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24/06/2020

 

A Petros esclarece que, neste processo de parcelamento do PED-2015, não envia boleto para a residência dos seus participantes. 

O boleto para pagamento à vista é gerado pelo próprio participante dentro do sistema do parcelamento. 

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

 

Fonte: Petros 

 

23/06/2020

 

Prezados  companheiros, desde o dia 15/06/2020, quando a PETROS liberou o simulador para cálculo do pagamento das parcelas não quitadas para quem deixou de pagá-las por força da liminar da justiça as parcelas do PED, oferecendo a opção para você decidir em quitar a vista, iniciar de imediato ou começar em janeiro de 2021, essa opção gera um comprometimento pessoal. Ao optar por uma posição indicada pela Petros, você assume um compromisso do qual não pode mais desistir, a não ser para mudar para pagamento a vista. Então, como nós, integrantes  da Fenaspe e de outras  entidades envolvidas no Fórum do grupo de trabalho, não assinamos o termo de compromisso do NPP, não iremos indicar opção nenhuma, deixaremos a PETROS arbitrar a seu modo.

 

Presidente da Fenaspe | Astape-Bahia

20/06/2020

A AMS Petrobras suspenderá, provisoriamente, as mudanças na forma de cobrança da AMS que estavam previstas para acontecer em julho (segunda onda), conforme matéria publicada em 15 de abril. Quanto aos pensionistas da primeira onda abrangidos pelas liminares, as cobranças retornaram ao desconto em folha, conforme comunicados divulgados anteriormente.


Lembramos que a mudança na forma de cobrança encontra-se sub judice e a extensão da suspensão à segunda onda é uma decorrência do cumprimento de liminares deferidas pela Justiça do Trabalho. A Petrobras prosseguirá defendendo a licitude da mudança, que é prevista em Regulamento.


Para os beneficiários que já pagavam por boleto bancário anteriormente às mudanças anunciadas em abril, e portanto não abrangidos pela discussão judicial, o pagamento continua sendo realizado da mesma forma.


A AMS Petrobras reforça que o pagamento por boleto bancário proporciona mais agilidade ao processo de reembolso, que é creditado diretamente na conta corrente cadastrada. Para quem permanece com o pagamento da AMS via boleto, manteremos o envio por correio e e-mail, além de ficarem disponíveis na área restrita do Portal AMS (acesso com login e senha). Caso ainda não tenha o acesso, basta clicar na opção “cadastre-se”, na parte superior da página e realizar o loginAcesse aqui o passo a passo para realizar o cadastro ou recadastramento no Portal AMS, em caso de esquecimento da senha.

 

Mantenha seus dados cadastrais atualizados nos portais Petros e AMS

 Fonte: Petros

18/06/2020

20/06/2020

 

Uma associação de alta produtividade, com baixo custo de operação, focada na gestão do plano de saúde. Assim o gerente geral de Desenho Organizacional da área de Recursos Humanos da Petrobras, Felipe Tokar Dubus, define a entidade sem fins lucrativos que assumirá o novo modelo de gestão da AMS Petrobras. Há 16 anos na companhia, o engenheiro de produção conduz, na equipe de transição, a criação da estrutura organizacional e dos processos da nova entidade, além de estabelecer suas interfaces com a Petrobras. Nesta entrevista, ele conta que o momento é de estruturação do desenho organizacional da nova associação, que contará com órgãos próprios de governança, incluindo instâncias participativas, como Assembleia, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. “A gestão transparente, com forte controle e organização, é o nosso foco para entregar os melhores resultados para beneficiários e para a rede credenciada”, garante.


Como é realizado o trabalho da equipe de transição?


O trabalho é desenvolvido a partir do entendimento da situação atual dos processos e responsabilidades da AMS Petrobras e do futuro que desejamos construir, com base em pesquisas de referenciais externos e melhores práticas de mercado. Os profissionais da AMS Petrobras têm nos ajudado bastante no entendimento pormenorizado dos processos vigentes e na antecipação dos desafios que poderemos enfrentar. Nossa atuação também é em estreita parceria com os setores Jurídico e de Governança da companhia, para que todos os aspectos relacionados ao novo modelo de gestão sejam cobertos tecnicamente e possam contribuir com o resultado final: uma associação de alta produtividade, baixo custo, eficiente, focada na gestão do benefício, com elevados níveis de qualidade de entrega.


Quais as fases do processo de transição para o novo modelo de gestão?


O momento é de estruturação do modelo de governança da nova associação. Estamos estudando todos os processos necessários para o pleno funcionamento da entidade, considerando as obrigações legais e os referenciais externos, por meio da experiência de outras instituições semelhantes. É necessário cobrir todas as atividades que estarão sob responsabilidade da associação e entender a carga de trabalho que cada frente de atuação demandará. Nossa expectativa é concluir essa estrutura até agosto e, com a aprovação do grupo multidisciplinar, dar prosseguimento ao processo decisório e às demais etapas para criação da associação.


Como será o desenho organizacional da nova associação?

O organograma completo ainda não está definido. Além das áreas operacionais tradicionais em um plano de saúde - parte administrativa e financeira, processos técnicos de saúde, normas regulatórias, instrumentos de controle e acompanhamento da rede credenciada – estão previstas instâncias participativas, como Assembleia, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. A associação contará com órgãos próprios de governança e com controles internos específicos de operadoras de planos de saúde, por exemplo, para o desenho e o acompanhamento de riscos. Tudo isso produzirá um sistema de integridade mais robusto. A nova estrutura também aliviará a gestão interna da Petrobras, evitando que a companhia – especializada na indústria de óleo, gás e energia - precise se dedicar a uma outra área de atuação, a saúde suplementar. A gestão transparente, com forte controle e organização, é o nosso foco para entregar os melhores resultados para beneficiários e para a rede credenciada.


Quais os avanços da nova proposta em relação à estrutura atual da AMS?


O novo modelo favorecerá a gestão do benefício, a agilidade na resposta a demandas dos beneficiários e da rede credenciada, o controle de abusos e fraudes, a transparência, a redução de custos. Esses avanços são viáveis porque trabalharemos com uma estrutura profissional dedicada à gestão do plano de saúde e, ao mesmo tempo, mais enxuta e focada. Para isso, associação será integralmente dedicada à gestão do benefício e contará com profissionais com competências da área de saúde suplementar.

 

15/06/2020

18/06/2020

 

A Petros conseguiu reverter na Justiça do Rio de Janeiro decisões que haviam suspendido a cobrança retroativa de parcelas não pagas do PED-2015 do PPSP-R e PPSP-NR para sete participantes, em duas ações movidas recentemente por escritório de advocacia contra este pagamento. Essas decisões reforçam o entendimento de que a cobrança retroativa das contribuições extraordinárias do PED-2015 está respaldada na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de setembro do ano passado.

Em uma das decisões, em 10/6, a juíza Daniela Bandeira de Freitas, da 15º Vara Cível do Rio de Janeiro, a mesma que havia analisado a petição dos autores e suspendido a cobrança, exerceu o chamado juízo de retratação, reconsiderando sua decisão, após analisar recurso da Petros. A outra decisão favorável à Petros ocorreu em segunda instância, em 16/6. A desembargadora Odete Knaack de Souza, da 22ª Câmara Cível da Justiça do Rio de Janeiro, acolheu os argumentos da Petros ao analisar agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão de primeira instância e, assim, restabelecendo a cobrança retroativa.

Em ambos os despachos, foi destacado o efeito da decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, em setembro de 2019, que suspendeu as liminares que impediam os descontos, restabelecendo integralmente as contribuições extraordinárias para o PED-2015. “Vejo presente o requisito de verossimilhança da alegação e constato o perigo do dano irreparável ou de difícil reparação consistente no equilíbrio financeiro e atuarial do fundo de previdência complementar de âmbito nacional”, escreveu a desembargadora da 22ª Câmara Cível da Justiça do Rio ao conceder o efeito suspensivo.

É importante ressaltar que o equacionamento atende a uma determinação legal, sendo fundamental para a sustentabilidade e liquidez dos planos. Vale lembrar ainda que a Petros vem buscando formas de amenizar o impacto do PED-2015 na vida dos participantes, por meio de alternativas que incluem redução das alíquotas de contribuição extra, com a implementação do novo modelo de equacionamento, e formas de pagamento dos valores retroativos do PED-2015, medidas acordadas com as entidades representativas dos participantes.

 

Fonte: Petros

18/06/2020

18/06/2020

 

Prezado(a) beneficiário(a), A partir do mês de julho, a AMS Petrobras começa a cobrar dos seus beneficiários parcelas extras para restabelecer a relação de custeio 70 x 30 dos gastos com a saúde, que não foi alcançada no ano de 2019. O processo de recomposição do déficit está previsto na cláusula 30 do Acordo Coletivo de Trabalho e no regulamento da AMS. A companhia apura anualmente a necessidade de efetuar a compensação de valores, apresentando e propondo os ajustes mediante entendimentos com as entidades sindicais na Comissão da AMS. A Petrobras realizou rodadas de reuniões com os sindicatos e apresentou propostas, sempre avançando no sentido de contemplar os pleitos apresentados pelas entidades sindicais. Um dos pleitos atendidos pela Companhia foi o de aumentar o parcelamento da cobrança, dobrando o número de parcelas. O entendimento foi firmado com a maioria dos sindicatos. Assim, os beneficiários da AMS terão descontadas contribuições mensais adicionais nos meses de julho a dezembro de 2020 (seis parcelas), de acordo com a faixa salarial e faixa etária do titular. Veja os valores na tabela abaixo:

* A Faixa Salarial é definida pelo MSB (Menor Salário Básico), que hoje é de R$ 1.040,48

 

Consulte o Relatório Anual de 2019 para conhecer os resultados da AMS Saiba mais sobre o processo de equacionamento do défict Encontre todas as informações no Portal da AMS.

Atenciosamente, AMS Petrobras

 

Fonte: AMS Petrobras

17/06/2020

11/06/2020

 

Devido à pandemia, participante poderá começar a pagar em julho ou janeiro

Conforme acordado com as entidades representativas ao longo dos últimos meses, os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que ficaram sem pagar as contribuições extraordinárias do PED-2015 devido a decisões judiciais poderão escolher como quitar o saldo devido. A Petros havia se comprometido a oferecer duas formas de pagamento: à vista ou pelo prazo da expectativa de vida do participante. A partir de um esforço da Fundação, os participantes terão ainda mais opções, podendo parcelar pelo tempo em que ficaram sem fazer a contribuição extra multiplicado por até dez vezes. O total de opções poderá variar dependendo da expectativa de vida de cada um.

Sensibilizada com os impactos financeiros causados pela pandemia da covid-19, que afeta financeiramente muitas famílias, a Petros também oferecerá aos participantes uma carência para iniciar o pagamento do saldo devido. Será possível escolher entre duas datas para começar a pagar: julho deste ano ou janeiro de 2021.

O número de parcelas e a data de início de pagamento precisam ser definidos por cada participante entre os dias 15 de junho e 8 de julho, inclusive por aqueles que optarem pela carência de seis meses.

Caso o participante não defina sua escolha até o dia 8 de julho, a opção padrão adotada será relativa à expectativa de vida, que é o prazo máximo de parcelamento, e a partir de julho, ou seja, sem carência. Assim, quem não se manifestar sobre a forma de pagamento dentro do prazo terá a dívida automaticamente parcelada pelo número de meses correspondente à expectativa de vida e a cobrança será iniciada no mês que vem.

Para escolher a forma de pagamento, a partir de segunda-feira, o participante deverá entrar no hotsite do novo modelo de equacionamento, acessar a aba Parcelamento PED-2015 e, depois, "Clique aqui para fazer o parcelamento". Após informar matrícula e senha Petros, o participante entra no ambiente de opção de parcelamento, onde há detalhes da situação individual, como valor do saldo atualizado e das prestações para cada forma e data de início do pagamento. O ambiente de opção de parcelamento estará disponível, também, no aplicativo da Petros. Basta clicar no banner e seguir as orientações.

O montante devido, atualizado pela meta atuarial do plano, pode ser pago à vista, parcelado em até dez vezes o tempo em que as contribuições extras ficaram suspensas ou pelo prazo máximo correspondente à expectativa de vida do participante. O parcelamento tem prestações fixas de ao menos R$ 50 e inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte, que tem o objetivo de garantir que, em caso de falecimento, não haja prejuízo para o plano nem para os demais participantes.

Quem optar pelos seis meses de carência pagará, de julho a dezembro, apenas o valor referente ao fundo de quitação por morte. O saldo do PED-2015 será parcelado conforme o período escolhido, começando em janeiro de 2021. As prestações que serão pagas a partir de janeiro também incluirão um valor para o fundo de quitação por morte.

É importante ressaltar ainda que a forma de pagamento escolhida pelo participante não poderá ser alterada a não ser para quitação do saldo à vista.

O modelo de parcelamento oferecido a quem ficou sem pagar o PED-2015 foi previamente apresentado às federações dos petroleiros e dos marítimos, bem como debatido no fórum das entidades que representam os participantes.

O objetivo do parcelamento é garantir que todos os que não pagaram o PED-2015 ajustem suas contas com o plano e a sustentabilidade do PPSP-R e do PPSP-NR. Também permite que quem deixou de pagar possa escolher como fazê-lo, parcelando a dívida de modo a reduzir o impacto deste custo sobre seu orçamento mensal, principalmente neste período de pandemia.

 

Fonte: Petros

10/06/2020

05/06/2020



Dando continuidade à série “Petros responde”, iniciativa para fortalecer nosso compromisso com a transparência, o tema da vez é “Impacto do coronavírus nos investimentos”. O assunto foi um dos mais recorrentes nas perguntas enviadas pelos participantes durante a live realizada em 20/5 com o presidente Bruno Dias, acompanhado do diretor de Investimentos, Alexandre Mathias, e do gerente executivo de Atuária, Akira Miki. Por isso, elencamos os principais questionamentos e explicações sobre este tema. Confira!

Como foi o impacto da crise provocada pelo coronavírus nos investimentos da Petros?


A parada na economia em função da pandemia do novo coronavírus provocou fortes quedas nos mercados globais. O índice Ibovespa, principal referência do mercado, teve o pior trimestre da história, entre janeiro e março. Este cenário impactou todos os investidores do mundo. Na Petros, os resultados acumulados dos planos no primeiro trimestre refletiram este movimento, levando à queda da rentabilidade. Mas, com os movimentos realizados entre março e abril na gestão das carteiras, já houve uma recuperação nos preços dos ativos, com rentabilidade consolidada de 3,52% em abril e de 2,48% em maio – proporcionando uma melhora significativa da rentabilidade dos planos, em torno de 5,5 pontos percentuais de crescimento no ano, em média.


Os ativos alocados em renda variável também começaram a apresentar melhora, com valorização de 10,80% em abril, superando o Ibovespa, que subiu 10,25%, e de 7,88% em maio, próximo ao patamar da Bolsa, que fechou com alta de 8,57%.


O que a Petros tem feito para proteger a carteira e recuperar perdas?


Desde o início da crise gerada pela pandemia do coronavírus, a Petros vem adotando uma postura cautelosa, a partir de mecanismos para reduzir os impactos dos efeitos sobre os ativos, protegendo os investimentos dos planos e, ao mesmo tempo, trabalhando de forma intensa para adaptar as carteiras às novas circunstâncias. Neste sentido, num primeiro momento, deslocamos recursos da renda variável para títulos públicos longos, com taxa de rentabilidade atrelada à inflação, aproveitando a abertura das taxas (elevação dos juros). Posteriormente, com a melhora do mercado, começamos a fazer um movimento parcial de recomposição da alocação em renda variável e também aumentamos a posição em NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional - série B) de longo prazo.


É importante esclarecer que a forte valorização dos investimentos da Petros em 2019 – com a maior rentabilidade em 12 anos, destaque entre os melhores resultados do país, tanto em relação a entidades de previdência abertas e fechadas quanto na comparação com bancos e gestoras independentes – ajudou a mitigar os impactos da crise.


O momento é desafiador, mas a Petros está trabalhando nas melhores alternativas de alocação para a carteira de investimentos e, ao mesmo tempo, atuando com segurança para proteger o patrimônio dos participantes. As estratégias de investimentos da Petros seguirão com foco no longo prazo, de acordo com os compromissos futuros dos planos de benefício.


Qual é o risco de impactar o pagamento de benefícios aos participantes?


A Petros tem plena capacidade financeira para honrar seus compromissos, independentemente do cenário adverso, e possui recursos líquidos suficientes para seguir cumprindo sua missão de pagar em dia os benefícios dos participantes, como tem feito ao longo dos seus quase 50 anos de história. A Petros trabalha com uma margem de segurança grande e não há qualquer problema de liquidez. Grande parte dos recursos está investido em ativos líquidos. Além disso, o grau de liquidez é monitorado a todo momento pelas equipes técnicas, de modo a garantir a capacidade financeira dos planos.


Por que a Petros investe em renda variável?


Os planos de benefícios precisam obter rentabilidade equivalente à meta atuarial nos seus planos. É a meta atuarial que prevê o rendimento necessário para que o plano possa fazer frente a seus compromissos atuais e futuros. Em um cenário econômico de juros baixos, a tendência é que a rentabilidade dos títulos de renda fixa fique abaixo das metas atuariais. Por isso, a necessidade de se investir também em renda variável. Neste contexto, as Políticas de Investimentos da Petros focam em ativos com rentabilidade esperada maior, porém respaldadas por uma gestão rigorosa no controle de riscos. Cabe destacar ainda a importância do segmento dentro da estratégia de diversificação dos investimentos.

É importante esclarecer também que, ao fim de 2019, quando foram elaboradas as Políticas de Investimentos vigentes, com o cenário de médio prazo que se desenhava naquele momento (juro baixo, inflação controlada e recuperação da atividade econômica), fazia-se necessário investir em Bolsa como uma das alternativas para compor o portfólio dos planos e, assim, alcançar a meta de rentabilidade. Naquela ocasião, não havia como prever a atual crise nem o forte e rápido impacto sobre os mercados financeiros globais e brasileiro. O ano de 2020 também começou muito promissor, tanto no Brasil como no exterior. Mas a pandemia do novo coronavírus, sem precedentes, alterou o cenário de forma significativa, e muito rapidamente, impactando o desempenho de todos os investidores.

Como ficam as perspectivas de resultados para 2020?


Investimentos de planos de previdência devem ser observados sob a ótica de longo prazo. Por isso, ainda é cedo para falar sobre a rentabilidade do fim do ano e o resultado dos planos. O que podemos afirmar é que estamos trabalhando dia e noite para proteger a carteira e também fazendo os ajustes necessários para prepará-la para uma retomada, aproveitando as oportunidades e buscando a rentabilidade dos ativos, perseguindo a meta atuarial. Além disso, é importante destacar que a Petros investe em maior proporção em títulos públicos federais emitidos pelo Brasil, que têm baixo risco de crédito, e possui ações sólidas de empresas importantes e consolidadas, com a robustez necessária para enfrentar momentos de turbulência na economia e se recuperar de crises.


A Petros está fortemente comprometida em proteger o patrimônio dos participantes, conduzindo uma gestão com total diligência e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes.

 

Publicada em 04/06/2020

 

04/06/2020

 

Prezados associados e colaboradores! A ASTAPE-BA, em cumprimento às recomendações da Secretaria de Saúde e, zelando pela saúde dos nossos associados, tomará as seguintes providências e recomendações:


1. Só será permitida a entrada nas nossas dependências administrativas, fazendo o uso correto da máscara;


2. Assim, na portaria da sede, nossos recepcionistas irão medir sua temperatura através de um aparelho recomendado pelos profissionais de saúde. Caso a temperatura esteja acima de 37 graus, o associado(a) será convidado(a) a procurar orientação médica;

3. Após aferição da temperatura será disponibilizado também o álcool em gel para os visitantes.

Presidente Mario Eugenio

 

04/06/2020

Os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que ficaram sem pagar as contribuições extraordinárias do PED-2015 devido a decisões judiciais poderão escolher em breve a forma de pagamento para quitar o saldo devido. O simulador ainda não foi disponibilizado, pois, em função da pandemia do coronavírus, que afeta financeiramente muitas famílias, a Petros está estudando a viabilidade de também oferecer aos participantes a opção de postergar ainda mais o início do parcelamento do PED-2015.
Como já comunicado, o parcelamento é fruto de uma negociação com as entidades representativas dos participantes com o objetivo de minimizar o impacto desse custo no orçamento mensal daqueles que ficaram com parcelas em aberto.
A Petros vai disponibilizar uma ferramenta para que o participante faça sua opção e conheça os detalhes de sua situação, como valor do saldo atualizado e das prestações para cada uma das formas de pagamento. O montante devido, atualizado pela meta atuarial do plano, poderá ser pago à vista ou parcelado pelo prazo máximo correspondente à expectativa de vida do participante. A opção padrão será relativa à expectativa de vida, que é o prazo máximo de parcelamento.
O parcelamento terá prestações fixas de ao menos R$ 50 e incluirá um valor destinado ao fundo de quitação por morte, que funciona como um seguro de vida, para garantir que, em caso de falecimento, o saldo devedor do participante seja quitado de forma que não haja prejuízo para o plano nem qualquer ônus para herdeiros ou sucessores.
A forma de pagamento escolhida pelo participante não poderá ser alterada a não ser para quitação do saldo à vista. É importante destacar que a Petros fez um esforço para oferecer mais opções de parcelamento do que o inicialmente acordado.
O objetivo do parcelamento é garantir que todos os que não pagaram o PED-2015 ajustem suas contas com o plano, visando à sustentabilidade do PPSP-R e do PPSP-NR. Em breve, a Petros comunicará mais detalhes sobre o assunto aos participantes, bem como as datas de início de cobrança.

