclarecer também que, ao fim de 2019, quando foram elaboradas as Políticas de Investimentos vigentes, com o cenário de médio prazo que se desenhava naquele momento (juro baixo, inflação controlada e recuperação da atividade econômica), fazia-se necessário investir em Bolsa como uma das alternativas para compor o portfólio dos planos e, assim, alcançar a meta de rentabilidade. Naquela ocasião, não havia como prever a atual crise nem o forte e rápido impacto sobre os mercados financeiros globais e brasileiro. O ano de 2020 também começou muito promissor, tanto no Brasil como no exterior. Mas a pandemia do novo coronavírus, sem precedentes, alterou o cenário de forma significativa, e muito rapidamente, impactando o desempenho de todos os investidores.


Como ficam as perspectivas de resultados para 2020?

Investimentos de planos de previdência devem ser observados sob a ótica de longo prazo. Por isso, ainda é cedo para falar sobre a rentabilidade do fim do ano e o resultado dos planos. O que podemos afirmar é que estamos trabalhando dia e noite para proteger a carteira e também fazendo os ajustes necessários para prepará-la para uma retomada, aproveitando as oportunidades e buscando a rentabilidade dos ativos, perseguindo a meta atuarial. Além disso, é importante destacar que a Petros investe em maior proporção em títulos públicos federais emitidos pelo Brasil, que têm baixo risco de crédito, e possui ações sólidas de empresas importantes e consolidadas, com a robustez necessária para enfrentar momentos de turbulência na economia e se recuperar de crises.

A Petros está fortemente comprometida em proteger o patrimônio dos participantes, conduzindo uma gestão com total diligência e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes.

Publicada em 04/06/2020






AVISO AOS ASSOCIADOS E COLABORADORES


04/06/2020



Prezados associados e colaboradores! A ASTAPE-BA, em cumprimento às recomendações da Secretaria de Saúde e, zelando pela saúde dos nossos associados, tomará as seguintes providências e recomendações: 1. Só será permitida a entrada nas nossas dependências administrativas, fazendo o uso correto da máscara; 2. Assim, na portaria da sede, nossos recepcionistas irão medir sua temperatura através de um aparelho recomendado pelos profissionais de saúde. Caso a temperatura esteja acima de 37 graus, o associado(a) será convidado(a) a procurar orientação médica; 3. Após aferição da temperatura será disponibilizado também o álcool em gel para os visitantes.

Mario Eugênio - Presidente Fenaspe








PED-2015: INFORMAÇÕES SOBRE PARCELAS EM ABERTO


04/06/2020



Os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que ficaram sem pagar as contribuições extraordinárias do PED-2015 devido a decisões judiciais poderão escolher em breve a forma de pagamento para quitar o saldo devido. O simulador ainda não foi disponibilizado, pois, em função da pandemia do coronavírus, que afeta financeiramente muitas famílias, a Petros está estudando a viabilidade de também oferecer aos participantes a opção de postergar ainda mais o início do parcelamento do PED-2015. Como já comunicado, o parcelamento é fruto de uma negociação com as entidades representativas dos participantes com o objetivo de minimizar o impacto desse custo no orçamento mensal daqueles que ficaram com parcelas em aberto. A Petros vai disponibilizar uma ferramenta para que o participante faça sua opção e conheça os detalhes de sua situação, como valor do saldo atualizado e das prestações para cada uma das formas de pagamento. O montante devido, atualizado pela meta atuarial do plano, poderá ser pago à vista ou parcelado pelo prazo máximo correspondente à expectativa de vida do participante. A opção padrão será relativa à expectativa de vida, que é o prazo máximo de parcelamento. O parcelamento terá prestações fixas de ao menos R$ 50 e incluirá um valor destinado ao fundo de quitação por morte, que funciona como um seguro de vida, para garantir que, em caso de falecimento, o saldo devedor do participante seja quitado de forma que não haja prejuízo para o plano nem qualquer ônus para herdeiros ou sucessores.

A forma de pagamento escolhida pelo participante não poderá ser alterada a não ser para quitação do saldo à vista. É importante destacar que a Petros fez um esforço para oferecer mais opções de parcelamento do que o inicialmente acordado. O objetivo do parcelamento é garantir que todos os que não pagaram o PED-2015 ajustem suas contas com o plano, visando à sustentabilidade do PPSP-R e do PPSP-NR. Em breve, a Petros comunicará mais detalhes sobre o assunto aos participantes, bem como as datas de início de cobrança.

Fonte: Petros, 03/06/2020








PPSP-R E PPSP-NR: DATA PARA TER DIREITO ADQUIRIDO


30/05/2020



A Petros esclarece que o chamado direito adquirido no PPSP-R e no PPSP-NR está assegurado a todos os participantes que já recebem benefício da Fundação e aos que se aposentaram pelo INSS até o dia 5 de maio de 2020, conforme estabelece o regulamento de cada um dos planos. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social. Ter direito adquirido significa que não há mudanças em relação a cálculo do benefício, vinculação ao INSS e reajuste do benefício. Participantes em BPO também têm direito adquirido, assim como os futuros pensionistas de participantes com direito adquirido. Em caso de dúvidas, envie mensagem pelo "Fale conosco" ou pelo chat, no Portal Petros ou no Petros App. Se preferir, ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Fonte: Petros, 20/05/2020








RECEBE PELA CAIXA? VOCÊ PRECISA CADASTRAR OUTRA CONTA NA PETROS


21/05/2020



Participantes que recebem benefício da Petros pela Caixa Econômica Federal têm até 10 de julho para informar à Fundação os dados de uma conta bancária de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú ou Santander. A partir de julho, os benefícios da Petros serão pagos apenas nos quatro bancos credenciados pela Fundação, não havendo mais crédito em conta da Caixa. Quem recebe pela Caixa e já tem uma conta em Banco do Brasil, Bradesco, Itaú ou Santander, só precisa cadastrar os dados bancários na Petros. Confira aqui o passo a passo. Quem recebe pela Caixa e não tem conta em um desses quatro bancos, precisará abrir uma. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander permitem a abertura de conta no site ou aplicativo dessas instituições. Veja aqui como fazer. A mudança estava prevista para ocorrer em abril, mas foi adiada para julho em função das medidas de prevenção ao avanço do coronavírus e pensando no bem-estar dos participantes e de toda a sociedade. O processo não traz qualquer custo adicional para os participantes. Atenção: Participantes que já recebem o benefício Petros por Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander não precisam fazer qualquer atualização em seus dados bancários. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.


Fonte: Portal Petros, 21/05/2020








MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INSTAURA INVESTIGAÇÃO NA AMS


20/05/2020



A partir de representação do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação para apurar denúncias de irregularidades na mudança de gestão da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) dos empregados da Petrobrás. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, já foi oficializado. A AMS mudou o modelo de gestão do plano de saúde da Estatal e subsidiárias o que irá impactar, significativamente, os cofres da empresa, pois, segundo cálculos do deputado, será gerada imediatamente uma despesa de R$ 2 bilhões, além de aumentar os custos para os empregados. A AEPET está promovendo ação na justiça para barrar mais esta iniciativa da diretoria, que contraria interesses da Companhia e de funcionários da ativa e aposentados. A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é um benefício de assistência suplementar de saúde, sem fins econômicos, de natureza assistencial, criado e instituído desde 1975, através de Acordo Coletivo de Trabalho pactuado entre a Petrobras e entidades sindicais representantes dos empregados. Para operação, a Petrobras mantém registro como Operadora de Saúde de autogestão junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Benefício é disponibilizado para empregados ativos, aposentados e pensionistas, além de dependentes e agregados, a eles vinculados, totalizando 246 mil beneficiários. Por ser um plano de autogestão, sem fins lucrativos, reduz significativamente os custos para a empresa e seus beneficiários, além de ser o principal benefício da Estatal e instrumento de atração e retenção dos profissionais.








INSS ESTENDE CONVÊNIO COM A PETROS DEVIDO À PANDEMIA


17/05/2020



Em função da pandemia de covid-19, o INSS decidiu prorrogar o convênio para pagamento de seus segurados pela Petros, que terminaria em junho. O instituto informou que seus benefícios continuarão sendo pagos pelo convênio até que suas agências retomem o atendimento presencial. A Petros possui convênios específicos com as patrocinadoras Petrobras e BR Distribuidora que garantem o repasse, para a Fundação, dos recursos necessários para antecipar o pagamento do valor relativo ao benefício do INSS nos dias 10 e 25 de cada mês. Esses convênios são necessários para que haja essas antecipações, pois o INSS só repassa os recursos para a Petros no 5º dia útil do mês subsequente. Assim que foi notificada da prorrogação do convênio com o INSS, a Petros informou às patrocinadoras. A BR Distribuidora já comunicou que manterá, no dia 10 de cada mês, o adiantamento de 40% dos benefícios Petros e INSS e, no dia 25, os 60% restantes do INSS a seus ex-empregados que integram o PPSP-R e o PPSP-NR. O convênio da Petros com a Petrobras, que garante o repasse dos recursos necessários para a realização dos adiantamentos (40% dos benefícios da Petros e do INSS no dia 10 e 60% do INSS no dia 25), possui a mesma vigência do convênio da Fundação com o INSS. Assim, os pagamentos serão mantidos normalmente durante a vigência do convênio, a não ser que haja manifestação contrária da patrocinadora. Caso a Petrobras decida finalizar o convênio com a Petros e encerrar o repasse dos valores que são pagos antecipadamente aos participantes, o benefício Petros seria integralmente creditado no dia 25 de cada mês, sendo antecipado para o dia útil anterior caso a data caia num fim de semana ou feriado. Já o benefício do INSS seria pago pela Petros até o 5º dia útil do mês seguinte enquanto o convênio com o instituto estiver em vigor. A Petros continuará em contato com o INSS e com a Petrobras. Assim que novas informações forem divulgadas, comunicaremos os participantes.


Fonte: Petros, 15/05/2020









EMPRÉSTIMO PETROS ESTÁ ISENTO DE IOF ATÉ 3 DE JULHO


15/05/2020



Como parte das medidas para enfrentar o impacto financeiro da pandemia do novo coronavírus, o governo isentou por 90 dias a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na concessão de crédito. A Petros está totalmente adequada ao decreto e, por isso, não haverá cobrança deste imposto para o participante que precisar solicitar um novo empréstimo à Petros até o dia 3 de julho. O valor do empréstimo depende da margem consignável de cada participante, pode chegar a R$ 164 mil e o pagamento pode ser feito em até dez anos, de acordo com as regras de cada plano. Quem tem contrato com o pagamento das parcelas temporariamente suspenso não poderia contratar um novo empréstimo. Mas, devido ao momento delicado por causa dos impactos da pandemia da covid-19 no orçamento das famílias, esses participantes poderão fazer uma nova contratação caso precisem e tenham margem consignável. Na Petros, cada participante pode ter até dois contratos. Por isso, quem tem apenas um contrato suspenso e tem margem consignável, pode pedir outro. Quem suspendeu dois contratos, caso tenha margem, precisará reativar pelo menos um deles, entrando contato com a Central de Relacionamento. Quando o IOF é cobrado, a taxa total, de 3,38%, é descontada do valor concedido pela Petros e integralmente repassada ao governo. Devido à isenção temporária, esta cobrança não incidirá sobre o valor do empréstimo Petros. A Petros oferece uma das melhores condições de mercado. Em 2019, a taxa média do crédito consignado para o setor público foi de 18,79% no ano. Para aposentados, esta taxa foi ainda maior, de 23,25%. Já a taxa do empréstimo Petros para os planos PP-2, PPSP-R e PPSP-NR ficou em 10,04% (juros e correção monetária) no ano passado.

Para saber mais ou contratar um empréstimo, clique aqui e acesse a Área do Participante. Em caso de dúvidas, acesse a cartilha sobre canais digitais.


Fonte: PETROS, 14/05/2020








PPSP-R E PPSP-NR: CONTRIBUIÇÃO EXTRA SOBRE 13º DE ASSISTIDOS SEGUE PED-2015


14/05/2020



A segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do PPSP-R e do PPSP-NR será paga no próximo dia 25 de maio. Como ocorre anualmente, todos os descontos do abono anual serão aplicados sobre este segundo pagamento, inclusive o da contribuição extra para o equacionamento. Com o objetivo de esclarecer dúvidas dos participantes, a Petros reforça que, neste ano, sobre o 13º benefício dos assistidos será descontada a alíquota de contribuição extra do PED-2015. A partir de 2021, a contribuição extra sobre o 13º dos assistidos será de 30%. Conforme já comunicado, a cobrança das alíquotas do novo modelo de equacionamento será implementada nos contracheques dos participantes ativos e assistidos a partir de junho.

Fonte: Petros, 12/05/2020







FENASPE VAI À JUSTIÇA CONTRA ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA AMS


11/05/2020



ÀS ASSOCIAÇÕES FILIADAS I

A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS, PENSONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRÁS E PETROS – FENASPE, apoiada por suas afiliadas, repudiam a decisão unilateral da Petrobrás no descumprimento de Cláusula do Acordo Coletivo, e de maneira autoritária, em meio a uma crise sanitária provocada pela pandemia da nova corona vírus (COVID-19), alterou a cobrança do plano de saúde AMS. A partir de agora, o pagamento da fatura está sendo realizado via boleto bancário e não mais descontado no contracheque Petros. Foi assim com as pensionistas, cujos boletos venceram no dia 10/05. Para os aposentados, a medida será implementada em julho com vencimento dos boletos no dia 10/08.


Consideramos essa medida absurda, que traz graves prejuízos e transtornos aos aposentados e pensionistas. Por diversos motivos, muitos deles sequer acesso à internet têm, então como vão poder emitir o boleto neste período de quarentena? Agora, vamos supor que consigam imprimir boleto, mas não têm condições de pagar pela internet. Nesses casos, idosos, grupo de maior risco para a Covid-19, serão obrigado a ir às ruas, até uma agência bancárias efetuar o pagamento dos boletos. Não é só isso. Temos recebido inúmeras denúncias contra a AMS/Petrobrás, porque os valores cobrados nos boletos estão acima da margem consignável líquida de 13%, garantida pelo atual Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. É o caso de uma pensionista que recebe R$ 2.000,00 de pensão e a AMS cobrou R$ 1.200,00 no boleto bancário. Se fosse respeitada a margem consignável, ela iria pagar R$ 260,00. Isso mostra o absurdo das medidas da Petrobrás.


Alertamos aos nossos associados para um problema ainda mais grave: o fim do benefício em caso de inadimplência. De acordo com as novas regras, em caso de inadimplência por 60 dias, o plano de saúde será suspenso e cancelado definitivamente após 150 dias. Uma vez suspenso o benefício, nenhuma cobertura estará disponibilizada, mesmo para os procedimentos de urgência e emergência. Por isso, é importante pagar o boleto na data do vencimento. Todas essas alterações na AMS, um benefício conquistado pela categoria, nos levam a pensar que por trás da cortina de fumaça, a Petrobrás pretende obstaculizar o acesso dos aposentados e das pensionistas (e dependentes) à assistência médica. E faz isso neste momento de crise na saúde provocada pelo avanço da pandemia do Corona Vírus, quando mais necessitamos dos serviços médicos.


Por isso, a FENASPE, impetrará ação na Justiça para barrar a cobrança da AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde) via boleto bancário. A ação visa manter o desconto do plano de saúde no contracheque Petros, como vinha ocorrendo até março de 2020.


Fim do convênio Petros/INSS

Outra questão que nos preocupa é o fim do convênio entre o INSS e a Petros, que a Petrobrás usou como pretexto para tirar da folha da Petros a cobrança da AMS. Com o fim do convênio, qualquer atraso no pagamento do benefício os aposentados terão de arcar com os juros e as multas dos boletos e faturas vencidos. A empresa ameaça benefícios históricos, conquistados com muita luta por esses trabalhadores aposentados, que hoje estão ameaçados. Não nos vamos intimidar, precisamos resistir.


Mário Eugênio da Silva - Presidente Fenaspe








EMPRÉSTIMO PETROS ESTÁ ISENTO DE IOF ATÉ JULHO


07/05/2020



Como parte das medidas para enfrentar o impacto financeiro da pandemia do novo coronavírus, o governo isentou por 90 dias a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na concessão de crédito. A Petros está totalmente adequada ao decreto. Por isso, se você precisar solicitar um novo empréstimo à Petros até o dia 3 de julho, não haverá cobrança deste imposto. O valor do empréstimo depende da sua margem consignável, pode chegar a R$ 164 mil e o pagamento pode ser feito em até dez anos. Quando o IOF é cobrado, a taxa total, de 3,38%, é descontada do valor concedido pela Petros e integralmente repassada ao governo. Devido à isenção temporária, esta cobrança não incidirá mais sobre o valor do empréstimo Petros. A Petros oferece uma das melhores condições de mercado. Em 2019, a taxa média do crédito consignado para o setor público foi de 18,79% no ano. Para aposentados, esta taxa foi ainda maior, de 23,25%. Já a taxa do empréstimo Petros ficou em 10,04% (juros e correção monetária) no ano. No seu plano, a taxa de juros mensal é de 0,59% mais IPCA. A inflação usada na correção é sempre a registrada dois meses antes. Para saber mais ou contratar um empréstimo, acesse o Portal Petros. A contratação é feita no autoatendimento. Entre na Área do Participante, informando matrícula e senha. Se tiver esquecido matrícula e/ou senha, clique em "esqueci a matrícula" e/ou em "esqueci ou não tenho senha". Na seção "Empréstimos", clique em "Solicitação de empréstimos". Depois, é só seguir as orientações. Em caso de dúvidas, clique aqui e acesse a cartilha sobre canais digitais.


Fonte: Petros, 07/05/2020








SEST E PREVIC APROVAM PLANO DE EQUACIONAMENTO ESTRUTURADO PELO GT PARITÁRIO


05/05/2020



As alterações dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR referentes ao plano de equacionamento estruturado pelo GT Paritário estão em vigor. As mudanças foram aprovadas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que publicou seu de acordo na edição de hoje (5/5) do Diário Oficial da União. Fruto de uma construção conjunta entre Petros, GT Paritário, patrocinadores e entidades representativas dos participantes e aposentados, o modelo marca um novo momento na história desses planos, ao reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal de grande parte dos participantes e oferecer sustentabilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR.

Importante esclarecer que sobre a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas, que será paga em 25 de maio, valerá a regra do PED de 2015, não incidindo ainda a contribuição extra de 30%, que será aplicada a partir do ano que vem. Juntamente com a aprovação do regulamento e do plano de equacionamento, a Sest solicitou que, caso a Petrobras decida pelo parcelamento do valor referente ao pecúlio, o contrato de confissão de dívida seja previamente aprovado pelo órgão, o que deverá ocorrer ainda em maio. Vale destacar que, conforme informado nas apresentações, o parcelamento não tem qualquer impacto para a Petros, uma vez que, independentemente de sua forma, o valor deverá ser atualizado pela meta atuarial. Além disso, Sest e Previc solicitaram a realização de ajustes nos regulamentos no prazo de 360 dias, sendo os principais: • Exclusão dos incisos do artigo 48, que trata do compromisso dos patrocinadores em relação ao Fator de Reajuste Inicial (FAT) e ao Fator de Correção (FC), criados na década de 1980 para reajustar os benefícios Petros em razão da hiperinflação; • Exclusão do percentual de custeio administrativo previsto nos artigos 85 (PPSP-NR) e 86 (PPSP-NR), conforme exigido pela Resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) de 2018. A Petros analisará os apontamentos e, após a quarentena, convocará o GT Paritário para debater o assunto.

Como a aprovação aconteceu neste mês a primeira cobrança seguindo as novas alíquotas será feita no contracheque de junho (25/6). Lembre quais são as alíquotas:

ASSISTIDO -------------------ATIVO

12,5% -----------------------10,56%

13,59% ----------------------12%

Lembrando que, conforme já comunicado, algumas alterações — desvinculação do INSS, reajuste pelo IPCA, entre outras — serão aplicadas apenas para participantes sem o chamado direito adquirido. Estes participantes são os ativos que se aposentarem pelo INSS a partir do dia de hoje, assim como seus futuros pensionistas. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social.

Em breve, a Petros também enviará comunicado com o cronograma e formas de opção envolvendo o pagamento dos valores suspensos por liminares do PED de 2015.

Finalmente, agradecemos a todos pela participação na construção da solução do plano de equacionamento e reestruturação. Entendemos que o momento simboliza um importante passo rumo à sustentabilidade dos planos e à reconquista da confiança na Petros. Trabalharemos dia e noite para construir uma empresa cada vez mais sólida, equilibrada e transparente para cada um dos 145 mil participantes e assistidos.


Fonte: Petros, 05/05/2020








VAMOS CONTINUAR LUTANDO EM DEFESA DA PETROBRAS


01/05/2020









PETROS VAI ADIANTAR SEGUNDA PARCELA DO 13º DO INSS E DA FUNDAÇÃO


01/05/2020



Você que recebe o benefício do INSS pela Petros terá a segunda parcela do 13º da Previdência Social creditada em sua conta no próximo dia 25 de maio. Este pagamento está sendo antecipado em alguns dias pela Petros, já que o crédito do governo será feito até o dia 5 de junho. Devido à pandemia do coronavírus, o governo adiantou o pagamento de todo o abono.

No próximo dia 25, você também receberá a segunda parcela do 13º do seu benefício Petros. Pelo regulamento do seu plano, este pagamento deve ocorrer junto com o do INSS. Você já recebeu a primeira parcela.

Em caso de dúvidas, acesse o chat online, via portal ou aplicativo, envie mensagem para o "Fale conosco" ou entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular).

Fonte: Petros

01/05/2020







ASSUNTO: PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS-NÃO REPACTUADOS PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS-NÃO REPACTUADOS PRÉ-70 RESULTADO DO PLANO APÓS A CISÃO


30/05/2020



Clique aqui

Fonte: Petros








PETROBRAS SOBRE BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (AMS)


30/04/2020



Rio de Janeiro, 29 de abril de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que seu Conselho de Administração aprovou um novo modelo de gestão para a AMS – Assistência Multidisciplinar de Saúde, por meio da criação de uma associação civil, sem fins lucrativos, mantendo a modalidade de autogestão. A alteração do modelo visa dar maior segurança empresarial com tecnologia, governança e compliance, por meio de uma gestão profissional e com expertise em saúde suplementar, possibilitando a melhoria da qualidade dos serviços e do atendimento aos beneficiários, bem como a maior transparência na sua administração, eficiência de custos e segregação de riscos. Cabe destacar que não haverá alteração do benefício ou da sua abrangência com a transferência para o novo modelo de gestão. Atualmente, a gestão da AMS é realizada pela área de Recursos Humanos da própria companhia – modalidade de autogestão por RH - e baseada em princípios de autossustentabilidade. Neste modelo não há, por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), exigências patrimoniais, uma vez que a gestão do benefício é interna, enquanto no modelo de autogestão por operador – no caso, uma associação civil - será necessária a constituição de garantias de acordo com as normas da referida Agência. A companhia avaliará, dentro da estruturação do plano de transição e implementação do novo modelo, as possibilidades de otimizar a realização dos aportes e garantias exigidas pela regulação para o adequado planejamento deste custo. A companhia buscará um valor presente do potencial de economia em 10 anos de pelo menos R$ 6,2 bilhões. A obrigação de remensurar o passivo pós emprego nas demonstrações financeiras das patrocinadoras, anualmente, permanecerá no novo modelo de gestão aprovado, conforme as regras CVM 695/12 (CPC 33R1). Com a decisão do Conselho, a companhia vai estruturar o plano de implantação e transição pelos próximos meses para uma nova aprovação interna na Petrobras. A Petrobras reforça o seu compromisso com a transparência e o respeito a todos os seus empregados.


Fonte: Petrobras, 29/04/2020






NOTA SOBRE O PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS - NÃO REPACTUADOS


30/04/2020



Fonte: Petrobras, 29/04/2020





AMS MANTÉM DESCONTO EM FOLHA PETROS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS


30/04/2020



Decisão atende a liminar da Justiça do Trabalho da 1a Região

Em cumprimento à liminar concedida pela Justiça do Trabalho da 1ª Região em 27 de abril, a AMS Petrobras suspende por tempo indeterminado a mudança na forma de cobrança de pensionistas. O desconto voltará a ser feito no contracheque da Petros, já no mês de maio.

A mudança da forma de pagamento do plano de saúde, anunciada em abril com início previsto para maio, é decorrente do término do convênio da Petros com o INSS e seria implementada de forma gradativa. Em abril, cinco mil pensionistas seriam cobrados por boleto bancário e, em julho, os demais pensionistas e aposentados da AMS Petrobras receberiam o documento com vencimento em 10 de agosto


Fonte: Site AMS, 30/04/2020







AMS PETROBRAS INICIOU COBRANÇA POR BOLETO BANCÁRIO EM ABRIL


24/04/2020



Com o fim do convênio entre a Petros e o INSS, a AMS Petrobras inicia uma mudança importante na rotina de pagamentos, que trará maior transparência e agilidade na relação com os beneficiários: a cobrança do plano de saúde de pensionistas e aposentados será feita por meio de boleto bancário – e não mais via desconto no contracheque Petros.

A alteração no método de pagamento ocorrerá em etapas e o primeiro grupo a aderir à nova modalidade é formado pelos mais de cinco mil pensionistas da AMS Petrobras, que receberão no fim de abril o boleto bancário com vencimento em 10 de maio. Em julho, os demais beneficiários titulares (aposentados) da AMS Petrobras receberão o boleto bancário para pagamento do plano de saúde, com vencimento em 10 de agosto.

“Essa mudança garante maior prazo para o pagamento das mensalidades: o vencimento, que até então ocorria no dia 25 de cada mês, passará para o dia 10 do mês seguinte. O novo método de pagamento também proporcionará mais agilidade ao processo de reembolso, que será creditado diretamente na conta corrente cadastrada”, informa o gerente de Serviços Transacionais de Saúde da Petrobras, Marcelo Pimenta.

Orientações

Os boletos bancários serão enviados por correio e e-mail e também ficarão disponíveis na área restrita do Portal AMS (acesso com login e senha). Quem não tem acesso à área restrita do portal, deve clicar na opção “cadastre-se”, na parte superior da página principal, para gerar login e senha.

Veja o passo-a-passo para realizar o cadastro ou recadastrar a sua senha, em caso de esquecimento.

Em caso de inadimplência por 60 dias, o benefício será suspenso. Uma vez suspenso, nenhuma cobertura será disponibilizada, mesmo para os procedimentos de urgência e emergência. Após 90 dias da suspensão (totalizando 150 dias), o benefício será cancelado em definitivo. “Para evitar transtornos causados pelo possível esquecimento da quitação dos boletos mensais, recomendamos a ativação da opção de Débito Direto Autorizado (DDA) junto ao seu banco”, orienta Pimenta.

Mantenha seu cadastro atualizado nos portais: Petros e AMS.

Veja mais informações no Regulamento.

Se houver dúvidas, consulte a Central de Relacionamento: 0800 287 2267.

Fonte: AMS, 16/04/2020






NOTA SOBRE O PLANO PETROS DO SISTEMAS PETROBRAS- NÃO REPACTUADOS


29/04/2020



Acessar




PETROS VAI ADIANTAR PRIMEIRA PARCELA DO 13º DO INSS


18/04/2020



Você que recebe o benefício do INSS pela Petros terá a primeira parcela do 13º da Previdência Social creditada na sua conta no próximo dia 24. Este pagamento será feito pela Petros dias antes do crédito do governo, que fará o depósito até o quinto dia útil de maio (8/5). Em função da pandemia do novo coronavírus, o governo adiantou a primeira parte do abono de agosto para abril.