 

Fonte: Petros

03/06/2020

30/05/2020

A Petros esclarece que o chamado direito adquirido no PPSP-R e no PPSP-NR está assegurado a todos os participantes que já recebem benefício da Fundação e aos que se aposentaram pelo INSS até o dia 5 de maio de 2020, conforme estabelece o regulamento de cada um dos planos. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social.

Ter direito adquirido significa que não há mudanças em relação a cálculo do benefício, vinculação ao INSS e reajuste do benefício. Participantes em BPO também têm direito adquirido, assim como os futuros pensionistas de participantes com direito adquirido.

Em caso de dúvidas, envie mensagem pelo "Fale conosco" ou pelo chat, no Portal Petros ou no Petros App. Se preferir, ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

 

Fonte: Petros

20/05/2020

 

21/05/2020

 

Participantes que recebem benefício da Petros pela Caixa Econômica Federal têm até 10 de julho para informar à Fundação os dados de uma conta bancária de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú ou Santander. A partir de julho, os benefícios da Petros serão pagos apenas nos quatro bancos credenciados pela Fundação, não havendo mais crédito em conta da Caixa.

Quem recebe pela Caixa e já tem uma conta em Banco do Brasil, Bradesco, Itaú ou Santander, só precisa cadastrar os dados bancários na Petros. Confira aqui o passo a passo.

Quem recebe pela Caixa e não tem conta em um desses quatro bancos, precisará abrir uma. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander permitem a abertura de conta no site ou aplicativo dessas instituições. Veja aqui como fazer.

A mudança estava prevista para ocorrer em abril, mas foi adiada para julho em função das medidas de prevenção ao avanço do coronavírus e pensando no bem-estar dos participantes e de toda a sociedade. O processo não traz qualquer custo adicional para os participantes. 

Atenção: Participantes que já recebem o benefício Petros por Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander não precisam fazer qualquer atualização em seus dados bancários.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

 

Fonte: Portal Petros

21/05/2020

20/05/2020

Castello Branco já foi notificado
A partir de representação do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação para apurar denúncias de irregularidades na mudança de gestão da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) dos empregados da Petrobrás.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, já foi oficializado.
A AMS mudou o modelo de gestão do plano de saúde da Estatal e subsidiárias o que irá impactar, significativamente, os cofres da empresa, pois, segundo cálculos do deputado, será gerada imediatamente uma despesa de R$ 2 bilhões, além de aumentar os custos para os empregados.
A AEPET está promovendo ação na justiça para barrar mais esta iniciativa da diretoria, que contraria interesses da Companhia e de funcionários da ativa e aposentados.
A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é um benefício de assistência suplementar de saúde, sem fins econômicos, de natureza assistencial, criado e instituído desde 1975, através de Acordo Coletivo de Trabalho pactuado entre a Petrobras e entidades sindicais representantes dos empregados. Para operação, a Petrobras mantém registro como Operadora de Saúde de autogestão junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Benefício é disponibilizado para empregados ativos, aposentados e pensionistas, além de dependentes e agregados, a eles vinculados, totalizando 246 mil beneficiários. Por ser um plano de autogestão, sem fins lucrativos, reduz significativamente os custos para a empresa e seus beneficiários, além de ser o principal benefício da Estatal e instrumento de atração e retenção dos profissionais.

17/05/2020

Em função da pandemia de covid-19, o INSS decidiu prorrogar o convênio para pagamento de seus segurados pela Petros, que terminaria em junho. O instituto informou que seus benefícios continuarão sendo pagos pelo convênio até que suas agências retomem o atendimento presencial.

 

A Petros possui convênios específicos com as patrocinadoras Petrobras e BR Distribuidora que garantem o repasse, para a Fundação, dos recursos necessários para antecipar o pagamento do valor relativo ao benefício do INSS nos dias 10 e 25 de cada mês. Esses convênios são necessários para que haja essas antecipações, pois o INSS só repassa os recursos para a Petros no 5º dia útil do mês subsequente.

Assim que foi notificada da prorrogação do convênio com o INSS, a Petros informou às patrocinadoras. A BR Distribuidora já comunicou que manterá, no dia 10 de cada mês, o adiantamento de 40% dos benefícios Petros e INSS e, no dia 25, os 60% restantes do INSS a seus ex-empregados que integram o PPSP-R e o PPSP-NR.

O convênio da Petros com a Petrobras, que garante o repasse dos recursos necessários para a realização dos adiantamentos (40% dos benefícios da Petros e do INSS no dia 10 e 60% do INSS no dia 25), possui a mesma vigência do convênio da Fundação com o INSS. Assim, os pagamentos serão mantidos normalmente durante a vigência do convênio, a não ser que haja manifestação contrária da patrocinadora.

Caso a Petrobras decida finalizar o convênio com a Petros e encerrar o repasse dos valores que são pagos antecipadamente aos participantes, o benefício Petros seria integralmente creditado no dia 25 de cada mês, sendo antecipado para o dia útil anterior caso a data caia num fim de semana ou feriado. Já o benefício do INSS seria pago pela Petros até o 5º dia útil do mês seguinte enquanto o convênio com o instituto estiver em vigor.

A Petros continuará em contato com o INSS e com a Petrobras. Assim que novas informações forem divulgadas, comunicaremos os participantes.

 

Fonte: Petros

15/05/2020

15/05/2020

 

Como parte das medidas para enfrentar o impacto financeiro da pandemia do novo coronavírus, o governo isentou por 90 dias a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na concessão de crédito. A Petros está totalmente adequada ao decreto e, por isso, não haverá cobrança deste imposto para o participante que precisar solicitar um novo empréstimo à Petros até o dia 3 de julho. O valor do empréstimo depende da margem consignável de cada participante, pode chegar a R$ 164 mil e o pagamento pode ser feito em até dez anos, de acordo com as regras de cada plano.

Quem tem contrato com o pagamento das parcelas temporariamente suspenso não poderia contratar um novo empréstimo. Mas, devido ao momento delicado por causa dos impactos da pandemia da covid-19 no orçamento das famílias, esses participantes poderão fazer uma nova contratação caso precisem e tenham margem consignável.

Na Petros, cada participante pode ter até dois contratos. Por isso, quem tem apenas um contrato suspenso e tem margem consignável, pode pedir outro. Quem suspendeu dois contratos, caso tenha margem, precisará reativar pelo menos um deles, entrando contato com a Central de Relacionamento.

Quando o IOF é cobrado, a taxa total, de 3,38%, é descontada do valor concedido pela Petros e integralmente repassada ao governo. Devido à isenção temporária, esta cobrança não incidirá sobre o valor do empréstimo Petros.

A Petros oferece uma das melhores condições de mercado. Em 2019, a taxa média do crédito consignado para o setor público foi de 18,79% no ano. Para aposentados, esta taxa foi ainda maior, de 23,25%. Já a taxa do empréstimo Petros para os planos PP-2, PPSP-R e PPSP-NR ficou em 10,04% (juros e correção monetária) no ano passado.

Para saber mais ou contratar um empréstimo, clique aqui e acesse a Área do Participante. Em caso de dúvidas, acesse a cartilha sobre canais digitais.

 

Fonte: PETROS

14/05/2020

14/05/2020

 

A segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do PPSP-R e do PPSP-NR será paga no próximo dia 25 de maio. Como ocorre anualmente, todos os descontos do abono anual serão aplicados sobre este segundo pagamento, inclusive o da contribuição extra para o equacionamento.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas dos participantes, a Petros reforça que, neste ano, sobre o 13º benefício dos assistidos será descontada a alíquota de contribuição extra do PED-2015. A partir de 2021, a contribuição extra sobre o 13º dos assistidos será de 30%.

Conforme já comunicado, a cobrança das alíquotas do novo modelo de equacionamento será implementada nos contracheques dos participantes ativos e assistidos a partir de junho.

 

Fonte: Petros

12/05/2020

11/05/2020

 

ÀS ASSOCIAÇÕES FILIADAS I

A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS, PENSONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRÁS E PETROS – FENASPE, apoiada por suas afiliadas, repudiam a decisão unilateral da Petrobrás no descumprimento de Cláusula do Acordo Coletivo, e de maneira autoritária, em meio a uma crise sanitária provocada pela pandemia da nova corona vírus (COVID-19), alterou a cobrança do plano de saúde AMS. 
A partir de agora, o pagamento da fatura está sendo realizado via boleto bancário e não mais descontado no contracheque Petros. Foi assim com as pensionistas, cujos boletos venceram no dia 10/05. Para os aposentados, a medida será implementada em julho com vencimento dos boletos no dia 10/08.


Consideramos essa medida absurda, que traz graves prejuízos e transtornos aos aposentados e pensionistas. Por diversos motivos, muitos deles sequer acesso à internet têm, então como vão poder emitir o boleto neste período de quarentena? Agora, vamos supor que consigam imprimir boleto, mas não têm condições de pagar pela internet. Nesses casos, idosos, grupo de maior risco para a Covid-19, serão obrigado a ir às ruas, até uma agência bancárias efetuar o pagamento dos boletos.
Não é só isso. Temos recebido inúmeras denúncias contra a AMS/Petrobrás, porque os valores cobrados nos boletos estão acima da margem consignável líquida de 13%, garantida pelo atual Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. É o caso de uma pensionista que recebe R$ 2.000,00 de pensão e a AMS cobrou R$ 1.200,00 no boleto bancário. Se fosse respeitada a margem consignável, ela iria pagar R$ 260,00. Isso mostra o absurdo das medidas da Petrobrás.


Alertamos aos nossos associados para um problema ainda mais grave: o fim do benefício em caso de inadimplência. De acordo com as novas regras, em caso de inadimplência por 60 dias, o plano de saúde será suspenso e cancelado definitivamente após 150 dias. Uma vez suspenso o benefício, nenhuma cobertura estará disponibilizada, mesmo para os procedimentos de urgência e emergência. Por isso, é importante pagar o boleto na data do vencimento. 
Todas essas alterações na AMS, um benefício conquistado pela categoria, nos levam a pensar que por trás da cortina de fumaça, a Petrobrás pretende obstaculizar o acesso dos aposentados e das pensionistas (e dependentes) à assistência médica. E faz isso neste momento de crise na saúde provocada pelo avanço da pandemia do Corona Vírus, quando mais necessitamos dos serviços médicos.


Por isso, a FENASPE, impetrará ação na Justiça para barrar a cobrança da AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde) via boleto bancário. A ação visa manter o desconto do plano de saúde no contracheque Petros, como vinha ocorrendo até março de 2020.


Fim do convênio Petros/INSS


Outra questão que nos preocupa é o fim do convênio entre o INSS e a Petros, que a Petrobrás usou como pretexto para tirar da folha da Petros a cobrança da AMS. Com o fim do convênio, qualquer atraso no pagamento do benefício os aposentados terão de arcar com os juros e as multas dos boletos e faturas vencidos. 
A empresa ameaça benefícios históricos, conquistados com muita luta por esses trabalhadores aposentados, que hoje estão ameaçados. Não nos vamos intimidar, precisamos resistir.

 

Mário Eugênio da Silva


Presidente

07/05/2020

 

Como parte das medidas para enfrentar o impacto financeiro da pandemia do novo coronavírus, o governo isentou por 90 dias a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na concessão de crédito. A Petros está totalmente adequada ao decreto. Por isso, se você precisar solicitar um novo empréstimo à Petros até o dia 3 de julho, não haverá cobrança deste imposto. O valor do empréstimo depende da sua margem consignável, pode chegar a R$ 164 mil e o pagamento pode ser feito em até dez anos.

Quando o IOF é cobrado, a taxa total, de 3,38%, é descontada do valor concedido pela Petros e integralmente repassada ao governo. Devido à isenção temporária, esta cobrança não incidirá mais sobre o valor do empréstimo Petros.

A Petros oferece uma das melhores condições de mercado. Em 2019, a taxa média do crédito consignado para o setor público foi de 18,79% no ano. Para aposentados, esta taxa foi ainda maior, de 23,25%. Já a taxa do empréstimo Petros ficou em 10,04% (juros e correção monetária) no ano. No seu plano, a taxa de juros mensal é de 0,59% mais IPCA. A inflação usada na correção é sempre a registrada dois meses antes.

Para saber mais ou contratar um empréstimo, acesse o Portal Petros. A contratação é feita no autoatendimento. Entre na Área do Participante, informando matrícula e senha. Se tiver esquecido matrícula e/ou senha, clique em "esqueci a matrícula" e/ou em "esqueci ou não tenho senha". Na seção "Empréstimos", clique em "Solicitação de empréstimos". Depois, é só seguir as orientações. Em caso de dúvidas, clique aqui e acesse a cartilha sobre canais digitais.

 

Fonte: Petros

07/05/2020

 

 

05/05/2020

As alterações dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR referentes ao plano de equacionamento estruturado pelo GT Paritário estão em vigor. As mudanças foram aprovadas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que publicou seu de acordo na edição de hoje (5/5) do Diário Oficial da União.

Fruto de uma construção conjunta entre Petros, GT Paritário, patrocinadores e entidades representativas dos participantes e aposentados, o modelo marca um novo momento na história desses planos, ao reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal de grande parte dos participantes e oferecer sustentabilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR.

Como a aprovação ocorreu neste mês, a primeira cobrança seguindo as novas alíquotas será feita no contracheque de junho (25/6). Lembre quais são as alíquotas:

  Assistido Ativo
PPSP-R 12,05% 10,56%
PPSP-NR 13,59% 12%
 


Importante esclarecer que sobre a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas, que será paga em 25 de maio, valerá a regra do PED de 2015, não incidindo ainda a contribuição extra de 30%, que será aplicada a partir do ano que vem.

Juntamente com a aprovação do regulamento e do plano de equacionamento, a Sest solicitou que, caso a Petrobras decida pelo parcelamento do valor referente ao pecúlio, o contrato de confissão de dívida seja previamente aprovado pelo órgão, o que deverá ocorrer ainda em maio. Vale destacar que, conforme informado nas apresentações, o parcelamento não tem qualquer impacto para a Petros, uma vez que, independentemente de sua forma, o valor deverá ser atualizado pela meta atuarial.

Além disso, Sest e Previc solicitaram a realização de ajustes nos regulamentos no prazo de 360 dias, sendo os principais:

• Exclusão dos incisos do artigo 48, que trata do compromisso dos patrocinadores em relação ao Fator de Reajuste Inicial (FAT) e ao Fator de Correção (FC), criados na década de 1980 para reajustar os benefícios Petros em razão da hiperinflação;

• Exclusão do percentual de custeio administrativo previsto nos artigos 85 (PPSP-NR) e 86 (PPSP-R), conforme exigido pela Resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) de 2018.

A Petros analisará os apontamentos e, após a quarentena, convocará o GT Paritário para debater o assunto.

Lembrando que, conforme já comunicado, algumas alterações — desvinculação do INSS, reajuste pelo IPCA, entre outras — serão aplicadas apenas para participantes sem o chamado direito adquirido. Estes participantes são os ativos que se aposentarem pelo INSS a partir do dia de hoje, assim como seus futuros pensionistas. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social.

Em breve, a Petros também enviará comunicado com o cronograma e formas de opção envolvendo o pagamento dos valores suspensos por liminares do PED de 2015.

Finalmente, agradecemos a todos pela participação na construção da solução do plano de equacionamento e reestruturação. Entendemos que o momento simboliza um importante passo rumo à sustentabilidade dos planos e à reconquista da confiança na Petros. Trabalharemos dia e noite para construir uma empresa cada vez mais sólida, equilibrada e transparente para cada um dos 145 mil participantes e assistidos.

 

Fonte: Petros

05/05/2020

01/05/2020

 

Você que recebe o benefício do INSS pela Petros terá a segunda parcela do 13º da Previdência Social creditada em sua conta no próximo dia 25 de maio. Este pagamento está sendo antecipado em alguns dias pela Petros, já que o crédito do governo será feito até o dia 5 de junho. Devido à pandemia do coronavírus, o governo adiantou o pagamento de todo o abono.

No próximo dia 25, você também receberá a segunda parcela do 13º do seu benefício Petros. Pelo regulamento do seu plano, este pagamento deve ocorrer junto com o do INSS. Você já recebeu a primeira parcela.

Em caso de dúvidas, acesse o chat online, via portal ou aplicativo, envie mensagem para o "Fale conosco" ou entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular).

 

Fonte: Petros

01/05/2020

 

 

30/05/2020

 

LEIA NA ÍNTEGRA - CLIQUE AQUI

 

30/04/2020

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que seu Conselho de Administração aprovou um novo modelo de gestão para a AMS – Assistência Multidisciplinar de Saúde, por meio da criação de uma associação civil, sem fins lucrativos, mantendo a modalidade de autogestão. A alteração do modelo visa dar maior segurança empresarial com tecnologia, governança e compliance, por meio de uma gestão profissional e com expertise em saúde suplementar, possibilitando a melhoria da qualidade dos serviços e do atendimento aos beneficiários, bem como a maior transparência na sua administração, eficiência de custos e segregação de riscos. Cabe destacar que não haverá alteração do benefício ou da sua abrangência com a transferência para o novo modelo de gestão. Atualmente, a gestão da AMS é realizada pela área de Recursos Humanos da própria companhia – modalidade de autogestão por RH - e baseada em princípios de autossustentabilidade. Neste modelo não há, por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), exigências patrimoniais, uma vez que a gestão do benefício é interna, enquanto no modelo de autogestão por operador – no caso, uma associação civil - será necessária a constituição de garantias de acordo com as normas da referida Agência. A companhia avaliará, dentro da estruturação do plano de transição e implementação do novo modelo, as possibilidades de otimizar a realização dos aportes e garantias exigidas pela regulação para o adequado planejamento deste custo. A companhia buscará um valor presente do potencial de economia em 10 anos de pelo menos R$ 6,2 bilhões. A obrigação de remensurar o passivo pós emprego nas demonstrações financeiras das patrocinadoras, anualmente, permanecerá no novo modelo de gestão aprovado, conforme as regras CVM 695/12 (CPC 33R1). Com a decisão do Conselho, a companhia vai estruturar o plano de implantação e transição pelos próximos meses para uma nova aprovação interna na Petrobras. A Petrobras reforça o seu compromisso com a transparência e o respeito a todos os seus empregados.

Fonte: Petrobras

29/04/2020

30/04/2020

 

Decisão atende a liminar da Justiça do Trabalho da 1a Região


Em cumprimento à liminar concedida pela Justiça do Trabalho da 1ª Região em 27 de abril, a AMS Petrobras suspende por tempo indeterminado a mudança na forma de cobrança de pensionistas. O desconto voltará a ser feito no contracheque da Petros, já no mês de maio.


A mudança da forma de pagamento do plano de saúde, anunciada em abril com início previsto para maio, é decorrente do término do convênio da Petros com o INSS e seria implementada de forma gradativa. Em abril, cinco mil pensionistas seriam cobrados por boleto bancário e, em julho, os demais pensionistas e aposentados da AMS Petrobras receberiam o documento com vencimento em 10 de agosto

 

Fonte: Site AMS

30/04/2020

 

 

24/04/2020

Com o fim do convênio entre a Petros e o INSS, a AMS Petrobras inicia uma mudança importante na rotina de pagamentos, que trará maior transparência e agilidade na relação com os beneficiários: a cobrança do plano de saúde de pensionistas e aposentados será feita por meio de boleto bancário – e não mais via desconto no contracheque Petros.

A alteração no método de pagamento ocorrerá em etapas e o primeiro grupo a aderir à nova modalidade é formado pelos mais de cinco mil pensionistas da AMS Petrobras, que receberão no fim de abril o boleto bancário com vencimento em 10 de maio. Em julho, os demais beneficiários titulares (aposentados) da AMS Petrobras receberão o boleto bancário para pagamento do plano de saúde, com vencimento em 10 de agosto.

Essa mudança garante maior prazo para o pagamento das mensalidades: o vencimento, que até então ocorria no dia 25 de cada mês, passará para o dia 10 do mês seguinte. O novo método de pagamento também proporcionará mais agilidade ao processo de reembolso, que será creditado diretamente na conta corrente cadastrada”, informa o gerente de Serviços Transacionais de Saúde da Petrobras, Marcelo Pimenta.

Orientações

Os boletos bancários serão enviados por correio e e-mail e também ficarão disponíveis na área restrita do Portal AMS (acesso com login e senha). Quem não tem acesso à área restrita do portal, deve clicar na opção “cadastre-se”, na parte superior da página principal, para gerar login e senha.


Veja o passo-a-passo para realizar o cadastro ou recadastrar a sua senha, em caso de esquecimento.

Em caso de inadimplência por 60 dias, o benefício será suspenso. Uma vez suspenso, nenhuma cobertura será disponibilizada, mesmo para os procedimentos de urgência e emergência. Após 90 dias da suspensão (totalizando 150 dias), o benefício será cancelado em definitivo. “Para evitar transtornos causados pelo possível esquecimento da quitação dos boletos mensais, recomendamos a ativação da opção de Débito Direto Autorizado (DDA) junto ao seu banco”, orienta Pimenta.


Mantenha seu cadastro atualizado nos portais: Petros e AMS.


Veja mais informações no Regulamento.


Se houver dúvidas, consulte a Central de Relacionamento: 0800 287 2267.


TIRE TODAS AS SUAS DÚVIDAS ACESSANDO AQUI A NOSSA ÁREA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

 

Fonte: AMS

16/04/2020

18/04/2020

Você que recebe o benefício do INSS pela Petros terá a primeira parcela do 13º da Previdência Social creditada na sua conta no próximo dia 24. Este pagamento será feito pela Petros dias antes do crédito do governo, que fará o depósito até o quinto dia útil de maio (8/5). Em função da pandemia do novo coronavírus, o governo adiantou a primeira parte do abono de agosto para abril.

Em caso de dúvidas, acesse o chat online, via portal ou aplicativo, ou envie mensagem para o "Fale conosco". Se você tem 70 anos ou mais e não tem acesso a canais digitais, pode entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular), que está trabalhando em regime de contingência, nos dias úteis, das 8h às 12h.

 

Fonte: Petros

18/04/2020

16/04/2020

 

Prezado(a) Beneficiário(a), 

Apresentamos a todos, com exclusividade, o serviço de acompanhamento da gestação com profissionais de saúde do Hospital Israelita Albert Einstein, que funciona por meio do aplicativo digital Canguru.


A gestação uma fase de grande transformação na vida da mulher e de toda a família. Um momento único, que exige cuidados especiais e algumas mudanças na rotina. Disponibilizamos esse serviço a fim de conferir mais tranquilidade e conforto para o pré-natal seguro em suas casas.

 

A plataforma digital acompanha a gestação semana a semana e reúne, em um só aplicativo, todas as informações importantes. Confira as principais funcionalidades.

 

 

O aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Para baixá-los selecione uma das opções abaixo, de acordo com o modelo do seu celular: 

 

Google Play : Clique aqui

 

APP Store: Clique aqui

 

Após o download, a gestante deve cadastrar os seus dados pessoais e informar qual o seu plano de saúde, no caso, a AMS Petrobras. Nesta etapa, serão criados login e senha, que ficam registrados no celular ou tablet, para que não seja necessário identificar-se a cada acesso.

 

A partir daí, basta clicar no ícone que ficará disponível no dispositivo e acompanhar, semana a semana, a evolução da gravidez.

 

Atenciosamente,
AMS Petrobras.

 

 

 

14/04/2020

Aposentados e pensionistas que recebem o benefício do INSS pela Petros terão a primeira parcela do 13º da Previdência Social creditada no próximo dia 24. Este pagamento será feito pela Petros dias antes do crédito do governo, que fará o depósito até o quinto dia útil de maio (8/5). Em função da pandemia do novo coronavírus, o governo adiantou a primeira parte do abono de agosto para abril.

Além disso, aposentados e pensionistas dos quatro planos Petros do Sistema Petrobras (PPSP-R, PPSP-NR, PPSP-R Pré-70 e PPSP-NR Pré-70) que optaram por não receber a primeira parcela do 13º benefício Petros em fevereiro terão o valor creditado pela Fundação também no próximo dia 24. Pelo regulamento de cada um desses quatro planos, o pagamento da primeira parcela do abono para quem não optou pelo adiantamento em fevereiro deve ocorrer junto com o do INSS, que será feito em abril em vez de em agosto.

Aposentados e pensionistas dos demais planos de benefício definido — Petros Lanxess, Petros Nitriflex/Lanxess e Petros Ultrafértil — também vão receber a primeira parcela do 13º benefício Petros no dia 24, pois o pagamento deve ocorrer juntamente com o do INSS, conforme definido em regulamento.

Em caso de dúvidas, basta acessar o chat online, via portal ou aplicativo, ou enviar mensagem para o "Fale conosco". Quem tem 70 anos ou mais e não tem acesso a canais digitais, pode entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular), que está trabalhando em regime de contingência, nos dias úteis, das 8h às 12h.

 

Fonte: Petros

13/04/2020

04/04/2020

Como parte das medidas para proteger os participantes e evitar a disseminação do coronavírus, a Petros passará a receber por e-mail, a partir de hoje, os pedidos de concessão de benefícios. Com esta iniciativa, a Petros busca evitar a necessidade de deslocamento dos seus participantes até uma agência dos Correios durante a pandemia.

Os pedidos devem ser enviados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o formulário correspondente - pensão ou pecúlio, por exemplo. Para os participantes, os formulários estão disponíveis no Portal Petros, na Área do Participante, no menu à esquerda, em "Autoatendimento", "Formulários".

Já beneficiários devem usar os formulários disponíveis no Portal Petros, na área aberta, em "Serviços", "Benefícios", "Para beneficiários". Clique aqui para buscar o documento. Confira mais informações sobre os benefícios de pensão e de pecúlio também no portal, em "Serviços", "Pensionistas".

O formulário deve ser preenchido, datado e assinado. É preciso ficar atento ainda para o envio de outros documentos exigidos no processo, como carteira de identidade e CPF, por exemplo. Os documentos deverão ser enviados nos formatos JPEG, PDF ou TIFF. Podem ser cópias escaneadas ou fotos feitas pelo celular, desde que com boa nitidez. Fique atento ao tamanho dos arquivos: o limite para envio é de 25 MB (megabytes).

Em caso de dúvidas, acesse o chat online, pelo Portal Petros ou Petros App, ou envie sua mensagem para o "Fale conosco".

 

Fonte: Petros

03/04/2020

04/04/2020

Como parte das medidas para proteger os participantes e evitar a disseminação do coronavírus, a Petros passará a receber por e-mail, a partir de hoje, os pedidos de concessão de benefícios. Com esta iniciativa, a Petros busca evitar a necessidade de deslocamento dos seus participantes até uma agência dos Correios durante a pandemia.

Os pedidos devem ser enviados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o formulário correspondente - pensão ou pecúlio, por exemplo. Para os participantes, os formulários estão disponíveis no Portal Petros, na Área do Participante, no menu à esquerda, em "Autoatendimento", "Formulários".

Já beneficiários devem usar os formulários disponíveis no Portal Petros, na área aberta, em "Serviços", "Benefícios", "Para beneficiários". Clique aqui para buscar o documento. Confira mais informações sobre os benefícios de pensão e de pecúlio também no portal, em "Serviços", "Pensionistas".

O formulário deve ser preenchido, datado e assinado. É preciso ficar atento ainda para o envio de outros documentos exigidos no processo, como carteira de identidade e CPF, por exemplo. Os documentos deverão ser enviados nos formatos JPEG, PDF ou TIFF. Podem ser cópias escaneadas ou fotos feitas pelo celular, desde que com boa nitidez. Fique atento ao tamanho dos arquivos: o limite para envio é de 25 MB (megabytes).

Em caso de dúvidas, acesse o chat online, pelo Portal Petros ou Petros App, ou envie sua mensagem para o "Fale conosco".

 

Fonte: Petros

03/04/2020

26/03/2020

Com o objetivo de ajudar os participantes a enfrentar as consequências financeiras da pandemia de coronavírus, conforme anunciado em vídeo pelo presidente Bruno Dias, a Petros permitirá a suspensão temporária do pagamento das parcelas de empréstimo.

Esta opção estará disponível a participantes de todos os planos que contam com este serviço. Para suspender o pagamento por três meses - de abril a junho - é preciso acessar o Portal Petros, no prazo de 26 de março a 3 de abril, e fazer esta escolha.

Os participantes que não se manifestarem terão a prestação cobrada normalmente nos meses de abril a junho. No caso dos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que pagam equacionamento e optaram, no ano passado, pela suspensão temporária por seis meses, não há necessidade de se manifestar novamente, pois as cobranças já estão suspensas até o mês de junho.

Durante os três meses de suspensão, o participante continuará tendo descontados no seu contracheque os valores referentes à taxa de administração do contrato e ao Fundo de Quitação por Morte, que variam de acordo com o plano. Os juros e a correção referentes ao período de suspensão do pagamento serão somados ao saldo devedor, seguindo a taxa prevista no contrato. Para verificar a taxa de administração, de juros e o FQM, acesse seu contrato, na Área do Participante, no Portal Petros (Autoatendimento - Empréstimo - Condições contratuais). Avalie com cautela se a suspensão temporária por três meses é realmente necessária.

Para participantes que recebem 40% de adiantamento no dia 10, a suspensão temporária das parcelas de empréstimo será integralmente refletida no pagamento do dia 25, com um valor líquido maior.

Para pedir a suspensão temporária das prestações, é preciso acessar a Área do Participante, no Portal Petros, informando matrícula e senha. O participante que tiver esquecido matrícula e/ou senha, deve clicar em "esqueci a matrícula" e/ou em "esqueci ou não tenho senha".

Na seção "Empréstimos", o participante deve clicar em "Solicitação de empréstimos", e, em seguida, ir para "Suspensão temporária por 3 meses". Depois, deve selecionar o contrato e clicar em "Suspender". Quem tem mais de um empréstimo com a Petros deve realizar este procedimento para cada contrato ativo.

Em caso de dúvidas, acesse o chat online, pelo portal ou aplicativo, ou envie sua mensagem para o "Fale conosco". 

 

Participantes a partir de 70 anos ou sem acesso a canais digitais podem fazer a solicitação de suspensão pela Central de Atendimento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular), que está trabalhando em regime de contingência das 8h às 12h.

Regras para a suspensão temporária da cobrança

  • A suspensão é temporária, pelo prazo de três meses consecutivos
  • As prestações deixarão de ser cobradas no período de abril a junho de 2020
  • Precisa ser solicitada pelo participante no Portal Petros. Participantes a partir de 70 anos ou sem acesso a canais digitais podem fazer a solicitação pela Central de Relacionamento
  • Participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que pagam equacionamento e optaram, no ano passado, pela suspensão temporária por seis meses, não precisam se manifestar novamente, pois as cobranças já estão suspensas até junho
  • Período de opção vai de 26 de março a 3 de abril
  • Durante os três meses de suspensão, o participante terá apenas os valores referentes à taxa de administração do contrato e ao Fundo de Quitação por Morte descontados no contracheque

A suspensão está disponível para participantes de todos os planos que contam com o serviço de empréstimo

  

Fonte : Petros

25/03/2020

 

26/03/2020
 
O presidente Bruno Dias gravou um vídeo para mostrar como a Petros se preparou para enfrentar a pandemia do coronavírus. As ações adotadas têm o objetivo de proteger empregados e participantes e, ao mesmo tempo, assegurar a manutenção das atividades e o pagamento dos benefícios em dia. O presidente também anuncia que, neste momento difícil, os participantes poderão optar pela suspensão temporária do pagamento das parcelas de empréstimo. Confira:
  
 
 
 
 
Fonte: Petros
23/03/2020 

20/03/2020

A Petros encerrou 2019 acumulando o maior patrimônio de sua história, de quase R$ 108 bilhões, um crescimento de cerca de 19% em relação ao ano anterior (R$ 91 bilhões). A marca foi alcançada graças à rentabilidade dos investimentos (19,69%), a maior em 12 anos, considerando todos os planos administrados pela Fundação. Com este desempenho, o retorno líquido dos investimentos consolidados somou R$ 14,565 bilhões, mais que o dobro do resultado obtido em 2018 (R$ 6,025 bilhões).

Entre os destaques estão os títulos públicos, com retorno de R$ 8,449 bilhões, respondendo por mais da metade do rendimento, seguidos por fundos de investimento, com R$ 3,117 bilhões, e ações, com R$ 2,265 bilhões. Esses e outros resultados constam nas demonstrações contábeis referentes a 2019, aprovadas na quarta-feira (18/3/2020) pelo Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação.

"Os números refletem a maturação das medidas que vêm sendo adotadas e o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas em prol de uma missão comum. Estamos trabalhando incansavelmente para construir o futuro da Petros e resgatar a credibilidade e a confiança da Fundação. Tenho certeza que a Petros sairá fortalecida e pronta para viver um novo momento em sua história", destaca o presidente da Petros, Bruno Dias.

Importante vitória para a Petros, o balanço também recebeu o aval do Conselho Fiscal depois de 16 anos consecutivos de pareceres contrários às demonstrações contábeis, o que demonstra o novo momento vivido pela Fundação e reflete os esforços empreendidos pela atual administração para o fortalecimento da governança da entidade, por meio de um trabalho técnico e pautado pelo compromisso com os participantes.

Além disso, a auditoria independente atestou, em seu parecer, a conformidade das demonstrações financeiras de 2019 em relação às normas contábeis, reforçando o compromisso da atual gestão com as melhores práticas de governança corporativa. Para saber mais, clique aqui.

PPSP-NR: resultado positivo no exercício pela 1ª vez após sete anos

O PPSP-NR teve resultado líquido dos investimentos de R$ 2,183 bilhões, montante bem superior ao registrado no ano anterior. Em relação ao passivo do plano, além do crescimento natural do montante necessário para cobrir todas as obrigações futuras - atualizadas anualmente pela meta atuarial - houve um aumento em função da redução da taxa de juros no encerramento do exercício. O corte - de 5,27% para 4,37% - foi necessário para adequar as taxas ao cenário econômico e, assim, reduzir o risco de novos déficits, proporcionando mais sustentabilidade no longo prazo.

Mesmo com a necessidade de ajuste na taxa de juros, o PPSP-NR apresentou o primeiro resultado positivo no exercício - de R$ 1,745 bilhão - depois de sete anos. Com isso, houve uma redução no equilíbrio técnico acumulado de 2018 para 2019, saindo de um resultado negativo de R$ 2,839 bilhões para R$ 1,093 bilhão.

É importante destacar que a situação financeira-atuarial apresentada tem caráter contábil, pois este montante deficitário já foi incorporado no Novo PED, proposta de reequilíbrio do plano, que abrange os déficits de 2015 e 2018 e contempla o resultado de 2019. Mas, como o Novo PED foi aprovado pelo Conselho Deliberativo em fevereiro deste ano, ou seja, após o encerramento do exercício de 2019, e ainda depende do aval da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o resultado completo alcançado com o trabalho de reestruturação só será refletido nas demonstrações financeiras de 2020.

Renda fixa sobe quatro vezes mais que o CDI e impulsiona resultado

No PPSP-NR, o destaque do ano foi a renda fixa, que avançou 23,94%, quatro vezes mais que o CDI (5,96%), referência para o segmento. A gestão ativa desta classe de ativos, que tem grande representatividade na carteira, especialmente os títulos atrelados à inflação, impulsionou o desempenho. A partir de um trabalho de alongamento dos prazos dos títulos públicos (NTNBs), houve uma valorização desses papéis, que se beneficiaram com a melhora da economia.

A avaliação ao longo de 2019 foi que o cenário de inflação benigna e de recuperação gradual da economia - juntamente com a implementação da agenda de reformas, em especial a da previdência - permitiria um movimento de redução das taxas de juros. Com esta perspectiva, a estratégia principal foi manter elevada a exposição a papéis de prazo mais longo indexados à inflação, decisão que se mostrou acertada. Inclusive, o rendimento dos títulos públicos destacou-se entre os ativos do plano, representando cerca de 65% do total no PPSP-NR (R$ 1,427 bilhão).

A renda variável também apresentou boa performance, com alta de 29,37%, ficando levemente inferior aos 31,58% do Ibovespa. A carteira de participações mobiliárias (carteira governança) impulsionou o resultado, subindo 27,56%. Já a carteira de curto e médio prazo (Fundos de Investimentos em Ações - FIAs e ações de giro) valorizou 20,85%, contribuindo para o resultado do segmento.

As operações com participantes (empréstimos) renderam 8,74%, enquanto o investimento imobiliário teve valorização de 7,01%. Por outro lado, os investimentos estruturados (FIPs) registraram queda de 17,15%.

PPSP-NR Pré-70

Originário da cisão do PPSP-NR, com data efetiva em 31 de dezembro de 2019, o plano está equilibrado. Para os participantes, a rentabilidade dos investimentos seguiu a do plano de origem.

Conselho aprova novo diretor Administrativo e Financeiro

O Conselho Deliberativo também aprovou o nome de Leonardo de Almeida Matos Moraes para a Diretoria Administrativa e Financeira, em substituição a Henrique Trinckquel. Para ser empossado na Petros, Leonardo Moraes ainda precisa ser habilitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Os demais integrantes da Diretoria Executiva foram reconduzidos aos cargos.

O novo diretor Administrativo e Financeiro da Petros é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tem mestrado em Matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e é doutorando em Engenharia de Sistemas e Computação na UFRJ. Também possui certificação FRM (Financial Risk Manager).

Trabalhou na Petrobras nas áreas de Tecnologia da Informação e de Estratégia Corporativa, tendo participado da criação e estruturação da Gerência Executiva de Riscos da companhia. Leonardo tem ampla experiência em gestão e comandou as áreas de Riscos Estratégicos e Análises Quantitativas de Riscos da Petrobras. O novo diretor também teve passagem pela Eletrobrás na área de pesquisas para planejamento de médio prazo. Na Petros, atuou no Conselho Deliberativo em dois períodos (2017-2018 e 2019-2020), além de compor o Comitê de Investimentos de Assessoramento ao Conselho Deliberativo.

 

Fonte: PETROS

18/03/2020

18/03/2020

 

A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) já registrou mais de 8 mil mortes e mais de 200 mil casos no mundo. A doença já chegou ao Brasil e a cada dia se registram novos casos em vários estados do País. Por isso, o governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador adotaram medidas rigorosas para evitar aglomerações e o contágio das pessoas. Além disso, levando em consideração que a família ASTAPE-BA é composta por idosos, o grupo de maior risco de contágio da doença, a diretoria decidiu suspender o atendimento externo a partir do dia 20 de março até 01 de abril na sede da entidade e no CAS, em Salvador. Para os casos de emergência, como o serviço de translado de pacientes que realizam hemodiálise, a funcionária Isabel atenderá através do telefone (71 98605-5495) ou via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Em caso de dúvida procure os diretores que vão continuar disponíveis através do telefone celular. No mais, solicitamos aos nossos associados a seguir as recomendações das autoridades sanitárias e divulgadas amplamente pela mídia. Evite sair para a rua, só em caso de emergência. Em caso de apresentar os sintomas da doença, procure atendimento médico imediato. A ASTAPE-BA vai continuar atualizando as informações, de acordo com as orientações das autoridades.

Diretoria Executiva da ASTAPE-BA

 

Clique aqui

14/03/2020

 

Para proteção de participantes e empregados, o atendimento presencial da Petros será temporiamente suspenso a partir de segunda-feira (16/3) em função da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Todos os agendamentos para os meses de março e abril no Rio de Janeiro e em Salvador estão cancelados. A agenda também está fechada para novas marcações.

Os participantes que já estavam com atendimento marcado para março e abril serão contatados por telefone por profissionais da Petros para que suas demandas possam ser avaliadas e atendidas. Os demais canais de atendimento - Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular), Portal Petros e Petros App - seguem funcionando normalmente.

O atendimento telefônico da Central de Relacionamento funciona nos dias úteis das 8h às 19h. Há também atendimento automatizado por telefone 24h. O opção online via chat, no portal e no aplicativo, está disponível nos dias úteis, das 8h às 18h. Este acesso requer matrícula Petros e senha. Também é possível entrar em contato com a Fundação por e-mail. Basta clicar aqui.

Assim que a situação em relação à doença estiver estabilizada, o atendimento presencial será restabelecido. A Petros manterá todos os participantes informados.

Para evitar o contágio da doença, a Petros também destaca que é importante que todos sigam no dia a dia as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

- Lavar as mãos com sabão ou usar álcool em gel com frequência;

- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca;

- Cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir. Utilizar a dobra do braço ou lenço de papel, que deve ser descartado no lixo em seguida;

- Evitar contato físico, como aperto de mão. Procurar manter distância social de 1 metro de pessoas tossindo ou espirrando;

- Em caso de tosse, febre ou dificuldade respiratória, procurar um médico.

 

Fonte: Petros

13/03/2020

 

 

11/03/2020

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta terça-feira (10/3) o Novo PED, que abrange déficits de 2015 e 2018, e algumas alterações nos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR.

De acordo com o comunicado ao mercado divulgado pela Petrobras na noite desta terça-feira, o valor de responsabilidade da companhia será arcado por meio de contribuições extraordinárias ao longo da existência dos dois planos, que totalizam o montante de R$ 13,6 bilhões, e por meio de uma contribuição à vista, no valor de R$ 2,02 bilhões, no momento da efetiva implementação do Novo PED.