Em caso de dúvidas, acesse o chat online, via portal ou aplicativo, ou envie mensagem para o "Fale conosco". Se você tem 70 anos ou mais e não tem acesso a canais digitais, pode entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular), que está trabalhando em regime de contingência, nos dias úteis, das 8h às 12h.

Fonte: Petros, 18/04/2020






ORIENTAÇÕES SOBRE O NOVO CORONA VÍRUS


16/04/2020



Prezado(a) Beneficiário(a),

Apresentamos a todos, com exclusividade, o serviço de acompanhamento da gestação com profissionais de saúde do Hospital Israelita Albert Einstein, que funciona por meio do aplicativo digital Canguru.

A gestação uma fase de grande transformação na vida da mulher e de toda a família. Um momento único, que exige cuidados especiais e algumas mudanças na rotina. Disponibilizamos esse serviço a fim de conferir mais tranquilidade e conforto para o pré-natal seguro em suas casas.

A plataforma digital acompanha a gestação semana a semana e reúne, em um só aplicativo, todas as informações importantes. Confira as principais funcionalidades.

A plataforma digital acompanha a gestação semana a semana e reúne, em um só aplicativo, todas as informações importantes. Confira as principais funcionalidades.

Fonte: AMS Petrobras, 30/04/2020






MENSALIDADE AMS PETROBRAS


14/04/2020




Fonte: AMS







PETROS VAI ADIANTAR PRIMEIRA PARCELA DO 13º DO INSS


14/04/2020



Aposentados e pensionistas que recebem o benefício do INSS pela Petros terão a primeira parcela do 13º da Previdência Social creditada no próximo dia 24. Este pagamento será feito pela Petros dias antes do crédito do governo, que fará o depósito até o quinto dia útil de maio (8/5). Em função da pandemia do novo coronavírus, o governo adiantou a primeira parte do abono de agosto para abril.

Além disso, aposentados e pensionistas dos quatro planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R, PPSP-NR, PPSP-R Pré-70 e PPSP-NR Pré-70) que optaram por não receber a primeira parcela do 13º benefício Petros em fevereiro terão o valor creditado pela Fundação também no próximo dia 24. Pelo regulamento de cada um desses quatro planos, o pagamento da primeira parcela do abono para quem não optou pelo adiantamento em fevereiro deve ocorrer junto com o do INSS, que será feito em abril em vez de em agosto.

Aposentados e pensionistas dos demais planos de benefício definido — Petros Lanxess, Petros Nitriflex/Lanxess e Petros Ultrafértil — também vão receber a primeira parcela do 13º benefício Petros no dia 24, pois o pagamento deve ocorrer juntamente com o do INSS, conforme definido em regulamento.

Em caso de dúvidas, basta acessar o chat online, via portal ou aplicativo, ou enviar mensagem para o "Fale conosco". Quem tem 70 anos ou mais e não tem acesso a canais digitais, pode entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular), que está trabalhando em regime de contingência, nos dias úteis, das 8h às 12h.

Fonte: Petros,13/04/2020








PETROS RECEBERÁ DOCUMENTAÇÃO POR E-MAIL


04/04/2020



Como parte das medidas para proteger os participantes e evitar a disseminação do coronavírus, a Petros passará a receber por e-mail, a partir de hoje, os pedidos de concessão de benefícios. Com esta iniciativa, a Petros busca evitar a necessidade de deslocamento dos seus participantes até uma agência dos Correios durante a pandemia.

Os pedidos devem ser enviados pelo e-mail beneficios@petros.com.br com o formulário correspondente - pensão ou pecúlio, por exemplo. Para os participantes, os formulários estão disponíveis no Portal Petros, na Área do Participante, no menu à esquerda, em "Autoatendimento", "Formulários".

Já beneficiários devem usar os formulários disponíveis no Portal Petros, na área aberta, em "Serviços", "Benefícios", "Para beneficiários". Clique aqui para buscar o documento. Confira mais informações sobre os benefícios de pensão e de pecúlio também no portal, em "Serviços", "Pensionistas".

O formulário deve ser preenchido, datado e assinado. É preciso ficar atento ainda para o envio de outros documentos exigidos no processo, como carteira de identidade e CPF, por exemplo. Os documentos deverão ser enviados nos formatos JPEG, PDF ou TIFF. Podem ser cópias escaneadas ou fotos feitas pelo celular, desde que com boa nitidez. Fique atento ao tamanho dos arquivos: o limite para envio é de 25 MB (megabytes).

Em caso de dúvidas, acesse o chat online, pelo Portal Petros ou Petros App, ou envie sua mensagem para o "Fale conosco".


Fonte: Petros, 03/04/2020








PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO DE ABRIL A JUNHO PODE SER SUSPENSO


26/03/2020



Com o objetivo de ajudar os participantes a enfrentar as consequências financeiras da pandemia de coronavírus, conforme anunciado em vídeo pelo presidente Bruno Dias, a Petros permitirá a suspensão temporária do pagamento das parcelas de empréstimo.

Esta opção estará disponível a participantes de todos os planos que contam com este serviço. Para suspender o pagamento por três meses - de abril a junho - é preciso acessar o Portal Petros, no prazo de 26 de março a 3 de abril, e fazer esta escolha.

Os participantes que não se manifestarem terão a prestação cobrada normalmente nos meses de abril a junho. No caso dos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que pagam equacionamento e optaram, no ano passado, pela suspensão temporária por seis meses, não há necessidade de se manifestar novamente, pois as cobranças já estão suspensas até o mês de junho.

Durante os três meses de suspensão, o participante continuará tendo descontados no seu contracheque os valores referentes à taxa de administração do contrato e ao Fundo de Quitação por Morte, que variam de acordo com o plano. Os juros e a correção referentes ao período de suspensão do pagamento serão somados ao saldo devedor, seguindo a taxa prevista no contrato. Para verificar a taxa de administração, de juros e o FQM, acesse seu contrato, na Área do Participante, no Portal Petros (Autoatendimento - Empréstimo - Condições contratuais). Avalie com cautela se a suspensão temporária por três meses é realmente necessária.

Para participantes que recebem 40% de adiantamento no dia 10, a suspensão temporária das parcelas de empréstimo será integralmente refletida no pagamento do dia 25, com um valor líquido maior.

Para pedir a suspensão temporária das prestações, é preciso acessar a Área do Participante, no Portal Petros, informando matrícula e senha. O participante que tiver esquecido matrícula e/ou senha, deve clicar em "esqueci a matrícula" e/ou em "esqueci ou não tenho senha".

Na seção "Empréstimos", o participante deve clicar em "Solicitação de empréstimos", e, em seguida, ir para "Suspensão temporária por 3 meses". Depois, deve selecionar o contrato e clicar em "Suspender". Quem tem mais de um empréstimo com a Petros deve realizar este procedimento para cada contrato ativo.

Em caso de dúvidas, acesse o chat online, pelo portal ou aplicativo, ou envie sua mensagem para o "Fale conosco".

Participantes a partir de 70 anos ou sem acesso a canais digitais podem fazer a solicitação de suspensão pela Central de Atendimento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular), que está trabalhando em regime de contingência das 8h às 12h.

Regras para a suspensão temporária da cobrança

A suspensão é temporária, pelo prazo de três meses consecutivos

As prestações deixarão de ser cobradas no período de abril a junho de 2020

Precisa ser solicitada pelo participante no Portal Petros. Participantes a partir de 70 anos ou sem acesso a canais digitais podem fazer a solicitação pela Central de Relacionamento

Participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que pagam equacionamento e optaram, no ano passado, pela suspensão temporária por seis meses, não precisam se manifestar novamente, pois as cobranças já estão suspensas até junho

Período de opção vai de 26 de março a 3 de abril

Durante os três meses de suspensão, o participante terá apenas os valores referentes à taxa de administração do contrato e ao Fundo de Quitação por Morte descontados no contracheque

A suspensão está disponível para participantes de todos os planos que contam com o serviço de empréstimo

Fonte : Petros, 25/03/2020








PRESIDENTE FALA DE MEDIDAS ADOTADAS EM FUNÇÃO DO CORONAVÍRUS


26/03/2020



O presidente Bruno Dias gravou um vídeo para mostrar como a Petros se preparou para enfrentar a pandemia do coronavírus. As ações adotadas têm o objetivo de proteger empregados e participantes e, ao mesmo tempo, assegurar a manutenção das atividades e o pagamento dos benefícios em dia. O presidente também anuncia que, neste momento difícil, os participantes poderão optar pela suspensão temporária do pagamento das parcelas de empréstimo.

Confira:



Fonte: Petros








PETROS FECHA 2019 COM O MAIOR PATRIMÔNIO DE SUA HISTÓRIA


20/03/2020



A Petros encerrou 2019 acumulando o maior patrimônio de sua história, de quase R$ 108 bilhões, um crescimento de cerca de 19% em relação ao ano anterior (R$ 91 bilhões). A marca foi alcançada graças à rentabilidade dos investimentos (19,69%), a maior em 12 anos, considerando todos os planos administrados pela Fundação. Com este desempenho, o retorno líquido dos investimentos consolidados somou R$ 14,565 bilhões, mais que o dobro do resultado obtido em 2018 (R$ 6,025 bilhões). Entre os destaques estão os títulos públicos, com retorno de R$ 8,449 bilhões, respondendo por mais da metade do rendimento, seguidos por fundos de investimento, com R$ 3,117 bilhões, e ações, com R$ 2,265 bilhões. Esses e outros resultados constam nas demonstrações contábeis referentes a 2019, aprovadas na quarta-feira (18/3/2020) pelo Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação. "Os números refletem a maturação das medidas que vêm sendo adotadas e o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas em prol de uma missão comum. Estamos trabalhando incansavelmente para construir o futuro da Petros e resgatar a credibilidade e a confiança da Fundação. Tenho certeza que a Petros sairá fortalecida e pronta para viver um novo momento em sua história", destaca o presidente da Petros, Bruno Dias. Importante vitória para a Petros, o balanço também recebeu o aval do Conselho Fiscal depois de 16 anos consecutivos de pareceres contrários às demonstrações contábeis, o que demonstra o novo momento vivido pela Fundação e reflete os esforços empreendidos pela atual administração para o fortalecimento da governança da entidade, por meio de um trabalho técnico e pautado pelo compromisso com os participantes. Além disso, a auditoria independente atestou, em seu parecer, a conformidade das demonstrações financeiras de 2019 em relação às normas contábeis, reforçando o compromisso da atual gestão com as melhores práticas de governança corporativa. Para saber mais, clique aqui. PPSP-NR: resultado positivo no exercício pela 1ª vez após sete anos O PPSP-NR teve resultado líquido dos investimentos de R$ 2,183 bilhões, montante bem superior ao registrado no ano anterior. Em relação ao passivo do plano, além do crescimento natural do montante necessário para cobrir todas as obrigações futuras - atualizadas anualmente pela meta atuarial - houve um aumento em função da redução da taxa de juros no encerramento do exercício. O corte - de 5,27% para 4,37% - foi necessário para adequar as taxas ao cenário econômico e, assim, reduzir o risco de novos déficits, proporcionando mais sustentabilidade no longo prazo. Mesmo com a necessidade de ajuste na taxa de juros, o PPSP-NR apresentou o primeiro resultado positivo no exercício - de R$ 1,745 bilhão - depois de sete anos. Com isso, houve uma redução no equilíbrio técnico acumulado de 2018 para 2019, saindo de um resultado negativo de R$ 2,839 bilhões para R$ 1,093 bilhão. É importante destacar que a situação financeira-atuarial apresentada tem caráter contábil, pois este montante deficitário já foi incorporado no Novo PED, proposta de reequilíbrio do plano, que abrange os déficits de 2015 e 2018 e contempla o resultado de 2019. Mas, como o Novo PED foi aprovado pelo Conselho Deliberativo em fevereiro deste ano, ou seja, após o encerramento do exercício de 2019, e ainda depende do aval da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o resultado completo alcançado com o trabalho de reestruturação só será refletido nas demonstrações financeiras de 2020. Renda fixa sobe quatro vezes mais que o CDI e impulsiona resultado No PPSP-NR, o destaque do ano foi a renda fixa, que avançou 23,94%, quatro vezes mais que o CDI (5,96%), referência para o segmento. A gestão ativa desta classe de ativos, que tem grande representatividade na carteira, especialmente os títulos atrelados à inflação, impulsionou o desempenho. A partir de um trabalho de alongamento dos prazos dos títulos públicos (NTNBs), houve uma valorização desses papéis, que se beneficiaram com a melhora da economia. A avaliação ao longo de 2019 foi que o cenário de inflação benigna e de recuperação gradual da economia - juntamente com a implementação da agenda de reformas, em especial a da previdência - permitiria um movimento de redução das taxas de juros. Com esta perspectiva, a estratégia principal foi manter elevada a exposição a papéis de prazo mais longo indexados à inflação, decisão que se mostrou acertada. Inclusive, o rendimento dos títulos públicos destacou-se entre os ativos do plano, representando cerca de 65% do total no PPSP-NR (R$ 1,427 bilhão). A renda variável também apresentou boa performance, com alta de 29,37%, ficando levemente inferior aos 31,58% do Ibovespa. A carteira de participações mobiliárias (carteira governança) impulsionou o resultado, subindo 27,56%. Já a carteira de curto e médio prazo (Fundos de Investimentos em Ações - FIAs e ações de giro) valorizou 20,85%, contribuindo para o resultado do segmento. As operações com participantes (empréstimos) renderam 8,74%, enquanto o investimento imobiliário teve valorização de 7,01%. Por outro lado, os investimentos estruturados (FIPs) registraram queda de 17,15%. PPSP-NR Pré-70 Originário da cisão do PPSP-NR, com data efetiva em 31 de dezembro de 2019, o plano está equilibrado. Para os participantes, a rentabilidade dos investimentos seguiu a do plano de origem. Conselho aprova novo diretor Administrativo e Financeiro O Conselho Deliberativo também aprovou o nome de Leonardo de Almeida Matos Moraes para a Diretoria Administrativa e Financeira, em substituição a Henrique Trinckquel. Para ser empossado na Petros, Leonardo Moraes ainda precisa ser habilitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Os demais integrantes da Diretoria Executiva foram reconduzidos aos cargos. O novo diretor Administrativo e Financeiro da Petros é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tem mestrado em Matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e é doutorando em Engenharia de Sistemas e Computação na UFRJ. Também possui certificação FRM (Financial Risk Manager). Trabalhou na Petrobras nas áreas de Tecnologia da Informação e de Estratégia Corporativa, tendo participado da criação e estruturação da Gerência Executiva de Riscos da companhia. Leonardo tem ampla experiência em gestão e comandou as áreas de Riscos Estratégicos e Análises Quantitativas de Riscos da Petrobras. O novo diretor também teve passagem pela Eletrobrás na área de pesquisas para planejamento de médio prazo. Na Petros, atuou no Conselho Deliberativo em dois períodos (2017-2018 e 2019-2020), além de compor o Comitê de Investimentos de Assessoramento ao Conselho Deliberativo.


Fonte: PETROS

18/03/2020







COMUNICADO URGENTE: NÃO VAMOS PAGAR PARA VER!


18/03/2020



A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) já registrou mais de 8 mil mortes e mais de 200 mil casos no mundo. A doença já chegou ao Brasil e a cada dia se registram novos casos em vários estados do País. Por isso, o governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador adotaram medidas rigorosas para evitar aglomerações e o contágio das pessoas. Além disso, levando em consideração que a família ASTAPE-BA é composta por idosos, o grupo de maior risco de contágio da doença, a diretoria decidiu suspender o atendimento externo a partir do dia 20 de março até 01 de abril na sede da entidade e no CAS, em Salvador. Para os casos de emergência, como o serviço de translado de pacientes que realizam hemodiálise, a funcionária Isabel atenderá através do telefone (71 98605-5495) ou via e-mail santosesantos66@hotmail.com Em caso de dúvida procure os diretores que vão continuar disponíveis através do telefone celular. No mais, solicitamos aos nossos associados a seguir as recomendações das autoridades sanitárias e divulgadas amplamente pela mídia. Evite sair para a rua, só em caso de emergência. Em caso de apresentar os sintomas da doença, procure atendimento médico imediato. A ASTAPE-BA vai continuar atualizando as informações, de acordo com as orientações das autoridades. Diretoria Executiva da ASTAPE-BA


Clique aqui






ATENDIMENTO PRESENCIAL É TEMPORIAMENTE SUSPENSO


14/03/2020



Para proteção de participantes e empregados, o atendimento presencial da Petros será temporiamente suspenso a partir de segunda-feira (16/3) em função da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Todos os agendamentos para os meses de março e abril no Rio de Janeiro e em Salvador estão cancelados. A agenda também está fechada para novas marcações. Os participantes que já estavam com atendimento marcado para março e abril serão contatados por telefone por profissionais da Petros para que suas demandas possam ser avaliadas e atendidas. Os demais canais de atendimento - Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular), Portal Petros e Petros App - seguem funcionando normalmente. O atendimento telefônico da Central de Relacionamento funciona nos dias úteis das 8h às 19h. Há também atendimento automatizado por telefone 24h. O opção online via chat, no portal e no aplicativo, está disponível nos dias úteis, das 8h às 18h. Este acesso requer matrícula Petros e senha. Também é possível entrar em contato com a Fundação por e-mail. Basta clicar aqui. Assim que a situação em relação à doença estiver estabilizada, o atendimento presencial será restabelecido. A Petros manterá todos os participantes informados. Para evitar o contágio da doença, a Petros também destaca que é importante que todos sigam no dia a dia as recomendações da Organização Mundial da Saúde. - Lavar as mãos com sabão ou usar álcool em gel com frequência; - Evitar tocar nos olhos, nariz e boca; - Cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir. Utilizar a dobra do braço ou lenço de papel, que deve ser descartado no lixo em seguida; - Evitar contato físico, como aperto de mão. Procurar manter distância social de 1 metro de pessoas tossindo ou espirrando; - Em caso de tosse, febre ou dificuldade respiratória, procurar um médico.


Fonte: Petros, 13/03/2020






CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS APROVA NOVO PED


11/03/2020



O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta terça-feira (10/3) o Novo PED, que abrange déficits de 2015 e 2018, e algumas alterações nos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR. De acordo com o comunicado ao mercado divulgado pela Petrobras na noite desta terça-feira, o valor de responsabilidade da companhia será arcado por meio de contribuições extraordinárias ao longo da existência dos dois planos, que totalizam o montante de R$ 13,6 bilhões, e por meio de uma contribuição à vista, no valor de R$ 2,02 bilhões, no momento da efetiva implementação do Novo PED. Com a aprovação da Petrobras, o Novo PED e as alterações de regulamento seguem agora para a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da estatal. A implementação depende também da aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor. O Novo PED tem o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal de grande parte dos participantes e oferecer sustentabilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR. Marcado pelo amplo debate, foi construído com base em uma proposta do GT Paritário e negociado entre Petros, patrocinadoras e entidades representativas dos participantes durante diversas rodadas de encontros presenciais. O novo modelo também foi aprovado em todas as assembleias das entidades. O novo modelo de equacionamento difere do PED-2015 por ter alíquota única de contribuição extraordinária, em vez de alíquotas escalonadas de acordo com faixas salariais, ambas propostas considerando a situação do participante no plano (ativo ou assistido); estender o tempo de cobrança para vitalício em vez de 18 anos; e por instituir uma contribuição extraordinária mais alta, de 30% sobre o 13º benefício. Estas mudanças se unem a outras alterações como o estabelecimento de um novo critério para cálculo do valor de pecúlio. Também foram realizadas mudanças nos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR necessárias para garantir o equilíbrio econômico-financeiro-atuarial dos planos, bem como para adequação à Resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) de 2018.

Fonte: Petros, 10/03/2020






IRPF: INCONSISTÊNCIAS DOS VALORES DE DESPESAS MÉDICAS


08/03/2020



Prezado (a) beneficiário (a), Comunicamos que foram identificadas inconsistências na geração do Comprovante Anual de Retenção de Despesas Médicas (DMED) dos beneficiários da AMS, registrando valores incorretos no Informe de Rendimentos (DIRF). A Petrobras já está atuando na retificação dos demonstrativos e a previsão é que até a próxima segunda-feira (09/03) os comprovantes já estejam disponíveis com os valores corrigidos. Informamos também que, como o erro foi identificado com antecedência, os nossos beneficiários irão receber os documentos com os cálculos corretos em seus respectivos endereços cadastrados. Para mais informações sobre o Imposto de Renda, contate a nossa Central de Relacionamento durante horário comercial (0800 287 2267 -> opção 3) ou acesse AQUI o nosso documento de perguntas e respostas. Agradecemos a compreensão de todos!

Fonte: AMS Petrobras, 05/03/2020






ACESSE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO SEU PLANO


06/03/2020



Desde o dia 21 de fevereiro, estão disponíveis para consulta na Área do Participante, no Portal Petros, a proposta de alteração do regulamento do PPSP-R e do PPSP-NR e o quadro comparativo entre as atuais e as novas regras dos planos em função do Novo PED e da reestruturação dos dois planos. Basta clicar no banner que aparece no alto da área restrita para acessar os documentos. Pela legislação, a proposta de alteração do regulamento e o quadro comparativo devem ficar disponíveis por 30 dias e é fundamental que os participantes conheçam o conteúdo.

Paralelamente, durante este período, patrocinadores; Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras; e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor, seguem com os trâmites de aprovação das mudanças no PPSP-R e no PPSP-NR - que incluem o Novo PED e a reestruturação dos dois planos. As mudanças entrarão em vigor no dia em que a aprovação da Previc for publicada no Diário Oficial da União.

Para saber mais, clique aqui e acesse o hotsite do Novo PED.

Fonte: Petros, 04/03/2020






PARCELAMENTO DO PED-2015


03/03/2020



Cerca de 43 mil participantes ficaram sem pagar o PED-2015 durante algum período em função de decisões judiciais. O montante que deixou de ser arrecadado para o plano por causa das liminares será cobrado, corrigido pela meta atuarial. E, para minimizar o impacto da cobrança, os participantes que não pagaram o PED-2015 por decisão liminar poderão escolher como quitar o valor em aberto: parcelamento pelo período correspondente à expectativa de vida, parcelamento pelo tempo em que ficou sem fazer a contribuição extra multiplicado por até dez vezes ou à vista. O início da cobrança está previsto para ocorrer logo após a implantação do Novo PED e a cobrança das parcelas devidas deve começar em maio.

A opção padrão será pela expectativa de vida, que é o prazo máximo permitido para o parcelamento. Assim, quem não se manifestar sobre a forma de pagamento terá a dívida automaticamente parcelada pelo número de meses calculado pela Petros como expectativa de vida do participante.

O parcelamento terá prestações fixas com valor mínimo de R$ 50 mensais e incluirá um valor que vai para um fundo de quitação por morte. O fundo funciona como um seguro, para garantir que não haja prejuízo para o plano nem para os participantes que pagaram o PED-2015 sem interrupções.

O objetivo do parcelamento é permitir que quem deixou de pagar possa escolher como prefere fazer, reduzindo o impacto deste custo sobre seu orçamento mensal. Também possibilita que todos os que não pagaram ajustem suas contas com o plano, além de não prejudicar quem sempre pagou o PED-2015.

O objetivo do parcelamento é permitir que quem deixou de pagar possa escolher como prefere fazer, reduzindo o impacto deste custo sobre seu orçamento mensal. Também possibilita que todos os que não pagaram ajustem suas contas com o plano, além de não prejudicar quem sempre pagou o PED-2015.

Saiba mais sobre as opções de pagamento

Expectativa de vida do participante

Esta é a opção padrão. O participante poderá quitar sua dívida em relação ao PED-2015 durante o período calculado como expectativa de vida, considerando a tábua atuarial do plano. A prestação inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte para que, em caso de falecimento, a dívida não fique para o plano.

Até dez vezes o tempo sem pagamento do PED-2015

O participante poderá optar por ajustar as contas referentes ao PED-2015 em até dez vezes o número de meses que ficou sem pagar o equacionamento por força de decisão judicial — este tempo é limitado à expectativa de vida do participante. Ou seja, quem ficou dez meses sem pagar, poderia fazer o pagamento em até 100 meses. Mas, se a expectativa de vida calculada for de 90 meses, o pagamento precisará ser feito dentro deste prazo de 90 meses. O participante também poderá pagar em menos tempo, escolhendo um dos múltiplos do total de meses que ficou sem fazer as contribuições extras.

Nesta opção, a dívida é corrigida até a data do início do pagamento e o saldo devedor é atualizado pela meta atuarial. A cobrança é feita com base em uma prestação fixa ao longo de todo o período. Assim como na outra forma de parcelamento, a prestação inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte para que, em caso de falecimento do participante, a dívida não seja passada para os demais.

À vista

O participante pode optar pelo pagamento à vista do montante referente ao PED-2015 que não foi pago em função de decisão judicial. Neste caso, o pagamento será feito de uma só vez por meio de boleto bancário a ser emitido pela Petros. Caso o valor devido seja equivalente ao de um benefício, o desconto pode ser feito diretamente na folha de pagamento. O montante que deixou de ser arrecadado será corrigido pela meta atuarial.



Fonte: Petros, 02/03/2020






DIRETORIA APROVA PARCELAMENTO PARA QUEM FICOU SEM PAGAR PED-2015 POR DECISÃO JUDICIAL


03/03/2020



Conforme acordado com as entidades representativas dos participantes, a Diretoria Executiva aprovou o parcelamento da cobrança do PED-2015 para aqueles que, entre 2018 e 2019, ficaram sem pagar as contribuições extras devido a decisões judiciais. A opção pelo parcelamento ficará disponível junto com a implantação do Novo PED, o que deverá ocorrer após a aprovação das patrocinadoras, Sest e Previc Para minimizar o impacto da cobrança, os participantes poderão escolher como quitar o valor em aberto: parcelamento pelo período correspondente à expectativa de vida, parcelamento pelo número de meses em que não foi feita a contribuição extra multiplicado por até dez vezes ou à vista. Assim que aprovado o Novo PED, será disponibilizado um simulador no Portal Petros para que os participantes possam verificar cada uma das opções de parcelamento do PED-2015 e fazer a sua escolha. É importante destacar que a Fundação está oferecendo mais opções de parcelamento do que o acordado com as entidades. A opção padrão será pela expectativa de vida, que é o prazo máximo permitido para o parcelamento. Assim, quem não se manifestar sobre a forma de pagamento terá a dívida automaticamente parcelada pelo prazo máximo possível, ou seja, o número de meses calculado pela Petros como expectativa de vida do participante. O parcelamento terá prestações fixas com valor mínimo de R$ 50 mensais e incluirá um valor que vai para um fundo de quitação por morte. O fundo funciona como um seguro, para garantir que não haja prejuízo para o plano nem para os participantes que pagaram o PED-2015 sem interrupções. O objetivo do parcelamento é permitir que quem deixou de pagar possa escolher como prefere fazer, reduzindo o impacto deste custo sobre seu orçamento mensal. Também possibilita que todos os que não pagaram ajustem suas contas com o plano, além de não prejudicar quem sempre pagou o PED-2015.

Fonte: Petros, 02/02/2020






CONSELHO DELIBERATIVO APROVA O NOVO PED


21/02/2020



O Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Petros, aprovou hoje (20/2), por unanimidade, o Novo PED. Com o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal de grande parte dos participantes e oferecer sustentabilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR, o Novo PED abrange os déficits de 2015 e 2018, além de incorporar o resultado de 2019.