Com a aprovação da Petrobras, o Novo PED e as alterações de regulamento seguem agora para a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da estatal. A implementação depende também da aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor.


O Novo PED tem o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal de grande parte dos participantes e oferecer sustentabilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR. Marcado pelo amplo debate, foi construído com base em uma proposta do GT Paritário e negociado entre Petros, patrocinadoras e entidades representativas dos participantes durante diversas rodadas de encontros presenciais. O novo modelo também foi aprovado em todas as assembleias das entidades.

O novo modelo de equacionamento difere do PED-2015 por ter alíquota única de contribuição extraordinária, em vez de alíquotas escalonadas de acordo com faixas salariais, ambas propostas considerando a situação do participante no plano (ativo ou assistido); estender o tempo de cobrança para vitalício em vez de 18 anos; e por instituir uma contribuição extraordinária mais alta, de 30% sobre o 13º benefício. Estas mudanças se unem a outras alterações como o estabelecimento de um novo critério para cálculo do valor de pecúlio.


Também foram realizadas mudanças nos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR necessárias para garantir o equilíbrio econômico-financeiro-atuarial dos planos, bem como para adequação à Resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) de 2018.


Para saber mais sobre o Novo PED, clique aqui e acesse o hotsite.

 

Fonte: Petros

10/03/2020

08/03/2020

 

Prezado (a) beneficiário (a),

 

Comunicamos que foram identificadas inconsistências na geração do Comprovante Anual de Retenção de Despesas Médicas (DMED) dos beneficiários da AMS, registrando valores incorretos no Informe de Rendimentos (DIRF).

 

A Petrobras já está atuando na retificação dos demonstrativos e a previsão é que até a próxima segunda-feira (09/03) os comprovantes já estejam disponíveis com os valores corrigidos.

 

Informamos também que, como o erro foi identificado com antecedência, os nossos beneficiários irão receber os documentos com os cálculos corretos em seus respectivos endereços cadastrados.

 

Para mais informações sobre o Imposto de Renda, contate a nossa Central de Relacionamento durante horário comercial (0800 287 2267 -> opção 3) ou acesse AQUI o nosso documento de perguntas e respostas.

 

Agradecemos a compreensão de todos!

 

Fonte: AMS Petrobras

05/03/2020

 

06/03/2020

Desde o dia 21 de fevereiro, estão disponíveis para consulta na Área do Participante, no Portal Petros, a proposta de alteração do regulamento do PPSP-R e do PPSP-NR e o quadro comparativo entre as atuais e as novas regras dos planos em função do Novo PED e da reestruturação dos dois planos. Basta clicar no banner que aparece no alto da área restrita para acessar os documentos. Pela legislação, a proposta de alteração do regulamento e o quadro comparativo devem ficar disponíveis por 30 dias e é fundamental que os participantes conheçam o conteúdo.

Paralelamente, durante este período, patrocinadores; Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras; e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor, seguem com os trâmites de aprovação das mudanças no PPSP-R e no PPSP-NR - que incluem o Novo PED e a reestruturação dos dois planos. As mudanças entrarão em vigor no dia em que a aprovação da Previc for publicada no Diário Oficial da União.

Para saber mais, clique aqui e acesse o hotsite do Novo PED.

 

Fonte: Petros

04/03/2020

03/03/2020

 

Cerca de 43 mil participantes ficaram sem pagar o PED-2015 durante algum período em função de decisões judiciais. O montante que deixou de ser arrecadado para o plano por causa das liminares será cobrado, corrigido pela meta atuarial. E, para minimizar o impacto da cobrança, os participantes que não pagaram o PED-2015 por decisão liminar poderão escolher como quitar o valor em aberto: parcelamento pelo período correspondente à expectativa de vida, parcelamento pelo tempo em que ficou sem fazer a contribuição extra multiplicado por até dez vezes ou à vista. O início da cobrança está previsto para ocorrer logo após a implantação do Novo PED e a cobrança das parcelas devidas deve começar em maio.

A opção padrão será pela expectativa de vida, que é o prazo máximo permitido para o parcelamento. Assim, quem não se manifestar sobre a forma de pagamento terá a dívida automaticamente parcelada pelo número de meses calculado pela Petros como expectativa de vida do participante.

O parcelamento terá prestações fixas com valor mínimo de R$ 50 mensais e incluirá um valor que vai para um fundo de quitação por morte. O fundo funciona como um seguro, para garantir que não haja prejuízo para o plano nem para os participantes que pagaram o PED-2015 sem interrupções.

O objetivo do parcelamento é permitir que quem deixou de pagar possa escolher como prefere fazer, reduzindo o impacto deste custo sobre seu orçamento mensal. Também possibilita que todos os que não pagaram ajustem suas contas com o plano, além de não prejudicar quem sempre pagou o PED-2015.

Saiba mais sobre as opções de pagamento

Expectativa de vida do participante

Esta é a opção padrão. O participante poderá quitar sua dívida em relação ao PED-2015 durante o período calculado como expectativa de vida, considerando a tábua atuarial do plano. A prestação inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte para que, em caso de falecimento, a dívida não fique para o plano.

Até dez vezes o tempo sem pagamento do PED-2015

O participante poderá optar por ajustar as contas referentes ao PED-2015 em até dez vezes o número de meses que ficou sem pagar o equacionamento por força de decisão judicial — este tempo é limitado à expectativa de vida do participante. Ou seja, quem ficou dez meses sem pagar, poderia fazer o pagamento em até 100 meses. Mas, se a expectativa de vida calculada for de 90 meses, o pagamento precisará ser feito dentro deste prazo de 90 meses. O participante também poderá pagar em menos tempo, escolhendo um dos múltiplos do total de meses que ficou sem fazer as contribuições extras.

Nesta opção, a dívida é corrigida até a data do início do pagamento e o saldo devedor é atualizado pela meta atuarial. A cobrança é feita com base em uma prestação fixa ao longo de todo o período. Assim como na outra forma de parcelamento, a prestação inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte para que, em caso de falecimento do participante, a dívida não seja passada para os demais.

À vista

O participante pode optar pelo pagamento à vista do montante referente ao PED-2015 que não foi pago em função de decisão judicial. Neste caso, o pagamento será feito de uma só vez por meio de boleto bancário a ser emitido pela Petros. Caso o valor devido seja equivalente ao de um benefício, o desconto pode ser feito diretamente na folha de pagamento. O montante que deixou de ser arrecadado será corrigido pela meta atuarial.

 

 Fonte: Petros

02/03/2020

03/03/2020

 

Conforme acordado com as entidades representativas dos participantes, a Diretoria Executiva aprovou o parcelamento da cobrança do PED-2015 para aqueles que, entre 2018 e 2019, ficaram sem pagar as contribuições extras devido a decisões judiciais. A opção pelo parcelamento ficará disponível junto com a implantação do Novo PED, o que deverá ocorrer após a aprovação das patrocinadoras, Sest e Previc

Para minimizar o impacto da cobrança, os participantes poderão escolher como quitar o valor em aberto: parcelamento pelo período correspondente à expectativa de vida, parcelamento pelo número de meses em que não foi feita a contribuição extra multiplicado por até dez vezes ou à vista. Assim que aprovado o Novo PED, será disponibilizado um simulador no Portal Petros para que os participantes possam verificar cada uma das opções de parcelamento do PED-2015 e fazer a sua escolha. É importante destacar que a Fundação está oferecendo mais opções de parcelamento do que o acordado com as entidades.

A opção padrão será pela expectativa de vida, que é o prazo máximo permitido para o parcelamento. Assim, quem não se manifestar sobre a forma de pagamento terá a dívida automaticamente parcelada pelo prazo máximo possível, ou seja, o número de meses calculado pela Petros como expectativa de vida do participante.

O parcelamento terá prestações fixas com valor mínimo de R$ 50 mensais e incluirá um valor que vai para um fundo de quitação por morte. O fundo funciona como um seguro, para garantir que não haja prejuízo para o plano nem para os participantes que pagaram o PED-2015 sem interrupções.

O objetivo do parcelamento é permitir que quem deixou de pagar possa escolher como prefere fazer, reduzindo o impacto deste custo sobre seu orçamento mensal. Também possibilita que todos os que não pagaram ajustem suas contas com o plano, além de não prejudicar quem sempre pagou o PED-2015.

Para saber mais sobre as formas de parcelamento, clique aqui

 

Fonte: Petros

02/02/2020

24/02/2020

Demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019.

O demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS, com login e senha. Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro, criando uma senha com, no mínimo, com nove caracteres, pelo menos uma letra maiúscula e um número. Ao acessar o sistema com a senha, basta escolher a opção Extrato para Imposto de Renda, do lado esquerdo da página, e emitir o documento.

É possível ainda retirar o extrato nas agências do INSS, com agendamento prévio. Para isso, é necessário acessar o Meu INSS, informar os dados pessoais na área de login, clicar em “não sou um robô” e depois em “continuar sem login”. Em seguida, clicar em Novo Requerimento e digitar a palavra extrato no campo de pesquisa para selecionar o serviço desejado. Compareça à unidade do INSS indicada no Meu INSS, no dia e hora marcados, com os documentos necessários.

Para mais conforto aos cidadãos, o INSS recomenda que a obtenção do extrato seja feita pela internet. Também é possível fazer o agendamento pelo telefone 135.

Fonte: Ag. Brasil (19/02/2020)

21/02/2020

 

O Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Petros, aprovou hoje (20/2), por unanimidade, o Novo PED. Com o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal de grande parte dos participantes e oferecer sustentabilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR, o Novo PED abrange os déficits de 2015 e 2018, além de incorporar o resultado de 2019.

Novo PED é marcado por debate com participantes, sindicatos e associações
O Novo PED foi marcado pelo amplo debate. Construído com base em uma proposta do GT Paritário iniciado há mais de dois anos, o Novo PED foi negociado entre Petros, patrocinadoras e entidades representativas dos participantes durante diversas rodadas de encontros presenciais. Ao final, o novo modelo foi aprovado em todas as assembleias das entidades. Além disso, ficou acordada a celebração de um termo de compromisso dispondo sobre os principais itens da proposta. O documento deve ser assinado amanhã.

Principais alterações
O Novo PED apresenta alíquota única de contribuição extraordinária, com variação segundo a situação do participante no plano (ativo ou assistido). É importante ressaltar que, após a atualização dos cálculos, essas alíquotas de contribuição extraordinária ficaram menores do que aquelas apresentadas durante o período de negociação do Novo PED, o que reduzirá ainda mais o impacto financeiro do equacionamento no orçamento dos participantes. Isso foi possível diante do bom resultado dos investimentos ocorrido no ano de 2019. Confira abaixo as novas alíquotas comparadas àquelas apresentadas anteriormente, durante as negociações:

 

Contribuição extraordinária
Plano Situação do participante no plano
Assistido Ativo
  Alíquota negociada Alíquota aprovada Alíquota negociada Alíquota aprovada
PPSP-R 13,70% 12,05% 11,21% 10,56%
PPSP-NR 14,57% 13,59% 12,81% 12,00%

 

O Novo PED também estende o tempo de cobrança para vitalício em vez de 18 anos e institui uma contribuição de 30% sobre o 13º benefício. Estas mudanças se unem a alterações como novo critério para cálculo do valor de pecúlio, proporcionando a redução da contribuição extraordinária mensal a ser paga pelos participantes.

Conforme acordado nas negociações e amplamente divulgado aos participantes, também foram realizadas mudanças no regulamento necessárias para garantir o equilíbrio econômico-financeiro-atuarial dos planos, bem como para adequação à Resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) de 2018. Além disso, também foram feitas adequações estritamente necessárias à Reforma da Previdência sem as quais não seria possível a aprovação pelos órgãos fiscalizadores.

Com o intuito de dar transparência ao processo, é importante notar que as entidades que compõem o GT Paritário estiveram na Petros nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, ocasião em que tiveram a oportunidade de revisar a minuta dos regulamentos antes mesmo da aprovação pelo Conselho Deliberativo. Na ocasião, foi ratificada a adequação das alterações regulamentares aos termos acordados durante as negociações, bem como apresentadas algumas sugestões que foram analisadas conjuntamente com o corpo técnico da Petros.


Em resumo, as principais mudanças são:

 

  DE PARA
PED-2015 Novo PED
Contribuição extra Alíquotas escalonadas por faixa de renda e
situação no plano (ativo ou assistido)
Alíquota única, determinada pela situação no plano
(ativo ou assistido)
Abono (13º benefício) Mesma alíquota de contribuição
extra incide sobre o 13º
Alíquota diferenciada de contribuição extra sobre o 13º benefício
Pecúlio Valor variável Duas vezes a remuneração global para assistido e de duas
vezes o salário de contribuição para ativo
Duração do equacionamento 18 anos Vitalícia, até o pagamento do último benefício ou até a eliminação do déficit
Cálculo dos benefícios* Benefício considera a média aritmética dos salários de cálculo dos últimos 12 meses, adicionando
uma fração proporcional às parcelas não estáveis que geraram contribuições nos últimos 60 meses
Benefício considera a média do salário de participação dos últimos 36 meses,
considerando parcelas estáveis e não estáveis
Desvinculação do INSS* Concessão depende do INSS e suplementação é sobre o seu valor Concessão de benefício independentemente do INSS. Suplementação
passa a ser sobre valor de R$ 4 mil, atualizado pelo IPCA
Reajuste de benefício* Benefícios do PPSP-R são ajustados pelo IPCA. No PPSP-NR,
o reajuste é igual ao concedido pelo patrocinador à categoria
Benefícios futuros de participantes ainda não aposentados pelo INSS,
tanto no PPSP-R quanto no PPSP-NR, serão reajustados pelo IPCA

*Somente para ativos sem direito adquirido e seus futuros pensionistas.

 

Atenção: algumas alterações — cálculo dos benefícios, desvinculação do INSS e reajuste pelo IPCA — só serão aplicadas a participantes sem direito adquirido, isto é, apenas os ativos que não estiverem aposentados pelo INSS até o dia anterior ao da aprovação das mudanças pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e seus futuros pensionistas. Participantes em BPO são considerados com direito adquirido. Também têm direito adquirido aposentados, pensionistas e ativos que se aposentarem pelo INSS até o dia anterior ao da aprovação das alterações pela Previc, assim como seus beneficiários.

Ainda nesta semana, a Petros disponibilizará um hotsite reunindo todas as informações sobre as mudanças.

O Novo PED segue agora os trâmites de aprovação das instâncias de governança dos patrocinadores; da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras; e da Previc, que fiscaliza o setor.

Redução de meta atuarial
Além do Novo PED, o Conselho Deliberativo também aprovou a redução das metas atuariais dos planos PPSP-R e PPSP-NR para 4,43% + IPCA e 4,37% + IPCA. Tal medida foi apontada como necessária pelas áreas técnicas e é extremamente benéfica para os planos na medida em que reduz o risco de novos déficits.

Espera-se que o Novo PED, associado às alterações mencionadas, represente um novo momento para que a Petros seja capaz de garantir maior equilíbrio e previsibilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR.

É importante ressaltar que todas essas medidas constarão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cuja minuta também foi aprovada hoje pelo Conselho Deliberativo da Petros.

 

Fonte: Petros

20.02.2020

28/01/2020

 

Prezado(a) beneficiário(a),

A PETROBRAS/AMS informa que, devido à postergação do prazo do convênio entre Petros e INSS, conforme nota da Petros divulgada em 18/01/2020, continuará vigente o modelo de cobrança praticado atualmente aos seus beneficiários aposentados e pensionistas (via contracheque Petros).

 

Mais informações serão divulgadas em momento oportuno.

Fique atento às mudanças e mantenha seus contatos atualizados.

 

PETROBRAS/AMS

 

Nossos canais de relacionamento remotos:

· Portal AMS

· Família Petrobras

· WhatsApp - (11) 96474-0011

· Central de Relacionamento - 0800-287-2267 (24 horas)

 

Fonte: AMS PETROBRAS

26/02/2020

 

A Petros publicou as Políticas de Investimentos para os próximos cinco anos (2020-2024), aprovadas pelo Conselho Deliberativo em dezembro. O documento é revisado anualmente, atualizando os objetivos e as diretrizes dos investimentos para orientar as decisões de alocação dos 37 planos de benefícios administrados pela Fundação, que conta com um patrimônio total da ordem de R$ 100 bilhões, abrangendo um universo de 143 mil participantes. A publicação está disponível no Portal Petros, na Área do Participante. Clique em Publicações, no menu à esquerda, depois em Políticas de Investimentos.

As políticas para os próximos cinco anos orientam a Petros num importante desafio que atinge todos os investidores: garantir rentabilidade para os investimentos em um cenário de juros baixos. A tarefa é ainda mais difícil para os fundos de pensão, que têm compromissos de longo prazo com seus participantes. Em um contexto econômico de juros baixos, a tendência é que a rentabilidade dos títulos de renda fixa fique abaixo das metas atuariais. São essas metas que preveem o rendimento necessário para que o plano possa fazer frente a seus compromissos atuais e futuros, ou seja, pague os benefícios a seus participantes, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença.

Assim, as Políticas de Investimentos da Petros focam em ativos com rentabilidade esperada maior, porém respaldada por uma gestão rigorosa no controle do risco de investimento.

O objetivo da gestão de investimentos da Petros é criar condições para que os planos tenham ativos suficientes para honrar o passivo quando ele tiver que ser pago. A natureza de longo prazo do passivo faz com que as variações das taxas de juros produzam um impacto potencialmente relevante sobre o valor presente do passivo, daí a necessidade de avaliar continuamente o impacto da estratégia de gestão sobre a trajetória do ativo em relação ao passivo. Por isso, as Políticas de Investimentos passaram a dedicar especial atenção ao passivo dos planos, monitorando continuamente a duration (o tempo médio estimado para o pagamento de benefícios) de cada plano para avaliar o risco do descasamento entre os ativos e os passivos, assegurando a solvência dos planos ao longo do tempo. Quanto maior é a duration de um plano, maior é o impacto da variação dos juros no valor dos ativos e do passivo.

Neste contexto, é importante reforçar que a Política de Investimento de cada plano leva em consideração sua modalidade, maturidade, características das obrigações e busca o equilíbrio econômico-financeiro entre o ativo e o passivo atuarial e a liquidez necessária para garantir o fluxo de despesas. Assim, as novas Políticas de Investimentos da Petros e a nova Política de Gestão de Riscos representam uma evolução importante, pois propiciam um enorme ganho em termos de governança, transparência e controles de riscos.

"Os planos administrados pela Petros tiveram uma rentabilidade muito boa em 2019, bem acima da meta atuarial, resultado do trabalho de uma equipe qualificada, alinhada às melhores práticas do mercado e equiparada às maiores gestoras de recursos do país. É uma conquista importante considerando o patrimônio de mais de R$ 100 bilhões e a complexidade da nossa governança. O ambiente de juros baixos exige a busca por ativos de maior retorno, com o menor risco possível. É preciso assegurar a rentabilidade e o cumprimento da meta atuarial, sem colocar em risco os planos, combinando segurança e agilidade necessárias à gestão dos investimentos", afirma o diretor de Investimentos, Alexandre Mathias.

Para ler mais informações sobre as Políticas de Investimentos da Petros, clique aqui

 

Fonte: Site da Petros

24/01/2020

 

26/01/2020

 

Fique atento às mudanças na AMS com o fim do convênio do INSS e Petros Prezado beneficiário, Haverá mudança na forma de cobrança da AMS para aposentados e pensionistas que atualmente têm seus descontos efetuados em folha de pagamento Petros. Em conformidade com Regulamento e ACT, a AMS passará a efetuar as cobranças através de boleto bancário. O último desconto referente à AMS na folha de pagamento da Petros acontecerá no mês de Fevereiro/2020. Em breve, informações detalhadas serão divulgadas. Fique atento e mantenha seus contatos atualizados na Petros. Saiba mais sobre atualização cadastral no Portal Petros ou na Central de Relacionamentos Petros (08000253545), que funciona em dias úteis das 8h às 19h.

 

Beneficiário, nossos canais de relacionamento remotos:· Portal AMS· Família Petrobras 

 

Visite nossa área para Beneficiários no Portal AMS.

23/01/2010

 

Sob a liderança de um quarteto feminino, a área jurídica da Petros passou, recentemente, por um amplo processo de reestruturação para exercer um papel mais estratégico, com foco em resultados e alinhado às especificidades da Fundação. A principal mudança na estrutura organizacional foi a criação de uma célula de Responsabilidade Civil e Criminal, dedicada à análise de casos para acelerar a abertura de processos contra ex-gestores e terceiros (pessoa física e jurídica). Com as mudanças na estrutura, a área jurídica passou a gerenciar as atividades das Comissões Internas de Apuração (CIAs), criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado. Também iniciou um processo de contratação de escritórios especializados em assessoramento criminal e cível em possíveis ações contra pessoas físicas e jurídicas.