Novo PED é marcado por debate com participantes, sindicatos e associações

O Novo PED foi marcado pelo amplo debate. Construído com base em uma proposta do GT Paritário iniciado há mais de dois anos, o Novo PED foi negociado entre Petros, patrocinadoras e entidades representativas dos participantes durante diversas rodadas de encontros presenciais. Ao final, o novo modelo foi aprovado em todas as assembleias das entidades. Além disso, ficou acordada a celebração de um termo de compromisso dispondo sobre os principais itens da proposta. O documento deve ser assinado amanhã

Principais alterações

O Novo PED apresenta alíquota única de contribuição extraordinária, com variação segundo a situação do participante no plano (ativo ou assistido). É importante ressaltar que, após a atualização dos cálculos, essas alíquotas de contribuição extraordinária ficaram menores do que aquelas apresentadas durante o período de negociação do Novo PED, o que reduzirá ainda mais o impacto financeiro do equacionamento no orçamento dos participantes. Isso foi possível diante do bom resultado dos investimentos ocorrido no ano de 2019. Confira abaixo as novas alíquotas comparadas àquelas apresentadas anteriormente, durante as negociações:

O Novo PED também estende o tempo de cobrança para vitalício em vez de 18 anos e institui uma contribuição de 30% sobre o 13º benefício. Estas mudanças se unem a alterações como novo critério para cálculo do valor de pecúlio, proporcionando a redução da contribuição extraordinária mensal a ser paga pelos participantes. Conforme acordado nas negociações e amplamente divulgado aos participantes, também foram realizadas mudanças no regulamento necessárias para garantir o equilíbrio econômico-financeiro-atuarial dos planos, bem como para adequação à Resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) de 2018. Além disso, também foram feitas adequações estritamente necessárias à Reforma da Previdência sem as quais não seria possível a aprovação pelos órgãos fiscalizadores. Com o intuito de dar transparência ao processo, é importante notar que as entidades que compõem o GT Paritário estiveram na Petros nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, ocasião em que tiveram a oportunidade de revisar a minuta dos regulamentos antes mesmo da aprovação pelo Conselho Deliberativo. Na ocasião, foi ratificada a adequação das alterações regulamentares aos termos acordados durante as negociações, bem como apresentadas algumas sugestões que foram analisadas conjuntamente com o corpo técnico da Petros.

Ainda nesta semana, a Petros disponibilizará um hotsite reunindo todas as informações sobre as mudanças. O Novo PED segue agora os trâmites de aprovação das instâncias de governança dos patrocinadores; da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras; e da Previc, que fiscaliza o setor. Redução de meta atuarial Além do Novo PED, o Conselho Deliberativo também aprovou a redução das metas atuariais dos planos PPSP-R e PPSP-NR para 4,43% + IPCA e 4,37% + IPCA. Tal medida foi apontada como necessária pelas áreas técnicas e é extremamente benéfica para os planos na medida em que reduz o risco de novos déficits. Espera-se que o Novo PED, associado às alterações mencionadas, represente um novo momento para que a Petros seja capaz de garantir maior equilíbrio e previsibilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR. É importante ressaltar que todas essas medidas constarão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cuja minuta também foi aprovada hoje pelo Conselho Deliberativo da Petros.


Fonte: Petros, 20.02.2020





POSTERGAMOS O PRAZO DE COBRANÇA DA AMS VIA CONTRACHEQUE PETROS


28/01/2020



Prezado(a) beneficiário(a),

A PETROBRAS/AMS informa que, devido à postergação do prazo do convênio entre Petros e INSS, conforme nota da Petros divulgada em 18/01/2020, continuará vigente o modelo de cobrança praticado atualmente aos seus beneficiários aposentados e pensionistas (via contracheque Petros).

Mais informações serão divulgadas em momento oportuno.

Fique atento às mudanças e mantenha seus contatos atualizados.

PETROBRAS/AMS

Nossos canais de relacionamento remotos:

Portal AMS

Família Petrobras

WhatsApp - (11) 96474-0011

Central de Relacionamento - 0800-287-2267 (24 horas)

Fonte: AMS PETROBRAS








POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: NOVAS ABORDAGENS EM BUSCA DE MAIOR RENTABILIDADE E CONTROLE DE RISCOS


26/02/2020



A Petros publicou as Políticas de Investimentos para os próximos cinco anos (2020-2024), aprovadas pelo Conselho Deliberativo em dezembro. O documento é revisado anualmente, atualizando os objetivos e as diretrizes dos investimentos para orientar as decisões de alocação dos 37 planos de benefícios administrados pela Fundação, que conta com um patrimônio total da ordem de R$ 100 bilhões, abrangendo um universo de 143 mil participantes. A publicação está disponível no Portal Petros, na Área do Participante. Clique em Publicações, no menu à esquerda, depois em Políticas de Investimentos.

As políticas para os próximos cinco anos orientam a Petros num importante desafio que atinge todos os investidores: garantir rentabilidade para os investimentos em um cenário de juros baixos. A tarefa é ainda mais difícil para os fundos de pensão, que têm compromissos de longo prazo com seus participantes. Em um contexto econômico de juros baixos, a tendência é que a rentabilidade dos títulos de renda fixa fique abaixo das metas atuariais. São essas metas que preveem o rendimento necessário para que o plano possa fazer frente a seus compromissos atuais e futuros, ou seja, pague os benefícios a seus participantes, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença.

Assim, as Políticas de Investimentos da Petros focam em ativos com rentabilidade esperada maior, porém respaldada por uma gestão rigorosa no controle do risco de investimento.

O objetivo da gestão de investimentos da Petros é criar condições para que os planos tenham ativos suficientes para honrar o passivo quando ele tiver que ser pago. A natureza de longo prazo do passivo faz com que as variações das taxas de juros produzam um impacto potencialmente relevante sobre o valor presente do passivo, daí a necessidade de avaliar continuamente o impacto da estratégia de gestão sobre a trajetória do ativo em relação ao passivo. Por isso, as Políticas de Investimentos passaram a dedicar especial atenção ao passivo dos planos, monitorando continuamente a duration (o tempo médio estimado para o pagamento de benefícios) de cada plano para avaliar o risco do descasamento entre os ativos e os passivos, assegurando a solvência dos planos ao longo do tempo. Quanto maior é a duration de um plano, maior é o impacto da variação dos juros no valor dos ativos e do passivo.

Neste contexto, é importante reforçar que a Política de Investimento de cada plano leva em consideração sua modalidade, maturidade, características das obrigações e busca o equilíbrio econômico-financeiro entre o ativo e o passivo atuarial e a liquidez necessária para garantir o fluxo de despesas. Assim, as novas Políticas de Investimentos da Petros e a nova Política de Gestão de Riscos representam uma evolução importante, pois propiciam um enorme ganho em termos de governança, transparência e controles de riscos.

"Os planos administrados pela Petros tiveram uma rentabilidade muito boa em 2019, bem acima da meta atuarial, resultado do trabalho de uma equipe qualificada, alinhada às melhores práticas do mercado e equiparada às maiores gestoras de recursos do país. É uma conquista importante considerando o patrimônio de mais de R$ 100 bilhões e a complexidade da nossa governança. O ambiente de juros baixos exige a busca por ativos de maior retorno, com o menor risco possível. É preciso assegurar a rentabilidade e o cumprimento da meta atuarial, sem colocar em risco os planos, combinando segurança e agilidade necessárias à gestão dos investimentos", afirma o diretor de Investimentos, Alexandre Mathias.

Fonte: Petros

24/01/2020






FIQUE ATENTO ÀS MUDANÇAS NA AMS COM O FIM DO CONVÊNIO DO INSS E PETROS


26/01/2020



Fique atento às mudanças na AMS com o fim do convênio do INSS e Petros Prezado beneficiário, Haverá mudança na forma de cobrança da AMS para aposentados e pensionistas que atualmente têm seus descontos efetuados em folha de pagamento Petros. Em conformidade com Regulamento e ACT, a AMS passará a efetuar as cobranças através de boleto bancário. O último desconto referente à AMS na folha de pagamento da Petros acontecerá no mês de Fevereiro/2020. Em breve, informações detalhadas serão divulgadas.

Fique atento e mantenha seus contatos atualizados na Petros. Saiba mais sobre atualização cadastral no Portal Petros ou na Central de Relacionamentos Petros (08000253545), que funciona em dias úteis das 8h às 19h.


Fonte: Petros






PETROS REESTRUTURA GERÊNCIA JURÍDICA


23/01/2020



Sob a liderança de um quarteto feminino, a área jurídica da Petros passou, recentemente, por um amplo processo de reestruturação para exercer um papel mais estratégico, com foco em resultados e alinhado às especificidades da Fundação. A principal mudança na estrutura organizacional foi a criação de uma célula de Responsabilidade Civil e Criminal, dedicada à análise de casos para acelerar a abertura de processos contra ex-gestores e terceiros (pessoa física e jurídica). Com as mudanças na estrutura, a área jurídica passou a gerenciar as atividades das Comissões Internas de Apuração (CIAs), criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado. Também iniciou um processo de contratação de escritórios especializados em assessoramento criminal e cível em possíveis ações contra pessoas físicas e jurídicas.

Essas iniciativas fazem parte de um conjunto de medidas colocadas em prática para acelerar os processos de responsabilização e ressarcimento por decisões de investimentos no passado e que são alvo de investigações, bem como recuperar valores relacionados aos investimentos. E, em outubro do ano passado, a Petros ingressou com requerimento à 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente do Ministério Público Federal (MPF) em quatro processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação - todos envolvendo ativos investigados pela Operação Greenfield.

"A gestão do Jurídico da Petros vive um momento de revisão de conceitos, passando por uma verdadeira mudança de mindset e de cultura organizacional, em busca de alta performance, com foco em gestão de pessoas e resultados", destacou a gerente executiva do Jurídico da Petros, Roberta Salvador, ressaltando ainda que, mesmo com todas as mudanças implementadas, o orçamento da área foi reduzido em 10% frente ao ano anterior.

Organização da base processual

Dentro deste novo conceito, estão sendo conduzidas importantes iniciativas para melhor organização das atividades, como o saneamento da base processual, organizando e ajustando as informações processuais, financeiras e documentais, com o objetivo de aumentar a eficácia dos controles internos. "Com o rastreamento da base jurídica, os processos judiciais e administrativos passaram a ser alimentados permanentemente, de forma clara, permitindo melhor acompanhamento, com rapidez e segurança, bem como a extração de relatórios necessários para subsidiar a tomada de decisão não só do Jurídico, mas também da alta administração", frisou Roberta.

Esse trabalho foi desenvolvido ao longo de 2019, envolvendo equipes inteiras - desde o corpo técnico e executivo, passando pelas áreas financeira e contábil -, e contou com o apoio de consultoria contratada. O objetivo é mitigar o risco de inconsistências entre os registros jurídicos e os registros contábeis, o que trará mais segurança na apuração do valor de desembolsos atribuídos a processos judiciais e, consequentemente, na dimensão do passivo judicial da Fundação, de forma a atender, inclusive, à ressalva da auditoria independente no balanço contábil de 2018. Como parte deste processo, também está sendo elaborada uma política de acordos para redução das contingências judiciais, que vêm impactando o passivo da Petros.

Novas tecnologia aumentam a qualidade e agilizam processos internos

A adoção de novas ferramentas de tecnologia também tem contribuído para o aumento da eficiência dos trabalhos do Jurídico, proporcionando maior produtividade dos times e assertividade das decisões. Exemplo disso foi a utilização de RPA (Robotic Process Automation) para auxiliar na elaboração de cálculos judiciais, permitindo resultados com maior qualidade para apoiar as defesas e subsidiar as petições dos escritórios contratados.

Como robôs passaram a atuar em funções operacionais, os profissionais da Célula de Cálculos Judiciais puderam se dedicar à implementação de racionais lógicos, nova atividade da área, possibilitando a utilização da jurimetria - aplicação de métodos quantitativos, especialmente a estatística -, contribuindo para a definição da tomada de decisão relacionada a estratégias jurídicas, contingenciais e alocação financeira.

Em outra frente, foi aplicado um recurso de Business Intelligence (BI) para permitir o cruzamento de dados e a implementação de controles variados e customizados, além da geração de indicadores, melhorando o fluxo documental, o controle e a gestão dos processos. E, em breve, será adotada tecnologia de Inteligência Artificial em atividades mais operacionais, para que os profissionais fiquem dedicados a funções mais estratégicas, como estudos de teses e de fundamentação jurídica, em busca de melhores resultados para a Petros.

Fonte: site Petros

23/01/2020






PETROS SEGUE TRABALHANDO NA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PED


08/01/2020



A Petros vem trabalhando na implementação do Novo PED, alternativa de plano de equacionamento com o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal dos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR. Um dos primeiros passos necessários à implementação do Novo PED, a cisão do PPSP-R e do PPSP-NR foi aprovada pela Previc em 27/12/2019 e publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2019. Assim, desde 1/1/2020, os participantes do Grupo Pré-70 foram reunidos em dois planos independentes: o PPSP-R Pré-70 e o PPSP-NR Pré-70.

Agora, a Fundação seguirá com os trâmites para aprovação do Novo PED, que inclui os déficits de 2015 e 2018. A Previc, órgão fiscalizador, estendeu, até o fim de março, o prazo para aprovação do plano de equacionamento do déficit registrado em 2018 no PPSP-R e no PPSP-NR que, pela legislação, deveria ocorrer até 31/12/2019. Com o prazo concedido, será possível também atender a um pré-requisito fundamental para a implementação do Novo PED: obter a aprovação o Sindipetro Litoral Paulista, única entidade a rejeitar a proposta. Mesmo com a extensão do prazo pela Previc, a Fundação segue com o objetivo de implementar o Novo PED a partir de abril deste ano.

Após aprovação por todas as instâncias de governança e implementação, o PPSP-R e o PPSP-NR estarão em um outro cenário, reequilibrados. Então, o PP-3 será oferecido para migração voluntária. A previsão é que o período de migração opcional seja aberto no primeiro semestre deste ano. Em função das mudanças em curso, o hotsite do PP-3 foi retirado do ar para ser atualizado e disponibilizado futuramente aos participantes.

A Petros seguirá mantendo todos os seus participantes informados.

Fonte: PETROS

07/01/2020






PREVIC PRORROGA POR 90 DIAS PRAZO PARA APROVAÇÃO DO PED DE 2018


28/12/2019



A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor, estendeu por 90 dias, a partir de 27/12, o prazo para aprovação e implementação do plano de equacionamento do déficit registrado em 2018 nos planos Petros do Sistema Petrobras - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR).

Pela legislação, a aprovação do plano de equacionamento do déficit de 2018 deveria ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2019. Com a prorrogação concedida pela Previc, a Petros tem até o fim de março para concluir o processo de aprovação do plano de equacionamento.

A solicitação feita à Previc é mais um esforço da atual Diretoria da Petros para a implementação do Novo PED - alternativa alinhada com o GT Paritário e que abrange os déficits de 2015 e de 2018. O objetivo é reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal dos participantes.

Com o prazo concedido pelo órgão fiscalizador, também será possível atender a pré-requisitos fundamentais para a implementação do Novo PED: concluir o processo de cisão do Grupo Pré-70 e obter a aprovação da alternativa pelo Sindipetro Litoral Paulista, única entidade a rejeitar a proposta.

Mesmo com a extensão do prazo, a Petros reitera seus esforços no sentido de obter todas as aprovações necessárias para implementar o Novo PED a partir de abril de 2020.

Fonte: Site PETROS

27/12/2018






Boas Festas


24/12/2019








NOVO PED: PETROS RECEBE FUP E FNP


16/12/2019



A Petros recebeu nesta terça-feira (10/12) representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) para tratar sobre os resultados das assembleias realizadas pelas entidades para aprovação do Novo PED – plano de equacionamento dos déficits de 2015 e 2018 dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). Na ocasião, o presidente da Petros, Bruno Dias, demonstrou preocupação com o fato de o Sindipetro-LP ter rejeitado a alternativa apresentada, o que dificulta os trâmites de implementação.

No próximo dia 17/12, o presidente se reunirá com os integrantes do GT Paritário – grupo de trabalho que discute alternativas para o equacionamento do PPSP-R e do PPSP-NR – para debater o assunto.

Desde que a nova alternativa de equacionamento foi alinhada e definida, a Petros tem realizado uma agenda de encontros e reuniões com entidades representativas dos participantes para apresentar detalhes técnicos e esclarecer dúvidas, em busca de um consenso sobre o Novo PED – que tem como objetivo reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal dos participantes.

Fonte: Site PETROS

10/12/2019






CONTRACHEQUE DE DEZEMBRO TRARÁ DESCONTO ADICIONAL DE AMS


08/12/2019



Conforme acordado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2019/2020), no contracheque de dezembro de 2019, constará a cobrança adicional de AMS, que deveria ter ocorrido em novembro.

A cobrança adicional ocorrerá em todas as classes de renda e se aplicará a todos os empregados do quadro de terra do Sistema Petrobras, incluindo Transpetro, TBG, PBIO e Termobahia, assim como para aposentados e pensionistas.

O valor adicional será o mesmo valor da contribuição mensal de grande risco regular, ou seja, será calculada com base na classe de renda do beneficiário titular e faixas etárias de cada beneficiário (titular e dependentes).

Para conhecer a tabela de grande risco, consulte, dentro do Portal AMS, a área de Custeio – Grande Risco.

O beneficiário poderá visualizar o desconto realizado no Extrato AMS, também disponível no Portal AMS, Aplicativo SAP Fiori e Família Petrobras.


Fonte: AMS Petrobras

04/12/2019





INSS MANTERÁ PAGAMENTO VIA PETROS ATÉ FEVEREIRO


07/12/2019



O INSS comunicou à Petros a decisão de prorrogar até fevereiro o pagamento do benefício de seus segurados por meio do convênio com a Fundação. Assim, você só passará a receber diretamente do próprio INSS a partir do benefício de março. O benefício Petros de março será pago pela Fundação em 25 de março, enquanto o do INSS será pago diretamente pelo órgão até o 5º dia útil de abril. Para uma melhor organização financeira, é importante ficar atento desde já a essas novas datas de crédito, que serão válidas a partir de então.

O órgão de previdência oficial havia comunicado a todas as entidades fechadas de previdência complementar a decisão de não fazer mais o pagamento do benefício de seus segurados por meio de convênio, mas, inicialmente, a suspensão já valeria a partir de janeiro.

O INSS também informou que utilizará as informações bancárias encaminhadas pela Petros para "viabilizar manutenção de pagamento na mesma conta para os casos de bancos credenciados". Assim, apesar do fim do convênio, você continuará recebendo o benefício da previdência oficial na mesma conta em que recebe o benefício Petros.

Adiantamento no dia 10 também estendido

Devido à extensão do prazo de pagamento do INSS via Petros, o adiantamento de 40% do benefício Petros e da previdência oficial no dia 10 também será mantido em janeiro e fevereiro.

O pagamento da primeira parcela do 13º benefício da Petros, em 25 de fevereiro, pode ajudar a suavizar a transição devido ao fim do convênio com o INSS. Se você recebeu a primeira parcela do 13º de 2019 em fevereiro também receberá a de 2020 no mesmo mês. Caso não queira manter a antecipação, basta informar à Petros em janeiro. Se você se aposentou em 2019, também deverá informar à Fundação em janeiro sobre a opção de antecipação ou não da primeira parcela do 13º. Em breve, a Petros divulgará detalhes sobre como fazer esta escolha.

Pensão judicial

Se você paga pensão judicial via contracheque, a Petros mantém a orientação de comunicar a seus pensionados - como ex-cônjuge ou filho - a necessidade de cadastramento do ofício no INSS para que o desconto aplicado na parte da previdência oficial seja feito pelo órgão. Este procedimento é feito no portal Meu INSS.

A Petros continua em contato com o INSS para obter mais esclarecimentos e orientações para passar a seus participantes. Conforme novos detalhes forem divulgados pelo INSS, a Petros comunicará.

Fonte: Petros

05/12/2019







EMPRÉSTIMO FICARÁ INDISPONÍVEL ENTRE 14/12 E 2/1


07.12.2019



O sistema de empréstimos ficará indisponível entre os dias 14 de dezembro e 2 de janeiro para que a Petros possa fazer o fechamento contábil de 2019, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Com isso, serviços como concessão, renovação de empréstimos e emissão de boletos ficarão suspensos. Assim, o último pedido deste ano deve ser feito até as 21h59 de 13 de dezembro. Todos os serviços voltarão a funcionar normalmente no dia 3 de janeiro.

Já a solicitação de suspensão da cobrança de parcelas de empréstimos por seis meses - de janeiro a junho de 2020 -, exclusiva para o público do PPSP-R e do PPSP-NR que paga equacionamento, permanecerá disponível até o dia 27 de dezembro. Após esta data, não será mais possível solicitar a suspensão temporária.

Os planos Petros-2, PPSP-R e PPSP-NR oferecem aos participantes ativos, aposentados e pensionistas empréstimo consignado, com desconto direto em folha de pagamento, com juros de 0,59% ao mês mais IPCA - índice que mede a inflação oficial do país.

O valor máximo do crédito oferecido pela Petros corresponde à reserva do participante, ou seja, o total acumulado no plano, limitado ao teto de R$ 164.760,82. Neste montante, está incluído apenas o que foi pago pelo participante. As contribuições feitas pela empresa patrocinadora não entram nesta conta. O pagamento do empréstimo pode ser feito em até dez anos, dependendo do plano e da idade do participante.

Outros planos da Petros também oferecem empréstimos aos participantes e as condições estão disponíveis na Área do Participante.


Fonte: PETROS

05.12.2019






INSS ENCERRARÁ PAGAMENTO VIA PETROS


20/11/2019



A partir de janeiro, o INSS não fará mais o pagamento do benefício de seus segurados por meio do convênio com a Petros. O órgão de previdência oficial comunicou esta decisão a todas as entidades fechadas de previdência complementar e informou que, a partir do ano que vem, pagará seus beneficiários pela rede bancária contratada pelo próprio INSS. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central 135 do INSS.

O último crédito do INSS via Petros será referente ao mês de dezembro, pago nos dias 10 e 20. O benefício referente a janeiro será creditado diretamente pelo INSS até o 5º dia útil de fevereiro, de acordo com o calendário do instituto.

A Petros está em contato com o INSS para obter esclarecimentos e orientações para passar a seus participantes. Conforme as orientações forem divulgadas pelo INSS, a Petros comunicará mais detalhes aos participantes.

Para aqueles que não recebem pelo convênio, em função da proximidade do fim do pagamento via Petros, a Fundação não receberá novos pedidos de transferência para ingresso no convênio.

Fim do adiantamento no dia 10

Como o pagamento do INSS deixará de ser feito via Fundação, não haverá mais adiantamento do benefício Petros nem da previdência oficial no dia 10 — a antecipação é feita apenas para ex-empregados de Petrobras e BR Distribuidora. A partir de janeiro, o pagamento do benefício Petros será apenas no dia 25 de cada mês, sendo antecipado para o dia útil anterior caso a data caia num fim de semana ou feriado. Assim, haverá duas datas de recebimento: a da Petros e a do INSS, que, geralmente, paga até o 5º dia útil do mês seguinte.

Pensão judicial

Aqueles que descontam pensão judicial via contracheque precisam comunicar a seus pensionados – como ex-cônjuge ou filho – que é necessário cadastrar o ofício no INSS para que o desconto aplicado na parte da previdência oficial seja feito pelo órgão. Este procedimento é feito no portal Meu INSS. Para mais informações, clique aqui.


Fonte: Petros

19/11/2019








PROCESSO DE CISÃO DO PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS-NÃO REPACTUADOS


15/11/2019



Clique aqui






Atendimento Presencial Agendado para Aposentados - BA e SE.


13/11/2019

Clique aqui








NOVA PROPOSTA DE EQUACIONAMENTO SERÁ APRESENTADA EM TRANSMISSÃO AO VIVO NA TERÇA-FEIRA À TARDE


02/11/2019



O sistema de empréstimos ficará indisponível entre os dias 14 de dezembro e 2 de janeiro para que a Petros possa fazer o fechamento contábil de 2019, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Com isso, serviços como concessão, renovação de empréstimos e emissão de boletos ficarão suspensos. Assim, o último pedido deste ano deve ser feito até as 21h59 de 13 de dezembro. Todos os serviços voltarão a funcionar normalmente no dia 3 de janeiro.

Já a solicitação de suspensão da cobrança de parcelas de empréstimos por seis meses - de janeiro a junho de 2020 -, exclusiva para o público do PPSP-R e do PPSP-NR que paga equacionamento, permanecerá disponível até o dia 27 de dezembro. Após esta data, não será mais possível solicitar a suspensão temporária.

Os planos Petros-2, PPSP-R e PPSP-NR oferecem aos participantes ativos, aposentados e pensionistas empréstimo consignado, com desconto direto em folha de pagamento, com juros de 0,59% ao mês mais IPCA - índice que mede a inflação oficial do país.

O valor máximo do crédito oferecido pela Petros corresponde à reserva do participante, ou seja, o total acumulado no plano, limitado ao teto de R$ 164.760,82. Neste montante, está incluído apenas o que foi pago pelo participante. As contribuições feitas pela empresa patrocinadora não entram nesta conta. O pagamento do empréstimo pode ser feito em até dez anos, dependendo do plano e da idade do participante.

Outros planos da Petros também oferecem empréstimos aos participantes e as condições estão disponíveis na Área do Participante.


Fonte: Petros




PETROS PEDE PARA ATUAR COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DO MPF EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA EX-GESTORES


30/10/2019



Clique aqui








PETROS ENCERRA CAMPANHA COM 93,48% DO PÚBLICO RECADASTRADO


29/10/2019



Clique aqui








GT PARITÁRIO E CONSELHEIROS ELEITOS ALINHAM PROPOSTA ALTERNATIVA PARA EQUACIONAR DÉFICITS DOS PPSPS O GT PARITÁRIO, GRUPO DE TRABALHO QUE DISCUTE ALTERNATIVAS


25/10/2019



Clique aqui








PETROS APRESENTA PROPOSTA ALTERNATIVA PARA EQUACIONAMENTO DOS DÉFICITS DE 2015 E 2018 DOS PPSPS


21/10/2019



Clique aqui








A AMS PETROBRAS LANÇA O APLICATIVO FAMÍLIA PETROBRAS


17/10/2019



Clique aqui








PETROS - STJ SUSPENDE TODAS AS LIMINARES QUE ALTERAM AS CONTRIBUIÇÕES PARA O PED


02/10/2019



Clique aqui








AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA PETROBRAS


23/09/2019




O Presidente da ASTAPE-BA, Mário Eugenio da Silva, em solidariedade de apoio a causa trabalhista em defesa dos trabalhadores da ativa, aposentados e Pensionistas da Petrobras, convida todo segmento petroleiro para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA em defesa da Petrobras, a ser realizada às 08:00 desta segunda feira dia 23 na Assembléia Legislatava da Bahia.

Compareça e dê esse apoio.

Astape-Bahia







CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL JÁ TÊM NOVOS REPRESENTANTES ELEITOS


18/09/2019

Fonte: Petros



Clique aqui








COMUNICADO ÀS AFILIADAS


28/08/2019



Clique aqui








PETROBRAS ANTECIPA PAGAMENTO DE R$ 2,7 BILHÕES À PETROS


15/08/2019



A Petrobras antecipou para a Petros o pagamento de R$ 2.738.538.224,69, referentes ao Termo de Compromisso Financeiro (TCF) do Fator de Reajuste Inicial (FAT) e do Fator de Correção (FC). O contrato garantia à empresa a possibilidade de antecipar o pagamento do TCF aos planos Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR).

O FAT e o FC são fatores de correção, criados na década de 1980, com o objetivo de amenizar os impactos causados pela hiperinflação nos benefícios pagos pela Petros. Trata-se de um dos TCFs que compõem o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) firmado, em 2006, entre a Fundação, os patrocinadores dos planos (Petrobras e Petrobras Distribuidora) e entidades sindicais.