Essas iniciativas fazem parte de um conjunto de medidas colocadas em prática para acelerar os processos de responsabilização e ressarcimento por decisões de investimentos no passado e que são alvo de investigações, bem como recuperar valores relacionados aos investimentos. E, em outubro do ano passado, a Petros ingressou com requerimento à 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente do Ministério Público Federal (MPF) em quatro processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação - todos envolvendo ativos investigados pela Operação Greenfield.

"A gestão do Jurídico da Petros vive um momento de revisão de conceitos, passando por uma verdadeira mudança de mindset e de cultura organizacional, em busca de alta performance, com foco em gestão de pessoas e resultados", destacou a gerente executiva do Jurídico da Petros, Roberta Salvador, ressaltando ainda que, mesmo com todas as mudanças implementadas, o orçamento da área foi reduzido em 10% frente ao ano anterior.

Organização da base processual

Dentro deste novo conceito, estão sendo conduzidas importantes iniciativas para melhor organização das atividades, como o saneamento da base processual, organizando e ajustando as informações processuais, financeiras e documentais, com o objetivo de aumentar a eficácia dos controles internos. "Com o rastreamento da base jurídica, os processos judiciais e administrativos passaram a ser alimentados permanentemente, de forma clara, permitindo melhor acompanhamento, com rapidez e segurança, bem como a extração de relatórios necessários para subsidiar a tomada de decisão não só do Jurídico, mas também da alta administração", frisou Roberta.

Esse trabalho foi desenvolvido ao longo de 2019, envolvendo equipes inteiras - desde o corpo técnico e executivo, passando pelas áreas financeira e contábil -, e contou com o apoio de consultoria contratada. O objetivo é mitigar o risco de inconsistências entre os registros jurídicos e os registros contábeis, o que trará mais segurança na apuração do valor de desembolsos atribuídos a processos judiciais e, consequentemente, na dimensão do passivo judicial da Fundação, de forma a atender, inclusive, à ressalva da auditoria independente no balanço contábil de 2018. Como parte deste processo, também está sendo elaborada uma política de acordos para redução das contingências judiciais, que vêm impactando o passivo da Petros.

Novas tecnologia aumentam a qualidade e agilizam processos internos

A adoção de novas ferramentas de tecnologia também tem contribuído para o aumento da eficiência dos trabalhos do Jurídico, proporcionando maior produtividade dos times e assertividade das decisões. Exemplo disso foi a utilização de RPA (Robotic Process Automation) para auxiliar na elaboração de cálculos judiciais, permitindo resultados com maior qualidade para apoiar as defesas e subsidiar as petições dos escritórios contratados.

Como robôs passaram a atuar em funções operacionais, os profissionais da Célula de Cálculos Judiciais puderam se dedicar à implementação de racionais lógicos, nova atividade da área, possibilitando a utilização da jurimetria - aplicação de métodos quantitativos, especialmente a estatística -, contribuindo para a definição da tomada de decisão relacionada a estratégias jurídicas, contingenciais e alocação financeira.

Em outra frente, foi aplicado um recurso de Business Intelligence (BI) para permitir o cruzamento de dados e a implementação de controles variados e customizados, além da geração de indicadores, melhorando o fluxo documental, o controle e a gestão dos processos. E, em breve, será adotada tecnologia de Inteligência Artificial em atividades mais operacionais, para que os profissionais fiquem dedicados a funções mais estratégicas, como estudos de teses e de fundamentação jurídica, em busca de melhores resultados para a Petros.

 

 

Fonte: site Petros

23/01/2010

08/01/2020

 

A Petros vem trabalhando na implementação do Novo PED, alternativa de plano de equacionamento com o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal dos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR. Um dos primeiros passos necessários à implementação do Novo PED, a cisão do PPSP-R e do PPSP-NR foi aprovada pela Previc em 27/12/2019 e publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2019. Assim, desde 1/1/2020, os participantes do Grupo Pré-70 foram reunidos em dois planos independentes: o PPSP-R Pré-70 e o PPSP-NR Pré-70.

Agora, a Fundação seguirá com os trâmites para aprovação do Novo PED, que inclui os déficits de 2015 e 2018. A Previc, órgão fiscalizador, estendeu, até o fim de março, o prazo para aprovação do plano de equacionamento do déficit registrado em 2018 no PPSP-R e no PPSP-NR que, pela legislação, deveria ocorrer até 31/12/2019. Com o prazo concedido, será possível também atender a um pré-requisito fundamental para a implementação do Novo PED: obter a aprovação o Sindipetro Litoral Paulista, única entidade a rejeitar a proposta. Mesmo com a extensão do prazo pela Previc, a Fundação segue com o objetivo de implementar o Novo PED a partir de abril deste ano.

Após aprovação por todas as instâncias de governança e implementação, o PPSP-R e o PPSP-NR estarão em um outro cenário, reequilibrados. Então, o PP-3 será oferecido para migração voluntária. A previsão é que o período de migração opcional seja aberto no primeiro semestre deste ano. Em função das mudanças em curso, o hotsite do PP-3 foi retirado do ar para ser atualizado e disponibilizado futuramente aos participantes.

A Petros seguirá mantendo todos os seus participantes informados.

 

Fonte: PETROS

07/01/2010

28/12/2019

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor, estendeu por 90 dias, a partir de 27/12, o prazo para aprovação e implementação do plano de equacionamento do déficit registrado em 2018 nos planos Petros do Sistema Petrobras - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR).


Pela legislação, a aprovação do plano de equacionamento do déficit de 2018 deveria ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2019. Com a prorrogação concedida pela Previc, a Petros tem até o fim de março para concluir o processo de aprovação do plano de equacionamento.


A solicitação feita à Previc é mais um esforço da atual Diretoria da Petros para a implementação do Novo PED - alternativa alinhada com o GT Paritário e que abrange os déficits de 2015 e de 2018. O objetivo é reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal dos participantes.


Com o prazo concedido pelo órgão fiscalizador, também será possível atender a pré-requisitos fundamentais para a implementação do Novo PED: concluir o processo de cisão do Grupo Pré-70 e obter a aprovação da alternativa pelo Sindipetro Litoral Paulista, única entidade a rejeitar a proposta.


Mesmo com a extensão do prazo, a Petros reitera seus esforços no sentido de obter todas as aprovações necessárias para implementar o Novo PED a partir de abril de 2020.

 

Fonte: Site PETROS

27/12/2018

 

Feliz Natal e Feliz ano novo, muita saúde e paz. 

São os votos da Equipe FENASPE.

16/12/2019

 

A Petros recebeu nesta terça-feira (10/12) representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) para tratar sobre os resultados das assembleias realizadas pelas entidades para aprovação do Novo PED – plano de equacionamento dos déficits de 2015 e 2018 dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). Na ocasião, o presidente da Petros, Bruno Dias, demonstrou preocupação com o fato de o Sindipetro-LP ter rejeitado a alternativa apresentada, o que dificulta os trâmites de implementação.

No próximo dia 17/12, o presidente se reunirá com os integrantes do GT Paritário – grupo de trabalho que discute alternativas para o equacionamento do PPSP-R e do PPSP-NR – para debater o assunto.

Desde que a nova alternativa de equacionamento foi alinhada e definida, a Petros tem realizado uma agenda de encontros e reuniões com entidades representativas dos participantes para apresentar detalhes técnicos e esclarecer dúvidas, em busca de um consenso sobre o Novo PED – que tem como objetivo reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal dos participantes.

 

Fonte: Site PETROS

10/12/2019

08/12/2019

 

Conforme acordado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2019/2020), no contracheque de dezembro de 2019, constará a cobrança adicional de AMS, que deveria ter ocorrido em novembro.

A cobrança adicional ocorrerá em todas as classes de renda e se aplicará a todos os empregados do quadro de terra do Sistema Petrobras, incluindo Transpetro, TBG, PBIO e Termobahia, assim como para aposentados e pensionistas.

O valor adicional será o mesmo valor da contribuição mensal de grande risco regular, ou seja, será calculada com base na classe de renda do beneficiário titular e faixas etárias de cada beneficiário (titular e dependentes).

Para conhecer a tabela de grande risco, consulte, dentro do Portal AMS, a área de Custeio – Grande Risco.

O beneficiário poderá visualizar o desconto realizado no Extrato AMS, também disponível no Portal AMS, Aplicativo SAP Fiori e Família Petrobras.

 

Fonte: AMS Petrobras

04/12/2019

07/12/2019

 

 


O INSS comunicou à Petros a decisão de prorrogar até fevereiro o pagamento do benefício de seus segurados por meio do convênio com a Fundação. Assim, você só passará a receber diretamente do próprio INSS a partir do benefício de março. O benefício Petros de março será pago pela Fundação em 25 de março, enquanto o do INSS será pago diretamente pelo órgão até o 5º dia útil de abril. Para uma melhor organização financeira, é importante ficar atento desde já a essas novas datas de crédito, que serão válidas a partir de então.
O órgão de previdência oficial havia comunicado a todas as entidades fechadas de previdência complementar a decisão de não fazer mais o pagamento do benefício de seus segurados por meio de convênio, mas, inicialmente, a suspensão já valeria a partir de janeiro.
O INSS também informou que utilizará as informações bancárias encaminhadas pela Petros para "viabilizar manutenção de pagamento na mesma conta para os casos de bancos credenciados". Assim, apesar do fim do convênio, você continuará recebendo o benefício da previdência oficial na mesma conta em que recebe o benefício Petros.
Adiantamento no dia 10 também estendido
Devido à extensão do prazo de pagamento do INSS via Petros, o adiantamento de 40% do benefício Petros e da previdência oficial no dia 10 também será mantido em janeiro e fevereiro.
O pagamento da primeira parcela do 13º benefício da Petros, em 25 de fevereiro, pode ajudar a suavizar a transição devido ao fim do convênio com o INSS. Se você recebeu a primeira parcela do 13º de 2019 em fevereiro também receberá a de 2020 no mesmo mês. Caso não queira manter a antecipação, basta informar à Petros em janeiro. Se você se aposentou em 2019, também deverá informar à Fundação em janeiro sobre a opção de antecipação ou não da primeira parcela do 13º. Em breve, a Petros divulgará detalhes sobre como fazer esta escolha.
Pensão judicial
Se você paga pensão judicial via contracheque, a Petros mantém a orientação de comunicar a seus pensionados - como ex-cônjuge ou filho - a necessidade de cadastramento do ofício no INSS para que o desconto aplicado na parte da previdência oficial seja feito pelo órgão. Este procedimento é feito no portal Meu INSS. Para mais informações, clique aqui.
A Petros continua em contato com o INSS para obter mais esclarecimentos e orientações para passar a seus participantes. Conforme novos detalhes forem divulgados pelo INSS, a Petros comunicará.

 

Fonte: Petros

05/12/2019

07.12.2019

O sistema de empréstimos ficará indisponível entre os dias 14 de dezembro e 2 de janeiro para que a Petros possa fazer o fechamento contábil de 2019, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Com isso, serviços como concessão, renovação de empréstimos e emissão de boletos ficarão suspensos. Assim, o último pedido deste ano deve ser feito até as 21h59 de 13 de dezembro. Todos os serviços voltarão a funcionar normalmente no dia 3 de janeiro. 

Já a solicitação de suspensão da cobrança de parcelas de empréstimos por seis meses - de janeiro a junho de 2020 -, exclusiva para o público do PPSP-R e do PPSP-NR que paga equacionamento, permanecerá disponível até o dia 27 de dezembro. Após esta data, não será mais possível solicitar a suspensão temporária.

Os planos Petros-2, PPSP-R e PPSP-NR oferecem aos participantes ativos, aposentados e pensionistas empréstimo consignado, com desconto direto em folha de pagamento, com juros de 0,59% ao mês mais IPCA - índice que mede a inflação oficial do país. 

O valor máximo do crédito oferecido pela Petros corresponde à reserva do participante, ou seja, o total acumulado no plano, limitado ao teto de R$ 164.760,82. Neste montante, está incluído apenas o que foi pago pelo participante. As contribuições feitas pela empresa patrocinadora não entram nesta conta. O pagamento do empréstimo pode ser feito em até dez anos, dependendo do plano e da idade do participante.

Outros planos da Petros também oferecem empréstimos aos participantes e as condições estão disponíveis na Área do Participante.

Para saber mais sobre o empréstimo da Petros ou fazer uma simulação, clique aqui.

 

Fonte: Petros

05.12.2019

20/11/2019

A partir de janeiro, o INSS não fará mais o pagamento do benefício de seus segurados por meio do convênio com a Petros. O órgão de previdência oficial comunicou esta decisão a todas as entidades fechadas de previdência complementar e informou que, a partir do ano que vem, pagará seus beneficiários pela rede bancária contratada pelo próprio INSS. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central 135 do INSS.

O último crédito do INSS via Petros será referente ao mês de dezembro, pago nos dias 10 e 20. O benefício referente a janeiro será creditado diretamente pelo INSS até o 5º dia útil de fevereiro, de acordo com o calendário do instituto.

A Petros está em contato com o INSS para obter esclarecimentos e orientações para passar a seus participantes. Conforme as orientações forem divulgadas pelo INSS, a Petros comunicará mais detalhes aos participantes.

Para aqueles que não recebem pelo convênio, em função da proximidade do fim do pagamento via Petros, a Fundação não receberá novos pedidos de transferência para ingresso no convênio.

Fim do adiantamento no dia 10
Como o pagamento do INSS deixará de ser feito via Fundação, não haverá mais adiantamento do benefício Petros nem da previdência oficial no dia 10 — a antecipação é feita apenas para ex-empregados de Petrobras e BR Distribuidora. A partir de janeiro, o pagamento do benefício Petros será apenas no dia 25 de cada mês, sendo antecipado para o dia útil anterior caso a data caia num fim de semana ou feriado. Assim, haverá duas datas de recebimento: a da Petros e a do INSS, que, geralmente, paga até o 5º dia útil do mês seguinte.

Pensão judicial
Aqueles que descontam pensão judicial via contracheque precisam comunicar a seus pensionados – como ex-cônjuge ou filho – que é necessário cadastrar o ofício no INSS para que o desconto aplicado na parte da previdência oficial seja feito pelo órgão. Este procedimento é feito no portal Meu INSS. Para mais informações, clique aqui.

 

Fonte: Petros

19/11/2019

 15/11/2019

 

 

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2019.

 

Prezado(a) participante ou assistido(a),

Assunto: Processo de cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados

Comunicamos que, em 13/11/2019, o Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação, aprovou por unanimidade o processo de cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR) que reunirá o Grupo Pré-70 no Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados Pré-70 (PPSP- NR Pré-70).


Conforme amplamente divulgado, esse é um dos primeiros passos necessários para a implementação do Novo PED - alternativa para o reequilíbrio do PPSP-R e do PPSP-NR, contemplando o equacionamento dos déficits de 2015 e 2018 -, que só poderá ser proposto após a aprovação definitiva da cisão pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Com a cisão, o Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados Pré-70 (PPSP-NR Pré-70) será constituído sob a modalidade de benefício definido para recepcionar os participantes e assistidos do chamado Grupo Pré-70. Esse Grupo é formado pelos empregados e ex-empregados da patrocinadora Petrobras, admitidos anteriormente a 01/07/1970, que se inscreveram no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) até 01/01/1996 e se mantiveram ininterruptamente vinculados à patrocinadora de origem até a obtenção da condição de assistidos, bem como os respectivos beneficiários dos participantes assim qualificados.


Os participantes e assistidos do Grupo Pré-70 possuem critério de custeio diferenciado em relação aos demais participantes e assistidos do plano, porque a patrocinadora se responsabiliza por eventuais desequilíbrios nos compromissos deste grupo, seguindo regras específicas que regem a relação destes participantes com o plano de previdência.
Os participantes e assistidos não repactuados não pertencentes ao Grupo Pré-70 permanecerão no PPSP-NR, ficando, para ambos os grupos, Pré-70 e não Pré-70, preservados a classificação, o direito acumulado e o direito adquirido que detinham no PPSP-NR, antes da operação da cisão.


As alterações do regulamento do PPSP-Não Repactuados decorrem da necessidade de inclusão do critério da operação de cisão do plano de benefícios e conceito do Grupo Pré-70 e do ajuste do custeio previdenciário para que fique aderente ao plano de custeio anual.
Para o regulamento do PPSP-Não Repactuados Pré-70, foram realizados os mesmos ajustes citados acima, além de reestruturação dos artigos que tratavam de matéria não aplicável ao Grupo Pré-70, ajustes no nome do plano e nas citações às patrocinadoras.


Informamos que foram alterados os seguintes artigos dos regulamentos:
PPSP-NR: Artigos 1º, 3º, 90, 91 e 92 alterados, excluído o antigo artigo 90 e incluídas novas definições ao glossário.
PPSP-NR Pré-70: Artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 14, 15, 22, 23, 24, 25, 26, 48, 49, 90, 91 e 92, excluído o antigo artigo 90 e incluídas novas definições ao glossário.
Ressaltamos que as alterações propostas serão submetidas à aprovação dos patrocinadores, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Os regulamentos dos planos Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados e Não Repactuados Pré-70 com seus respectivos quadros comparativos das alterações propostas estão disponíveis para consulta no Portal Petros (www.petros.com.br), na Área do Participante.


Estamos à disposição para esclarecer dúvidas ou fornecer outras informações por meio de nossa Central de Relacionamento (0800 025 35 45), de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelo Fale Conosco e pelo Atendimento Online, disponível no Portal Petros e no aplicativo (app.petros.com.br).


Atenciosamente,


Gerência de Relacionamento com Participantes, Patrocinadores e Instituidores.

 

Fonte: Petros

 

 

 

15/11/2019


Atendimento Presencial Agendado para Aposentados - BA e SE.

A partir de 18 de novembro de 2019, o atendimento presencial dos Aposentados dos Estados da Bahia e Sergipe será feito somente com agendamento prévio.
A mudança busca otimizar o atendimento presencial da AMS, realizando, exclusivamente, com hora marcada, e agilizando o acolhimento aos aposentados.

O agendamento pode ser feito através dos links abaixo:
Portal AMS, clique em Agendamento Para Aposentados.
Família Petrobras, clique em Agendamento do Atendimento Presencial;

1- Entre com sua matrícula e senha*;
2- Clique em “Agendar um Horário para Atendimento";
3- Selecione a Unidade de Atendimento e o tipo de serviço;
4- Escolha um horário de atendimento e clique em “Marcar”;
5- Confirme seu telefone de contato, marcar a opção "Desejo receber, via SMS, a confirmação do meu agendamento".

Após confirmar as informações, o beneficiário receberá um aviso que seu atendimento está agendado.
Para conferir, basta ir em “Acompanhar meus agendamentos”, na tela inicial.

*Atenção: a senha para agendamento é a mesma senha cadastrada pelo beneficiário no Botão de Serviços.

Em caso de dúvidas, pedimos entrar em contato com a nossa Central de Relacionamento (0800 287 2267 - opção 1 --> 1 --> 1).

 

Fonte: AMS Petrobras

 

 

 

11/11/2019

A Petros reuniu em uma só área no portal as informações sobre a nova proposta de equacionamento do PPSP-R e do PPSP-NR. Neste novo espaço, você pode assistir ao vídeo da apresentação feita pelo presidente Bruno Dias na última terça-feira (5/11) e acessar uma lista de perguntas e respostas sobre a proposta. Também há um quadro que resume as principais mudanças, além de todas as notícias já publicadas no Portal Petros sobre o tema. 

Clique aqui e acesse a nova área especial.

Fonte: Petros

 

02/11/2019

 

O presidente Bruno Dias apresentará os detalhes da nova proposta de equacionamento para os planos Petros do Sistema Petrobras - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) - em transmissão ao vivo pela internet a partir das 14h30 da próxima terça-feira (5/11). A apresentação faz parte das ações de divulgação da Petros sobre a nova proposta, alinhada pelo GT Paritário, grupo de trabalho que discute alternativas para o equacionamento, juntamente com conselheiros eleitos, no último dia 22/10.
Além de explicar as mudanças necessárias para reequilibrar o PPSP-R e o PPSP-NR, o presidente responderá perguntas enviadas pelos participantes pela plataforma de transmissão durante a apresentação.


O link da transmissão ao vivo estará disponível no Portal Petros às 14h da próxima terça. Para garantir a qualidade da transmissão, o acesso será limitado a 3 mil pessoas simultaneamente. A apresentação será gravada e estará disponível no Portal Petros, podendo ser acessada a qualquer momento.