Os mais de R$ 2,7 bilhões recebidos pela Petros foram incorporados ao patrimônio do PPSPR e do PPSP-NR de forma proporcional aos compromissos futuros de cada um deles. Assim, o PPSP-R recebeu R$ 2.080.598.309,74, enquanto o crédito para o PPSP-NR foi de R$ 657.939.914,95. Em julho, estes dois planos já haviam recebido um total de R$ 423 milhões da Petrobras Distribuidora devido à antecipação do mesmo TCF e de um outro, referente à diferença de pensão.

A antecipação de pagamento aumenta a liquidez dos dois planos de benefício definido, fazendo com que uma parte maior do patrimônio seja composta por ativos financeiros e não mais por dívidas a receber. O pagamento, no entanto, não altera o Plano de Equacionamento do Déficit de 2015 (PED-2015), porque as contas do PPSP-R e do PPSP-NR já contabilizavam o montante proveniente do TCF, ou seja, o valor já estava incluído nos cálculos do patrimônio dos dois planos, com previsão de recebimento em 2028.


Fonte: Petros, 12/08/2019








CONSELHO DELIBERATIVO APROVA BRUNO DIAS PARA A PRESIDÊNCIA


09/08/2019



O Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Petros, aprovou o nome de Bruno Macedo Dias para a presidência da Fundação, que estava sendo ocupada interinamente, desde abril deste ano, pelo diretor Administrativo e Financeiro, Henrique Trinckquel. Para ser empossado na Petros, o novo presidente ainda precisa ser habilitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

O executivo foi escolhido por meio de processo seletivo no mercado, conduzido por renomada consultoria de recrutamento. Com ampla experiência em previdência complementar, Bruno Dias foi diretor de Seguridade e Jurídico da Fapes, fundo de pensão do BNDES, onde também ocupou interinamente o cargo de diretor-superintendente. Ainda na Fapes, foi chefe do Departamento Jurídico e membro titular do Conselho Deliberativo.

Profissional de carreira do BNDES, Bruno Dias trabalhou como assessor da presidência da instituição e também atuou por seis anos na Consultoria Jurídica Internacional do banco, exercendo atividades de estruturação de operações de emissões de títulos do BNDES no mercado internacional e de project e corporate finance, envolvendo instituições de crédito ou empresas estrangeiras; além de negociação de investimentos e elaboração de contratos com bancos de desenvolvimento internacionais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e China Development Bank.

Com mestrado em Direito, pela London School of Economics and Political Science (LSE), e graduado, também em Direito, pela PUC-Rio, antes de chegar à Petros, o executivo ocupava o cargo de diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Fonte: Petros, 07/08/2019







O FUTURO DA PETROS TAMBÉM DEPENDE DOS PARTICIPANTES


07/08/2019



Participar do processo eleitoral é essencial para que os participantes ativos e assistidos sejam representados nos conselhos Deliberativo e Fiscal. Ao votar, o participante ajuda, por meio dos conselheiros que o representam, a definir os investimentos de recursos. Também participa da aprovação ou exoneração de um membro da Diretoria Executiva. Além disso, fiscaliza a Fundação, indicando e requerendo melhorias na gestão. Mas, para isso, é preciso votar entre os dias 2 e 16 de setembro e ajudar a escolher os representantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros.

Lembramos que a mudança na forma de cobrança encontra-se sub judice e a extensão da suspensão à segunda onda é uma decorrência do cumprimento de liminares deferidas pela Justiça do Trabalho. A Petrobras prosseguirá defendendo a licitude da mudança, que é prevista em Regulamento.

Para os beneficiários que já pagavam por boleto bancário anteriormente às mudanças anunciadas em abril, e portanto não abrangidos pela discussão judicial, o pagamento continua sendo realizado da mesma forma.

AMS Petrobras reforça que o pagamento por boleto bancário proporciona mais agilidade ao processo de reembolso, que é creditado diretamente na conta corrente cadastrada. Para quem permanece com o pagamento da AMS via boleto, manteremos o envio por correio e e-mail, além de ficarem disponíveis na área restrita do Portal AMS (acesso com login e senha). Caso ainda não tenha o acesso, basta clicar na opção “cadastre-se”, na parte superior da página e realizar o login. Acesse aqui o passo a passo para realizar o cadastro ou recadastramento no Portal AMS, em caso de esquecimento da senha.

Mantenha seus dados cadastrais atualizados nos portais Petros e AMS

Fonte: Petros








O QUE FAZEM OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA PETROS


18/07/2019



O Conselho Deliberativo é o órgão máximo de governança da Petros. Já o Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Fundação. Cada participante pode e deve participar do processo de escolha de seus representantes no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal nas Eleições Petros 2019 entre os dias 2 e 16 de setembro. Para conhecer os candidatos e saber mais sobre as Eleições Petros 2019, clique aqui.

Metade dos integrantes desses dois conselhos é eleita pelos participantes ativos e assistidos em votação direta a cada dois anos. Quanto maior o número de pessoas que exercem seu direito de votar, maior a capacidade de os candidatos eleitos representarem a vontade do universo de participantes.

O Conselho Deliberativo é responsável por apreciar temas como alteração do estatuto e do regulamento dos planos; planejamento estratégico; política de investimentos; aplicação de recursos; nomeação e exoneração de membros da Diretoria Executiva; demonstrações contábeis; entre outros.

O Conselho Fiscal deve comunicar eventuais irregularidades, fiscalizar o cumprimento da legislação e normas em vigor e emitir parecer conclusivo sobre a contabilidade anual. Deve elaborar relatórios semestrais que destaquem sua avaliação sobre os mecanismos de controles da gestão dos ativos e passivos, e sobre o cumprimento do orçamento. Também é fundamental nos controles internos da Petros.

Nas eleições deste ano, serão renovadas duas vagas no Conselho Deliberativo. Uma será ocupada por uma dupla de assistidos (aposentado ou pensionista), enquanto a outra será da dupla mais votada após o preenchimento da primeira vaga, podendo ser formada por ativos ou assistidos. No Conselho Fiscal, há uma vaga para uma dupla de assistidos.

Pela primeira vez, será possível, votar pelo Petros App. O voto também será computado pelo Portal Petros ou pelo telefone – o número gratuito será divulgado em breve.


Fonte: Petros, 18/07/2019.








BENEFÍCIO FARMÁCIA: USUÁRIOS JÁ PODEM SOLICITAR REEMBOLSO


26/06/2019



A AMS anunciou que já está disponível no Botão de Serviços a opção REEMBOLSO DE BENEFÍCIO FARMÁCIA.

Para solicitar o reembolso, tenha em mãos a receita médica e cupom/nota fiscal para preenchimento dos dados obrigatórios do serviço.

Em um mesmo protocolo do Botão de Serviços, poderão ser solicitados mais de um medicamento.

E lembre-se: sempre deverão ser anexados a receita médica e o cupom/nota fiscal.


Fonte: Portal da AMS







REEMBOLSO DO BENEFÍCIO FARMÁCIA


25/05/2019



Ferramenta de solicitação de reembolso do Benefício Farmácia ficará indisponível entre os dias 25/05 e 17/06


A partir de 25/05/2019, a ferramenta para processamento das solicitações de reembolso de medicamentos do Benefício Farmácia ficará temporariamente inativa, impossibilitando a requisição de novos reembolsos até o dia 17/06/2019.


A mudança ocorrerá em virtude do término do contrato vigente e da necessidade de ajustes da nova ferramenta para a solicitação dos reembolsos.

A Petrobras orienta que os beneficiários guardem as receitas médicas e notas fiscais de compras de medicamentos, para apresentação assim que a nova ferramenta for disponibilizada.

O regramento do Benefício Farmácia e os percentuais de co-participação de custeio dos medicamentos não sofrerão mudanças.

A companhia assegura aos beneficiários da AMS que está fazendo todos os esforços para reduzir os efeitos dessa transição e conta com a compreensão de todos durante esse período.

Em breve, estará disponível uma ferramenta com novidades e melhorias para você !

Fonte: Portal AMS PETROBRAS, 24/05/2019








CONTRIBUIÇÃO EXTRA SERÁ REGISTRADA EM TODOS OS CONTRACHEQUES


02/04/2019



A partir do mês que vem, a Petros também vai registrar a contribuição extra do equacionamento no contracheque dos assistidos que estão com a cobrança suspensa por decisão judicial. A Fundação fará o registro do quanto deveria ter sido pago no mês e também da devolução do mesmo valor. Para os que estão pagando normalmente o equacionamento, não há qualquer mudança, porque o desconto já vem sendo incluído no contracheque.

O valor da contribuição extraordinária para o equacionamento do plano aparece junto ao código 6050. Já a devolução deste valor vem ao lado do código 3080. No caso de parcela do abono anual (13º), o código do desconto é 6150 e o da devolução, 3180.

Desta forma, mesmo nos casos em que a cobrança não pode ser feita pela Petros por determinação da Justiça, a Fundação registra mês a mês quanto deveria ser pago pelo aposentado ou pensionista para o equacionamento. E também registra o cumprimento da medida judicial, com a devolução do valor no mesmo contracheque.

Já acessou seu informe de rendimentos?

O prazo para fazer a declaração anual de Imposto de Renda vai até 30 de abril. E o informe de rendimentos de 2018, necessário para fazer o ajuste de contas com o Leão, está disponível no aplicativo e no Portal Petros. Se você tem empréstimos com a Fundação, também pode baixar o informe de empréstimos. A partir deste ano, os informes não serão enviados pelos Correios. A Petros esclarece que o comprovante de gastos médicos é fornecido pelo patrocinador, que gerencia o plano de saúde.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45), de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.


Fonte: Petros







EQUACIONAMENTO: MUDANÇA NO CONTRACHEQUE NÃO TEM IMPACTO NO IR


02/04/2019



A Petros esclarece que o registro do valor mensal da contribuição para o equacionamento no contracheque dos assistidos que estão com a cobrança suspensa por decisão judicial não gera qualquer impacto sobre lançamentos como Imposto de Renda e pensão judicial.

A mudança, que será implementada a partir do contracheque de abril, visa apenas facilitar o controle das cobranças, mas não altera o valor líquido a receber porque o desconto e a devolução registrados têm exatamente o mesmo valor e característica, o que faz com que um anule o outro.

Para os participantes assistidos que estão pagando normalmente o equacionamento, não há qualquer mudança, porque o desconto já vem sendo registrado no contracheque. Também não há alteração para o grupo Pré-70, que não paga o equacionamento.

Fonte: Site da Petros








DANIEL LIMA RENUNCIA À PRESIDÊNCIA DA PETROS


25/04/2019



O Portal Petros anunciou que o Daniel Lima apresentou, no dia 23 de março, ao Conselho Deliberativo, sua renúncia aos cargos de presidente e de diretor de Investimentos. Em carta ao CD, o executivo explicou que sua decisão se dá por motivos pessoais e agradeceu a oportunidade de “servir à Petros, participando do processo de reestruturação, aprimoramento da governança, profissionalização e de capacitação das equipes técnicas”. Ainda não há definição sobre a substituição de Daniel Lima, que permanecerá exercendo suas funções à frente da Fundação até o dia 22 de abril.

Daniel Lima ingressou na Petros em outubro de 2017 como diretor de Investimentos e, em setembro do ano passado, assumiu a presidência, acumulando os dois cargos.

Fonte: Portal Petros








INFORMES PARA IMPOSTO DE RENDA JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS


28/02/2019



A Petros disponibilizou hoje (28/2) o Informe Anual para Imposto de Renda referente a 2018. O documento, necessário para fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2019, pode ser consultado no aplicativo e aqui no Portal Petros. O documento também foi encaminhado para o e-mail cadastrado na Fundação. Como parte das ações adotadas pela Diretoria Executiva para garantir mais eficiência na gestão de recursos, reduzir os custos da Petros e zelar pelo patrimônio dos participantes, a partir deste ano, o informe não será enviado pelos Correios.


A Petros disponibiliza três informes: rendimentos, contribuições e empréstimos. O de rendimentos é para aposentados e pensionistas que recebem benefício da Fundação. O informe de contribuições reúne os pagamentos mensais feitos por participantes ativos de planos instituídos e as contribuições esporádicas feitas por participantes ativos de planos patrocinados. Já o de empréstimos é destinado aos participantes, ativos e assistidos, que têm crédito consignado com a Petros.


Como ocorreu nos últimos anos, o informe da Petros não traz o demonstrativo de despesas médicas, informação fornecida pelos patrocinadores, responsáveis por administrar o serviço de assistência médica. A única exceção é no caso de assistidos do patrocinador Petros.


No aplicativo, clique em Informe Anual para Imposto de Renda e acesse as informações necessárias para fazer sua declaração. Para utilizar este serviço, o app precisa ter sido baixado ou atualizado a partir de 13 de fevereiro, quando a última versão, a 1.0.1, foi lançada.


Para aposentados e pensionistas, o informe de rendimentos será enviado por e-mail da mesma forma que o contracheque mensal. Para abri-lo é preciso digitar matrícula e senha Petros ou CPF e data de nascimento. Em seguida, abre uma página com o ícone do Informe de Rendimentos, do Informe de Empréstimos e do contracheque. Basta clicar no documento escolhido para acessá-lo. No caso dos participantes ativos, é preciso digitar os quatro primeiros números do CPF e o ano de nascimento com quatro dígitos para ter acesso às informações do informe de contribuições e de empréstimos.

Caso não consiga acessar o Informe Anual para IR no aplicativo ou no Portal Petros e não receba o documento por e-mail, o participante deve entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Quem não possui e-mail cadastrado na Petros, precisa entrar em contato com a Fundação.

Fonte: Portal Petros, 28/02/2019



COMPROVANTE DE DESPESAS MÉDICAS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL


16/03/2019



O Portal AMS já disponibiliza o Comprovante Anual de Despesas Médicas e o Extrato Anual de Reembolso da AMS com os valores retificados. Os documentos são necessários para o preenchimento da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2020, ano-base 2019. Veja como é simples:

Aposentados e Pensionistas

Para acessar o documento na área restrita, é necessário informar o CPF ou número da carteira AMS, além da senha cadastrada. Caso ainda não tenha o acesso, basta clicar na opção “cadastre-se”, na parte superior da página e realizar o login.

Os demonstrativos serão entregues nos endereços de correspondência cadastrados até o dia 23 de março. Fique atento!

Empregados

Se você é empregado na ativa, o Comprovante de Rendimento 2019 está disponível no SAP Fiori, no Portal de Aplicações SAP, no Portal Petrobras, na área “Para o Empregado”, e no Portal do Empregado (https://empregado.petrobras.com.br).

Identificada alguma inconsistência ou divergência de valores nos demonstrativos de AMS, orientamos registrar uma manifestação no Fale Conosco, na aba de “Contato” deste portal.

A manifestação deverá conter as seguintes informações:

- Nome e matrícula do beneficiário;

- Telefone do beneficiário;

- Nome do dependente, caso a dúvida esteja relacionada ao mesmo;

- Descrição detalhada da dúvida ou inconsistência encontrada.

Fonte: AMS








INFORME PARA IR ESTARÁ NO E-MAIL, NO APLICATIVO E NO PORTAL


19/02/2020



No dia 28 de fevereiro, o Informe Anual de Imposto de Renda será enviado por e-mail aos participantes. O documento também estará disponível no aplicativo Petros App – que pode ser baixado nas lojas App Store ou Google Play – e aqui no Portal Petros. Desde o ano passado, a Petros passou a enviar o informe por e-mail, em linha com a sua estratégia de redução de custos, melhor eficiência na gestão dos recursos e de transformação digital da Petros.

O informe referente a 2019, necessário para fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2020, será enviado para o e-mail cadastrado pelo participante.

Para evitar dificuldade no acesso ao documento, participantes, ex-participantes e quem recebe pensão judicial via Petros devem verificar se o e-mail está cadastrado corretamente na Fundação. Caso não receba o informe por e-mail e não consiga acessá-lo no aplicativo ou no Portal Petros, deve entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45). Não deixe para a última hora!

A Petros disponibiliza três informes: rendimentos, contribuições e empréstimos. O informe de rendimentos é para aposentados e pensionistas que recebem benefício da Fundação. O de contribuições reúne os pagamentos mensais feitos por participantes ativos de planos instituídos e as contribuições esporádicas feitas por participantes ativos de planos patrocinados. Nem todos os participantes ativos receberão informe de IR da Petros, já que as contribuições mensais ordinárias dos participantes patrocinados são registradas no documento fornecido pela empresa patrocinadora.

Já o informe de empréstimos é destinado aos participantes que tiveram contratos de empréstimo ativo com a Petros no ano de 2019. O participante receberá um documento que concentra as informações de todos os contratos de empréstimos com a Fundação.

Em função do levantamento dos dados relativos a 2019, os informes de Imposto de Renda dos anos anteriores ficarão temporariamente indisponíveis no aplicativo e no Portal Petros até o dia 28 de fevereiro. Isso vale para os informes de rendimentos, contribuições e empréstimos. O acesso será normalizado no dia 28.

Informe para Imposto de Renda disponível no e-mail, aplicativo e portal

Fonte: Petros








DEMONSTRATIVO DE EMPRÉSTIMO DE FEVEREIRO ESTÁ DISPONÍVEL


18/02/2019



O Demonstrativo de Empréstimo referente ao mês de fevereiro já pode ser acessado aqui no portal e no aplicativo da Petros. No documento, aposentados e pensionistas podem conferir o valor da prestação de empréstimo que será descontado no contracheque, quanto será abatido do benefício Petros e do INSS e se haverá diferença a ser paga em boleto e de quanto.

O demonstrativo está disponível na página inicial do aplicativo da Petros, que pode ser baixado na App Store ou no Google Play. No Portal Petros, o documento fica na Área do Participante. No ícone “Empréstimos”, basta clicar em “Demonstrativo de Empréstimo”.

O participante que precisar fazer pagamento em boleto, já pode emitir o documento de cobrança parcial, que vence em 26/2. O boleto ficará disponível aqui no portal só até a data do vencimento. Se não for pago até essa data, esse valor será somado ao saldo devedor e ficará sujeito aos encargos financeiros do contrato.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45)








PLANO PETROS-3: CUIDADOS NA HORA DA ESCOLHA


04/02/2019



No dia 17 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou o Plano Petros-3, novo plano de Contribuição Definida desenhado pela Petros para ser oferecido aos participantes assistidos no PPSP-R e PPSP-NR. Se, e quando, for aprovado pelos demais órgãos competentes, os participantes assistidos deverão ou não optar pela migração, uma escolha importante e impactante para todos os associados e que requer cuidados na avaliação de cada item da proposta.

É importante destacar que a adesão ao PP-3 é opcional e não terá nenhum impacto sobre o Plano PP-2, que funcionará normalmente, sem possibilidade de migração ao PP-3. Por ser no modelo de Contribuição Definida (CD), a renda não será mais vitalícia e funcionará como poupança. Portanto, o pagamento será realizado enquanto houver recursos na conta individual.

Para migrar, fique atento porque há condições pré-definidas. Em primeiro lugar, antes de formalizar a migração, o participante deverá renunciar a qualquer ação judicial movida contra seus planos, incluindo a ACP da AMBEP. Se fizer parte de algum processo desse tipo, será necessário apresentar uma carta de anuência de seus advogados, renunciando à causa e arcando com possíveis gastos com as custas do processo.

Quem migrar poderá escolher dentre três modalidades de renda:

– Receber por prazo indeterminado: o benefício a ser pago será proporcional ao valor acumulado na conta individual. Os reajustes serão desvinculados da Petrobras, e o benefício é recalculado periodicamente, de acordo com o desempenho dos investimentos.

– Receber por prazo determinado: o participante recebe a renda proporcional ao valor acumulado na conta, por um prazo escolhido por ele, que pode variar de 10 a 45 anos. O pagamento somente será realizado enquanto houver recursos na conta. Do contrário, o participante receberá apenas o INSS.

– Receber pela reserva matemática: o associado recebe uma renda com base em um percentual de sua reserva matemática. Todos os anos, a modalidade de recebimento poderá ser revisada pelo participante. Para isso, é necessário ter o dinheiro na conta para a concessão e manutenção dos benefícios. Acabando o dinheiro, o participante fica apenas recebendo pelo INSS.

Equacionamento

A proposta do PP-3 é ter um plano sem déficit, com base em reservas individuais. Em função disso, um dos atrativos do plano, inclusive, é a suspensão da cobrança extra de equacionamento. No entanto, o participante NÃO deixará de pagar o equacionamento. O valor será descontado do valor integral e de uma só vez da reserva individual, reduzindo o benefício.

Saque parcial

Esse ponto merece bastante atenção dos nossos associados. O PP-3 prevê o saque parcial de até 15% das reservas dos benefícios do plano. Se optar por esse saque, o valor do seu benefício cairá, o que poderá reduzir em muito a sua renda, ou fazer com que o seu recurso dure menos tempo. Além disso, deve-se considerar também o desconto do equacionamento que será feito no momento da migração.

Benefícios

Os benefícios de risco, como aposentadoria por invalidez, pensão por morte de ativo, auxílio-doença e pecúlio farão parte do PP-3, mas terão restrições. No caso do pecúlio, por exemplo, o valor que era de até nove salários brutos, passa a ser limitado a R$ 30 mil. Já as pensões deixarão de ser vitalícias e dependerão do valor disponível nas contas individuais. No caso do falecimento, o saldo remanescente de sua conta individual ficará de herança para os seus beneficiários.

Portanto, na hora de escolher se vai ou não fazer a migração, é importante pensar, avaliar e pensar de novo. Trata-se de uma decisão para a vida toda, já que o plano será fechado e não poderá voltar atrás. O cuidado é fundamental para não se arrepender depois.








REAJUSTE NO TETO DO INSS MUDA CONTRIBUIÇÃO EXTRA PARA EQUACIONAMENTO


28/01/2019



A Petros divulgou em seu portal as faixas da tabela das alíquotas de desconto da contribuição extra dos participantes ativos e assistidos para o equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR), que foram alteradas por causa do reajuste do teto do INSS, a partir de janeiro.

O percentual de contribuição extra para o equacionamento é calculado com base em três alíquotas diferentes: a primeira incide sobre a faixa de renda que vai até ½ teto do INSS, a segunda atinge a fatia da renda que vai de ½ ao teto do INSS e a terceira alíquota vale para os valores maiores do que o teto do INSS. Com o reajuste deste teto – que subiu de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45 -, os limites de cada faixa também aumentaram. Assim, parte dos participantes terá uma redução do valor descontado para o equacionamento.

Por exemplo, um participante ativo que receba salário de R$ 5.800 pertencia ao grupo que recebia mais que o teto e, por isso, estava enquadrado na alíquota de 24,34% e pagava uma contribuição extra de R$ 315,02. Com a mudança, sua renda ficou menor do que um teto do INSS e sujeita a uma alíquota menor, de 6,63%. Com isso, seu desconto diminuiu para 284,39.

Já no caso de um participante assistido que tem benefício Petros de R$ 2.900, por exemplo, a alíquota de contribuição, que era de 9,39%, passa a ser de 4,53%. Com isso, o desconto para o equacionamento caiu de R$ 135,12 para R$ 131,27.

Mesmo os participantes que já recebiam mais do que o teto do INSS terão redução no valor da contribuição extra por causa do impacto da mudança no teto nas faixas iniciais da sua renda. As mudanças são válidas a partir do contracheque deste mês de janeiro.

Confira, abaixo, as novas tabelas para o desconto da contribuição extra do equacionamento:


Fonte: Petros







BENEFÍCIO FARMÁCIA: PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2015 A AGOSTO DE 2016, EM QUE A COBRANÇA FOI SUSPENSA, ACONTECERÁ A PARTIR DESTE MÊS


13/02/2019



Diferente do atual modelo do Benefício Farmácia, em que somente quem usa o benefício paga coparticipação no medicamento, o modelo anterior (vigente até maio de 2018) era de securitização e todos os beneficiários contribuíam com um valor mensal fixo: de R$ 2,75 a R$ 16,53 por beneficiário, variando conforme a faixa salarial.

Entre outubro de 2015 e agosto de 2016, a Petrobras decidiu suspender a cobrança mensal em função de problemas no reembolso. Neste período, a AMS manteve o fornecimento de medicamentos por delivery e, posteriormente, divulgou um calendário de encaminhamento de cupons fiscais e receitas para pagamento dos reembolsos.

A AMS fará, a partir desse mês, a cobrança retroativa dos valores apurados entre outubro de 2015 e agosto de 2016, de acordo com as tabelas vigentes à época, sem qualquer reajuste inflacionário.

Dessa forma, estamos cumprindo o estabelecido na Cláusula 75, parágrafo 1º, do Acordo Coletivo de Trabalho 2015-2017 e atendendo orientações de órgãos reguladores.

Como será a cobrança

– as cobranças serão realizadas em 11 parcelas e acontecerão junto com as cobranças de despesas de AMS, em contracheque ou boleto bancário.

– os valores das parcelas variam entre R$ 2,75 e R$ 16,53 por beneficiário.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento com Pessoas pelo telefone 0800-287-2267 (opção 2) ou acesse o Fale Conosco.


Fonte: AMS/Petrobras – 13/02/2019.








A DECISÃO JUDICIAL PRECISA SER CUMPRIDA PELA PETROS E PELAS PATROCINADORAS DOS PPSPS R E NR


05.02.2019



Estamos retransmitindo mensagem recebida do Conselheiro Fiscal da Petros e representante da Fenaspe no Fórum do GT da Petros, Dr. Paulo Teixeira Brandão.

Atenciosamente,

Manoel Sousa - Vice-presidente da FENASPE


A DECISÃO JUDICIAL PRECISA SER CUMPRIDA PELA PETROS E PELAS PATROCINADORAS DOS PPSPs R e NR


A Petros havia informado ao Juízo já ter cumprido, em dezembro, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Lamentavelmente, até o presente momento, passados mais de dois meses do julgamento proferido pela 13ª Câmara deste Tribunal (24.10.2018), não foi integralmente cumprida a tutela antecipada deferida.

Com efeito, os vinte contracheques juntados aos autos pela Petros não representam a realidade que vem sendo vivenciada pelos associados das Associações autoras, pois a Petros e as patrocinadoras mencionadas continuam a efetuar as contribuições extraordinárias.

Os participantes empregados das patrocinadoras que se encontram em atividade, participantes ativos, os descontos são realizados diretamente pela Petrobrás S.A e pela Petrobrás Distribuidora S.A na qualidade de empregadoras. Somente a partir da aposentadoria ou pensionamento é que os descontos são realizados diretamente pela Fundação. Assim, a petição juntada pela Petros, além de não comprovar o cumprimento da liminar para os associados que estão em atividade nas patrocinadoras, não comprova, igualmente, o cumprimento da decisão em relação à integralidade dos associados que constam das listagens já juntadas ao processo.

Em resposta, nossa Assessoria Jurídica promoveu providência nos autos da Ação Civil Pública movida pela FENASPE e suas Associadas, informando que ainda existem associados das Afiliadas da Federação que estão sendo descontados e solicitando ao Juízo que determine às rés, Petros, Petrobrás e Petrobrás Distribuidora, que comprovem nos autos o cumprimento integral da liminar para todos os seus associados que constam de todas as listagens juntadas aos autos, sob pena de fixação de multa.

Paulo Brandão




PREVIC APROVA MUDANÇAS NO ESTATUTO DA PETROS


15/01/2019



A Petros divulgou em seu portal que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor de previdência complementar, aprovou mudanças no seu Estatuto Social. O objetivo das alterações é deixar o documento mais alinhado às normas de governança da Fundação. Também visam atender a determinações da própria Previc e adequar o texto a legislações mais recentes. Confira as mudanças:

– Extinção do artigo que determinava que os conselheiros indicados pela patrocinadora que perdessem seus cargos de confiança nessas empresas fossem afastados do conselho e substituídos por seu suplente.

– Redução do quórum necessário para encaminhar propostas para o Conselho Deliberativo. Agora, para um tema ser incluído na pauta é necessária a iniciativa de três conselheiros, ou metade do colegiado, composto por seis integrantes. Antes, era exigida a concordância de quatro conselheiros.

– Ampliação das competências do Conselho Fiscal, com novas atribuições no seu trabalho de fiscalização das operações financeiras e dos atos praticados pelos órgãos administrativos da Fundação.

– Extensão para ex-empregados, integrantes e ex-integrantes de comitês da Petros o direito à defesa administrativa e judicial oferecida pela Fundação em processos decorrentes de ato regular de gestão.

Fonte: Portal Petros







CONTRIBUIÇÕES DE DEZEMBRO DE ALGUNS BENEFICIÁRIOS DA AMS SERÃO DESCONTADAS EM JANEIRO


28/12/2018



Caro beneficiário,

Devido a um problema operacional, informamos que as contribuições de AMS de alguns beneficiários aposentados não foram processadas corretamente e, por isso, não houve desconto referente a parcela do grande risco do mês de dezembro. Para estes aposentados, os descontos, que porventura tenham sido feitos este mês, referem-se apenas a reprogramações dos meses anteriores.

Caso observe um desconto a maior no mês de janeiro, este se refere a parcela do Grande Risco não cobrada do mês de dezembro.

Em caso de dúvidas, acesse o Fale Conosco do Portal AMS ou Call Center da Central de Relacionamento com Pessoas: 0800 2872267.








EDITAL DE CONVOCAÇÃO


26/12/2018



Clique aqui








FELIZ NATAL - VOTOS DA FENASPE


25.12.2018










PETROBRAS DISTRIBUIDORA APROVA PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO 2018


18.12.2018



O Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora aprovou a aplicação de um Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) para 2018.

O PIDV tem o objetivo de adequar o quantitativo da força de trabalho da companhia frente às reais necessidades do negócio; convergir o custo de pessoal a parâmetros de mercado; atender aos interesses da empresa compatibilizando-os com as expectativas dos empregados e garantir a continuidade operacional em conformidade com os padrões vigentes.

Público-alvo

Poderão aderir ao PIDV BR 2018 todos os empregados ativos que estejam aposentados pelo INSS, independentemente de idade, tempo de companhia, cargo ou função, inclusive aqueles que estejam com o contrato de trabalho suspenso (exceto por aposentadoria por invalidez).

Para os empregados que ainda não possuem carta de concessão de aposentadoria ou certificado de confirmação do benefício, a inscrição poderá ser feita mediante apresentação do protocolo de pedido de aposentadoria junto ao INSS. Contudo, deverá ser comprovada a condição de aposentado até a data definida para o desligamento.

Inscrições e prazos

A inscrição no programa é voluntária e a divulgação do regramento detalhado será realizada até o dia 28/12/2018. Os empregados elegíveis poderão se inscrever no programa entre 02/01 a 15/02/2019. A partir do dia 2 de janeiro, o simulador estará disponível na intranet para consulta dos valores estimados a título de indenização.

O período de desligamento será em data predeterminada entre 11/03/2019 até 15/04/2019, devendo esta ser definida pelo gerente imediato com a aprovação do gerente executivo ou presidente/diretor.

Indenizações

Para o cálculo da indenização fixa, será utilizada a seguinte fórmula: [(A+B)/2]*SB

Onde:

A = número de anos completos considerados para o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) ou tempo de companhia em anos completos, o que for maior, em 31/12/2018.

B = Idade, em anos completos, em 31/12/2018.

SB = Salário Básico, em 31/12/2018.

O piso será de R$ 250 mil e o teto de R$ 800 mil a serem corrigidos mensalmente pelo IPCA com base no mês de janeiro de 2019. Considerando a legislação vigente, não há incidência de Imposto de Renda sobre tal indenização.

O pagamento ocorrerá na data da homologação do desligamento, e estará atrelado ao cumprimento do plano de ação previsto para passagem do conhecimento, desenvolvido por cada gerência com orientação da Gerência de Gestão de Pessoas (GGP).

Além das indenizações fixas, os empregados farão jus às vantagens legais e previstas em normas corporativas.

Manutenção da AMS e Benefício Farmácia

Para os empregados desligados em decorrência da adesão ao PIDV BR 2018 fica assegurada a manutenção da AMS e do Benefício Farmácia, desde que a participação no custeio da AMS seja garantida pelos aposentados, conforme Acordo Coletivo de Trabalho, mediante desconto em contracheque Petros ou pagamento dos boletos bancários (nos casos de aposentados sem Petros).

A Petrobras Distribuidora fornecerá todas as informações necessárias aos empregados interessados no programa, inclusive o seu regramento, por meio dos canais de comunicação interna da companhia.








PETROS REALIZA PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM PARTICIPANTES


18/12/2018



A Petros realiza, a partir de hoje (17/12), a pesquisa anual de satisfação com participantes ativos, aposentados e pensionistas. O objetivo é saber como os serviços prestados pela Fundação estão sendo avaliados e identificar o que pode ser melhorado. O trabalho deve se estender ao longo das próximas semanas. As entrevistas por telefone serão feitas pela empresa Overview Pesquisa com participantes selecionados eletronicamente. A participação na pesquisa é muito importante, pois contribui para aprimorar o atendimento e os serviços oferecidos pela Petros.

Caso você seja selecionado, fique atento às seguintes informações:

O profissional da Overview deve se identificar como pesquisador da empresa;

Nenhum entrevistador ou qualquer outra pessoa está autorizada a solicitar números de documentos, dados bancários, senhas ou outras informações sigilosas;

Se você for procurado pelo pesquisador e tiver alguma dúvida, por favor, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 3545).








EXTENSÃO DE PRAZO PARA EQUACIONAMENTO É REGULAMENTADA


17/12/2018


Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 de novembro, a Resolução CNPC nº 30, que regulamenta a extensão do prazo de equacionamento dos déficits dos fundos de pensão. A mudança foi aprovada por unanimidade no dia 10 de outubro pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), do qual a Anapar faz parte. A resolução permite a ampliação do prazo de equacionamento de deficits nos chamados “planos em extinção”, ou seja, nos quais já não há mais entrada de novos participantes.

As novas medidas passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, sendo facultada a cada fundo de pensão a adoção imediata das novas regras. Na prática, os fundos de pensão poderão adotar prazos maiores, equivalentes ao prazo do cumprimento de todas as obrigações do plano, desde que equacionem o o déficit total.

Com isso, será possível ampliar o número de parcelas, o que pode significar uma significativa redução no valor mensal das contribuições extraordinárias, ainda que o valor total a ser pago tenha o aumento dos juros referente ao período de ampliação. Vale lembrar que é preciso pedir simulações para verificar o quanto realmente se reduzirá o valor da contribuição extraordinária em cada caso. As fundações também estão autorizadas a rever planos de equacionamento que entraram em vigor antes da publicação da resolução.

A Anapar considera que alguns ajustes precisam ser feitos. No artigo 35, a Associação questiona o CNPC sobre a exclusão de uma das possibilidades de saneamento do déficit, que se daria pelo aumento das contribuições normais. Até o momento, o CNPC não se manifestou sobre a questão.









GOVERNO QUE REDUZIR PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE TRABALHADORES DAS ESTATAIS


16/12/2018



Nova resolução CGPAR limita a 8,5% da folha de pagamento participação da patrocinadora na contribuição normal em novos planos e decreta fim dos planos de benefício definido

Mais um corte nos direitos dos trabalhadores das estatais coloca em alerta os participantes dos fundos de pensão. Após a investida contra as autogestões de saúde, a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) publicou, nesta sexta-feira (7), novas diretrizes para o patrocínio de planos de previdência complementar. Entre as recomendações, está o limite de 8,5% da folha de salário de participação para a contribuição normal do patrocinador a novos planos de benefícios.

“A Anapar está analisando essas novas diretrizes, mas já constatou violações legais ao Artigo 202 da Constituição Federal. Dessa forma, adotaremos as medidas judiciais necessárias para defender o direito dos participantes dos fundos de pensão”, ressalta Antônio Bráulio de Carvalho, presidente da Associação.

Entre as recomendações contidas na resolução nº 25, está a orientação de que as estatais só poderão patrocinar novos planos na modalidade de contribuição definida. As empresas estatais federais que patrocinem planos de benefício definido deverão apresentar ao governo, em até 12 meses, proposta de alteração nos regulamentos com uma série de condições, como a desvinculação do reajuste dos benefícios dos aposentados ao reajuste concedido pelo patrocinador aos seus empregados.

A resolução reconhece que as propostas de alteração nos regulamentos dos planos deverão ser aprovadas nos órgãos internos de governança dos fundos de pensão.

Transferência para o mercado

Outra recomendação polêmica contida na resolução é a orientação de que a diretoria executiva da empresa estatal deverá propor ao Conselho de Administração a transferência de gerenciamento dos ativos dos planos de benefícios quando verificar a “não economicidade de manutenção da administração do plano” nas condições vigentes. Na prática, a resolução facilita a retirada de patrocínio e induz a terceirização da gestão de bilhões de reais em patrimônio dos trabalhadores caso as condições e custos dos planos não caibam mais nos novos parâmetros, sobre os quais não se tem a menor ideia dos detalhes ou embasamento técnico.

Confira as medidas contra os planos de benefício definido:

– Fechamento do plano a novas adesões.

– Exclusão nos regulamentos dos planos de qualquer previsão de percentuais de contribuição para custeio.

– Adoção da média de, no mínimo, os últimos 36 salários de participação como a base para o cálculo do salário real de benefício da complementação/suplementação de aposentadoria por tempo de contribuição/serviço.

– Adoção de teto para salário de participação não superior à maior remuneração de cargo não estatutário da empresa patrocinadora.

– Desvinculação do reajuste dos benefícios dos assistidos do reajuste concedido pelo patrocinador aos seus empregados.

– Vinculação do reajuste dos benefícios dos assistidos ao índice do plano.

– Desvinculação dos valores de complementações/suplementações de aposentadorias do valor do benefício pago pelo RGPS.

– Vinculação dos valores de complementações/suplementações de aposentadorias a valor de RGPS hipotético.


Fonte: Anapar








APRESENTAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA FENASPE


04/12/2018



Clique aqui






CONSENSO SOBRE PROPOSTA ALTERNATIVA AO PED, QUE DEVE SER APRESENTADA NO GT DA PETROS


04/12/2018



Na última sexta-feira, (30/11), o GT da Petros fechou por consenso a proposta alternativa ao Plano de Equacionamento do Déficit (PED) do Petros 1, e já encaminha nesta semana a proposta à direção da Petrobrás. “Agora vamos encaminhar essa proposta alternativa para a Petrobrás para que ela possa discutir e aprovar como proposta de PED alternativo a esse que está em vigência e ao possível Petros 3. – explica Ronaldo Tedesco, um dos formuladores da proposta e conselheiro deliberativo da Petros.

A proposta Alternativa ao PED visa diminuir os danos e o impacto sobre os participantes, pre-servando a estrutura do plano de Benefício Definido (PPSP), os direitos, cobrar responsabilidades e promover a sustentabilidade. É uma contraposição técnica, política e jurídica à atual proposta de PED das direções da Petrobrás, Petros e dos governos de plantão, proposta que, a nosso ver, acabará por inviabilizar o PPSP (Benefício Definido), viabilizar um novo ataque com uma ampla, geral e irrestrita repactuação com o lançamento de um possível “novo plano” (Petros 3), anulando direitos, impondo calotes definitivos em prováveis passivos (dívidas) e nas fontes de custeio do plano e, por consequência, das aposentadorias.

Por conta disso, a Secretaria de Aposentados do Sindipetro- -RJ informa que convida Rogério Derbly, advogado do GDPAPE, Paulo Brandão, representante da Fenaspe, Ronaldo Tedesco pela FNP e Paulo Cesar, diretor da FUP, para realizarem uma palestra na reunião de aposentados, desta terça-feira (4), a partir das 14h, para tecerem esclarecimentos sobre a proposta alternativa aprovada pelo GT da Petros.



Fonte: Sindipetro






ABRAPP CERTIFICA PETROS POR BOA GOVERNANÇA EM INVESTIMENTOS


07/11/2018



A Petros recebeu nesta quarta-feira (7/11) o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), certificação que atesta o alinhamento da Fundação aos princípios de governança em investimentos estabelecidos no código da entidade. O selo foi entregue durante o seminário "O Desafio da Gestão de Investimentos na Previdência Complementar Fechada", realizado pela Abrapp, em São Paulo. Entre os cerca de 300 fundos de pensão brasileiros, apenas quatro obtiveram o selo, até o momento.

"Obter uma certificação como esta, que exige uma rigorosa análise de aderência às melhores práticas de governança, é resultado, e ao mesmo tempo uma chancela, da qualidade do intenso trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, em prol do aprimoramento dos processos de investimentos da Fundação. Celebramos mais um compromisso público com a defesa das melhores práticas, ao mesmo tempo em que atraímos a vigilância da sociedade sobre nossas ações. Assim, entregaremos serviços de excelência aos nossos participantes", destaca o presidente da Petros, Daniel Lima.

Para obter a certificação, a Petros foi submetida a um processo de auditoria, que consistiu em uma análise qualitativa, para avaliar o cumprimento das exigências contidas no Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, ao qual a Fundação aderiu em março deste ano. Foram avaliadas as políticas, normas, processos e programas de aprimoramento de governança conduzidos nos últimos dois anos na Fundação. A aderência das práticas adotadas pela entidade aos requisitos contidos no código foi verificada por uma banca avaliadora, composta por especialistas do setor. A comprovação das mudanças implementadas também passou pelo crivo da Auditoria Interna da Petros, com a chancela da auditoria da Petrobras, e de outros importantes agentes, como participantes e gestores externos, que tiveram que responder a um questionário atestando as medidas.

O Código de Autorregulação em Governança de Investimentos da Abrapp reúne diretrizes e obrigações para o aperfeiçoamento das práticas de governança de investimentos das entidades, contribuindo para que os processos de decisão sejam mais seguros e confiáveis. Lançado em 2016, o documento não se sobrepõe à legislação vigente para o setor, mas a complementa, estabelecendo exigências que vão além das expressas na regulamentação, em prol do aprimoramento das normas internas das fundações.


Fonte: Petros, 2018








COMISSÃO APROVA PROJETO DE DEDUÇÃO DO IR AOS PARTICIPANTES DOS FUNDOS DE PENSÃO


05/11/2018



Relator da CPI dos Fundos de Pensão, Sérgio Souza lembrou que o déficit técnico acumulado pelos fundos no 2º trimestre de 2017 somou o valor de R$ 77,6 bilhões, dos quais R$ 65,6 bilhões, ou seja, aproximadamente 85% do déficit de todo o sistema de Previdência Complementar, estão concentradas em apenas 12 Fundos de Pensão, quais sejam: Banesprev, Capaf, Celos, Economus, Fapes, Forluz, Funcef, Petros, Portus, Postalis, Previ/BB e Refer. “Esse esquema fraudulento não poderia lesar os contribuintes. Esse projeto apenas busca amenizar todo o estrago causado”, afimou Sérgio Souza.

A matéria segue, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo e, depois, será encaminhada para aprovação do Senado Federal.


Leia mais


Fonte: site do Deputado Sergio Souza






AMS DISPENSA PERÍCIA ODONTOLÓGICA PRESENCIAL E OFERECE NOVOS SERVIÇOS


01/11/2018



A partir de hoje (01/11), não são mais exigidas perícias/auditorias presenciais iniciais ou finais para os procedimentos odontológicos cobertos pela AMS.

Para os tratamentos odontológicos em andamento e com conclusão posterior a 31 de outubro, já não é mais necessária a realização da perícia/auditoria final.

A perícia presencial será substituída pela análise técnica de documentos que serão encaminhados pelos dentistas à Petrobras.

Caso o profissional credenciado tenha dúvidas sobre o procedimento, solicite que entre em contato com a Central de Relacionamento RH (0800-2872267 Opção 1).

Nos casos de Livre Escolha (reembolso), saiba como proceder para solicitar autorização aqui.

E confira aqui as principais respostas sobre o novo fluxo de autorização dos procedimentos odontológicos na rede credenciada.

Carteira virtual

Já é possível acessar a sua carteira no Portal AMS pelo celular, no momento do atendimento, dispensando a apresentação da versão física. Para o primeiro acesso, é preciso fazer um cadastro rápido. A carteira virtual pode ser acessada tanto pelo titular quanto pelos dependentes. A carteira física continua válida.

Extrato de despesas médicas online

Está disponível no Portal AMS o extrato mensal de utilização de despesas médicas. É possível consultar as despesas realizadas para grande risco, escolha dirigida e livre escolha. Para o primeiro acesso, é preciso fazer um cadastro rápido.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento RH, pelo telefone 0800 287 22 67.


Fonte: AMS Petrobras






CONHEÇA A LISTA DE MEDICAMENTOS COMUMENTE CONSULTADOS QUE NÃO ATENDEM AOS CRITÉRIOS DE COBERTURA DO BENEFÍCIO FARMÁCIA


18/10/2018



- Vitaminas e Produtos à base de Cálcio com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Oscal D, Caldê, Osteofix, Caltrate, Protos, etc.)

- Medicamentos para tratamento de Gota com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Alopurinol, Zyloric, Colchin, Colcitrat, Colchicina, etc.)

- Anticoncepcionais (Hormônios contraceptivos) com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Yaz, Lidian, Selene, Microdiol, Yasmin, etc.)

- Anti-inflamatórios com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Nimesulida, Profenid, Fenaflan, Dicoflenaco, etc.)

- Relaxantes musculares com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Mioflex, Torsilax, Tandrilax, Beserol, Dorilax, Dorflex, etc.)

- Colírios lubrificantes oculares com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Hyabak, Optive, Fresh tears, etc.)

- Hormônios para tratamento de doenças da tireoide com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Puran T4, Levotiroxina, Synthroid, etc.)

- Descongestionantes nasais com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Nasonex, Salsep, etc.)

- Medicamentos dermatológicos de uso tópico ou uso ginecológico com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Feldene, Cataflam, Biofenac, fenaflam, etc.)

- Antiácidos com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Estomasil, Sal de Andrews, Sal de frutas ENO, Leite de Magnésia, Pepsamar, etc.)

- Antiespasmódicos com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Buscopan, Buscofen, Atroveran, etc.)

- Anti-Diarreicos com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Floratil, Florax, Repoflor, Tiorfan, etc.)

- Analgésicos com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) inferior a R$150,00 (Ex.: Tylenol, Paracetamol, Dipirona, Anador, Novalgina, Lisador, Ibuprofeno, Advil, etc.)

Fonte: AMS Petrobras








CNPC APROVA NOVOS PROCEDIMENTOS ATUARIAIS


17/10/2018

Foram alterados prazos para o cálculo da ETTJ e para o equacionamento de déficit dos planos em extinção.

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (10), resolução que consolida as normas que estabelecem parâmetros técnico-atuariais de destinação de resultados e equacionamento de déficit aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). As regras e os parâmetros estabelecidos nas resoluções do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) nº 18, de 2006, e nº 26, de 2008, foram consolidadas numa única norma, com ajustes em relação ao cálculo da Taxa de Juros parâmetro, à destinação de resultados e ao equacionamento de déficit.

As mudanças ocorreram nos prazos para equacionar déficits nos planos em extinção e para calcular a Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ). O objetivo é garantir o equilíbrio atuarial e financeiro do setor.

O período de referência para o cálculo da ETTJ passou de três para cinco anos. Cabe à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia que supervisiona e fiscaliza as entidades fechadas, publicar anualmente a ETTJ. A mudança irá suavizar a velocidade de ajustes nos passivos atuarias dos planos, isto é, a taxa de desconto utilizada para calcular as reservas técnicas necessárias à cobertura dos pagamentos futuros dos benefícios de aposentadoria e pensão. O cálculo da ETTJ tem por base os títulos públicos federais indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em relação à mudança no prazo para equacionamento de déficit, foi definido que, para os planos em extinção, o prazo para equacionar será maior do que o estipulado para os demais planos, desde que seja integralmente equacionado. Essa alteração tem o objetivo de preservar o equilíbrio dos planos e possibilitar o equacionamento de forma menos gravosa aos participantes e patrocinadores, diluindo os esforços contributivos por um período equivalente ao período remanescente de existência do plano.

Antes, a legislação limitava o prazo de equacionamento à chamada duration, que é o período médio de pagamento dos benefícios dos planos de previdência complementar. Esse prazo, no entanto, é inferior ao tempo de vida dos próprios planos e limita o equacionamento a um número pequeno de parcelas, sobrecarregando os participantes e patrocinadores com descontos elevados. Estender o prazo de equacionamento permitirá diluir a conta em parcelas menores, o que viabilizará a execução de planos de equacionamento.

Conselho – Criado pela Lei nº 12.154/2009, o CNPC é responsável pela regulação do regime de previdência complementar brasileiro, hoje composto por 298 entidades fechadas de previdência complementar e 1.136 planos de benefícios. O Conselho é integrado por oito membros, entre representantes do governo federal, das entidades fechadas de previdência complementar, dos patrocinadores ou instituidores dos planos de benefícios e dos participantes e assistidos. Atualmente, o patrimônio dos fundos de pensão do país chega a R$ 861 bilhões.

Fonte: Previdênia

http://www.previdencia.gov.br










CONSULTE SUA FAIXA DE COOPARTICIPAÇÃO NA AMS


06/11/2018



A AMS está implantando ajustes em seus sistemas para tornar seu cadastro mais ágil e preciso em relação às informações dos beneficiários. As mudanças visam garantir mais eficiência para a gestão da AMS, alterando a faixa de coparticipação de alguns beneficiários.

Aposentados e pensionistas com desconto AMS através do contracheque da Petros - A base de cálculo deve ser sempre considerada a soma das rendas de INSS e Petros na composição da faixa de coparticipação, conforme estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Com as mudanças, alguns aposentados e pensionistas poderão ter sua faixa de coparticipação alterada.

Os eventuais ajustes para esse grupo de beneficiários passaram a ser realizados a partir de setembro de 2018 (com reflexo nos contracheques de outubro), sem efeito retroativo.

Aposentados e pensionistas com pagamento por boleto - Não houve nenhuma alteração, pois suas remunerações já estão atualizadas com base no recadastramento.

Empregados ativos - Não houve nenhuma alteração, pois as faixas são atualizadas conforme a remuneração.

Para verificar em qual faixa salarial você se enquadra, acesse o Portal AMS (www.ams.petrobras.com.br) e siga os seguintes passos:

1. Faça o seu login com a sua matrícula composta de 12 dígitos (a mesma do cartão AMS).

2. Entre no campo PIN-SS Comprovante Cadastral, na parte superior da página.

3. Consulte a faixa no campo "faixa salarial (MSB)"

4. Para consultar a contribuição Grande Risco do titular e seus dependentes, localize na tabela o campo "Faixa MSB" e as respectivas faixas etárias.

5. Para consultar o percentual de participação do Pequeno Risco, localize na tabela o campo "Classe de Renda (MSB)".








CATEGORIA SE UNE PARA DEFENDER SEUS DIREITOS NA PETROS E NA AMS


08/09/2018


Varias entidades da Categoria Petroleira levaram ao CEPE 2004, na manhã do sábado (1/09), dezenas de aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa.

Em meio a um golpe de estado e amargando perdas de direitos e ataques ao Sistema Petrobrás, os petroleiros procuram alternativas e formas de organização para garantir direitos históricos, como a Petros e a AMS, que se encontram sob forte ameaça.

Estiveram presentes representantes da FUP, da FNP, da FENASPE, da ASTAPE-BA, da AEPET-BA, da ABRASPET, da AMBEP, do GDPAPE, dos MARÍTIMOS, do CEPE-SSA, do CEPE-2004, do CEPE-Mataripe, da APAPE e da FEASAPEB.

O objetivo do encontro foi dar oportunidade à categoria de ouvir os representantes dessas entidades e conhecer o que está sendo feito para evitar os retrocessos impostos pelo governo Temer e a atual gestão da Petrobrás.

O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, lembrou que toda a categoria (aposentados, pensionistas e ativos) está correndo riscos em relação ao direito à Petros e AMS, citando também o PCR como um grande prejuízo para os trabalhadores da ativa.

Resolução 23

O advogado da CUT nacional, Marthius Sávio, explicou que a resolução 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União), de 26.01.18, pretende mudar radicalmente os planos de saúde das empresas públicas e estatais, estabelecendo diretrizes e parâmetros para o custeio dessas empresas que possuem auto-gestão nessa área.

A resolução, prossegue Marthius, “quebra a autonomia coletiva e não permite mais que as partes venham a fixar suas regras e sua forma de atuação no Acordo Coletivo de Trabalho, o que por si já é um ato contraditório, que vai de encontro ao que o próprio governo determinou na reforma trabalhista”.

O advogado citou o artigo 8 da Resolução que diz: “respeitado o direito adquirido, o benefício de assistência à saúde, com custeio pela empresa, somente será concedido aos empregados nas empresas estatais federais durante a vigência do seu contrato de trabalho”. Para Marthius, o artigo fala em direito adquirido, mas ao citar a vigência do contrato de trabalho limita os benefícios apenas àqueles que estão na ativa. “Como a reforma trabalhista sepultou a ultratividade da norma e o entendimento do TST é de que não há direito adquirido de cláusulas de acordos e convenções coletivas, significa que terminada a vigência do ACT, a empresa não tem mais a obrigação de pagar aquele benefício”.

Para ele é cada vez mais claro que somente através de um processo coletivo será possível conquistar e manter os direitos.

Equacionamento

O advogado do Sindipetro Bahia, Ricardo Serra, esclareceu sobre a liminar conquistada pelo Sindipetro na justiça, ressaltando que o sindicato optou por uma Ação Civil Pública, objetivando atingir toda a categoria petroleira na Bahia, independente de ser associado, ou não, ao Sindipetro Bahia. Ele também informou que o escritório de advocacia peticionou solicitando que a juíza delibere pela devolução dos valores cobrados desde a liminar proferida no mês de março.

O Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin (PC), fez uma breve análise estrutural do PP1, apresentando os motivos do real déficit do plano. Ele também fez considerações sobre o PP1, falou sobre o equacionamento, o Grupo de Trabalho (GT) formado pela Petrobrás, Petros e entidades (FUP, FNP e Federação dos Marítimos), apresentando, em seguida, as propostas alternativas do GT ao equacionamento.

PC ressaltou que a proposta alternativa apresentada pelo GT busca soluções que não dependam das disputas jurídicas e nem do cenário político. “Estamos no limiar das eleições, não sabemos o que vem pela frente”.

O conselheiro afirmou que o Plano Petros 1 já nasceu deficitário, pois desde o seu primórdio já pagava benefícios para aqueles que eram aposentados e os que estavam próximos da aposentadoria – os pré-existentes e os pré-70.

Para PC, “na previdência social é preciso garantir a reserva dos fundos, mas não foi o que aconteceu, pagaram menos do que deviam, inseriram os pré-70 no plano, no lugar de cumprir o manual de pessoal e garantir a complementação da aposentadoria para quem entrou antes da instituição do Plano Petros, empurrando a conta dos pré-70 para nós. Estamos pagando por um erro que aconteceu 30 anos atrás”.

Clique aqui para conhecer a proposta da FUP aprovada na VII PLENAFUP para substituir o equacionamento.

Fonte – Sindipetro Bahia








FÓRUM EM DEFESA DA CATEGORIA PETROLEIRA ACONTECE NESTE SÁBADO (01) NO CLUBE CEPE-2004



A Reunião vai esclarecer sobre equacionamento, ação judicial e AMSNo próximo sábado (01), a a partir das 8h no clube CEPE-2004 (praia de Armação) em Salvador, o Sindipetro Bahia e a FENASPE, juntamente com a FUP, FNP, ASTAPE-BA, AEPET-BA, ABRASPET, AMBEP, GEDPAP, MARÍTIMOS, GTNM-BA, CEPE-SSA, CEPE-2004, CEPE-Mataripe, APAPE e FEASAPEB, realizarão o seminário “Fórum em Defesa da Categoria Petroleira na Bahia”.