O login no sistema requer nome, e-mail, plano e matrícula Petros. Para recuperar a matrícula, basta clicar em "esqueci a matrícula" no Portal Petros ou no Petros App. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45), de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

 

Fonte: Petros

01/11/2019

30/10/2019

 

A Petros ingressou com requerimentos na 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente de acusação do Ministério Público Federal (MPF), sendo coautora em quatro processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores e terceiros por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação. As ações do MPF estão relacionadas a ativos investigados pela Operação Greenfield. São eles: os Fundos de Investimentos em Participações (FIP) Global Equity e Enseada, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Trendbank e as Cédulas de Crédito Bancário (CCB) Providax Participações e V55 Empreendimentos. Nos processos, o MPF exige a devolução de recursos aportados pela Fundação nos investimentos em questão.
Com esta medida, a Fundação passará a participar de forma ativa destes processos, apoiando o MPF com informações e documentos que auxiliem o órgão a sustentar as acusações por improbidade administrativa. O objetivo da Petros é obter ressarcimento por prejuízos provocados por ex-gestores em decisões tomadas no passado. A iniciativa é também mais um importante passo para o fortalecimento da governança da Petros e reforça o compromisso com os participantes, agilizando a reparação de danos que tenham sido causados ao patrimônio da Fundação.

Além disso, ratifica o trabalho de colaboração com as autoridades, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, procedimento adotado desde o início das investigações envolvendo fundos de pensão. Paralelamente, também no intuito de buscar responsabilização e ressarcimentos, continuam em curso os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para municiar as autoridades com documentos e informações.

 

Fonte: Petros

28/10/2019

29/10/2019

A campanha de recadastramento obrigatório de sete planos - Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R), Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR), Petros-2 (PP-2), Petros Nitriflex, Petros Ultrafértil, TapmePrev e Misto Sanasa - chegou ao fim com grande sucesso. Dos 111.632 participantes ativos e assistidos que deveriam se recadastrar, 104.363, ou 93,48% do público-alvo, atualizaram seus dados na Fundação.

Iniciado no segundo semestre de 2017, o recadastramento foi majoritariamente digital. Para convocar os participantes a se recadastrarem e orientá-los sobre como atualizar seus dados, a Petros enviou dezenas de informativos por e-mail, assim como mensagens de texto via celular (SMS) e notificação via Petros App. Também foi enviado comunicado impresso pelos Correios para aqueles que não tinham e-mail nem celular cadastrados na Fundação. Neste ano, a Petros retomou a campanha e fez um novo esforço para convocar um público residual que ainda não havia se recadastrado.

Atualizar seus dados é rápido e fácil

A atualização do cadastro é fundamental para garantir a qualidade do atendimento aos participantes. E agora ficou mais fácil fazer esta atualização. Basta acessar o Portal Petros, entrar na Área do Participante, clicar em "Autoatendimento", "Cadastro" e "Dados Pessoais". Esta nova forma de atualização está disponível para todos os planos.

Ativos e assistidos já podem fazer a atualização completa de seus dados pessoais. A partir de fevereiro, será possível atualizar também os dados dos vinculados para recebimento de pensão e/ou pecúlio, de acordo com as regras de cada plano.

Caso seja necessário enviar alguma comprovação para alteração de cadastro, isto estará sinalizado. Os documentos deverão ser enviados digitalmente pelo próprio formulário de atualização de dados, nos formatos JPEG, PDF ou TIFF. Podem ser cópias escaneadas ou fotos feitas pelo celular, desde que com boa nitidez.

Outra novidade é que a partir de agora todo o acompanhamento do pedido de atualização cadastral - do encaminhamento à Petros a seu deferimento, inclusive a sinalização de eventuais pendências - poderá ser feito pelo participante ativo ou assistido pelo Portal Petros, na opção "Meus pedidos".

Mantenha seu cadastro em dia

É com base em informações como idade e número de dependentes que os técnicos da Petros calculam quanto a Fundação vai precisar para honrar os compromissos futuros do plano. E, para que esses cálculos sejam adequados, precisam se basear em informações atualizadas. Um cadastro correto também garante um atendimento mais ágil para os participantes e seus dependentes.

Fonte: Petros

28/10/2019

 

 

25/10/2019

O GT Paritário, grupo de trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos planos Petros do Sistema Petrobras - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), juntamente com conselheiros eleitos, chegou à definição de uma nova proposta de reequilíbrio dos dois planos.
A reunião foi realizada nesta terça-feira (22/10) na sede da Fundação. A solução incorporou sugestões apresentadas pelas entidades representativas dos participantes e assistidos à proposta inicial da Petros. A nova alternativa manteve a concepção original de primeiro
realizar a cisão do pré-70 e depois efetuar o equacionamento total do déficit (2015 e 2018) por meio da combinação de contribuição extraordinária com alterações de regulamento, conforme tabela abaixo.

Cabe ressaltar que a atual regra de pensão de 50% mais 10% por dependente não foi alterada.

A proposta será apresentada nesta quarta-feira (23/10) a um fórum de entidades representativas dos participantes e assistidos e seguirá, então, para as suas respectivas assembleias sindicais e associativas.

Como parte do acordo firmado pelo GT Paritário, as entidades representativas dos participantes e assistidos assumiram o compromisso de não apresentar ações contra a nova alternativa, caso esse compromisso seja aprovado nas suas assembleias.


Cumpre destacar que a proposta deverá ser aprovada pelas instâncias de governança da Petros, dos patrocinadores, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor. Os participantes e assistidos continuarão sendo informados sobre o andamento da nova alternativa.


É importante lembrar que a Petros continua trabalhando na criação do PP-3. A proposta de um novo plano de contribuição definida foi aprovada pela Sest e submetida à Previc, que indicou a necessidade de ajustes. A Fundação está analisando as recomendações do órgão de fiscalização da previdência complementar para realizar as alterações necessárias.

 

Fonte: Petros

13/10/2019

 

21/10/2019

A Petros apresentou, nesta sexta-feira (18/10), em um fórum de entidades representativas dos participantes, nova proposta para a sustentabilidade dos planos Petros do Sistema Petrobras — Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). A proposta já havia sido apresentada na terça-feira (15/10) ao GT Paritário, grupo que discute alternativas para o equacionamento dos déficits de 2015 e 2018 dos PPSPs. A solução busca equilibrar imediatamente os dois planos ao mesmo tempo que reduz as contribuições extraordinárias pagas pelos participantes.


A alternativa prevê mudanças no plano de equacionamento em vigor: alíquota única de contribuição extra, com variação segundo a situação no plano (ativo ou assistido), em vez de alíquotas escalonadas de acordo com faixas salariais; extensão do tempo do equacionamento, passando de 18 anos para cobrança vitalícia, conforme possibilidade prevista na Resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC); e contribuição extra mais alta sobre o 13º. Estas mudanças se unem a alterações de regulamento, como o estabelecimento de valor único de pecúlio; redução no valor de futuras pensões; e contribuição normal ajustada de acordo com os resultados da avaliação atuarial

 

As novas regras, se aprovadas, respeitarão o direito adquirido, portanto, a redução de pensão não será aplicada aos atuais pensionistas.

É importante destacar que a nova solução está em fase de estruturação e debate com os patrocinadores e entidades representativas dos participantes, podendo passar por modificações. Por isso, na próxima semana, a Petros seguirá cumprindo uma agenda de encontros com patrocinadores e entidades.

Vale lembrar que, após o término das negociações, a versão final da proposta deverá ser aprovada pelas instâncias de governança da Fundação e dos patrocinadores, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor.

Os trabalhos e o cronograma de criação do PP-3 também continuam. A proposta de um novo plano de contribuição definida foi aprovada pela Sest e submetida à Previc, que indicou a necessidade de ajustes. A Fundação está analisando as recomendações do órgão de fiscalização da previdência complementar para realizar as alterações necessárias.

Clique para conferir mais detalhes sobre a proposta.

Fonte: site da Petros

19/10/2019

17/10/2019

 

Agora em outubro, estamos lançando para aposentados, beneficiários e familiares o aplicativo “Família Petrobras”.

Este aplicativo permitirá acesso ágil e imediato à carteira digital e ao extrato de despesas da AMS, ao agendamento de atendimento nas Centrais de Relacionamento Presenciais, ao WhatsApp AMS e, nos próximos meses, a outras informações e serviços de seu interesse.

São melhorias que visam ao aprimoramento da qualidade de nossos serviços, bem como refletem nosso compromisso de proporcionar maior conforto aos nossos públicos de interesse.

Mais do que uma conquista interna, tais melhorias espelham nossa gratidão aos colegas aposentados e a todos os familiares que suportaram ou suportam com muito amor e abnegação a construção da Petrobras.

Você, mais do que ninguém, faz parte de nossa história!

Na semana que celebramos 66 anos de existência, o presente é para você!

Para acessar o aplicativo, basta digitar no seu mobile o endereço http://familia.petrobras.com.br 

Diretoria de Assuntos Corporativos (Dacorp)

 

Fonte: AMS Petrobras

02/10/2019

02/10/2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido da Petros e estendeu a pelo menos 310 liminares os efeitos de sua decisão proferida em maio (SLS 2507 – Proc. 2019/0101695-7). Na ocasião, Noronha restabeleceu a cobrança integral das parcelas extraordinárias do equacionamento dos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR, que havia sido limitada a 50% pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Assim, ficam sem efeito todas as liminares que tenham suspendido ou alterado os percentuais das cobranças do Plano de Equacionamento do Déficit acumulado até 2015 (PED-2015).

Com a decisão, a Petros vai restabelecer a cobrança integral das contribuições extraordinárias de aposentados e pensionistas que estavam cobertos por liminares a partir da folha de outubro, a ser paga no próximo dia 25. A data de restabelecimento da cobrança integral dos participantes ativos que estavam cobertos por liminares dependerá dos respectivos patrocinadores.

Em sua nova decisão, o ministro Noronha explica que o presidente do STJ “tem o poder de estender os efeitos da suspensão a liminares supervenientes, mediante simples aditamento ao pedido original” e deferiu o pedido para estender os efeitos da decisão a “todas as liminares com objeto idêntico.” Na íntegra da decisão, o ministro menciona a argumentação da Petros de que as centenas de liminares que pedem redução ou suspensão das contribuições para o equacionamento do PPSP-R e do PPSP-NR fizeram com que os dois planos deixassem “de arrecadar a importância de R$ 2.131.347.279,00, o que representa mais da metade do valor previsto no plano de equacionamento” para o período de março de 2018 a julho de 2019.

No decisão de maio, quando suspendeu a liminar do TJRJ autorizando a redução das contribuições extras em 50%, Noronha afirmou que ao alterar “sem maiores considerações” o valor das contribuições extraordinárias para a Petros, que tem um dos maiores planos de previdência complementar do país, a Justiça do Rio “não apenas compromete a solvência e liquidez do próprio plano, dificultando a (re)constituição das reservas garantidoras dos respectivos benefícios, mas também, o que é mais grave, coloca em risco a segurança de todo o sistema de previdência complementar, cuja relevância é atestada pela própria Constituição Federal”.

A decisão do presidente do STJ é de extrema importância para o reequilíbrio e a sustentabilidade das contas do PPSP-R e do PPPS-NR.

Clique para ler a primeira e a segunda decisão do presidente do STJ.

Fonte: Petros

27.09.2019

23/09/2019

O Presidente da ASTAPE-BA, Mário Eugenio da Silva, em solidariedade de apoio a causa trabalhista em defesa dos trabalhadores da ativa, aposentados e Pensionistas da Petrobras, convida todo segmento petroleiro para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA em defesa da Petrobras, a ser realizada às 08:00 desta segunda feira dia 23 na Assembleia Legislativa da Bahia


Compareça e dê esse apoio.

 

Astape-Bahia

 

18/09/2019

 

As duplas José Roberto Kaschel Vieira e Herval Candido de Souza Filho, formada por aposentados, e Norton Cardoso Almeida e André Luis Araújo Santana, integrada por ativos, foram eleitas para representar os participantes no Conselho Deliberativo. Linaldo Coy de Barros e Tereza da Silva Soares foram os escolhidos para o Conselho Fiscal. As três duplas, de titular e suplente, terão um mandato de quatro anos. Norton e André Luis receberam 11.181 votos. Já a chapa de José Roberto Kaschel e Herval registrou 7.576 votos. A dupla eleita para o Conselho Fiscal, Coy e Tereza, foi escolhida por 17.761 participantes. Para saber mais sobre os conselheiros eleitos, acesse o ambiente especial sobre as eleições. A votação terminou às 17h e o resultado foi apurado pela Comissão Eleitoral às 17h04. Além da participação de alguns candidatos, a empresa de auditoria externa que acompanhou todo o processo eleitoral também esteve presente no anúncio do total de votos recebidos por cada chapa. Os participantes ativos e assistidos que ingressaram na Petros até 31/5/2019 puderam votar pelo aplicativo, pelo portal e telefone entre os dias 2 e 16 de setembro. Foram registrados 36.620 votos ou 26,56% do universo de participantes aptos a votar. A taxa de participação praticamente dobrou em relação à do último pleito, quando apenas 13,56% votaram, e é a maior registrada desde 2003. A maioria, 35.082 pessoas (25,45%), optou pela internet, votando pelo aplicativo, que foi a novidade deste ano, ou pelo Portal Petros. Apenas 1.538 (1,11%) votaram pelo telefone.

 

Veja mais detalhes, clique aqui.

 

16/09/2019

Fonte: site da Petros

 

28/08/2019

 

PREZADOS DIRIGENTES  DAS ASSOCIAÇÕES AFILIADAS A FENASPE

 

DEVIDO A INFORMAÇÕES DIVULGADAS POR ALGUMAS CHAPAS INSCRITAS PARA CONCORRER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FICAL DA PETROS, SE DIZENDO APOIADAS PELA FENASPE, A DIRETORIA EXECUTIVA VOLTA A AFIRMAR QUE, POR FALTA DE ARTICULAÇÃO ANTERIOR AO REGISTRO DE CHAPAS, DECIDIU SE ISENTAR DO PROCESSO E NÃO EXTERNAR APOIO A NENHUMA DAS CHAPAS INSCRITAS, COMO TAMBÉM LIBEROU TODAS AS SUAS AFILIADAS PARA APOIAREM QUEM MELHOR LHE CONVIER.

 

 

DIRETORIA FENASPE.

 

 

15/08/2019

A Petrobras antecipou para a Petros o pagamento de R$ 2.738.538.224,69, referentes ao Termo de Compromisso Financeiro (TCF) do Fator de Reajuste Inicial (FAT) e do Fator de Correção (FC). O contrato garantia à empresa a possibilidade de antecipar o pagamento do TCF aos planos Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR). O FAT e o FC são fatores de correção, criados na década de 1980, com o objetivo de amenizar os impactos causados pela hiperinflação nos benefícios pagos pela Petros. Trata-se de um dos TCFs que compõem o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) firmado, em 2006, entre a Fundação, os patrocinadores dos planos (Petrobras e Petrobras Distribuidora) e entidades sindicais. Os mais de R$ 2,7 bilhões recebidos pela Petros foram incorporados ao patrimônio do PPSPR e do PPSP-NR de forma proporcional aos compromissos futuros de cada um deles. Assim, o PPSP-R recebeu R$ 2.080.598.309,74, enquanto o crédito para o PPSP-NR foi de R$ 657.939.914,95. Em julho, estes dois planos já haviam recebido um total de R$ 423 milhões da Petrobras Distribuidora devido à antecipação do mesmo TCF e de um outro, referente à diferença de pensão. A antecipação de pagamento aumenta a liquidez dos dois planos de benefício definido, fazendo com que uma parte maior do patrimônio seja composta por ativos financeiros e não mais por dívidas a receber. O pagamento, no entanto, não altera o Plano de Equacionamento do Déficit de 2015 (PED-2015), porque as contas do PPSP-R e do PPSP-NR já contabilizavam o montante proveniente do TCF, ou seja, o valor já estava incluído nos cálculos do patrimônio dos dois planos, com previsão de recebimento em 2028.

 

Fonte: Site da Petros, em 12/08/2019.

 

09/08/2019

 

O Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Petros, aprovou o nome de Bruno Macedo Dias para a presidência da Fundação, que estava sendo ocupada interinamente, desde abril deste ano, pelo diretor Administrativo e Financeiro, Henrique Trinckquel. Para ser empossado na Petros, o novo presidente ainda precisa ser habilitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).


O executivo foi escolhido por meio de processo seletivo no mercado, conduzido por renomada consultoria de recrutamento. Com ampla experiência em previdência complementar, Bruno Dias foi diretor de Seguridade e Jurídico da Fapes, fundo de pensão do BNDES, onde também ocupou interinamente o cargo de diretor-superintendente. Ainda na Fapes, foi chefe do Departamento Jurídico e membro titular do Conselho Deliberativo.


Profissional de carreira do BNDES, Bruno Dias trabalhou como assessor da presidência da instituição e também atuou por seis anos na Consultoria Jurídica Internacional do banco, exercendo atividades de estruturação de operações de emissões de títulos do BNDES no mercado internacional e de project e corporate finance, envolvendo instituições de crédito ou empresas estrangeiras; além de negociação de investimentos e elaboração de contratos com bancos de desenvolvimento internacionais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e China Development Bank.


Com mestrado em Direito, pela London School of Economics and Political Science (LSE), e graduado, também em Direito, pela PUC-Rio, antes de chegar à Petros, o executivo ocupava o cargo de diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

 

Fonte: Petros, 07/08/2019

07/08/2019

 

O futuro da Petros também depende dos participantes.

Saiba mais, clicando aqui.

 

Fonte: Petros, em 24/07/2019.

07/07/2019

 

O que fazem os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros

Saiba mais, clicando aqui

 

Fonte: Petros, em 28/07/2019.

07/08/2019

 

Contribuições Extras da AMS terão maior prazo para pagamento.

Saiba mais, clicando aqui

 

Fonte: AMS, em 16/07/2019.

07/08/2019

 

Os usuários já podem solicitar o reembolso do Benefício Farmácia.

Saiba mais , clique aqui.

 

Fonte: AMS, em 25/06/2019

 

 

 

25/04/2019

 

Ferramenta de solicitação de reembolso do Benefício Farmácia ficará indisponível entre os dias 25/05 e 17/06 

A partir de 25/05/2019, a ferramenta para processamento das solicitações de reembolso de medicamentos do Benefício Farmácia ficará temporariamente inativa, impossibilitando a requisição de novos reembolsos até o dia 17/06/2019.

A mudança ocorrerá em virtude do término do contrato vigente e da necessidade de ajustes da nova ferramenta para a solicitação dos reembolsos.

A Petrobras orienta que os beneficiários guardem as receitas médicas e notas fiscais de compras de medicamentos, para apresentação assim que a nova ferramenta for disponibilizada.

O regramento do Benefício Farmácia e os percentuais de co-participação de custeio dos medicamentos não sofrerão mudanças.

A companhia assegura aos beneficiários da AMS que está fazendo todos os esforços para reduzir os efeitos dessa transição e conta com a compreensão de todos durante esse período.

Em breve, estará disponível uma ferramenta com novidades e melhorias para você !

 

Fonte: Portal AMS PETROBRAS

24/05/2019

 

 

 

02/04/2019

A partir do mês que vem, a Petros também vai registrar a contribuição extra do equacionamento no contracheque dos assistidos que estão com a cobrança suspensa por decisão judicial. A Fundação fará o registro do quanto deveria ter sido pago no mês e também da devolução do mesmo valor. Para os que estão pagando normalmente o equacionamento, não há qualquer mudança, porque o desconto já vem sendo incluído no contracheque.

O valor da contribuição extraordinária para o equacionamento do plano aparece junto ao código 6050. Já a devolução deste valor vem ao lado do código 3080. No caso de parcela do abono anual (13º), o código do desconto é 6150 e o da devolução, 3180.

Desta forma, mesmo nos casos em que a cobrança não pode ser feita pela Petros por determinação da Justiça, a Fundação registra mês a mês quanto deveria ser pago pelo aposentado ou pensionista para o equacionamento. E também registra o cumprimento da medida judicial, com a devolução do valor no mesmo contracheque.

 

Fonte: Site Petros

Publicação: Março 2019

 

 

 

 

02/04/2019

 

A Petros esclarece que o registro do valor mensal da contribuição para o equacionamento no contracheque dos assistidos que estão com a cobrança suspensa por decisão judicial não gera qualquer impacto sobre lançamentos como Imposto de Renda e pensão judicial.

A mudança, que será implementada a partir do contracheque de abril, visa apenas facilitar o controle das cobranças, mas não altera o valor líquido a receber porque o desconto e a devolução registrados têm exatamente o mesmo valor e característica, o que faz com que um anule o outro.

Para os participantes assistidos que estão pagando normalmente o equacionamento, não há qualquer mudança, porque o desconto já vem sendo registrado no contracheque. Também não há alteração para o grupo Pré-70, que não paga o equacionamento.

 

Fonte: Site da Petros

Publicação: março/2019

24/03/2019

Daniel Lima apresentou, nesta sexta-feira (22/3), ao Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Fundação, sua renúncia aos cargos de presidente e de diretor de Investimentos. Em carta ao CD, o executivo explicou que sua decisão se dá por motivos pessoais e agradeceu a oportunidade de "servir à Petros, participando do processo de reestruturação, aprimoramento da governança, profissionalização e de capacitação das equipes técnicas". Ainda não há definição sobre a substituição de Daniel Lima, que permanecerá exercendo suas funções à frente da Fundação até o dia 22 de abril.

Daniel Lima ingressou na Petros em outubro de 2017 como diretor de Investimentos e, em setembro do ano passado, assumiu a presidência, acumulando os dois cargos.

Ph.D., mestre e bacharel em Economia pela Universidade da Califórnia, PUC-Rio e USP, respectivamente, Lima integrou o time de gestão de ativos/passivos do Itaú Unibanco. Foi diretor de Administração e Investimentos da Odebrecht Previdência e gerente de Planejamento Financeiro da BM&FBovespa (atual B3). Também atuou como consultor de investimentos para fundos de pensão na PR&A Financial Products e na RiskOffice. Lecionou no Insper, UniAbrapp e FGV.

 

Março de 2019

Fonte: site da Petros

12/03/2019

 

07/03/2019

 

A Petros disponibilizou hoje (28/2) o Informe Anual para Imposto de Renda referente a 2018. O documento, necessário para fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2019, pode ser consultado no aplicativo e aqui no Portal Petros. O documento também foi encaminhado para o e-mail cadastrado na Fundação. Como parte das ações adotadas pela Diretoria Executiva para garantir mais eficiência na gestão de recursos, reduzir os custos da Petros e zelar pelo patrimônio dos participantes, a partir deste ano, o informe não será enviado pelos Correios.


A Petros disponibiliza três informes: rendimentos, contribuições e empréstimos. O de rendimentos é para aposentados e pensionistas que recebem benefício da Fundação. O informe de contribuições reúne os pagamentos mensais feitos por participantes ativos de planos instituídos e as contribuições esporádicas feitas por participantes ativos de planos patrocinados. Já o de empréstimos é destinado aos participantes, ativos e assistidos, que têm crédito consignado com a Petros.


Como ocorreu nos últimos anos, o informe da Petros não traz o demonstrativo de despesas médicas, informação fornecida pelos patrocinadores, responsáveis por administrar o serviço de assistência médica. A única exceção é no caso de assistidos do patrocinador Petros.


No aplicativo, clique em Informe Anual para Imposto de Renda e acesse as informações necessárias para fazer sua declaração. Para utilizar este serviço, o app precisa ter sido baixado ou atualizado a partir de 13 de fevereiro, quando a última versão, a 1.0.1, foi lançada. Clique para fazer o download na App Store e no Google Play.

 
Aqui no Portal Petros, é preciso entrar na Área do Participante, com login e senha. Se tiver esquecido matrícula e/ou senha, o participante deve clicar em “esqueci a matrícula” e/ou em “esqueci ou não tenho senha”.

Para aposentados e pensionistas, o informe de rendimentos será enviado por e-mail da mesma forma que o contracheque mensal. Para abri-lo é preciso digitar matrícula e senha Petros ou CPF e data de nascimento. Em seguida, abre uma página com o ícone do Informe de Rendimentos, do Informe de Empréstimos e do contracheque. Basta clicar no documento escolhido para acessá-lo. No caso dos participantes ativos, é preciso digitar os quatro primeiros números do CPF e o ano de nascimento com quatro dígitos para ter acesso às informações do informe de contribuições e de empréstimos. 

Caso não consiga acessar o Informe Anual para IR no aplicativo ou no Portal Petros e não receba o documento por e-mail, o participante deve entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Quem não possui e-mail cadastrado na Petros, precisa entrar em contato com a Fundação.

 

Fonte: Site da Petros

Publicada em 28/02

07/03/2019

O Comprovante Anual de Despesas Médicas e o Extrato Anual de Reembolso da AMS 2018 já estão disponíveis.  Esses documentos serão necessários para o preenchimento da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019, ano-base 2018.

Os empregados da Petrobras podem acessar seus comprovantes 2018  aqui

Comprovante de aposentados e pensionistas 
Os aposentados e pensionistas receberão o Comprovante Anual de Retenção de Despesas Médicas e Extrato de Reembolso da AMS através dos correios. 

Os comprovantes também estarão disponíveis no Portal AMS.
 
Para acessar o comprovante pelo Portal AMS, será necessário informar o número da carteira AMS e a senha nos campos no topo da página e clicar na seta, conforme demonstrado abaixo:

Após efetuar o login, basta clicar e selecionar a opção "Comprovantes"

Dúvidas
Caso o beneficiário tenha identificado alguma inconsistência ou divergência de valores nos demonstrativos de AMS, deverá abrir uma manifestação no Fale Conosco. A manifestação deverá conter as seguintes informações

Nome e matrícula do beneficiário;
Telefone do beneficiário;
E-mail do beneficiário;
Nome do dependente, caso a dúvida esteja relacionada ao dependente; 
Descrição detalhada da dúvida ou inconsistência encontrada.

Também é possível entrar em contato com a Central de Relacionamento com Pessoas através do 0800 2872267, opção 1.

Fonte: Portal da AMS Petrobras

Publicado em 27/02/2019 - 15h22

07/03/2019

 

Como parte das ações adotadas pela Diretoria Executiva para garantir mais eficiência na gestão de recursos, reduzir os custos da Petros e zelar pelo patrimônio dos participantes, a partir deste ano, o Informe Anual de Imposto de Renda não será enviado pelos Correios. O documento referente a 2018, necessário para fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2019, será enviado no próximo dia 28 para o e-mail cadastrado pelo participante. Também poderá ser consultado no Portal Petros e no aplicativo, que precisa ter sido baixado ou atualizado nas lojas App Store ou Google Play com a nova versão, liberada em 13 de fevereiro.

A Petros disponibiliza três informes: rendimentos, contribuições e empréstimos. O informe de rendimentos é para aposentados e pensionistas que recebem benefício da Fundação. O de contribuições reúne os pagamentos mensais feitos por participantes ativos de planos instituídos e as contribuições esporádicas feitas por participantes ativos de planos patrocinados. Nem todos os participantes ativos receberão informe de IR da Petros, já que as contribuições mensais ordinárias dos participantes patrocinados são registradas no documento fornecido pela empresa patrocinadora. Já o informe de empréstimos é destinado aos participantes, ativos e assistidos que têm crédito consignado com a Petros.

O informe da Petros não trará o demonstrativo de despesas médicas, informação fornecida pelos patrocinadores, responsáveis por administrar o serviço de assistência médica. A única exceção é no caso de assistidos do patrocinador Petros.

Para evitar dificuldade no acesso ao informe, o participante deve verificar se seu e-mail está corretamente cadastrado na Fundação. Caso não receba o informe por e-mail e não consiga acessá-lo no aplicativo ou no Portal Petros, o participante deve entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45).

 

Fonte: Site da Petros

 Publicada em 20/02/2019

25/02/2019

Para garantir mais no serviço prestado, o atendimento nos postos da Petros é feito com hora marcada. Isso evita espera e garante mais conforto aos participantes. Os postos da Petros no Rio de Janeiro e em Salvador, municípios com maior concentração de participantes, funcionam de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h.

 

A Petros também dispõe de canais eletrônicos, que têm sido cada vez mais utilizados pelos participantes para agilizar o acesso a niformações e serviços. Mais de 90% dos atendimentos já são feitos por telefone, chat ou email.

 

Para agendar seu atendimento presencial, ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45). De celular, ligue para (71) 3272-6405.

 

02/2019

Fonte: Site da Petros

21/02/2019

Você já pode acessar o Demonstrativo de Empréstimo de fevereiro. O documento, disponível no aplicativo e no Portal Petros, mostra o valor da prestação de empréstimo que será descontado no contracheque, quanto será abatido do benefício Petros e do INSS, se haverá diferença a ser paga em boleto e de quanto.

O demonstrativo está disponível na página inicial do aplicativo da Petros, que pode ser baixado naApp Store ou o Google Play. No Portal Petros, o documento fica na Área do Participante. No ícone "Empréstimos", basta clicar em "Demonstrativo de Empréstimo".

Se você precisar fazer pagamento em boleto, já pode emitir o documento de cobrança parcial, que vence em 26/2. O boleto ficará disponível no Portal Petros até o vencimento. Se não for pago até essa data, o valor será somado ao seu saldo devedor e ficará sujeito aos encargos financeiros do contrato.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45).

 

Fonte: Petros

18/02/2019

19/02/2019

 

No dia 17 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou o Plano Petros-3, novo plano de Contribuição Definida desenhado pela Petros para ser oferecido aos participantes assistidos no PPSP-R e PPSP-NR. Se, e quando, for aprovado pelos demais órgãos competentes, os participantes assistidos deverão ou não optar pela migração, uma escolha importante e impactante para todos os associados e que requer cuidados na avaliação de cada item da proposta.

É importante destacar que a adesão ao PP-3 é opcional e não terá nenhum impacto sobre o Plano PP-2, que funcionará normalmente, sem possibilidade de migração ao PP-3. Por ser no modelo de Contribuição Definida (CD), a renda não será mais vitalícia e funcionará como poupança. Portanto, o pagamento será realizado enquanto houver recursos na conta individual.

Para migrar, fique atento porque há condições pré-definidas. Em primeiro lugar, antes de formalizar a migração, o participante deverá renunciar a qualquer ação judicial movida contra seus planos, incluindo a ACP da AMBEP. Se fizer parte de algum processo desse tipo, será necessário apresentar uma carta de anuência de seus advogados, renunciando à causa e arcando com possíveis gastos com as custas do processo.

Quem migrar poderá escolher dentre três modalidades de renda:
– Receber por prazo indeterminado: o benefício a ser pago será proporcional ao valor acumulado na conta individual. Os reajustes serão desvinculados da Petrobras, e o benefício é recalculado periodicamente, de acordo com o desempenho dos investimentos.

– Receber por prazo determinado: o participante recebe a renda proporcional ao valor acumulado na conta, por um prazo escolhido por ele, que pode variar de 10 a 45 anos. O pagamento somente será realizado enquanto houver recursos na conta. Do contrário, o participante receberá apenas o INSS.

– Receber pela reserva matemática: o associado recebe uma renda com base em um percentual de sua reserva matemática. Todos os anos, a modalidade de recebimento poderá ser revisada pelo participante. Para isso, é necessário ter o dinheiro na conta para a concessão e manutenção dos benefícios. Acabando o dinheiro, o participante fica apenas recebendo pelo INSS.

Equacionamento
A proposta do PP-3 é ter um plano sem déficit, com base em reservas individuais. Em função disso, um dos atrativos do plano, inclusive, é a suspensão da cobrança extra de equacionamento. No entanto, o participante NÃO deixará de pagar o equacionamento. O valor será descontado do valor integral e de uma só vez da reserva individual, reduzindo o benefício.

Saque parcial
Esse ponto merece bastante atenção dos nossos associados. O PP-3 prevê o saque parcial de até 15% das reservas dos benefícios do plano. Se optar por esse saque, o valor do seu benefício cairá, o que poderá reduzir em muito a sua renda, ou fazer com que o seu recurso dure menos tempo. Além disso, deve-se considerar também o desconto do equacionamento que será feito no momento da migração.

Benefícios
Os benefícios de risco, como aposentadoria por invalidez, pensão por morte de ativo, auxílio-doença e pecúlio farão parte do PP-3, mas terão restrições. No caso do pecúlio, por exemplo, o valor que era de até nove salários brutos, passa a ser limitado a R$ 30 mil. Já as pensões deixarão de ser vitalícias e dependerão do valor disponível nas contas individuais. No caso do falecimento, o saldo remanescente de sua conta individual ficará de herança para os seus beneficiários.

Portanto, na hora de escolher se vai ou não fazer a migração, é importante pensar, avaliar e pensar de novo. Trata-se de uma decisão para a vida toda, já que o plano será fechado e não poderá voltar atrás. O cuidado é fundamental para não se arrepender depois.

 

Fonte: Site da AMBEP

04/02/2019

15/02/2019

As faixas da tabela das alíquotas de desconto da contribuição extra dos participantes ativos e assistidos para o equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR) foram alteradas por causa do reajuste do teto do INSS, a partir de janeiro. 

O percentual de contribuição extra para o equacionamento é calculado com base em três alíquotas diferentes: a primeira incide sobre a faixa de renda que vai até ½ teto do INSS, a segunda atinge a fatia da renda que vai de ½ ao teto do INSS e a terceira alíquota vale para os valores maiores do que o teto do INSS. Com o reajuste deste teto – que subiu de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45 -, os limites de cada faixa também aumentaram. Assim, parte dos participantes terá uma redução do valor descontado para o equacionamento.

Por exemplo, um participante ativo que receba salário de R$ 5.800 pertencia ao grupo que recebia mais que o teto e, por isso, estava enquadrado na alíquota de 24,34% e pagava uma contribuição extra de R$ 315,02. Com a mudança, sua renda ficou menor do que um teto do INSS e sujeita a uma alíquota menor, de 6,63%. Com isso, seu desconto diminuiu para 284,39.

Já no caso de um participante assistido que tem benefício Petros de R$ 2.900, por exemplo, a alíquota de contribuição, que era de 9,39%, passa a ser de 4,53%. Com isso, o desconto para o equacionamento caiu de R$ 135,12 para R$ 131,27. 
Mesmo os participantes que já recebiam mais do que o teto do INSS terão redução no valor da contribuição extra por causa do impacto da mudança no teto nas faixas iniciais da sua renda. As mudanças são válidas a partir do contracheque deste mês de janeiro.

Confira abaixo as novas tabelas para o desconto da contribuição extra do equacionamento: 

Faixa salarial - ativos

Alíquota de contribuição extra para o equacionamento

Parcela a deduzir

até R$ 2.919,73
(1/2 teto do INSS)

3,20%

-

de R$ 2.919,74 a R$ 5.839,45
(1/2 a 1 teto do INSS)

6,63%

R$ 100,15

a partir de R$ 5.839,46
(acima de 1 teto do INSS)

24,34%

R$ 1.134,31

 

Benefício Petros - aposentados e pensionistas

Alíquota de contribuição extra para o equacionamento

Parcela a deduzir

até R$ 2.919,73
(1/2 teto do INSS)

4,53%

-

de R$ 2.919,74 a R$ 5.839,45
(1/2 a 1 teto do INSS)

9,39%

R$ 141,90

a partir de R$ 5.839,46
(acima de 1 teto do INSS)

34,44%

R$ 1.604,68

 

FONTE: Site da PETROS

04/01/2019

 

 

15/02/2019

 

FT Greenfield denuncia 34 por irregularidades no FIP Global Equity

Procuradores pedem reparação econômica e moral das vítimas, no valor de R$ 1,3 bilhão, o equivalente ao triplo dos aportes realizados pela Funcef, Petros e Previ

A Força-Tarefa Greenfield denunciou 34 pessoas por operações irregulares no Fundo de Investimento em Participações Global Equity Properties (FIP GEP) que geraram prejuízos milionários ao fundo e a seus cotistas, entre 2009 e 2014. Todos os denunciados – gestores do fundo e ex-executivos dos fundos de previdência complementar Funcef, Petros e Previ – devem responder por gestão temerária. Os gestores do FIP vão responder também por desvio de recursos e Marco Antônio de Freitas Pinheiro, diretor-executivo do FIP GEP, responderá por falsificação de quatro laudos de avaliação que induziram o comitê de investimentos do FIP a erro.

Os procuradores que integram a FT pedem, na denúncia, a reparação econômica e moral das vítimas, no valor estimado de R$ 1,3 bilhão, o equivalente ao triplo dos aportes realizados pelos fundos de previdência complementar, correspondente a cerca de R$ 456 milhões (valores atualizados pela Selic de abril de 2014 a janeiro de 2019).

Constituído em 2008 para aplicar recursos em empreendimentos imobiliários comerciais ou residenciais, o FIP GEP estava sob a gestão da Global Equity Administradora de Recursos S.A, cujos acionistas à época de sua criação eram Marco Antônio de Freitas Pinheiro e Patrícia Araújo Branco. A aplicação dos recursos do FIP era feita por meio de sociedades de propósito específico (SPE). A cada projeto imobiliário era criada uma sociedade. Atualmente há 28 sociedades de propósito específico. Contudo, grande parte desses projetos sequer saiu do papel, apesar de terem sido objeto de vultuosos investimentos de recursos.

O FIP tem como cotistas os fundos de previdência complementar Funcef, Petros, Previ, Celos, Fapes, Infraprev, Banesprev, além da GEP Realizações Imobiliárias Ltda. Esta foi criada com a composição societária semelhante ao grupo econômico da Global e com o objetivo de prestar serviços exclusivamente para as SPEs investidas pelo FIP GEP.

Grande parte das irregularidades constatadas pela investigação da FT Greenfield ocorreu após a constituição das sociedades de propósito específico e no curso da celebração dos contratos de gestão imobiliária e financeira para gerir os recursos do FIP GEP.

As empresas no entorno do FIP tinham como sócias as mesmas pessoas que constituíam os quadros do fundo de investimento: Marco Antônio de Freitas Pinheiro, Onito Barnabé Barbosa Júnior, Frederico Silva Dantas e Patrícia Araújo Branco. Além de diretor-executivo da gestora do FIP GEP, Marco Antônio ocupou as funções de administrador da GEP Realizações Imobiliárias (empresa com intenso relacionamento empresarial com o FIP GEP), além de ser sócio de diversas sociedades de propósito específico, que receberam recursos do FIP GEP, bem como sócio-administrador da GEP Holding Patrimonial Ltda., e da GE Holding Empresarial Ltda.

Conforme destacam os procuradores na denúncia, a aplicação de recursos do fundo em títulos e valores mobiliários de companhias nas quais participem o gestor ou membros de comitês ou conselhos criados pelo fundo, salvo quando aprovada pela maioria dos cotistas, constitui conduta vedada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As múltiplas posições mantidas por Marco Antônio causaram desalinhamento de interesses entre a gestão do FIP pela Global Equity e a prestação de serviços para o FIP e as SPEs por empresas do grupo econômico Global, fazendo com que a Global Equity deixasse de lado a performance do FIP GEP.

Segundo investigação da Comissão Técnica de Apuração da Funcef, houve omissão na prestação dessas informações por parte da gestora do FIP, haja vista que a integralização de recursos do FIP nessas SPEs chegou a ocorrer em data anterior à constituição das próprias empresas, de forma que o Comitê de Investimento não seria capaz de identificar participação de pessoas ligadas à gestora nos quadros societários dessas empresas. Isso resultou em perda de governança dos cotistas sobre os valores investidos. A denúncia relata aportes de mais de R$ 350 milhões em 17 sociedades de propósito específico.

De outro lado, os ex-executivos dos fundos de previdência complementar participaram da gestão temerária ao aprovar aportes milionários no FIP GEP com base em avaliações incompletas ou superficiais de proposta de investimento, omissão na análise de risco da operação ou mesmo ignorando avaliações da área técnica. No caso da Funcef, não houve deliberação para a escolha dos gestores do FIP e omissão no comitê de investimentos. Segundo os procuradores, os denunciados faltaram com o dever de diligência e não observaram os princípios de transparência, prudência e segurança do investimento. “Esse conjunto de atos de desvio somados aos diversos atos de gestão fraudulenta e temerária geraram enriquecimento dos então gestores do FIP GEP e de pessoas físicas e jurídicas ligadas a eles em detrimento da Funcef, Previ e Petros”, afirmam os procuradores da FT Greenfield.

Denunciados:
1. Marco Antônio de Freitas Pinheiro;
2. Frederico Silva Dantas;
3. Onito Barnabé Barbosa Júnior;
4. Patrícia Araújo Branco;
5. Jorge Luiz de Souza Arraes;
6. Guilherme Narciso de Lacerda;
7. Demósthenes Marques;
8. Carlos Alberto Caser;
9. Antonio Braulio de Carvalho;
10. Sergio Francisco da Silva;
11. Humberto Pires Grault Vianna de Lima;
12. Maurício Marcellini Pereira;
13. José Carlos Alonso Gonçalves;
14. Renata Marotta;
15. Carlos Augusto Borges;
16. Luiz Philippe Peres Torelly;
17. Luis Carlos Fernandes Afonso;
18. Marcelo Andreetto Perillo;
19. Humberto Santamaria;
20. Alcinei Cardoso Rodrigues;
21. Fernando Pinto de Matos;
22. Wagner Pinheiro de Oliveira;
23. Maurício França Rubem;
24. Fabio de Oliveira Moser;
25. Sérgio Ricardo Silva Rosa;
26. Joilson Rodrigues Ferreira;
27. Cecília Mendes Garcez Siqueira;
28. José Ricardo Sasseron;
29. Francisco Ferreira Alexandrer;
30. Renê Sanda;
31. Ricardo José da Costa Flores;
32. Marco Gerovanne Tobias da Silva;
33. Vitor Paulo Camargo Gonçalves;
34. Paulo Assunção de Sousa.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
(61) 3313-5460 / 5459 / 5458
www.mpf.mp.br/df
twitter.com/MPF_DF

 

Fonte: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Distrito Federal

06/02/2019

 

 

Diferente do atual modelo do Benefício Farmácia, em que somente quem usa o benefício paga coparticipação no medicamento, o modelo anterior (vigente até maio de 2018) era de securitização e todos os beneficiários contribuíam com um valor mensal fixo: de R$ 2,75 a R$ 16,53 por beneficiário, variando conforme a faixa salarial.