O evento, que tem entrada gratuita, é dirigido a@s petroleir@s do Sistema Petrobrás, ativ@s, aposentad@s e pensionistas. Na oportunidade, haverá exposições de componentes do Grupo de Trabalho e conselheiros eleitos da PETROS, lideranças sindicais, além de entidades importantes da categoria que vão esclarecer sobre:

1. Plano de Equacionamento do Petros 1;

2. Ação judicial do SINDIPETRO-BA que suspendeu o PED do PP1, na Bahia;

3. AMS do Sistema Petrobrás e a Resolução 23 do Governo Temer.

Confira quem vai estar presente!

Paulo César Chamadoiro (Diretor da FUP) - Plano de Equacionamento do PETROS 1

Ricardo Serra (Advogado do SINDIPETRO-BA) - Ação judicial do Sindicato que suspendeu o PED do PETROS 1, na Bahia

Costa (Diretor Licenciado do SINDIPETRO-BA) - Luta da Categoria Petroleira por uma Aposentadoria Digna

Marthius Sávio Lobato (Advogado da CUT) - Ameaças aos Planos de Saúde das empresas públicas e estatais com a Resolução 23 da CGPAR.









CONVITE



A FENASPE, juntamente com as Associações filiadas: ASTAPE-BA-AEPET-BA e a ABRASPET, CONVIDA todos os Trabalhadores da Petrobras, Ativos, Aposentados e Pensionistas, para participarem da Reunião de ESCLARECIMENTOS que será realizada no Clube 2004 da Bahia, na Praia de Armação, dia 1º de setembro de 2018, sábado, A PARTIR das às 8 h, aonde vão estar reunidos os Componentes do GT e todas as entidades que defendem o trabalhador Petroleiro, principalmente as duas Centrais Sindicais: FUP e FNP, com participação da AMBEP, GEDPAP, MARITIMOS e os Conselheiros eleitos da PETROS, os quais vão esclarecer sobre: PED - Equacionamento da Petros, PCR, AMS, Acordo Coletivo, dentre outros.

Mario Eugenio da Silva

Presidente da FENASPE








MANIFESTO CONJUNTO FENASPE E OUTRAS ENTIDADES


25-07-2018


A Diretoria da Petros entrou com processo judicial, contra ex-diretores e conselheiros que aprovaram a compra de ações da ITAUSA, em 2010. As entidades abaixo relacionadas expressam sua total solidariedade aos conselheiros Ronaldo Tedesco, Paulo Brandão e à memória do falecido Yvan Barreto.

Os conselheiros deliberativos eleitos da Petros em dezembro de 2010 que participaram da reunião do Conselho Deliberativo (CD) da Fundação que aprovou por unanimidade a compra das ações de ITAUSA eram Ronaldo Tedesco, Paulo Brandão e o falecido Yvan Barretto, na época presidente da AMBEP.

O voto favorável de todos os conselheiros deliberativos à compra de Itausa foi motivado pelo excelente desempenho desse ativo no mercado, com valorização crescente e boa distribuição de dividendos. O que se confirmou ao longo dos anos e na venda dessas ações pela Petros que ocorreu ao final do ano passado.

3- Na ocasião, não foram constatadas irregularidades no processo de compra, que durou quase um ano até a decisão ser tomada pelo CD.

4- Cerca de quatro Meses depois, o Conselho Fiscal da Petros (CF) rejeitou pela sétima vez as contas da Fundação, sem que em seu parecer constasse qualquer menção à compra de Itausa ou irregularidades na mesma. O parecer do CF foi assinado pelos conselheiros fiscais eleitos Sérgio Salgado e Silvio Sinedino, que era o presidente do CF e utilizou o voto de minerva. O parecer dos conselheiros fiscais indicados aprovando as contas da Petros tampouco mencionou Itausa ou irregularidades na operação.

5- A Previc, após avaliar a operação Itausa, verificou a existência de irregularidades e autuou somente o AETQ (o diretor de investimentos Luiz Carlos Afonso, que era o responsável técnico da Petros na época), por não ter cumprido suas funções na operação de compra do ativo. Nenhum conselheiro eleito ou indicado e nenhum outro diretor foi autuado pela Previc por esse processo. A decisão foi tomada com base nos relatórios e informações trazidos pela Diretoria Executiva que tem a obrigação de instruir os Processos encaminhados ao Conselho Deliberativo.

6- A Comissão de Investigação e Apuração (CIA) constituída pela Petros apontou em seu recente relatório diversos gerentes de investimentos e do jurídico da Fundação que prepararam os documentos que se mostraram direcionados para uma decisão equivocada do CD, além dos diretores e conselheiros que tomaram a decisão. O auditor da Petros manifestou que a avaliação sobre as irregularidades do processo foi muito minuciosa e trabalhosa e que dificilmente os membros do conselho deliberativo da Petros poderiam ter visto as irregularidades que foram encontradas.

7- A Diretoria da Petros fez o processo judicial contra diretores e conselheiros que tomaram a decisão sem processar qualquer um dos gerentes que assinaram os documentos que levaram ao CD aprovar a compra de Itausa. Uma iniciativa que contradiz tanto o relatório da Previc que autuou o diretor de investimentos da Fundação na época como o próprio relatório da CIA constituída pela Fundação.

8- Ronaldo Tedesco denunciou, como presidente do Conselho Fiscal, aos órgãos de fiscalização (Previc e MPF) mais de 70 investimentos que foram investigados criteriosamente e tinham comprovação de irregularidades cometidas por 15 ex-dirigentes da Petros.

9- Essa denúncia só foi possível de ser feita a partir de investigação realizada pela empresa Ernst & Young a pedido dos conselheiros Paulo Brandão e Silvio Sinedino no Conselho Deliberativo da Petros em 2016. Importante sinalizar que, diferente do que vem sendo divulgado sistematicamente, nossos conselheiros eleitos realizaram dezenas de denúncias aos órgãos de fiscalização. Mas sempre se recusaram a fazer denúncias sem provas, por entender que essa prática somente servirá para manchar o nome da Petros e levar mais prejuízos ao nosso plano de previdência. Essa postura ética e responsável sempre foi defendida e aprovada pelas entidades que os apoiam.

10- Tanto Paulo Brandão, como Ronaldo Tedesco tem sido incansável como defensores dos participantes e assistidos da Fundação, estando na linha de frente da luta contra o equacionamento abusivo do PPSP e das denúncias comprovadas de irregularidades na Petros. Sempre trataram essa questão com transparência aos participantes, sem medo de falar seu posicionamento nesse processo. A participação do fórum de decisão aprovando a compra de Itausa não poderia ser considerada ato lesivo aos participantes nem falta de diligência ou zelo com o patrimônio.

11- Nos últimos meses, estes dois companheiros estiveram à frente da luta contra o equacionamento absurdo e inviável que foi proposto pela atual diretoria da Petros. A partir de suas reflexões e iniciativas eles têm tido uma colaboração decisiva para que as direções da FNP e da FENASPE, reunidas no Fórum em Defesa da Petros, possam aglutinar outras entidades, como o GDPAPE, SINDMAR e AEXAP, unificando a luta dos participantes e assistidos da Petros. Essa união tem conseguido vitórias importantes nas ações contra o equacionamento além de iniciativas coordenadas nas cobranças judiciais das possíveis dívidas das patrocinadoras com o PPSP. Têm atuado também, representando a FNP no Grupo de Trabalho (GT) do PED do PPSP, buscando uma solução negociada com a Petrobrás que até o momento não logrou êxito.

12- A tentativa de calar ou atingir a honra dos nossos conselheiros eleitos que sempre mantiveram independência de partidos políticos, governos e direção da Petros e da Petrobrás não irá prosperar pois é um ataque a todos os que lutam em defesa da Petros. Estamos certos de que a justiça irá reparar o erro intencional que visa atingir a luta dos participantes e assistidos da Petros contra o abusivo equacionamento do PPSP e em defesa de seu patrimônio.

Assinam este Manifesto:

- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos.

FNTTAA – Federação Nacionaldos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins.

SINDMAR- Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante.

FNP - Federação Nacional dos Petroleiros, com os Sindicatos filiados: SINDIPETRO LP – SINDIPETRO SJC – SINDIPETRO RJ – SINDIPETRO SE\AL – SINDIPETRO – PAAMMA

GDPAPE – Grupo em Defesa dos Participantes da Petros.

FENASPE - Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros, com as Associações filiadas: AEPET – AEPET BR – APAPE – ASTAPE RJ – ASTAPE BA – ASPENE SE - ASPENE AL - APASPETRO - ASTAIPE - AEXAP - AAPESP - AASPECE CE.

Diretoria da Fenaspe









CONSIDERAÇÕES SOBRE OS TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS – PPSP


Artigo de Paulo Brandão | Julho, 2018.



atual debate que ocupa a atenção de todos os participantes e assistidos diz respeito à informação veiculada pela Petrobras e pela Petros referente à possibilidade do aumento da contribuição para a Petros, com a aplicação de um ajuste no percentual sobre o salário do empregado participante ou sobre a suplementação do assistido, a fim de equacionar o déficit técnico e aumento de custo do PPSP.

Para essa discussão, é preciso recordar que tipos de contribuição para o Plano podem existir e como estes se relacionam com as patrocinadoras, participantes e assistidos. No caso dos assistidos, é necessário lembrar que os assistidos(as) se compõem de aposentados(as) e de pensionistas, mas que somente aposentados(as) contribuem para o custeio do Plano.

A contribuição é especificamente para o Plano porque forma o Fundo Previdencial e o Fundo Administrativo – patrimônios individualizados com registros contábeis próprios do PPSP que não se comunicam com os demais.

As contribuições se classificam em Normal e Extra

A contribuição normal é aquela mencionada no artigo 202 da Constituição Federal para constituir, em regime de capitalização, as reservas garantidoras do pagamento dos benefícios contratados: - “O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar” (o grifo é nosso).

- “É vedado o aporte de recursos à entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder a do segurado (o grifo é nosso).”

Podemos entender, então, que a contribuição normal é a mesma denominada “de regime”, ou seja: aquela que, na implantação do Plano, foi atribuída para os participantes e para as patrocinadoras. No caso do PPSP, devemos considerar que a contribuição dos assistidos foi introduzida em decorrente da Lei 6435/77 e no disposto no artigo 202 da CF, pois o assistido é, também, o segurado.

Podemos então, considerar:

1. o que constou nos Regulamentos do PPSP aprovados sob a determinação da Lei 6435/77;

2. e aqueles aprovados em decorrência das Leis Complementares 108 e 109.

Isso nos remete à reflexão sobre qual deve ser a forma de contribuição para os que ingressaram no PPSP, antes do advento das leis complementares, e os que ingressaram após a publicação delas, pois há interpretações divergentes entre as que defendem os interesses dos participantes e assistidos e aquelas que defendem os interesses das patrocinadoras.

Remete-nos também para a forma de contribuição adotada para os que repactuaram e as mantidas para os que não repactuaram.

Cabem essas observações porque até 2008 a contribuição normal de participantes e assistidos era fixa (invariável, mesmo se ocorresse déficit técnico decorrente de impactos estruturais ou de impactos conjunturais (trataremos dessa diferença adiante) e a contribuição das patrocinadoras definida ao final do exercício em função da avaliação atuarial.

Na vigência da Lei 6435/77, a contribuição das patrocinadoras era de um percentual sobre a folha de pagamento determinada pelo Conselho de Administração da Petrobras (como patrocinadora instituidora) e, depois do advento das Leis Complementares 108 e 109, pelo Conselho Deliberativo da Petros.

O equacionamento de todos os déficits técnicos do PPSP (1978, 1987, 1994, 2006) foram realizados com aportes feitos pelas patrocinadoras, não cabendo nenhuma modificação na contribuição dos participantes e assistidos.

Em 2008, foi introduzida a paridade contributiva e as patrocinadoras passaram a contribuir não mais em percentual sobre a folha de salários dos empregados participantes, mas em valor igual a soma das contribuições dos participantes e assistidos.

Assim sendo, havendo reajuste de contribuições dos participante e assistidos, as patrocinadoras se obrigam a aumentar suas contribuições, sem limite, paritariamente, visto que o limite estabelecido pelo artigo 202 da CF é o que participantes e assistidos pagam.

Agora, cabe analisar o limite da contribuição normal e quando poderá existir a contribuição extra.

Se o artigo 202 da CF não fez essa diferença, as Leis Complementares 108 e 109 fizeram, pois a 109 define:

“As contribuições referidas no caput classificam-se em:

I - normais, aquelas destinadas ao custeio dos benefícios previstos no respectivo plano;

II - extraordinárias, aquelas destinadas ao custeio de déficits, serviço passado e outras finalidades não incluídas na contribuição normal.”

Então, o que poderá acarretar aumento das contribuições normais será somente o que for diagnosticado como impacto estrutural no custeio do PPSP.

No caso presente, dois impactos na estrutura do PPSP causaram aumento do custo e, consequentemente, contribuíram para o déficit técnico que ora se discute:

A revisão atuarial causada pelo recadastramento de dependentes denominado “Família Real” ou seja: a realidade do número e idade dos dependentes dos participantes e dos assistidos – equivalente a R$ 5,5 bilhões.

2. A restauração da forma correta de cálculo (90% ou 100%) pelo sistema informatizado do benefício inicial – equivalente a R$ 3 bilhões.

Por conseguinte, as contribuições extras se aplicam:

1. Para cobrir Déficit Técnico - Resolução 26/2008 e 22/2015 do CNPC

2.Para cobrir Serviço Passado e Dívida – de responsabilidade das patrocinadoras

Como cobertura pelo serviço passado registram-se:

1. as contribuições extras para cobrir necessidades atuariais dos Pré-70, de

exclusiva responsabilidade da patrocinadora Petrobras;

2. e o restante da dívida cobrada nos autos de ação civil pública que ainda não transitou em julgado, tendo produzido apenas acordo entre parte dos autores, no valor de metade da dívida expressa em Laudo Técnico expedido por perícia designada pelo Juiz da causa.

Entre os valores restantes da dívida das patrocinadoras para o PPSP, não acordados nos autos da ação civil pública, estão o custo do “Sopão” da década de 1990 e o custo da redução do limite de idade para gozo do benefício para os repactuantes do grupo 78/79.

Estes valores somados e atualizados até 2015 podem superar R$ 7 bilhões, de exclusiva responsabilidade das patrocinadoras.

Como componentes de contribuição extra, estão igualmente os impactos conjunturais, como, por exemplo, os que dão causa à insubsistência patrimonial (déficit técnico), decorrente da aplicação correta do artigo 41 do Regulamento do PPSP e cuja fonte de custeio é exclusividade das patrocinadoras, como estabelece o Inciso IX do Artigo 48 do Regulamento do Plano. Esses valores, levados a custo incorreto do Plano, quando deveriam compor débito das patrocinadoras, foram:

1. o decorrente da decisão em Acordo Coletivo de Trabalho –ACT, sem a devida indicação de fonte de custeio, para aplicação na correção de benefícios em manutenção, os ganhos reais obtidos em 2004, 2005 e 2006, que provocaram aumento no custo do PPSP em cerca de R$ 3,5 bilhões;

2. o decorrente das correções dos benefícios em manutenção promovidas por decisões judiciais em razão da aplicação correta do artigo 41, no valor estimado de R$ 3 bilhões.

Portanto, é ainda necessário separar nesta análise, as causas conjunturais do déficit técnico, devido à redução do valor patrimonial do fundo capitalizado, em duas, a saber:

1. a causada pela variação macro econômica nacional;

2. a causada por gestão temerária ou fraudulenta.

Conclusão:

Não se pode atribuir simplesmente o equacionamento do PPSP à letra fria do que dispõe a Lei Complementar 109, porque a maior parte do aumento de custo do Plano não foi estrutural, mas sim pela existência de dívidas das patrocinadoras para com o fundo em razão de serviço passado, do custeio das condenações no polo passivo das ações judiciais, das coberturas patrimoniais previstas no inciso IX do artigo 48 e pela responsabilidade pela gestão temerária ou fraudulenta.

Com relação ao maior impacto no custeio estrutural denominado de recalculo atuarial pelo recadastramento chamado de “família real, há necessidade de realização da auditoria atuarial, que o Conselho Fiscal solicitou contratação para tanto, com abrangência na influência do custeio exclusivo pela Petrobras do grupo Pré-70, não considerado corretamente na apuração do déficit técnico em estudo.

Não se pode estabelecer o equacionamento do PPSP com majoração das contribuições dos participantes e assistidos, sem antes esgotar os questionamentos jurídicos relativos às dívidas das patrocinadoras que somadas e aportadas eliminarão o valor do déficit técnico a ser equacionado.

É importante recordar que sendo o valor residual do déficit técnico previsto pela aplicação da Resolução 22/2015 do CNPC, não torna obrigatório o equacionamento imediato da cobertura do valor, mesmo com o aumento real de custo PPSP.

É verdade que o PPSP ficou mais caro, em face dos impactos estruturais observados e acima mencionados, inclusive o relativo à longevidade da massa.

Entretanto, só podemos admitir esse equacionamento restrito ao custeio e referente à contribuição normal, quando nova avaliação atuarial for realizada por firma especializada sob a supervisão do Conselho Fiscal.

Não se pode admitir, igualmente, que ocorra a ilegal cisão do PPSP com a consequente quebra do mutualismo e que o equacionamento, em caso de real necessidade, considere uma realidade para cada um dos dois planos propostos – para repactuantes e não repactuantes.

Paulo Brandão é Conselheiro Fiscal da Petros - Suplente Eleito pelos participantes e assistidos

telefone: 21-987640030

conselhopetros.blogspot.com








PETROS - SETOR DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES


04/07/2018







ESCLARECIMENTO AOS PARTICIPANTES DA PETROS FEITO PELOS CONSELHEIROS DELIBERATIVOS E FISCAIS ELEITOS SOBRE A OPERAÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES DE ITAUSA



Esclarecimento aos Participantes da PETROS feito pelos Conselheiros Deliberativos e Fiscais Eleitos, sobre a operação de compra de ações de ITAUSA.

PLP 268/16 é alterado na Câmara

Leia na íntegra:clique aqui









MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DA CATEGORIA DEU RESULTADO E PRECISA SER MANTIDA ATÉ QUE O PROJETO SEJA APROVADO E PUBLICADO.


Julho- 2018


MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DA CATEGORIA DEU RESULTADO E PRECISA SER MANTIDA ATÉ QUE O PROJETO SEJA APROVADO E PUBLICADO.

PLP 268/16 é alterado na Câmara

Leia na íntegra:

Clique aqui







SOBRE A DECISÃO DE EQUACIONAMENTO DA PETROS.


14/06/2018



Leia na íntegra:

Clique aqui






AÇÃO DO PROCESSO 0505605-22.2018.8.05.0001











EMPRÉSTIMO FICARÁ INDISPONÍVEL DE 20/6 A 2/7











NOTÍCIAS - CORREIO ECONÔMICO


04.06.2018










NOTÍCIA - GDPAPE


04-06-2018










EM DEFESA DA PETROBRAS PELO PREÇO JUSTO DOS COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PARA A POPULAÇÃO


29/05/2018










JUSTIÇA NEGA PROVIMENTO DE AÇÃO DO SINDIPETRO RJ CONTRA O EQUACIONAMENTO


09/05/2018










AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IMPETRADA PELA FENASPE











PREVIC DEFINE TAXA REAL ANUAL DE JUROS PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2018


30/04/2018










DEBATE SOBRE O EQUACIONAMENTO DA PETROS NO CAB


09/04/18










INFORMAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO AO ABSURDO EQUACIONAMENTO DO PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS

09/04/18










ATENÇÃO COMPANHEIROS APOSENTADOS DA PETROBRAS!











REUNIÃO DA FENASPE











EDITAL DE CONVOCAÇÃO




EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, NA FORMA DOS ARTIGOS 12º, 13º 14º E 15º DO ESTATUTO, PARA AUTORIZAÇÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS EM NOME DAS ASSOCIAÇÕES AFILIADAS A FENASPE, através de sua Diretoria Executiva, mais precisamente pela pessoa de seu Presidente, MARIO EUGENIO DA SILVA, CONVOCA através do presente edital, todas as Associações associadas, observadas as disposições dos artigos, 12º, 13º 14º e 15º, para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no Auditório do Hotel Golden Park, localizado na Avenida Manoel Dias da Silva, 979 Pituba, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, no dia 01/02/2018, com a seguinte ordem do dia: 1. Apreciação e aprovação de autorização de outorga de mandato judicial ao Assessor jurídico da FENASPE, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, OAB/RS 28947, para o ajuizamento de ações judiciais contra as empresas PETRÓLEO BRASILEIROS S.A - PETROBRÁS, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL, e contra a PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E A PESSOA DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE E DO DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA DA REFERIDA SUP ERINTENDÊNCIA, bem como contra a UNIÃO FEDERAL, O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E A PESSOA DE SEU SECRETÁRIO TITULAR, relativamente às seguintes pretensões, que deverão ser vertidas em linguagem jurídica e assim viabilizadas toda e qualquer ação judicial necessária para sustar o Plano de equacionamento do déficit do Plano Petros do Sistema Petrobrás - CNPB SOB Nº 19700001-47, apresentado publicamente em 14.09.2017, seja nos campos de sua existência, validade ou eficácia, de modo a impedir a cobrança das contribuições extraordinárias de responsabilidade dos participantes do Plano Petros previstas no referido Plano de Equacionamento, bem como a fim de obrigar a Petros a elabo rar novo plano de equacionamento, seguindo estritamente os parâmetros legais e a obter, por ações condenatórias, o aporte de recursos correspondentes a ativos dos quais a Petros é credora em face de dívidas das patrocinadoras para com o plano em equacionamento, seja em decorrência de disposições legais ou contratuais, do que se destaca, exemplificativamente, mas não exaurientemente, as dívidas decorrentes da previsão contratual contida no art. 48, IX do Regulamento do Plano Petros Sistema Petrobrás e, ainda, ações de ressarcimento de danos, tudo mediante procuração com a outorga, ao procurador constituído, de poderes para o Foro em Geral, bem como, poderes especiais de acordar, transigir, Reconvir, desistir, variar de ação, impetrar mandado de segurança, requerer medidas preventivas ou preparatórias necessárias à ; consecução dos referidos fins.



Mario Eugênio - Presidente






EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL


15/01/2018



EXTRAORDINÁRIA DA FENASPE – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRAS E PETROS O Diretor-Presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros – FENASPE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Federação, convoca as Associações Afiliadas, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2018, em primeira convocação às 10 horas, com presença mínima de 2/3 das afiliadas e em segunda convocação às 10h30, com qualquer número, no Hotel Goldem Park, localizado na Avenida Manoel Dias, 979 Pituba, cidade de Salvador, estado da Bahia, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a – Autorização para o Assessor Jurídico da FENASPE dar entrada nas ações inerentes ao Equacionamento do Déficit da PETROS; b- Emendas Estatutárias c – O que ocorrer. Salvador, BA, 15 de janeiro de 2018. Mário Eugênio da Silva Diretor Presidente da FENASPE








SIQUEIRA COBRA DA PREVIC SUSPENSÃO DO ABSURDO PLANO DE EQUACIONAMENTO




Conselheiro eleito reitera que Petrobrás deve pagar o que deve à Petros O presidente do Conselho Fiscal da Petros, Fernando Siqueira, pediu a suspensão do plano de equacionamento elaborado pela Petros através de carta, encaminhada na última terça-feira (16) ao diretor superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Fábio Henrique de Souza Coelho. Para Siqueira, conselheiro eleito por participantes e assistidos, o Plano de Equacionamento do Déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras (PED), possui várias falhas que influíram em sua elaboração, sendo a principal delas as várias dívidas não computadas que a patrocinadora Petrobras tem com a Petros, que não as cobra devido ao predomínio de representantes da Companhia no Conselho Deliberativo. “A Petrobras tem várias dívidas não cobradas pela Petros, como a Ação Civil Pública promovida em 2001, que reconheceu, após perícia judicial, uma dívida de R$ 9 bilhões. Em 2008, a Petrobras reconheceu metade desse valor, R$ 4,7 bilhões, e contratou pagá-la em 2028. Ocorre que outra metade tem valores irrefutáveis, totalizando R$ 11,2 bilhões (atualizados)”, exemplifica Siqueira no texto, acrescentando que esse débito tem origem em iniciativas da própria Petrobrás, como na década de 1990, quando a empresa decidiu incentivar aposentadorias precoces, que teve um custo atualizado de R$ 8 bilhões. Ele pondera ainda que a patrocinadora teria 20 anos para efetuar o pagamento e que, assim, no presente momento o impacto seria apenas contábil, não exigindo desembolso. O conselheiro eleito frisa que a própria Petros contratou um escritório especializado (Messina, Martins e Cencioni Advogados Associados) que deu parecer contundente no sentido de que a Petros cobrasse da Petrobras, “o que não vem ocorrendo devido ao fato de o Conselho Deliberativo ter nos conselheiros indicados pela Petrobras defensores do interesse da patrocinadora”. O parecer indicou também dívidas decorrentes do artigo 48-IX do Regulamento do plano que está sendo equacionado. “Somando-se esse débito com a dívida citada anteriormente, o montante supera os R$ 15 bilhões”, mais do que a parcela de R$ 13,5 bilhões a ser coberta pelos participantes”, contabiliza Siqueira. Entre outras ponderações, a carta sublinha algumas falhas, como a desorganização do cadastro dos participantes, e põe em dúvida o próprio passivo atuarial, já que há 14 anos as demonstrações contábeis têm sido rejeitadas pelo Conselho Fiscal, sendo que nos quatro últimos por unanimidade. “Cabe salientar que a própria Petrobras declarou à SEC (Securities and Exchange Commission, a CVM dos Estados Unidos) que não tem certeza do passivo da Petros. Como equacionar um plano se não se confia no seu passivo?”, indaga. O texto destaca também que a interferência política é outra causa importante do déficit. “Do déficit de R$ 22 bilhões, R$ 7 bilhões foram resultado de interferência do governo e da patrocinadora, que obrigaram a Petros a investir em Sete Brasil, usina de Belo Monte e outros, aos quais deve se acrescentar perdas de R$ 2 bilhões referentes a irregularidades graves em 70 investimentos”, resume Siqueira.








PETROBRAS DIVULGA EMPRESAS GANHADORAS DA LICITAÇÃO DE 25 PLATAFORMAS: MUITOS EMPREGOS NOS PRÓXIMOS DIAS


05/01/2018










A PETROBRAS PAGOU 3 VEZES MAIS DO QUE O ESCRITÓRIO DE NY ESPERAVA


04/01/2018










ROUBARAM O PRÉ-SAL E FORAM INDENIZADOS


05/01/2018










BRASILEIRA GANHA PRÊMIO INTERNACIONAL AO CRIAR SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA COM GRAFENO











CARTA PARA O GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETROBRAS


26/12/2017



A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Att. Gerente Executivo de Recursos Humanos Dr.! José Luiz Marcusso C/C: Maurício Lopes Ferreira Prezados senhores, A Federação Nacional dos Petroleiros - FNP - e seus sindicatos filiados, Sindipetro-RJ, Sindipetro-SJC, Sindipetro-PA/AM/MA/AP, Sindipetro-LP e Sindipetro-AL/SE, nas atribuições que lhe concerne, vem através desta informar que as bases da FNP rejeitararn a proposta com média de 95% de reprovação, e por ampla maioria aprovaram a greve a partir do dia 03. Desta forma, para que haja continuidade, com transparência e segurança para a categoria petroleira, é imperioso que o Acordo Coletivo seja prorrogado até que um novo seja assinado. Outrossim, se faz necessário ratificar a contraproposta da FNP enviada no ofício 068/?017, e solicítar convocação de reunião urgente para as devidas tratativas. Atenciosamente, Soares da Costo Santos, SP








NOTÍCIA FRESCA VINDA DE BRASÍLIA


20/12/2017



Finalizado, em (18/12), reunião do Conselho de Administração do BB, onde foi aprovado novo plano de Reestruturação !! Segundo informações de uma fonte que estava dentro da sala de reuniões, foram aprovados os seguintes pontos: -DIRED - passa a ter 3 Superintendências Estaduais, Super Norte, Nordeste e Centro-oeste; -DISUD - absorve o sul do país. Essas Supers serão exclusivamente de varejo com as respectivas regionais canal fluxo. - Corte de 1 assessor em todas as Gerevs de todos os segmentos. - Gerente de Relacionamento poderá optar pela carga horária de 6 hs diarias. Entretanto, não poderão substituir o Adm nas suas ausências. - PDV pra quem tem mais de 10 anos de Banco inclusive Bancos incorporados(12 salários brutos + mais um salário por ano trabalhado líquidos de IR) -Funcis aposentados pelo INSS serão convidados a deixar cargo tendo em vista que a CLT não prevê a manutenção de funcis aposentados na ativa, caso não tenham tempo nos respectivos planos de previdência(idade mínima, no caso do Economus 55 anos)o Banco arcará com os valores para complementação do tempo. - Funcionario de agência com excedentes que for nomeado em outra agencia com claro, desde que não configure ascensão, receberá incentivo de ate 5 salários da função como forma de ajustar o quadro das agencias com claros. - Rodízio para todos os gerentes de relacionamento com mais de 3 anos na carteira e sem resultado nos ultimos 2 semestres. Em caso de recusa ao rodízio, será utilizado a premissa do descomissionento pela Nova lei trabalhista. - Agência com 2 semestres seguidos apresentando prejuízos, serão rebaixadas em 1 nível e perderam dotacão. A partir do 3 semestre consecutivo de prejuízo, será rebaixada em 1 nivel a cada semestre no vermelho, podendo se tornar PAA em caso de 5 semestres negativos em seu resultado. -PSOs serão tercerizados até 06/2018. - 1 agencia pra cidades com até 150 mil habitantes. Onde há mais de 1, aquela com menor resultado será transformada em PAA e vinculada a outra agencia da praça. - Qualquer função comissionada ou gratificada poderá ser retirada com base na nova regulamentacao da Lei Trabalhista de 2017, bastando 1 registro na GDP demonstrando que o funionário não está apto a função. Alçada para descomissionar será a mesma de quem a tem pra comissionar.








MINISTRO DO STF DIZ QUE NUNCA VIU TANTAS PROVAS COMO CONTRA AÉCIO


29/12/2017










DALLAGNOL QUE DENUNCIOU LULA SÓ POR CONVICÇÃO, AGORA QUER PRENDÊ-LO!


29/12/2018



Veja o vídeo desta matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=9I1Ut-psnec  Deltan Dallagnol é o chefe dos procuradores da Lava Jato, aquele que convocou a TV Globo de forma inédita para dizer que não tinha provas contra Lula, só convicção. Nunca o MPF tinha apresentado uma denuncia ao vivo na TV. Dallagnol acreditava que seriam seus 15 minutos de sucesso, que dizem que todos nos teremos na vida. Só que no caso de Dallagnol o seu sucesso foi um atestado ao ex presidente Lula que nenhum político brasileiro possui: Sim depois de três anos de investigação, usando toda a maquina do MPF e da Policia Federal, toda a mídia, dinheiro publico a rodo para dizer: que não tinha provas mas só convicção que Lula é o comandante máximo da corrupção na Petrobrás (3,4). Aliás, veio também da lava Jato, de Moro e Dallagnol a farsa que que Lula e Dilma sabiam da corrupção na Petrobrás (2). O Jornal Nacional da Globo e a revista Veja divulgaram na véspera mesmo com proibição do TSE (1). Agora Deltan Dallagnol pede prisão de Lula após condenação no TRF4 (5). A lava Jato quer juízes e procuradores fora do crime de responsabilidade, tanto que fizeram corpo a corpo no Congresso Nacional(6). Devem estar com medo. E querem Lula fora da eleição de 2018 por que juízes e procuradores que condenam sem provas, que prendem sem condenação só sobrevivem num estado de exceção, jamais numa democracia. E Lula representa a volta da democracia. Lula esta enfrentando uma verdadeira batalha midiática principalmente com Moro e Dallagnol que tentam justificar para sociedade por que Lula tem que ficar de fora das eleições de 2018. O grande problema da lava Jato é que eles já anunciaram publicamente que não tem provas contra Lula, como prende-lo ou torna-lo inelegível? Cadê a mala, onde esta a conta de Lula no exterior? Nada! Não conseguiram a escritura do triplex e do sitio que dizem pertencer a lula. E pior a lava Jato blinda aqueles que verdadeiramente podem ser os comandantes máximo da corrupção na Petrobrás. Aliás, nem sequer investigam os tucanos, FHC e Pedro Parente. FHC possui apartamento de Luxo em Paris e Nova York e fazenda com aeroporto (8.9). E Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás, indicado pelo golpista, MiShel Temer, é réu desde 2001 na venda de ativos quando deu um rombo de R$ 5BI a Petrobrás (10). E parente volta a Petrobrás, com as benções da Lava Jato para Chafurdar. Digo isso por que em novembro de 2016 protocolei denuncia no MPF, denunciando a omissão da lava Jato em relação a gestão criminosa dos tucanos, FHC e Pedro Parente, até hoje sem reposta. Veja a denuncia na integra (13). O MPF não respondeu a denuncia contra os tucanos e nesse espaço de tempo, em um ano, a pedido de Moro me intimou por duas vezes, por possíveis crimes contra o servidor público (11,12).


Fonte: Emanuel Cancella







CVM ACUSA OITO EX-EXECUTIVOS DA PETROBRAS POR CONTRATAÇÃO DE SONDAS, INCLUINDO DOIS EX-CEOS



9/12/2017



Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou formalmente nesta sexta-feira oito ex-executivos da Petrobras por possíveis irregularidades na contratação de três navios-sondas, incluindo os ex-presidentes da estatal Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli. O processo resulta de um inquérito aberto em março 2016 para apurar eventuais irregularidades na contratação de construção dos navios-sondas Petrobras 10000, Vitória 10000 e Pride DS-5. Também são acusados pela CVM Renato Duque, ex-diretor de serviços; Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento; Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional; Almir Barbassa, ex-diretor de relações com investidores e financeiro; Guilherme Estrella, ex-diretor de exploração e produção; e Ildo Sauer, ex-diretor de gás e energia. O xerife do mercado acusa os executivos de "inobservância de deveres fiduciários" para com a empresa na contratação das sondas. O caso está na Coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP) da autarquia. Não há uma informação pública sobre prazo para os acusados se defenderem. A Petrobras (incluindo executivos e ex-executivos) é alvo de 14 de investigações na CVM, incluindo inquéritos com acusações, processos administrativos e inquéritos para apuração de informações, a maioria decorrente de denúncias de corrupção investigadas pela operação Lava Jato.








A SEPARAÇÃO DE MASSAS QUE SÓ A DIREÇÃO DA FUP QUER: A TRAMA DIABÓLICA CONTRA OS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA PETROS COLOCADA NA PRÓXIMA PAULA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO.


07/2013



No próximo dia 01 de agosto será deliberado em fase conclusiva a nefasta proposta da “separação das “massas” do Plano Petros do Sistema Petrobras. Justamente no mês no qual Getúlio Vargas (foi durante o governo dele que o povo brasileiro criou a Petrobrás) entregou sua vida em razão das tramas que se repetem, principalmente, contra a soberania nacional. Um momento delicado, tendo como exemplo, agora, o retorno dos leilões das reservas petrolíferas do país, com a entrega do Campo de Libra, descoberto com custo e glória pela Petrobrás. Cabe recordar que essa proposta de separar o Plano Petrobrás BD em dois, sendo um para os “não repactuados” e outro para os “repactuados” foi fruto de acordo espúrio entre a Petrobrás e FUP. O acordo nefasto foi construído paralelamente às negociações do ACT-2012/13, constante de carta compromisso assinada entre eles e encaminhada para providências da conivente Direção da Petros.


Saiba mais clicando aqui







VITÓRIA DA FENASPE - GRUPO 78/79




Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) considerou legítima a ação civil pública ajuizada pela Fenaspe (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros), que questiona a inclusão de regras referentes à idade mínima e ao fator atuarialmente calculado no contrato de suplementação de aposentadoria. Com isso, o processo retorna ao 1º grau para julgamento. Através de brilhante defesa do Dr. Cesar Vergara Martins Costa


Saiba mais clicando aqui







AEPET-MACAÉ FARÁ REUNIÃO DIA 23/07 COM PARTICIPANTES DA PETROS




Os funcionários da Petrobrás lotados em Macaé entre janeiro de 2000 até hoje, que moveram ação para o recalculo das horas extras, estão prestes a receber os valores determinados pela Justiça. Na terça-feira(23-07) A AEPET-MACAÉ fará uma reunião para orientar sobre como receber o dinheiro e também para discutir outros temas importantes. Todos os participantes da Petros residentes na região estão convidados. A reunião está marcada para as 18 horas no Clube Cidade do Sol - Av.Atlântica, 1622 – Macaé.




Saiba mais clicando aqui






RESULTADO DAS ELEIÇÕES NA PETROS


28/05/2013



Encerrou-se mais um processo eleitoral da Petros. O resultado foi oficialmente divulgado às 18h34 do dia 27.05.2013. As duplas apoiadas pela APAPE venceram. Silvio Sinedino e Agnelson Camilo foram eleitos para o Conselho Deliberativo. Receberam 10.977 votos, correspondentes a 39,17% dos votos, e, Ronaldo Tedesco e Marcos André, eleitos para o Conselho Fiscal, receberam 10.287 votos, correspondentes à 37,36%, dos 28.919 votantes. Temos claro que, encerrado o embate eleitoral, todos as nossas forças dos beneficiários devem ser sirecionadas ao apoio a estes Conselheiros, que terão a árdua tarefa de defender os interesses dos participantes, contrapondo-se aos das Patrocinadoras, aos quais se somam os votos de um dos Conselheiros eleitos participantes, sistematicamente contrários às expectativas dos beneficiários da PETROS. A postura desse Conselheiro, ligado a FUP, faz com que a representação dos participantes fique reduzida, favorecendo às Patrocinadoras. O resultado deste pleito, na nossa ótica, sinalliza para o fato de que, passado o tempo e analisados os comportamentos dos eleitos, os participantes identificaram quais são os que, efetivamente, os defedem. Desejamos muito sucesso aos Conselheiros eleitos e agradecemos os nosso associados pela confiança no apoio que manifestamos as duplas agora vitoriosas.

Direção da APAPE.


















INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA 11% PARA 14%


Paulo Teixeira Brandão - Conselheiro Deliberativo da Petros

Eleito pelos participantes



Nessa época de eleições para os Conselhos da Petros torna-se necessário lembrarmos algumas questões importantes tratadas pelos atuais Conselheiros Deliberativos eleitos por indicação do CDPP. Em 1991, depois de uma memorável mobilização liderada pelo Sindipetro RJ, culminando com uma real invasão do Edise pelos Assistidos da Petros, a direção da Petrobras acolheu a reivindicação da categoria pela alteração da data da revisão dos benefícios pagos pela Petros, em cumprimento ao disposto no Artigo 41 do Regulamento do Plano BD, para a mesma data das revisões das tabelas salariais das patrocinadoras.


Saiba mais clicando aqui







FENASPE - UNIDADE NA LUTA - UMA ESTRATÉGIA PARA VENCER

A única saída para a garantia dos direitos de aposentados, pensionistas e anistiados do Sistema Petrobras e Petros é a nossa união. Este princípio de UNIDADE NA LUTA foi que permitiu a existência da FENASPE. É importante ressaltar que a união, igualmente necessária para nossas vitórias, inclui a força dos companheiros não cooptados pelo poder patronal que compõem os Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros - FNP. Para garantir nossa união, nos pautamos pelo respeito às nossas entidades associadas e suas direções eleitas. Por isso, nossas decisões sempre buscam o consenso entre nós, firmando compromissos factíveis e necessários entre todos. Ao mesmo tempo, a FENASPE busca sempre conciliar e preservar a união com as demais entidades representativas dos participantes da Petros, para garantir a unidade na defesa dos nossos direitos históricos. Com a FNP – Federação Nacional dos Petroleiros e seus sindicatos filiados estaremos sempre unidos para superação do imenso golpe que foi a traição da outrora combativa FUP nos episódios da Repactuação do Plano PETROS BD – com o fechamento deste aos novos funcionários das empresas do Sistema Petrobrás – e a aprovação do PCAC e as famigeradas duas tabelas.



Saiba mais clicando aqui







IDEAIS DE YVAN BARRETTO É ABANDONADO PELA DIRETORIA DA AMBEP





Tristeza, para dizer o mínimo, esta é a primeira impressão que nos causa o posicionamento da atual diretoria da AMBEP em relação ao iniciado processo eleitoral aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da PETROS. A anunciada decisão da Diretoria da AMBEP faz muito mais do que romper a União Nacional dos participantes da PETROS que nunca aceitaram a cooptação patronal e governista e que, pela força da unidade, têm derrotado a tríade PETROS/PETROBRÁS/FUP. Com certeza, essa decisão inconsequente vai abrir espaço para a Federação Pelega e Governista explorar neste pleito. Sem priorizar os inimigos dos participantes, a diretoria da AMBEP faz o papel esperado pelos governistas. Divide a resistência e a luta dos que não vendem direitos e não se submetem aos desmandos governistas e, assim, facilitam o caminho dos governistas, seguidamente derrotados nos últimos anos pela unidade representada pelo CDPP.



Saiba mais clicando aqui





CARTA DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA A AMBEP





Carta da diretoria Executiva da FENASPE enviada à AMBEP como Resposta referente a carta enviada no dia 16 de abril de 2013, pelo Sr. Presidente da AMBEP – Júlio Guedes da Conceição, com Apoio da Ambep de candidatos divergentes. Suas inverdades e seus efeitos políticos na campanha.


Saiba mais clicando aqui






INFORMATIVO DA FENASPE - ELEIÇÕES NA PETROS





A Diretoria Executiva da Federação indica para suas afiliadas e respectivos associados as chapas de participantes para concorrer nas próximas eleições para Conselheiros da Petros, tiradas em reunião do Comitê em Defesa dos Participantes da Petros – CDPP, visto não ter havido consenso na interpretação das regras eleitorais sobre a posição inicial da Fenaspe de indicar uma dupla de participantes para o Conselho Fiscal e uma dupla de participantes assistidos para o Conselho Deliberativo.


Saiba mais clicando aqui






INFORMATIVO DA FENASPE - ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS





Aviso importante para os participantes da PETROS

No próximo dia 16 de abril, afiliadas da Federação convidam para participar dos esclarecimentos que serão ministrados pelo advogado César Vergara, Assessor Jurídico da FENASPE, da AEPET e dos Conselheiros Eleitos indicados pelo CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS. A reunião acontecerá no auditório da ABI – Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro - Rio de Janeiro com inicio previsto para às 17h30min e termino às 20h30min. O horário foi definido com vistas a permitir que tanto os aposentados e pensionistas como demais participantes ainda não aposentados possam comparecer.


Saiba mais clicando aqui






GRH ESCLARECE SOBRE O CONVÊNIO BR/INSS





O convênio nacional da Petrobras Distribuidora com o INSS está funcionando normalmente e tem seu prazo de vigência até dezembro de 2013. Dessa forma, todos os procedimentos vigentes na relação BR/INSS devem ser solicitados através dos representantes INSS da Companhia. As notícias que estão sendo veiculadas sobre o fim do convênio com o INSS referem-se apenas à Petróleo Brasileiro – Petrobras, não havendo nenhuma relação com o convênio da BR. A Petrobras está tomando providências para celebrar um novo convênio com o INSS. O convênio BR/INSS somente se aplica aos empregados da BR. Os empregados de outras empresas do Sistema Petrobras deverão proceder de acordo com as orientações do seu órgão de origem.


Saiba mais clicando aqui






JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AÇÕES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA




Conforme nos relata o Dr.Cesar Vergara, assessor jurídico dos Conselheiros da Petros, Eleitos por indicação do CDPP, e advogado da FENASPE e AEPET, complementamos a informação prévia transmitida ontem. O STF decidiu, na data de ontem, que a competência material para julgamento das ações que envolvam Previdência Privada Complementar é da Justiça Comum. O posicionamento adotado representa uma verdadeira reviravolta na Jurisprudência firmada pelo STF nos últimos 30 anos, de que são exemplos inúmeros julgados da lavra dos Ministros aposentados Moreira Alves, Cesar Peluso e Aires Britto. Trata-se de uma nova posição afirmada pelo STF que, a nosso ver, surpreende os jurisdicionados os quais, pautados pela tradição do STF e seguindo sua reiterada jurisprudência, optaram pelo ajuizamento de suas demandas na Justiça do Trabalho.



Saiba mais clicando aqui







PUBLICAÇÃO DA AEPET - DIRETO ESPECIAL




ESTIMADOS COMPANHEIROS: CONSIDERANDO QUE NADA É INSOLÚVEL JÁ PODEMOS VISLUMBRAR OS PRIMEIROS RESULTADOS POSITIVOS ABAIXO. TENHO CERTEZA QUE JUNTOS( CONSELHEIROS ELEITOS POR NÓS DA PETROS, FNP, FENASPE, AMBEP, ASSOCIAÇÕES, AEPET E SINDICATOS), HAVEREMOS DE ENCONTRAR MECANISMO A FIM DE QUE NÃO TENHAMOS PREJUÍZO. NO ENTANTO, NÃO BASTA FICAR NO DISCURSO É PRECISO PARTIRMOS PARA AÇÕES, POIS VOLTO AFIRMAR NÃO UM PROBLEMA REGIONAL E SIM NACIONAL DE CARÁTER MAIS POLÍTICO DO QUE JURÍDICO. OBS: SE NÃO CHEGARMOS UMA CONCLUSÃO VIÁVEL NACIONALMENTE, TEREMOS QUE TOMAR DECISÕES A NÍVEL DE ENTIDADES ISOLADAMENTE. ESTOU ATENTO,AGUARDEMOS. ABRS, RAIMUNDO GREGÓRIO PRESIDENTE ASPENE-SE


Saiba mais clicando aqui







AINDA SOBRE O CONVÊNIO PETROBRAS X INSS:




CONSELHEIROS ELEITOS DA PETROS CONSEGUEM RENOVAR COMPROMISSO DO GOVERNO COM O CONVÊNIO INSS/PETROBRAS Abaixo, segue a a reprodução na íntegra de correspondência do Conselheiro Fiscal, Epaminondas Mendes ao Conselheiro Deliberativo, Paulo Brandão, comunicando uma importante vitória para os participantes e assistidos da PETROS. Salvador, 8 de fevereiro de 2013. Caro Brandão, Muito bom dia em Cristo Jesus Para que você possa estar atualizado e repassar a todos. Com relação ao convênio INSS/PETROBRAS, a Administração da ASTAPE/BA, pleiteou junto a alguns amigos políticos de grande influência com a Presidente da República Senhora Dilma Russeff, que não desejam ser identificados e estas pessoas já se reuniram na última terça e quarta-feira com a própria Presidenta, a Presidenta da Petrobrás e o Ministro da Previdência e ficou DECIDIDO: A folha de fevereiro será rodada normalmente, e até o próximo dia 25 deste mês deverá está elaborado um novo Modelo de Convênio entre as partes com novas Cláusulas de responsabilidade e de encontro de contas e entregue à Presidenta. Desta forma a nossa categoria, a nossa AMS, os empréstimos, as Associações e os Sindicatos estão salvos. Evidentemente que irão aparecer muitos pais e padrinhos desta CRIANÇA. No entanto, a nós da ASTAPE/BA, isto pouco importa o que de fato importa é que o grande problema está resolvido. Um abraço.








COMENTÁRIO DOS CONSELHEIROS ELEITOS DA PETROS SOBRE A RENTABILIDADE DA PETROS EM 2012




Prezados participantes da Petros A matéria em anexo visa mostrar que os investimentos referentes às reservas do Plano Petros do Sistema Petrobras obtiveram em 2012 rentabilidade acima do previsto como meta atuarial e que seu montante atual é suficiente para que os compromissos presentes e futuros com os pagamentos dos benefícios sejam honrados, considerando as premissas usadas e a forma de avaliação efetuada. O patrimônio registrado indica consistência quando se projeta o fluxo de caixa necessário, num longo prazo, pelo sistema informatizado ALM e que possíveis indicações futuras de descasamentos (ausência pontual de recurso em caixa) poderão ser cobertos pela execução de desinvestimentos programados com a devida antecedência para obtenção do melhor resultado.


Saiba mais clicando aqui







RETIRADA DO CONVÊNIO PETROBRAS - INSS




Extinção do Convênio INSS/Petrobrás: Diego, a culpa é sua! Em outubro de 2012, o Conselho Deliberativo (CD) da Petros foi informado da possibilidade de extinção do convênio INSS/Petrobrás. É através deste Convênio que o participante da PETROS pode fazer o pagamento de empréstimos, o pagamento da AMS, o pagamento de pensões judiciais, das mensalidades de associações de aposentados, clubes e sindicatos, exerce também a isenção de IR por moléstia grave, recebe a antecipação de 40% dos benefícios no dia 10 para aposentados e pensionistas entre outras operações.


Saiba mais clicando aqui







REUNIÃO DOS CONSELHEIROS DA PETROS EM MACAÉ.




Foi excelente a presença dos participantes da Petros no evento que a AEPET Macaé promoveu, dia 2 de Setembro de 2010, para prestarmos esclarecimentos sobre nossa atuação como Conselheiro Deliberativo da Petros.


Saiba mais clicando aqui







PETROBRAS NÃO APRESENTA NOVA PROPOSTA




Boletim dos Conselheiros - Setembro 2010 Planilha artesanal de comparativo sobre a adesão ao BP ou permanência no Plano PETROS BD. Trata-se de um simulador artesanal, feito pelo Conselheiro Fiscal Eleito Sílvio Sinedino que procura comparar: - as diversas situações de quem permanece no Plano PETROS BD sem repactuar, com a de quem repactuou e mais, ainda, com a situação de quem pretender aderir ao BPO (Benefício Proporcional Opcional), sair do Plano BD e migrar para o Plano PETROS 2. A orientação do CDPP é para que ninguém aceite aderir ao BPO. E desrepactue já!








AS MENTIRAS TÊM PERNA CURTA - PAULO BRANDÃO




Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) considerou legítima a ação civil pública ajuizada pela Fenaspe (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros), que questiona a inclusão de regras referentes à idade mínima e ao fator atuarialmente calculado no contrato de suplementação de aposentadoria. Com isso, o processo retorna ao 1º grau para julgamento. Através de brilhante defesa do Dr. Cesar Vergara Martins Costa


Saiba mais clicando aqui





CAMPANHA DE COMBATE AO FUMO



Dia 29/08 - dia nacional de combate ao fumo. Sabe-se que o tabagismo está relacionado à dependência da nicotina, que é uma substância psicoativa. As substâncias psicoativas podem ser naturais ou sintetizadas e, ao serem ingeridas, produzem alterações no sistema nervoso central, modificando o estado emocional e comportamental. A nicotina é classificada como uma droga estimulante que afeta o cérebro.








GUIA PREVIC



Melhores Práticas em Fundos de Pensão Este Guia de Melhores Práticas, o primeiro de uma série que será elaborada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, tem por objetivo orientar os dirigentes, participantes, assistidos, patrocinadores, instituidores, e seus próprios servidores quanto ao dia-a-dia da gestão dos fundos de pensão. Desse modo, a Previc estará contribuindo para o fortalecimento do sistema de previdência complementar fechado.


Saiba mais clicando aqui






DESREPACTUAÇÃO



O prazo para impetrar ação judicial encerra em 28/11/2010. A APAPE e as associações filiadas à FENASPE - Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros, em conjunto com os Sindipetros filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), sempre estiveram na linha de frente contra o projeto proposto pela Petrobrás/Petros/FUP chamado de “repactuação”pela manutenção do contrato original que os participantes têm com o nosso Fundo de Pensão.


Saiba mais clicando aqui





OS 40 ANOS DA PETROS E O PODER DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS



03/08/2010

O regime jurídico da administração das entidades fechadas de previdência complementar e da gestão dos planos de benefícios por elas operados tem a garantia da Constituição Federal, parágrafo 6º do artigo 202.


Saiba mais clicando aqui





RETIRADA DE PATROCÍNIO DE PLANO PETROS


13/07/2010

O Conselheiro Deliberativo da Petros, eleito pelos participantes, Paulo Teixeira Brandão, no artigo que ora publicamos apresenta argumentos para que se busque solução que vise evitar os prejuízos aos participantes do Plano Petros BD (Benefício Definido) com as retiradas de patrocínio por patrocinadoras do referido Plano.


Clique aqui





BOLETIM DOS CONSELHEIROS DA PETROS


INFORMATIVO DO LEGISLATIVO - JULHO

Sentença Importantíssima A ação foi patrocinada pelo Escritório Derbly Advogados Associados credenciado pela APAPE. É a primeira no Rio de Janeiro, sobre a RMNR dos aposentados onde o Juízo de Direito da 38 Vara do Trabalho reconheceu o pedido formulado pelos autores concedendo 24,20% de reajuste - percentuais acumulados dos anos de 2007/2008 e 2009.


Clique aqui





CARTA AO PRESIDENTE DA PETROBRAS




Integra da Lei 12276/2010 - autorização dada a Petrobras sobre pesquisa e lavra de petróleo Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.


Saiba mais clicando aqui





INFORMATIVO DA APAPE INFORMA N° APAPE INFORMA N° 10 - JUNHO 2010


Junho 2010


Saiba mais clicando aqui





BOLETIM DOS CONSELHEIROS DA PETROS


Julho 2010

O segundo semestre de 2010 deverá se caracterizar pela crescente consolidação de grandes avanços no processo evolutivo da conquista da participação efetiva da representação dos participantes no controle e fiscalização da administração da PETROS


Saiba mais clicando aqui





INFORMATIVO PARA A FENASPE


16/06/2010

Atuação do Senado e Câmara dos Deputados em 16 junho 2010 nas várias Comissões.









INFORMATIVO FENASPE - PROJETOS DO PRÉ SAL


28/05/2020

Votação coruja do Senado sobre dois projetos do Pré-Sal e depoimentos de alguns senadores e deputados federais.


Saiba mais clicando aqui





INFORMATIVO FENASPE - LEGISLATIVO MÊS DE JUNHO


Vários pareceres referente projetos da Previdência Privada, Petro-Sal, e outros em 08,09 e 10/06/2010

Vários pareceres referente projetos da Previdência Privada, Petro-Sal, e outros em 08,09 e 10/06/2010


Saiba mais clicando aqui





INFORMATIVO SOBRE O PLANO PETROS BD




Um passo importantíssimo foi dado para a conquista de direito inquestionável dos novos empregados das patrocinadoras do Plano Petros BD. No último dia 11 de maio os petroleiros obtiveram vitória no TRT de Brasília.