Entre outubro de 2015 e agosto de 2016, a Petrobras decidiu suspender a cobrança mensal em função de problemas no reembolso. Neste período, a AMS  manteve o fornecimento de medicamentos por delivery e, posteriormente, divulgou um calendário de encaminhamento de cupons fiscais e receitas para pagamento dos reembolsos.

A AMS fará, a partir desse mês, a cobrança retroativa dos valores apurados entre outubro de 2015 e agosto de 2016, de acordo com as tabelas vigentes à época, sem qualquer reajuste inflacionário. 

Dessa forma, estamos cumprindo o estabelecido na Cláusula 75, parágrafo 1º, do Acordo Coletivo de Trabalho 2015-2017 e atendendo orientações de órgãos reguladores.

Como será a cobrança

- as cobranças serão realizadas em 11 parcelas e acontecerão junto com as cobranças de despesas de AMS, em contracheque ou boleto bancário.

- os valores das parcelas variam entre R$ 2,75 e R$ 16,53 por beneficiário.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento com Pessoas pelo telefone 0800-287-2267 (opção 2) ou acesse o Fale Conosco.

 

Fonte: site da AMS

13/02/2019

 “ Estamos retransmitindo mensagem recebida do Conselheiro Fiscal da Petros e representante da Fenaspe no Fórum do GT da Petros Dr Paulo Teixeira Brandão. "

 

A DECISÃO JUDICIAL PRECISA SER CUMPRIDA PELA PETROS E PELAS PATROCINADORAS DOS PPSPs R e NR

 

A Petros havia informado ao Juízo já ter cumprido, em dezembro, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Lamentavelmente, até o presente momento, passados mais de dois meses do julgamento proferido pela 13ª Câmara deste Tribunal (24.10.2018), não foi integralmente cumprida a tutela antecipada deferida.

 

Com efeito, os vinte contracheques juntados aos autos pela Petros não representam a realidade que vem sendo vivenciada pelos associados das Associações autoras, pois a Petros e as patrocinadoras mencionadas continuam a efetuar as contribuições extraordinárias.

 

Os participantes empregados das patrocinadoras que se encontram em atividade, participantes ativos, os descontos são realizados diretamente pela Petrobrás S.A e pela Petrobrás Distribuidora S.A na qualidade de empregadoras. Somente a partir da aposentadoria ou pensionamento é que os descontos são realizados diretamente pela Fundação. Assim, a petição juntada pela Petros, além de não comprovar o cumprimento da liminar para os associados que estão em atividade nas patrocinadoras, não comprova, igualmente, o cumprimento da decisão em relação à integralidade dos associados que constam das listagens já juntadas ao processo.

 

Em resposta, nossa Assessoria Jurídica promoveu providência nos autos da Ação Civil Pública movida pela FENASPE e suas Associadas, informando que ainda existem associados das Afiliadas da Federação  que estão sendo descontados e solicitando ao Juízo que determine às rés, Petros, Petrobrás e Petrobrás Distribuidora, que comprovem nos autos o cumprimento integral da liminar para todos os seus associados que constam de todas as listagens juntadas aos autos, sob pena de fixação de multa.

 

Paulo Brandão

 05.02.2019

 

05.02.2019

 

Ação APAPE - CLIQUE AQUI

14.01.2019

O Governo Federal fixou em 3,43% o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo em 2019. Essa taxa percentual é inferior ao reajuste concedido ao salário mínimo que foi de 4,61%.

Com esse reajuste de 2019 as perdas salariais dos aposentados e pensionistas em relação aos aumentos do salário mínimo aumentaram para 87,28% no período de 1994 a 2019. 

A COBAP repudia esse reajuste injusto fixado pelo Governo Federal e continuará na luta pelo reajuste igual para todos.

 

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LEIA MAIS - CLIQUE NESTE LINK

 

 

 

 

28.01.2019

A diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decidiu punir com multa e suspensão os citados em um auto de infração que investigou a aplicação de recursos da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros).

Os citados no caso são o ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro de Oliveira, os ex-diretores ou funcionários Newton Carneiro da Cunha, Maurício França Rubem, Carlos Fernando Costa, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, Marcelo Andreetto Perillo, Alcinei Cardoso Rodrigues, Roberto Henrique Gremler e Ricardo Berretta Pavie.

Para a Previc, houve aplicação de “recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional”.

A decisão foi tomada no dia 13 de dezembro, depois de “vistos, relatados e discutidos os autos do processo”, em sessão extraordinária, e publicada nesta terça-feira no “Diário Oficial da União”.

As penalidades definidas foram: multa de R$ 35.814,50 para Wagner Pinheiro de Oliveira, Newton Carneiro da Cunha, Maurício França Rubem, Carlos Fernando Costa, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, Marcelo Andreetto Perillo, Alcinei Cardoso Rodrigues, Roberto Henrique Gremler e Ricardo Berretta Pavie; suspensão por 180 dias para Wagner Pinheiro de Oliveira, Maurício França Rubem e Newton Carneiro da Cunha; e suspensão por 90 dias para Marcelo Andreetto Perillo.

https://mobile.valor.com.br/financas/6054973/previc-pune-ex-presidente-e-outros-ex-dirigentes-da-petros

sábado, 12 de janeiro de 2019

Falhas que ocorreram na elaboração do PED

Um artigo de Fernando Siqueira*

Muita coisa não foi considerada no Plano
Em nossa visão, o Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) contém uma série da falhas, relacionadas a seguir:

1) A questão dos pré-70: foi elaborado um plano de equacionamento inicial pela Petros em que não havia a segregação dos pré-70. Foi o processo para a Petrobrás e esta resolveu modificar o plano, excluindo do PED os pré-70, de uma forma incorreta, pois a metodologia adotada pela Petrobrás e aceita pela Petros considerou uma segregação patrimonial da submassa pré-70, que resultou num aumento do déficit dos pós 70 em R$ 4 bilhões. A Petrobrás teria que fazer um aporte de mais de R$ 4 bilhões e não o fez. Ou seja, a conta da Petrobrás foi para os pós-70.

Em 2001, o aporte de títulos pela Petrobrás para a Petros, foi feito para cobrir as rubricas FAT-FC, pensionistas e pré-70. Foi feito, portanto, para o PPSP e não para os pré-70, especificamente, como o PED considera. Não existe qualquer ato da Diretoria Executiva ou do Conselho Deliberativo separando a submassa dos pré-70. A segregação adotada pela Petros e Petrobrás não se baseia em normas vigentes nem em orientação da Previc, conforme a separação de massas realizada em 2001 e a Cisão de Planos, em 2018.

OBS: o grupo da Petrobrás, responsável pela Petros, convocou os conselheiros fiscais da ativa, inclusive os eleitos, que são detentores de Funções Gerenciais, e pertencem ao Petros 2, para convencê-los de que a questão pré-70 está correta, mas não convocou os conselheiros Fernando Siqueira e Paulo Brandão, aposentados, do PPSP.

2) Aposentado paga mais que o ativo. É uma distorção injustificável. Como exemplo, podemos citar o caso de dois participantes de mesmo nível: um se aposentou até dez/2015, o outro se aposentou após janeiro/2016. O primeiro vai pagar muito mais do que o segundo. Isto fere a isonomia; esta não é a proporcionalidade prevista na Lei.

3) Se o equacionamento fosse feito em 2016, o déficit seria cerca de R$ 5 bilhões a menos, pois não teria o acréscimo da reavaliação atuarial. Mas o presidente Walter Mendes queria incluir a cisão do plano PPSP e adiou por um ano a decisão e os estudos para o novo Plano de Equacionamento;

4) Não foi feita a reavaliação do passivo do Plano PPSP, solicitada durante 15 anos pelo Conselho Fiscal. Só agora está sendo contratada uma auditoria para essa reavaliação. Como se pode calcular o déficit antes da auditoria?

5) Não tem sido considerado o Artigo 48 – IX do regulamento, nem a Resolução 32-B da Diretoria da Petros, ratificada pelo Conselho Delibera-tivo, que dizem que as ações judiciais ganhas pelos participantes seriam encargos da Petrobrás. Outras ações incluem a Petrobrás no polo passivo. Mas a Petros não avalia, não mensura e nem cobra esses valores das patrocinadoras. Há, inclusive, uma Ação de Obrigação de Fazer, impetrada pelas entidades representantes dos petroleiros obrigando a Petros a efetuar essa cobrança. Mas ela não vem cumprindo;

6) A parcela do PED, pela lei, tem que ser proporcional à contribuição do participante. Ocorre que a incidência da tabela progressiva sobre outra tabela progressiva triplicou a contribuição tornando-a desproporcional, portanto em desacordo com a lei;

7) O PED não resolve o problema do PPSP, mesmo sacrificando a vida de 75.000 pessoas na fase mais crítica de suas vidas. Os dirigentes da Petrobrás estão fazendo com que a Companhia perca a confiança dos seus empregados, o espírito de corpo e o seu principal meio de retenção dos técnicos: um plano de previdência confiável. Pelo contrário, estão propondo um plano CD puro em que ela não contribui mais.

8) A cisão de planos tem dúvidas levantadas pelo Conselho Fiscal e ainda não respondidas, por exemplo: a) não foi feito ALM para avaliação de risco das submassas; b) É necessária uma auditoria independente para validar os parâmetros dessa cisão. Os empréstimos, por exemplo, são uma segregação real, mas tudo indica que, no momento em que o plano foi feito, isso não foi levando em conta; c) Está em andamento a auditoria para validação do cadastro. d) Também está em andamento a reavaliação do passivo; e) A auditoria da Delloite, mesmo sob encomenda equivocada, achou erro de R$ 1,5 bilhão nos pré-70. Atuários aposentados afirmam que este erro chega a R$ 4 bilhões, fora o impacto atuarial. Portanto, a cisão está cheia de dúvidas. O PED não considerou isso.

9) Há uma dívida da Petrobrás, reconhecida por perita judicial, na Ação Civil Pública da 18ª Vara Federal e que se encontra em tramitação. Esta dívida já atinge o montante de R$ 12,5 bilhões, segundo cálculos, e não foi considerada no PED. O CF sugeriu que a Petrobrás reconhecesse essa dívida e fizesse um novo AOR para pagá-la em um prazo mais longo, que esperasse o desfecho da ação. Caso perca, a Companhia paga; caso ganhe, ela cobra dos participantes. Nem a Petrobrás nem o Conselho Deliberativo, nem a Previc, responderam à proposta do CF.

Se somarmos a dívida acima com os R$ 4 bilhões dos pré-70, mais os débitos de cerca de R$ 3,5 bilhões referentes às ações de níveis, que a Petros não vem cobrando da Petrobrás, a dívida chega a R$ 20 bilhões.

10) As entidades representativas dos petroleiros discutiram exaustivamente uma proposta alternativa ao PED, e por consenso, chegaram a uma boa proposta, apresentando-a no Grupo de Trabalho. Mas, paralela e sub-repticiamente, a Petrobrás mandou uma proposta para a Petros estudar um plano CD puro, muito ruim, em que ela deixa de contribuir para o mesmo. Isto confirma as nossas duas suspeitas: i) Há em curso outro plano de privatização da Petrobrás para a entrega do pré-sal ao cartel do petróleo, mas os futuros compradores querem eliminar os compromissos; ii) Há uma pressão dos bancos privados para a eliminação dos planos de previdência fechada para que eles passem a controlar os R$ 850 bilhões desses fundos de previdência fechada.

Vale acrescentar que, mesmo o plano Petros 2 está em perigo, pois, por lei, não pode haver dois planos abertos de uma mesma patrocinadora. Se o Petros 3 for implantado, o Petros 2 terá que ser incorporado a ele, e, claro, nas piores condições.

Por oportuno, vale lembrar o Princípio da imputação Volitiva, base da teoria do órgão, que é um princípio do Direito Administrativo o qual estabelece que “as ações cometidas pelos agentes e servidores públicos são atribuídas à pessoa jurídica a que ele esteja ligado. Como a responsabilidade é do órgão ou ente público, é este quem deve sofrer a ação caso a conduta do servidor cause prejuízo a alguém”.

Portanto, os prejuízos causados à Petros, como o projeto Sete Brasil, as ações da Usina Belo Monte, as ações da Itausa, os setenta investimentos mal feitos e outros, que causaram perdas da ordem de R$ 7 bilhões ao PPSP, são de total responsabilidade da Petrobrás, que indicou todos os diretores e os Conselheiros Deliberativos (indicados) para a Petros e detém o voto de qualidade assegurando que todas as decisões ocorressem de acordo com a orientação das patrocinadoras em qualquer hipótese.
Nada disso foi considerado no PED.

Fernando Siqueira é presidente do Conselho Fiscal da Petros, diretor da AEPET e do CREA/RJ
Conselheiros Eleitos da PETROS às sábado, janeiro 12, 2019

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor de previdência complementar, aprovou mudanças no Estatuto Social da Petros. O objetivo das alterações é deixar o documento mais alinhado às normas de governança da Fundação. Também visam atender a determinações da própria Previc e adequar o texto a legislações mais recentes.

Uma das principais novidades é a extinção do artigo que determinava que os conselheiros indicados pela patrocinadora que perdessem seus cargos de confiança nessas empresas fossem afastados do conselho e substituídos por seu suplente

Com o encerramento das inscrições de chapas para concorrer as eleições do Conselho Deliberativo e Fiscal da ASTAPE-BA, para o período 2019/2022, somente foi inscrita uma única chapa, e tal contou com a participação da maioria dos a atuais Conselheiros.


Clique para visualizar a relação dos inscritos.

27.12

Por Portal AMS Petrobras

 

Contribuições de dezembro de alguns beneficiários da AMS serão descontadas em janeiro

 

26.12

 

Edital de Convocação - Clique aqui

 

 

25.12.2018

 

A Equipe FENASPE deseja a todos um Natal repleto de muita saúde e felicidade .

 

 

18.12.2018

Fonte:  S.O.S Petros

 

O Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora aprovou a aplicação de um Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) para 2018.

 

O PIDV tem o objetivo de adequar o quantitativo da força de trabalho da companhia frente às reais necessidades do negócio; convergir o custo de pessoal a parâmetros de mercado; atender aos interesses da empresa compatibilizando-os com as expectativas dos empregados e garantir a continuidade operacional em conformidade com os padrões vigentes.

 

Público-alvo

Poderão aderir ao PIDV BR 2018 todos os empregados ativos que estejam aposentados pelo INSS, independentemente de idade, tempo de companhia, cargo ou função, inclusive aqueles que estejam com o contrato de trabalho suspenso (exceto por aposentadoria por invalidez).

 

Para os empregados que ainda não possuem carta de concessão de aposentadoria ou certificado de confirmação do benefício, a inscrição poderá ser feita mediante apresentação do protocolo de pedido de aposentadoria junto ao INSS. Contudo, deverá ser comprovada a condição de aposentado até a data definida para o desligamento.

 

Inscrições e prazos

A inscrição no programa é voluntária e a divulgação do regramento detalhado será realizada até o dia 28/12/2018. Os empregados elegíveis poderão se inscrever no programa entre 02/01 a 15/02/2019. A partir do dia 2 de janeiro, o simulador estará disponível na intranet para consulta dos valores estimados a título de indenização.

 

O período de desligamento será em data predeterminada entre 11/03/2019 até 15/04/2019, devendo esta ser definida pelo gerente imediato com a aprovação do gerente executivo ou presidente/diretor.

 

Indenizações

Para o cálculo da indenização fixa, será utilizada a seguinte fórmula: [(A+B)/2]*SB

 

Onde:

A = número de anos completos considerados para o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) ou tempo de companhia em anos completos, o que for maior, em 31/12/2018.

 

B = Idade, em anos completos, em 31/12/2018.

 

SB = Salário Básico, em 31/12/2018.

 

O piso será de R$ 250 mil e o teto de R$ 800 mil a serem corrigidos mensalmente pelo IPCA com base no mês de janeiro de 2019. Considerando a legislação vigente, não há incidência de Imposto de Renda sobre tal indenização.

 

O pagamento ocorrerá na data da homologação do desligamento, e estará atrelado ao cumprimento do plano de ação previsto para passagem do conhecimento, desenvolvido por cada gerência com orientação da Gerência de Gestão de Pessoas (GGP).

 

Além das indenizações fixas, os empregados farão jus às vantagens legais e previstas em normas corporativas.

 

Manutenção da AMS e Benefício Farmácia

Para os empregados desligados em decorrência da adesão ao PIDV BR 2018 fica assegurada a manutenção da AMS e do Benefício Farmácia, desde que a participação no custeio da AMS seja garantida pelos aposentados, conforme Acordo Coletivo de Trabalho, mediante desconto em contracheque Petros ou pagamento dos boletos bancários (nos casos de aposentados sem Petros).

 

A Petrobras Distribuidora fornecerá todas as informações necessárias aos empregados interessados no programa, inclusive o seu regramento, por meio dos canais de comunicação interna da companhia.

O Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da entidade, aprovou hoje que a Fundação realize a administração de um novo plano de previdência, proposto por seus patrocinadores. Trata-se do Plano Petros-3 (PP-3), da modalidade Contribuição Definida (CD), a única que a legislação atual permite ser oferecida por empresas estatais na instituição de novos planos.

O PP-3 será oferecido para adesão voluntária aos participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR). Antes que possa ser efetivamente oferecida aos participantes, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração dos patrocinadores, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest). A possibilidade de migração dos participantes só será aberta depois que a proposta do novo plano for analisada e aprovada por todas as instâncias competentes.

Ao oferecer o PP-3, os patrocinadores buscam endereçar problemas de sustentabilidade dos planos PPSP-R e PPSP-NR, entre os quais se destacam os efeitos decorrentes do não cumprimento integral do plano de equacionamento em vigor. As liminares concedidas já suspendem cerca de 55% das contribuições extras dos participantes e, consequentemente, dos patrocinadores.

A principal diferença entre o novo plano e os atuais é a modalidade. O PPSP-R e o PPSP-NR são planos de Benefício Definido (BD), nos quais as contribuições devem ser ajustadas em função da necessidade de se acumular recursos suficientes para se honrar o pagamento dos benefícios. Com isso, as reservas do plano têm caráter mutualista, ou seja, o patrimônio é único e dividido entre todos os participantes, gerando déficits que precisam ser equacionados por todos. No PP-3, cada participante terá uma conta individual, e o valor do benefício de aposentadoria normal dependerá do saldo acumulado, sendo recalculado anualmente em função do resultado dos investimentos. Portanto, na modalidade Contribuição Definida não ocorrem déficits a serem equacionados. 

No PP-3, a contrapartida do patrocinador será igual ao máximo possível definido na legislação, que é de até 8,5% do salário do participante. Por incidir sobre toda a remuneração do empregado, e não apenas sobre o teto de contribuição do plano, o PP-3 cria a possibilidade de se acumular uma poupança maior. Cabe destacar também que os valores dessas contribuições pessoais podem ser deduzidos do Imposto de Renda daqueles participantes que entregam a declaração completa, o que não acontece com as contribuições extraordinárias para o equacionamento. 

Em caso de aprovação da Previc, quem decidir migrar terá seu novo benefício recalculado anualmente com base na sua reserva individual, deduzido o valor do plano de equacionamento e dos déficits ainda não equacionados. O participante ainda poderá optar por diferentes formas de recebimento e também pelo saque parcial de até 15% das reservas do benefício do plano - os aposentados têm direito ao fazerem a migração e os ativos no momento da aposentadoria, conforme regulamento do plano. Além disso, seu saldo será acrescido da parcela do equacionamento devido pelo patrocinador.

Os aposentados e pensionistas também não terão mais a cobrança de contribuição normal, como acontece hoje no PPSP-R e no PPSP-NR, já que sua reserva individual será recalculada no momento da migração, deduzindo o plano de equacionamento e os déficits acumulados até o momento da migração. No novo plano, o participante contará ainda com benefícios de risco, tais como invalidez, pensão por morte de ativo, auxílio-doença e pecúlio. Como as reservas serão individuais, em caso de falecimento do participante assistido que não tiver optado por deixar pensão por morte, o saldo remanescente de sua conta fica como herança para seus beneficiários. 

Participantes que tiverem ação judicial contra o plano PPSP-R ou PPSP-NR só poderão fazer a migração após renunciarem a processos judiciais movidos contra seus planos, apresentando documentação de anuência dos advogados da causa, uma vez que o mutualismo deixa de existir na modalidade CD. 

Sem impactos no PP-2 - Assim como o equacionamento do PPSP-R e PPSP-NR, a criação do PP-3 não tem qualquer impacto sobre o PP-2, plano de Contribuição Variável, que também atende parte dos empregados do Sistema Petrobras (50.122, entre ativos e assistidos) e que está superavitário em R$ 391 milhões, até outubro de 2018.

Ressarcimentos – A Petros prosseguirá com seus esforços de colaboração com as autoridades e busca de ressarcimentos e quitações. O sucesso desses esforços será compartilhado entre os participantes que efetuarem a migração e aqueles que permanecerem em seus planos atuais, de acordo com critérios técnicos aprovados pelas instâncias competentes.

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