Saiba mais clicando aqui





Informativo APAPE - Informa 07 - abril 2010




Clique aqui





Informativo FENASPE - março 2010




Clique aqui





Informativo Conselheiros - março 2010




Clique aqui





Demonstrações Financeiras e Gestão da Petros




Clique aqui





REPÚDIO PELA PROPOSTA APRESENTADA PELA PETROBRAS




Clique aqui





Boletim informativo - Outubro 2009




Saiba mais clicando aqui





Boletim informativo - Setembro 2009




Saiba mais clicando aqui





Sr. Mário Lima - A perda de uma liderança




Saiba mais clicando aqui





CDPP MAIO/2009 - CONFIRA




Saiba mais clicando aqui





Eleições Petros 2009, concluída apuração dos votos



Convocação Diretoria para o dia 28/05/2009


Clique aqui





Carta convite IV




Confira>> Ofício nº 002/2009

clique aqui


Confira>> Informação importante

clique aqui


Confira>> 45 anos de golpe militar no Brasil

clique aqui


Confira>> Carta ao Presidente da Petrobras

clique aqui


Confira>> Decisão judicial - Petros

clique aqui


Confira>> Eleições Petros 2009 - Candidatos apoiados pelo CDPP

clique aqui


Confira>> Boletim CDPP - ELEIÇÕES 2009

clique aqui


Confira>> Editais de Convocação Fenaspe

clique aqui


Confira>>Atenção, Leia, procure se informar pois seus direitos estão em risco.


Visita dos Presidentes das Associações de Aposentados e Pensionistas do SitemaPetrobras e Petros filiadas a Fenaspe acompanhados de seus respctivos Advogados aos MInistros do Tribunal Superior do Trabalho - TST em Brasilia.


clique aqui





MAPA DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DA PETROS




Clique aqui





INFORMATIVO




Divulgado o resultado oficial das eleições


Confira





Informativo




Justiça Federal torna nula separação de massas da Petros


Confira





FENASPE




Em reunião realizada em Fortaleza/Ce, nos dias 22 e 23 de janeiro do corrente ano, o Dr. Marcelo, advogado da FENASPE, teceu algumas considerações sobre o novo Termo de Repactuação


Confira





FENASPE TOMA PROVIDÊNCIA CONTRA A REPACTUAÇÃO





Saiba mais clicando aqui





Decisão Judicial - PROCE. Nº TRT-MS 0009249-74.2010.5.01.0000.




Decisão Liminar em Mandado de Segurança garantindo à Fenaspe e suas afiliadas a participação efetiva nas mesas de negociação de acordo coletivo junto à Petrobrás.


Clique aqui








Saiba mais clicando aqui





V CONGRESSO NACIONAL DA FENASPE





Saiba mais clicando aqui





O BPO é a nova agressão ao Plano Petros BD.




Os participantes do Plano Petros BD, empregados das empresas do Sistema Petrobrás estão sendo “induzidos”a optar pela seguinte proposta:


Saiba mais clicando aqui





A perseverança na luta trará nossa vitória pela Justiça




Mensagem para conhecimento dos participantes da Petros, não repactuados e, principalmente, os repactuados que devem buscar imediatamente a anulação da “repactuação”e o repúdio a mais essa agressão ao Plano Petros BD a eles oferecida na forma de BPO - Benefício Proporcional Opcional.


Clique aqui








Clique aqui





Modelos de Protesto de Interrupção para Pessoa Física, individual ou Coletivo para providencias por Entidade de Classe.





Saiba mais clicando aqui





Poder Legislativo - Resultado dias 03/04 NOV 2010




Leia mais





Relação dos Advogados indicados pelas Entidades Representativas




Leia mais





Boletim dos Conselheiros da Petros - Novembro 2010




Simulador de Benefícios ajuda participantes a fazer opção correta. Divulgado amplamente pelas entidades do CDPP - Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS, da FNP e da FENASPE, o Simulador Artesanal de Benefícios tem sido de grande valia aos companheiros que repactuaram e que precisam decidir sobre a adesão ao BPO.


Saiba mais clicando aqui





V Congresso Nacional da FENASPE - nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2010




Saiba mais clicando aqui





24 de Janeiro - Dia Nacional do Aposentado




"A velhice é uma espécie de pós-guerra"(Bispo Pedro Casaldáliga), celebrado em 24 de janeiro, chama à reflexão sobre as duras batalhas da vida.


Saiba mais clicando aqui





VERDADE NÃO REVELADA PELA COMUNICAÇÃO DA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DA PETROS:




Leia na íntegra a Resposta à gerência da Petros enviada e assinada pelos Conselheiros da Petros eleitos.


Saiba mais clicando aqui





INFORMATIVO




No dia 11/01/2011 às 08h 35min, ocorreu a primeira audiência do PROCESSO 0000920-63.2010.5.01.0068-RTSum, na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, nº 132 – 10º andar - Centro - RJ., correspondente a ação patrocinada pelo Dr. Castagna Maia, em nome da FENASPE e afiliadas AEPET, APAPE, ASTAIPE, ASPENE SE, ASTAPE BA, ASTAPE RJ.


Saiba mais clicando aqui





INFORMATIVO FENASPE




A Fenaspe tomou a iniciativa de providenciar protesto judicial com o objetivo de evitar que os associados de suas afiliadas percam o direito a promoção, após o dia 24-11-10, de ações para anular opção pela repactuação de seus contratos com a Petros que julgam terem feito iludidos por considerada propaganda enganosa e possível assédio moral, incluindo a duvidosa finalidade da quantia recebida, entendida como sendo para cobertura de perdas passadas, conforme afirmação constante em vídeo distribuído pela Petrobras. Com o mesmo objetivo afiliadas da Federação tomaram a mesma providência. Como consequência, nesta data, foram expedidos mandados de notificação à Petros em face dos protestos promovidos pela AEPET, APAPE e ASTAPE RJ.

Paulo Brandão

Diretor Jurídico da Fenaspe


Saiba mais clicando aqui





BPO MOSTRA A VERDADEIRA CARA DA REPACTUAÇÃO




A Patrocinadora Petrobrás só tem um objetivo com a Repactuação: livrar-se da responsabilidade que tem com o Plano PETROS do Sistema Petrobrás trazida por ela mesma através da inclusão no Regulamento dos artigos 41 e 42 e inciso IX do art. 48.


Saiba mais clicando aqui





APAPE Informa nº 12 - julho 2011




Esclarecimentos sobre a revisão do teto dos benefícios do INSS


Saiba mais








Saiba mais clicando aqui





APAPE Informa nº 11 - julho 2011




No informativo notícias do INSS referente a revisão do benefício dos segurados que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. Mais um reajuste no contracheque de julho e a antecipação da primeira parcela do 13º.


Saiba mais clicando aqui





MUDANÇAS NA PETROS




Trata-se da eliminação do voto por correspondência para as próximas eleições na Petros, e outras modificações introduzidas do Regulamento Eleitoral.


Saiba mais clicando aqui





A QUEM INTERESSA A MORTE DA PETROLEIRA




Leia nosso comunicado referente ao caso Leninha.


Saiba mais clicando aqui





GRANDE VITÓRIA DA FENASPE E SUAS AFILIADAS NO TST




A "Grande Vitória" - o aperfeiçoamento que os Ministros fizeram nas Súmulas, elas não sofreram modificações essenciais, mantendo o direito dos aposentados e pensionistas de revisarem seus benefícios de suplementação pagos pela PETROS junto à Justiça do Trabalho, porque a “prescrição” a ser aplicada será a parcial, ou seja: "AQUELA DOS ULTIMOS CINCO ANOS" Assim os beneficiarios da Petros não perdem o direito de promover ação judicial para obter correta correção anual do benefício pago pela Petros, conforme previsto no artigo 41 do RPB e Resolução 32B.


Leia a matéria completa


Leia as alterações do TST


BR Cria a Central Interna de Atendimento AMS (CIA AMS)



RETIRADA DO PATROCÍNIO DA PQU E DA COPESUL




A FENASPE através da sua afiliada APAPE - Associação Nacional dos Participantes da Petros em apoio às medidas tomadas pelos Conselheiros da Petros - Eleitos, está dedicando toda atenção para os processos de retirada de patrocínio da PQU e da COPESUL.


Saiba mais





PREFEITOS QUEREM DERRUBADA DO VETO A DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO




Fonte: Câmara Notícias 'Agência Câmara Notícias'


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai cobrar na próxima quarta-feira (11), dos líderes dos partidos e de integrantes da Mesa Diretora, a derrubada do veto do ex-presidente Lula à forma de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios (Lei 12.351/10), como aprovada no Congresso. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, os municípios estão deixando de arrecadar R$ 8 bilhões com a manutenção do veto. “Vamos trabalhar para que esse veto seja incluído na votação”, disse, referindo-se à sessão do Congresso marcada para quarta-feira que deve analisar 766 vetos presidenciais. A regra derrubada por Lula previa que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante dos royalties seria dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Restos a pagar Além dos royalties, os prefeitos também querem uma revisão nos prazos de cancelamento de restos a pagar de 2007, 2008 e 2009, estabelecidos por decreto (7.468/11) publicado em abril; e a regulamentação da Emenda 29, que libera recursos para saúde. Essas são as pautas prioritárias da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM e que começa nesta terça-feira. Pelo decreto, o pagamento de obras e compras de equipamentos não iniciadas até 30 de abril com recursos de restos a pagar de 2007 e 2008 serão canceladas. Apenas as obras empenhadas em 2009 por meio de convênio da União com estados e municípios terão um prazo maior – poderão ser iniciadas até 30 de junho. Cancelamentos Segundo estudo da CNM, 49% dos empenhos referentes a aquisição de equipamentos não saíram do papel e 33% das obras não se iniciaram. “Empenho era para ser um documento de seriedade a ser cumprido e não é mais. Você cancela quando quer”, afirmou Ziulkoski. O valor dos recursos que não serão repassados aos municípios é de R$ 835 milhões. Esse montante pode chegar a R$ 1,3 bilhão, se consideradas as obras contratadas, mas não iniciadas, de um total de R$ 7,9 bilhões dos restos a pagar referentes a 2007, 2008 e 2009. De acordo com a entidade, o estudo será entregue para todos os deputados para que eles ajudem na pressão para alteração dos prazos.

Saiba mais clicando aqui

Reportagem – Tiago Miranda

Edição – Ralph Machado





JUSTIFICATIVA DO VOTO DO PRESIDENTE DA AEPET NA AGO DOS ACIONISTAS DA PETROBRAS EM 28/04/2011




A Infraero está disponibilizando a tela de partida ou de chegada. Consulte diretamente de casa a tela do aeroporto à sua escolha. Ela mostra aquele quadro presente em todos os aeroportos do Brasil e informa o horário de chegada e partida de vôos. Isto tudo em tempo real. Caso você precise viajar ou buscar alguém no aeroporto é só consultar no endereço abaixo.


Saiba mais clicando aqui





ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO INSS - REVISÃO DO TETO





http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/IRSM94/index.html





ANS RESOLUÇÃO 252 ANS AMPLIA DIREITO À PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS.





Saiba mais clicando aqui





JUSTIFICATIVA AO VOTO DO PRESIDENTE DA AEPET NA AGO DOS ACIONISTAS DA PETROBRAS EM 28/04/2011




Leia mais





PETROBRAS - SEM RESPONSABILIDADE SOCIAL A PETROBRAS ADOTA PRÁTICAS DE SELVAGERIA CAPITALISTA CONTRA SEUS TRABALHADORES




A combativa companheira Leninha, vítima de doença laboral, foi demitida da Petrobrás em novembro de 2009, de posse de uma CAT emitida pelo CESAT-BA, recusada pela Petrobrás.


Clique aqui





Informativo Fenaspe - Pauta Camara Deputados Federais. As entidades que lutam para que os petroleiros tenham boas condições de saúde, principalmente ocupacional, inclusive pela implementação de um Comitê Gestor para a AMS, e que tiverem um canal fechado de TV, Camara dos Deputados Federais, devem acessar o Plenário 07 às 9h30min de amanhã dia 06 de abril de 2011.


Abril 2011


Saiba mais clicando aqui








Saiba mais clicando aqui





Reunião com o Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, que aconteceu em 28 de março do corrente ano, sobre providências referente à Previdência Privada. Estavam presente representantes da Fenaspe, Apape, Conselheiros Eleitos da Petros, entre outros.





Saiba mais clicando aqui





QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA – PARTE II Julgamento da Competência Ration Materiae Atuação constante e vigilante da Fenaspe na Reunião do Colegiado do Supremo Tribunal Federal.




Saiba mais clicando aqui





LIÇÕES DO ESTATUTO DA PETROS


07/11/2017

Um artigo de Paulo Brandão


“Promover o bem-estar social dos seus participantes, especialmente no que concerne à previdência”. Nesta afirmação, entende-se como “participantes” os participantes ativos e os assistidos e, por isso, deve-se registrar que a proposta de equacionamento do déficit técnico do PPSP nada tem de promoção do bem-estar social.


O fechamento do PPSP, decorrente da aprovação pelo Conselho Deliberativo, em 2006, da introdução de parágrafo no Regulamento do Plano proibindo o ingresso de novos empregados das patrocinadoras, iniciou o seu processo de extinção que se dará quando falecer o último dependente do último assistido. Assim sendo, tem data indeterminada.


Consta do Artigo 202 da Constituição Federal que o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar.


As “reservas constituídas” que correspondem ao “patrimônio líquido” estão sendo constituídas. Seus rendimentos são usados para cumprir seus compromissos, somados às contribuições normais. São formadas com base no mutualismo pela capitalização das contribuições de participantes, assistidos e patrocinadoras. Desde 2007, as contribuições são cobradas de forma paritária e não se pode admitir, por essa razão, a separação dessas “reservas constituídas” em submassas.


O limite constante do Artigo 2020 da CF, no parágrafo §3º (vide abaixo), somente se aplica às contribuiçõesnormais e não às contribuições extras, que são criadas “extraordinariamente” unicamente para cobrir déficit técnico acima de um valor tolerável, conforme definido pela Resolução do CNPC 22/2025.


§ 3º É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder a do segurado


O Artigo 8º permite que sejam introduzidas melhorias dos benefícios, “desde que se estabeleça, em contrapartida, a receita para a respectiva cobertura”.


A patrocinadora Petrobras, enquanto na qualidade de Instituidora, criou a melhoria dos benefícios continuados estabelecendo o disposto no Artigo 41 do Regulamento do Plano BD, posteriormente regulamentado pela Resolução 32B, e introduziu no contrato entre participantes e assistidos com a Petros a correspondente fonte de recursos claramente apresentada no Regulamento em seu Artigo 48, inciso IX.


Essa decisão, que introduziu no contrato o FAT e o FC, contida em Ata do Conselho de Administração da Petrobras - Patrocinadora Instituidora à época –, é ato jurídico perfeito que se antecipou e inspirou as mudanças no artigo 202 da CF introduzidas pela Emenda Constitucional Nº 20 e a contrapartida definida para cobrir possíveis inconsistências patrimoniais está contratada conforme disposto no Inciso IX do Artigo 48 (vide adiante).


Inciso IX do artigo 48 do RPB - Petros


"IX (*) As Patrocinadoras, no caso de serem insuficientes os recursos da PETROS, assumirão a responsabilidade de encargos adicionais, na proporção de suas contribuições, para cobertura de quaisquer ônus decorrentes das alterações introduzidas em 23/8/84 pelo Conselho de Administração da Petrobras, nos artigos 30, 41 e 42 deste Regulamento e aprovadas pelo Secretário da Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social, através dos ofícios no 244/SPC-Gab, de 25/9/84 e no 250/SPC-Gab, de 5/10/84."


(*) Nova redação aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras (Ata 783a, item 6o, de 22/11/84).


Essas lições expressas no Estatuto da Petros levam à constatação clara de que a proposta de equacionamento precisa ser revista, porque, além de inviável, não atende ao que o Estatuto determina, gerando intranquilidade e mal estar social, além de transferir encargos que são da exclusiva responsabilidade das patrocinadoras, comprovada pela própria iniciativa da Diretoria da Petros quando impetrou ação judicial para obrigar a patrocinadora Vale Fértil do Plano Petros Ultrafértil a assumir o que no Regulamento do Plano estabelece, conforme o disposto no Artigo 48 inciso VIII ( correspondente ao inciso IX do artigo 48 do PPSP).


A lição também reforça a certeza de que, quando acionado, o Poder Judiciário não permitirá que a absurda proposta de equacionamento do PPSP produza o efeito devastador, se implantado descontos de cotas extras em valores totalmente injustos e incorretas.


Paulo Brandão


Conselheiro Fiscal da Petros e Diretor Jurídico da APAPE


07/11/2017






TRABALHO QUE VAI DEBATER O EQUACIONAMENTO DA PETROS


06/11/2017

Trabalho que vai debater o equacionamento da Petros


A reunião aconteceu na tarde desta segunda, no Rio de Janeiro e objetivou informar às entidades participantes do GT como se dará a dinâmica do trabalho


Nesta segunda-feira (6), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) participou da reunião de elaboração do Grupo de Trabalho (GT), que visa discutir o equacionamento da Petros. A iniciativa objetiva, sobretudo, desenvolver estudos complementares para a redução de impacto do PED nas pessoas, segundo o RH da Petrobras.


Durante a reunião ficou definido que o GT irá se encontra duas vezes por semana, todas as terças e quintas-feiras, durante 60 dias corridos. Nas terças, os encontros vão ser realizados das 9 às 18 horas. Nas quintas, o Grupo irá se reunir na parte da tarde, a partir das 13 horas.


Segundo Paulo Ferraz Mansur, da gerência do RH da Petrobrás, caso os 60 dias não forem suficientes para se chegar a uma solução, vão preparar um documento para a direção da Petrobrás, a fim de estender as discussões por mais tempo.


Os encontros de trabalho vão começar oficialmente no dia 14 de novembro, dia em que a Petrobrás e a Petros vão falar sobre os motivos que as levaram a escolher o modelo de equacionamento proposto.


Nas reuniões seguintes, as entidades integrantes do GT vão expor ideias, preocupações e sugestões de soluções. Posteriormente, vão implementar propostas definidas em conjunto.


No decorrer da reunião, a FNP sugeriu que o prazo da implantação do equacionamento seja adiado, junto a Previc, por mais 90 dias. Houve consenso entre as entidades participantes do GT sobre este ponto. Segundo Mansur, a proposta vai ser analisada e verificada a viabilidade do pedido.


O RH ainda informou que vai criar um canal aberto para que as pessoas possam enviar suas sugestões.


Além da FNP, participaram da reunião: Federação Única dos Petroleiros (FUP), Federação dos Marítimos, Petros e Petrobrás. No vídeo abaixo, a FNP e conselheiros da Petros falam sobre a reunião desta segunda.


FNP se prepara para o embate


Na parte da manhã, a FNP, AEPET, GDPAPE e conselheiros da Petros realizaram uma reunião para discutir os rumos do equacionamento.


Novas reuniões ainda serão marcadas. Informações sobre o andamento dos encontros serão divulgados brevemente, aqui, no site da FNP. Fique atento!



Fonte: Vanessa Ramos, jornalista da FNP




NOTA CONJUNTA GDPAPE, FENASPE E FNP


26/09/2017

No dia 06 de setembro deste ano foi realizada na sede da Procuradoria Geral da República no Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. Nilo Peçanha, 28 reunião entre o Ilustre Procurador da República Dr. Claudio Gheventer e o GDPAPE, FENASPE e FNP .


A reunião teve o objetivo de requerer da Procuradoria da República as medidas necessárias e cabíveis no sentido de impedir a realização do Plano de Equacionamento do déficit técnico do Plano Petros PPSP uma vez as dívidas e outros compromissos de responsabilidade exclusiva da Petróleo Brasileiro S/A e da BR Distribuidora S/A denunciadas pelo GDPAPE, FENASPE e FNP as quais não estão sendo levadas em consideração na elaboração do Plano de Equacionamento.


Os representantes da FENASPE e da FNP além de expressarem a sua concordância com a denúncia realizada pelo GDPAPE, apresentaram ao Procurador outras contundentes denúncias referentes a outras dívidas que estão sendo conduzidas por essas entidades e que têm uma expressão relevantíssima no resultado do déficit a ser equacionado.


O Procurador da República ouviu atentamente todas as denúncias e durante a reunião fez várias intervenções. Todas as dúvidas do Procurador foram respondidas pelos representantes das entidades de forma técnica e mediante a apresentação de documentos, notadamente com a apresentação de cópia dos últimos 14 pareceres do Conselho Fiscal da Petros que desaprovaram as contas da Petros, destacando que nos últimos 2 anos a rejeição contou inclusive com os votos dos representantes das Patrocinadoras.


O Procurador da República ficou bem impactado com as explicações e com as novas denúncias e se comprometeu estudar o inquérito e dar atenção diferenciada ao mesmo diante da relevância dos fatos.


Desta forma, vamos acompanhar os procedimentos que serão adotados pela Procuradoria Geral da República para que possamos nos posicionar a respeito do Plano de Equacionamento, não obstante as referidas entidades estarem em constantes entendimentos a respeito das medidas que serão adotadas em face da aprovação do Plano de Equacionamento.


Registramos que é de suma importância todos os participantes, assistidos e beneficiários estarem atentos aos chamados das associações e sindicatos, principalmente para as mobilizações e protestos, pois somente juntos seremos mais fortes e conseguiremos vencer essa LUTA!


Voltaremos a informar tão logo ocorra qualquer evolução.


Atenciosamente,


GDPAPE - ​Grupo em Defesa dos Participantes da Petros

FENASPE - Federação Nacional das Associações de Aposentados e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros

FNP - Federação Nacional dos Petroleiros






É INUSITADO: COM PEDRO PARENTE RECEITA DA PETROBRAS NÃO PARA DE CAIR


19/08/2017

A Petrobras assiste ao aumento da ociosidade de suas refinarias e vai se transformando numa exportadora de óleo cru.


Com a divulgação, na última quinta-feira (10/08), dos resultados do 2º trimestre de 2017, podemos verificar que apesar do crescimento expressivo de produção, à partir da posse de Pedro Parente (jun/2016) a receita da Petrobras vem sofrendo declínio consistente como nunca ocorreu na história da empresa. A tabela a seguir mostra a evolução :


Tendo assumido a presidência da empresa com todos os poderes, em outubro de 2016 Pedro Parente anunciou uma nova política de preços que prometia paridade com os preços internacionais do petróleo e a manutenção do “market share” da Companhia.


De lá para cá, muitas alterações de preços foram feitas mas sem nenhuma explicação sobre os motivos e os efeitos destas alterações. Nenhuma transparência.


Informada por uma mídia que não contesta nada, a população brasileira ficou acreditando que o prometido na nova política de preços estava sendo cumprido à risca, beneficiando a Petrobras. A realidade entretanto mostra que a Companhia perdeu parte expressiva do mercado interno de derivados, que passou para as mãos de importadores independentes.


Ora, então os poderes conferidos a Pedro Parente para o estabelecimentos dos preços dos derivados no mercado brasileiro não foi utilizado para eliminar a concorrência ? Por quê? Estas perguntas não foram respondidas. Eliminar a concorrência de importadores independentes não é “bicho de sete cabeças”, para quem tem poder de estabelecer os preços. Basta olhar a política de preços do cartel das siderúrgicas brasileiras que por décadas, não permitem a importação de aço por terceiros, simplesmente estabelecendo preços no mercado interno que inviabilizam estas importações.


A Petrobras, em consequência, assiste ao aumento da ociosidade de suas refinarias e vai se transformando numa exportadora de óleo cru. As demonstrações financeiras trimestrais publicadas não são muito detalhadas, mas a tabela abaixo mostra a evolução dos números:


Volume de vendas de derivados e óleo cru (mil barris/dia)


Mas quem está sendo beneficiado neste processo ? As beneficiadas são as grandes importadoras de derivados ligadas aos grupos Ultra e Raizen.


Grupo Ultra é que proprietário da distribuidora Ipiranga e recentemente adquiriu a preço vil, a Liquigás. Grupo Ultra onde atuava, antes de vir para a Petrobras, o atual diretor financeiro, Ivan Monteiro.


Grupo Raizen, formado pela união de Shell com a Cosan (maior esmagador de cana de açúcar do mundo). Cosan, onde atuou por muitos anos o atual diretor de estratégias, Nelson Silva.


Ultra e Raizen são os maiores interessados na aquisição da BR Distribuidora. Portanto o que estamos assistindo é a Petrobras engordar o caixa destas empresas, para que elas adquiram seu principal ativo. É um escândalo.


No mais o que verificamos é que a Petrobras apresentou no 2º trimestre de 2017 um lucro pífio de R$ 316 milhões, ocorrido em função do lançamento não operacional apurado no ganho contábil de R$ 6 bilhões, pela venda da NTS.

Apesar de tudo a companhia mantem sua característica de forte geradora de caixa e uma situação financeira confortável.


Fonte: Cláudio da Costa Oliveira

Economista da Petrobras aposentado






DETALHAMENTO DA DÍVIDA "SOPÃO" NA PETROS


19/08/2017

Por Paulo Brandão

Conselheiro Fiscal da Petros

Diretor Jurídico da Apape e da Aepet


Em artigo já publicado, tratei da dívida total não equacionada das patrocinadoras e informei que detalharia cada uma delas, o que passo a fazer.


As patrocinadoras do Sistema Petrobras fizeram uma grande economia incentivando que seus empregados que contribuíram por trinta anos para o INSS se aposentassem com benefício proporcional (valor reduzido), alegando que a Petros lhes concederia a suplementação, evitando assim a redução do seu poder aquisitivo. Isso ocorreu no período de 1990 a 1995.


É óbvio que essa operação, com pagamento de incentivos atraentes, levou milhares de participantes a se tornarem assistidos anos antes do tempo de contribuição ao INSS que na média os participantes requerem benefício da Petros quando se aposentam, antecipando pagamentos pela Petros não previstos no Plano de Custeio.


Da mesma forma, ocorreu impacto atuarial negativo para o Plano e redução do valor das contribuições visto as dos assistidos serem em valor inferior, porque mantendo os mesmos percentuais para o cálculo, porém sobre o valor da parcela suplementação Petros.


A Diretoria da Petros apurou este prejuízo para a economia coletiva e comunicou à Petrobras a necessidade do aporte conforme PRES 179/95 de 17 de agosto de 1995 (vide Anexo I). Adiante, reprodução de parte do documento.


“Ref.: Programa de Incentivo às Saídas Voluntárias”


“Em atendimento ao recomendado por esse Colegiado através da Ata 162, item 3º, de 04.08.95, esta Diretoria Executiva iniciou gestões junto à Petrobras para ratificação conjunta do valor do aporte devido por aquela patrocinadora, em decorrência dos Programas de Incentivo às Saídas Voluntárias.”


A carta levava como anexo o DPB – 224/95, onde constava demonstrado o prejuízo cuja cobertura deveria ter sido feita no valor da época, de R$ 585,52 milhões


A Petrobras ignorou e as Diretorias que sucederam àquela que cobrou nada fizeram até hoje.


Entretanto, anos depois, ocorreu nova cobrança deste valor, por sindicatos, então através de Ação Civil Pública. A Petrobras contestou e o Juiz determinou que perícia fosse feita para apurar se era verdadeira a cobrança e qual o valor atualizado.


A Perita (vide Anexo II) assim se pronunciou em seu laudo sobre a questão levantada:


“Os Programas de Demissão Incentivada, de outro lado, também de iniciativa exclusiva da Petrobrás, fizeram com que a PETROS iniciasse os pagamentos das aposentadorias vários anos antes do previsto. O impacto dessa política de pessoal da Petrobrás foi expressivo: R$ 2,350 bilhões, conforme avaliação da segunda Ré, sem que a Fundação PETROS dispusesse de patrimônio para assumir esse montante. ”


Ora, como as demais partes da dívida global, este valor, se atualizado e pago pela Petrobras e Petrobras Distribuidora, em muito reduzirá o déficit técnico, oraem fase de proposta de equacionamento.


Assim sendo, não se pode cobrar aumento de contribuições de participantes e assistidos antes da revisão do montante do déficit real, obtido após auditoria do cálculo do passivo atuarial e do recebimento dos valores que as patrocinadoras devem ao Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP.